Para os leitores que não acompanharam o último "Fatos & Versões", na Globo News, aqui vai o link.
A incrível Cristiana Lôbo recebeu Leandro Colon, da Folha, e este que vos fala, pelo Valor.
quinta-feira, 31 de maio de 2012
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Brasília e seu quintal
Há um ano, exatamente, o blogueiro chegava a Brasília. Foi uma primeira visita a trabalho, pelo Valor, de uma semana. A vinda definitiva ocorreu em 17 de junho de 2011. Prestes a completar um ano na capital federal, o Blog publica uma boa análise sobre a situação de Brasília, do jornalista José Roberto Toledo, do Estadão.
Vale a pena a leitura.
***
Brasília e seu quintal
Por José Roberto Toledo
Que o Distrito Federal é uma ilha da fantasia, sempre se desconfiou. Mas os “Resultados gerais da amostra do Censo 2010″, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE, transformam a suspeita em constatação oficial. O rendimento médio nominal dos domicílios brasilienses é mais do que o dobro do Brasil. A renda média de Brasília é R$ 5.663. A do Brasil, R$ 2.653.
A desproporção da riqueza da capital brasileira é um caso único, não importa a referência. Em comparação a São Paulo, cujos moradores estão em segundo lugar no ranking de renda do país, o Distrito Federal tem um rendimento médio 63% maior -com a diferença de que Brasília só produz leis, decretos e sentenças. Pior, a renda dos brasilienses é, em média, quase três vezes maior do que a dos maranhenses, donos do rendimento mais baixo do Brasil.
Essa disparidade da riqueza dos moradores da capital federal em relação ao resto do país é incomparável em termos internacionais. Distrito federal norte-americano, Washington DC também foi fundado para ser capital da República e ocupa uma área restrita. Sua renda domiciliar é 13% maior do que a dos Estados Unidos. No Brasil, a desproporção é de 113%. Por comparação, Brasília tem 100 pontos porcentuais de renda a mais do que o país que a circunda. Quais as razões de tanto exotismo?
O principal motivo é que em Brasília os funcionários mais bem remunerados definem seus próprios salários. E estes servem de referência para quem está abaixo na hierarquia funcional. Essa regra provoca uma -digamos- cachoeira para o resto do funcionalismo. Como os servidores do topo da carreira de cada Poder são generosos com sua própria remuneração, o efeito riqueza se espalha para boa parte dos domicílios brasilienses.
Tanto é assim que o valor dos imóveis na capital varia em função da política salarial do governo de plantão. Quando o funcionalismo tem seus rendimentos reajustados, os preços das casas e apartamentos sobem junto.
Alguém pode argumentar que é injusto comparar uma cidade-estado, como Brasília, com as demais unidades da Federação, que têm áreas muito maiores e disparidades regionais muito mais acentuadas. Pois consideradas apenas as cidades brasileiras e os salários de quem tem emprego formal, Brasília fica em 5º lugar entre 5.565 municípios.
Só perde para quatro cidades onde unidades da Petrobras, a maior empresa estatal, são responsáveis por grande parte dos empregos.
A segunda razão para Brasília ter uma renda média tão mais alta do que o resto do país é que a capital federal exportou seus pobres. Eles vivem no chamado entorno brasiliense, em cidades como Águas Lindas de Goiás. O salário médio dos brasilenses é 3 vezes e meia maior do que o dos vizinhos goianos menos afortunados. Isso faz a média brasiliense se elevar, pois não computa a base de sua própria pirâmide econômica.
É uma síntese do comportamento do centro do poder no Brasil: pega e paga o que quer, e descarta o resto no quinta do vizinho.
Vale a pena a leitura.
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Brasília e seu quintal
Por José Roberto Toledo
Que o Distrito Federal é uma ilha da fantasia, sempre se desconfiou. Mas os “Resultados gerais da amostra do Censo 2010″, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE, transformam a suspeita em constatação oficial. O rendimento médio nominal dos domicílios brasilienses é mais do que o dobro do Brasil. A renda média de Brasília é R$ 5.663. A do Brasil, R$ 2.653.
A desproporção da riqueza da capital brasileira é um caso único, não importa a referência. Em comparação a São Paulo, cujos moradores estão em segundo lugar no ranking de renda do país, o Distrito Federal tem um rendimento médio 63% maior -com a diferença de que Brasília só produz leis, decretos e sentenças. Pior, a renda dos brasilienses é, em média, quase três vezes maior do que a dos maranhenses, donos do rendimento mais baixo do Brasil.
Essa disparidade da riqueza dos moradores da capital federal em relação ao resto do país é incomparável em termos internacionais. Distrito federal norte-americano, Washington DC também foi fundado para ser capital da República e ocupa uma área restrita. Sua renda domiciliar é 13% maior do que a dos Estados Unidos. No Brasil, a desproporção é de 113%. Por comparação, Brasília tem 100 pontos porcentuais de renda a mais do que o país que a circunda. Quais as razões de tanto exotismo?
O principal motivo é que em Brasília os funcionários mais bem remunerados definem seus próprios salários. E estes servem de referência para quem está abaixo na hierarquia funcional. Essa regra provoca uma -digamos- cachoeira para o resto do funcionalismo. Como os servidores do topo da carreira de cada Poder são generosos com sua própria remuneração, o efeito riqueza se espalha para boa parte dos domicílios brasilienses.
Tanto é assim que o valor dos imóveis na capital varia em função da política salarial do governo de plantão. Quando o funcionalismo tem seus rendimentos reajustados, os preços das casas e apartamentos sobem junto.
Alguém pode argumentar que é injusto comparar uma cidade-estado, como Brasília, com as demais unidades da Federação, que têm áreas muito maiores e disparidades regionais muito mais acentuadas. Pois consideradas apenas as cidades brasileiras e os salários de quem tem emprego formal, Brasília fica em 5º lugar entre 5.565 municípios.
Só perde para quatro cidades onde unidades da Petrobras, a maior empresa estatal, são responsáveis por grande parte dos empregos.
A segunda razão para Brasília ter uma renda média tão mais alta do que o resto do país é que a capital federal exportou seus pobres. Eles vivem no chamado entorno brasiliense, em cidades como Águas Lindas de Goiás. O salário médio dos brasilenses é 3 vezes e meia maior do que o dos vizinhos goianos menos afortunados. Isso faz a média brasiliense se elevar, pois não computa a base de sua própria pirâmide econômica.
É uma síntese do comportamento do centro do poder no Brasil: pega e paga o que quer, e descarta o resto no quinta do vizinho.
terça-feira, 29 de maio de 2012
A decisão do Banco Central
Vídeo de dois minutos que fiz para o site do Valor sobre a reunião do Banco Central (BC) que começa hoje e acaba amanhã -- da reunião sairá a nova taxa básica de juros, a Selic.
Hoje em 9% ao ano, a Selic será mais uma vez reduzida.
Trata-se da mais aguardada reunião do BC desde agosto do ano passado.
Aqui, o vídeo.
***
Amigas e amigos, o link estava dando problemas. Vou tentar resolver e volto aqui.
Obrigado pelos avisos.
Hoje em 9% ao ano, a Selic será mais uma vez reduzida.
Trata-se da mais aguardada reunião do BC desde agosto do ano passado.
Aqui, o vídeo.
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Amigas e amigos, o link estava dando problemas. Vou tentar resolver e volto aqui.
Obrigado pelos avisos.
Quem será o novo presidente do Ipea?
O Palácio do Planalto está com uma terceira via engatilhada para a sucessão de Márcio Pochmann na presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diante do impasse criado pelo veto de Pochmann ao nome sugerido pelo ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), a qual o Ipea é subordinado, e a indisposição da presidente Dilma Rousseff aos nomes sugeridos por Pochmann, ganha força no governo a indicação do economista José Luis Oreiro. O nome do economista da Universidade de Brasília (UnB) foi sugerido à Dilma na semana passada pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo.
O nome de Oreiro ganhou força nos últimos dias. Além de endossar a indicação junto à Dilma, Aldo Rebelo também deve tratar do assunto entre hoje e amanhã com o vice-presidente Michel Temer, de forma a aproximar Oreiro do partido de Moreira Franco, o PMDB, do qual Temer é cardeal. A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, liderada por Henrique Eduardo Alves, convidou Oreiro para uma reunião amanhã no Congresso. Além do PC do B de Rebelo e do PMDB, Oreiro também se aproxima do PT. Ontem, o economista participou de jantar com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no Rio de Janeiro. Outro aliado de Oreiro é o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Na área econômica pesa também a favor de Oreiro o apoio da economista Gina Paladino, que foi diretora da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e é próxima de Luciano Coutinho, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outro aliado é o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nos últimos dias recebeu de colegas dos tempos das Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV-SP) menções de apoio a Oreiro. O ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser-Pereira, professor emérito da FGV-SP, afirmou ao Valor que Oreiro é "um dos melhores economistas da atual geração".
Depois de presidir o Ipea por cinco anos, Marcio Pochmann vai deixar a instituição para concorrer pelo PT à prefeitura de Campinas nas eleições de outubro. Para isso, Pochmann se desincompatibiliza do Ipea na semana que vem. A decisão de Dilma será tomada até o fim desta semana. Pochmann deve ir hoje ao Planalto tratar de sua sucessão. Dilma esperava definir os vetos ao Código Florestal para discutir o Ipea, e espera resolver o assunto antes de sua agenda ser tomada por questões envolvendo a conferência Rio + 20.
Os três nomes indicados por Pochmann (Vanessa Petrelli, Leda Paulani e Jorge Abrahão) não entusiasmaram Dilma, que já decidiu também negar a indicação feita pelo ministro Moreira Franco, do economista Ricardo Paes de Barros. Dilma gosta muito de Paes de Barros, que formulou os programas Bolsa Família, Brasil Sem Miséria e Brasil Carinhoso. Dilma comunicou Moreira Franco na semana passada que prefere Paes de Barros na SAE, e não na presidência do Ipea. Além disso, Pochmann vetou o nome de Paes de Barros.
Francamente heterodoxo em economia, como a própria presidente, conta a favor de Oreiro, o fato do economista ser próximo também de tucanos e economistas ortodoxos, segundo interlocutores de Dilma no Planalto. A avaliação do governo é de que o Ipea, depois de cinco anos sob Pochmann, oriundo da sociologia de esquerda e do sindicalismo, precisa ficar sob mãos de um presidente "com contatos dos dois lados do balcão", segundo uma fonte no Palácio do Planalto.
Formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Oreiro é mestre em economia pela PUC-RJ, ninho do pensamento orotdoxo (e de onde os principais economistas do governo Fernando Henrique Cardoso saíram), e doutor pela UFRJ, centro irradiador da teoria heterodoxa. Seu orientador de mestrado foi Edward Amadeo, que foi ministro durante FHC, e de sua banca na graduação UFPR participou Fabio Giambiagi — economista que deixou o Ipea em 2007 quando Pochmann assumiu a instituição.
O nome de Oreiro ganhou força nos últimos dias. Além de endossar a indicação junto à Dilma, Aldo Rebelo também deve tratar do assunto entre hoje e amanhã com o vice-presidente Michel Temer, de forma a aproximar Oreiro do partido de Moreira Franco, o PMDB, do qual Temer é cardeal. A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, liderada por Henrique Eduardo Alves, convidou Oreiro para uma reunião amanhã no Congresso. Além do PC do B de Rebelo e do PMDB, Oreiro também se aproxima do PT. Ontem, o economista participou de jantar com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no Rio de Janeiro. Outro aliado de Oreiro é o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Na área econômica pesa também a favor de Oreiro o apoio da economista Gina Paladino, que foi diretora da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e é próxima de Luciano Coutinho, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outro aliado é o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nos últimos dias recebeu de colegas dos tempos das Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV-SP) menções de apoio a Oreiro. O ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser-Pereira, professor emérito da FGV-SP, afirmou ao Valor que Oreiro é "um dos melhores economistas da atual geração".
Depois de presidir o Ipea por cinco anos, Marcio Pochmann vai deixar a instituição para concorrer pelo PT à prefeitura de Campinas nas eleições de outubro. Para isso, Pochmann se desincompatibiliza do Ipea na semana que vem. A decisão de Dilma será tomada até o fim desta semana. Pochmann deve ir hoje ao Planalto tratar de sua sucessão. Dilma esperava definir os vetos ao Código Florestal para discutir o Ipea, e espera resolver o assunto antes de sua agenda ser tomada por questões envolvendo a conferência Rio + 20.
Os três nomes indicados por Pochmann (Vanessa Petrelli, Leda Paulani e Jorge Abrahão) não entusiasmaram Dilma, que já decidiu também negar a indicação feita pelo ministro Moreira Franco, do economista Ricardo Paes de Barros. Dilma gosta muito de Paes de Barros, que formulou os programas Bolsa Família, Brasil Sem Miséria e Brasil Carinhoso. Dilma comunicou Moreira Franco na semana passada que prefere Paes de Barros na SAE, e não na presidência do Ipea. Além disso, Pochmann vetou o nome de Paes de Barros.
Francamente heterodoxo em economia, como a própria presidente, conta a favor de Oreiro, o fato do economista ser próximo também de tucanos e economistas ortodoxos, segundo interlocutores de Dilma no Planalto. A avaliação do governo é de que o Ipea, depois de cinco anos sob Pochmann, oriundo da sociologia de esquerda e do sindicalismo, precisa ficar sob mãos de um presidente "com contatos dos dois lados do balcão", segundo uma fonte no Palácio do Planalto.
Formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Oreiro é mestre em economia pela PUC-RJ, ninho do pensamento orotdoxo (e de onde os principais economistas do governo Fernando Henrique Cardoso saíram), e doutor pela UFRJ, centro irradiador da teoria heterodoxa. Seu orientador de mestrado foi Edward Amadeo, que foi ministro durante FHC, e de sua banca na graduação UFPR participou Fabio Giambiagi — economista que deixou o Ipea em 2007 quando Pochmann assumiu a instituição.
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Filho de peixe...
O blogueiro estava na Globo News no fim de semana. Hoje é a vez do pai do blogueiro - o publicitário João Almeida - ir à TV. Ele participa de mesa redonda esportiva entre publicitários fanáticos por futebol, que será comandada pelo jornalista Mauro Betting. O programa, "Propaganda Futebol Clube", será transmitido ao vivo no canal Bandsports.
Meu pai, é claro, vai para reforçar o Botafogo na tevê.
Os leitores estão mais que convidados a acompanhar.
Meu pai, é claro, vai para reforçar o Botafogo na tevê.
Os leitores estão mais que convidados a acompanhar.
Rio + 20
A conferência sobre clima e meio ambiente, Rio + 20, ocorrerá em menos de um mês no Rio de Janeiro.
Até agora, aqui em Brasília, não senti nenhuma -- rigorosamente nenhuma -- movimentação mais incisiva do governo ou mesmo da equipe econômica, quanto ao evento.
Parece que será algo mais de marketing do que de discussão.
Estou errado^?
Até agora, aqui em Brasília, não senti nenhuma -- rigorosamente nenhuma -- movimentação mais incisiva do governo ou mesmo da equipe econômica, quanto ao evento.
Parece que será algo mais de marketing do que de discussão.
Estou errado^?
domingo, 27 de maio de 2012
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Na Globo News
Amigas e amigos,
Amanhã o blogueiro estará na bancada do programa "Fatos e Versões", comandado pela Cristiana Lôbo e o colega Leandro Colon, da Folha de S. Paulo. O programa vai ao ar na Globo News, às 19h30min, com reprises no domingo pela manhã (às 10h) e no meio da tarde (às 16h30).
Falaremos de CPI do Cachoeira, eleições municipais e o novo pacote de estímulos à economia brasileira.
Amanhã o blogueiro estará na bancada do programa "Fatos e Versões", comandado pela Cristiana Lôbo e o colega Leandro Colon, da Folha de S. Paulo. O programa vai ao ar na Globo News, às 19h30min, com reprises no domingo pela manhã (às 10h) e no meio da tarde (às 16h30).
Falaremos de CPI do Cachoeira, eleições municipais e o novo pacote de estímulos à economia brasileira.
quinta-feira, 24 de maio de 2012
O destino da Previ
O maior fundo de pensão da América Latina é a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil (BB). O presidente da Previ, Ricardo Flores, causou tantos transtornos ao governo que, ontem à noite, foi definida sua demissão.
Sim, é o governo federal quem define o presidente da Previ.
Hoje, o ministro da Fazenda levou à presidente Dilma Rousseff o nome de dois possíveis substitutos: Dan Conrado e Ivan Monteiro. Os dois são vice-presidentes do Banco do Brasil, e os dois são apoiados pelo presidente do BB, Aldemir Bendine.
Mantega também se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar da mesma operação. Quer obter o importante apoio do PMDB nessa questão.
A Previ é um barril de pólvora nas duas capitais onde seus tentáculos políticos se estendem: Brasília, onde seu futuro é decidido, e Rio de Janeiro, onde fica sua sede. Por ser o maior fundo de pensão do Brasil, seu poder de fogo financeiro é visto como a menina dos olhos do governo para impulsionar o apoio à projetos de infraestrutura. Por isso seu controle -- e sua pacificação -- é tão importante.
No meio disso estão os pensionistas do Banco do Brasil, cujos benefícios previdenciários dependem da gestão dos recursos aplicados no fundo.
Sim, é o governo federal quem define o presidente da Previ.
Hoje, o ministro da Fazenda levou à presidente Dilma Rousseff o nome de dois possíveis substitutos: Dan Conrado e Ivan Monteiro. Os dois são vice-presidentes do Banco do Brasil, e os dois são apoiados pelo presidente do BB, Aldemir Bendine.
Mantega também se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar da mesma operação. Quer obter o importante apoio do PMDB nessa questão.
A Previ é um barril de pólvora nas duas capitais onde seus tentáculos políticos se estendem: Brasília, onde seu futuro é decidido, e Rio de Janeiro, onde fica sua sede. Por ser o maior fundo de pensão do Brasil, seu poder de fogo financeiro é visto como a menina dos olhos do governo para impulsionar o apoio à projetos de infraestrutura. Por isso seu controle -- e sua pacificação -- é tão importante.
No meio disso estão os pensionistas do Banco do Brasil, cujos benefícios previdenciários dependem da gestão dos recursos aplicados no fundo.
quarta-feira, 23 de maio de 2012
Governo promete mais rigor nas obras de transporte urbano
O Ministério das Cidades vai exigir que 100% das novas obras de mobilidade urbana bancadas com recursos da União sejam licitadas somente depois da conclusão dos projetos executivos de engenharia de cada empreendimento. A exigência foi a saída encontrada pela pasta para evitar que as novas intervenções financiadas pelo governo sejam vítimas de um problema crônico que toma conta da maior parte dos projetos federais: estudos deficientes e com informações precárias, uma fórmula infalível para atrasar a execução das obras e fazer explodir os orçamentos.
A determinação encampada pelo ministério foi imposta às 22 cidades do país selecionadas no PAC Mobilidade Grandes Cidades, pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff no fim de abril. Ao todo, foram selecionadas 43 intervenções em diversas regiões do país (ver quadro abaixo), envolvendo obras como construção de linhas de metrô, linhas de ônibus, aquisição de veículos leves sobre trilhos (VLTs) e monotrilhos.
Essas obras - que não têm nenhuma relação com aquelas já listadas na matriz de responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 - vão receber um total de R$ 32 bilhões em investimentos. Parte desse recurso será desembolsado a fundo perdido pela União. Uma segunda parte será financiada por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).
"A deficiência dos projetos sempre foi um grande problema do país, mas começamos a ser mais rigorosos. Não interessa a ninguém iniciar uma obra sem saber o custo exato que ela terá e qual o seu real prazo de execução", disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em entrevista ao Blog.
Há quatro meses à frente da pasta que administra um dos maiores orçamentos de toda a Esplanada, Ribeiro diz que fará "tudo o que for possível" para acelerar os projetos e acabar com a pecha de que as obras de mobilidade - principalmente aquelas vinculadas à Copa do Mundo - são as mais atrasadas do país, herança deixada por seu antecessor e colega de partido o PP, o ex-ministro Mário Negromonte, afastado por suspeitas de mau uso do dinheiro público e enriquecimento ilícito.
"Não adianta tentar atropelar o processo, sobretudo em obras grandes como essas de mobilidade. Essa questão do projeto executivo é fundamental, por isso o próprio governo federal se dispõe a financiar esses estudos, se a cidade não tiver", disse Ribeiro.
Cada uma das cidades tem 18 meses para entregar suas propostas ao ministério. O projeto executivo, normalmente elaborado por consultorias especializadas em obras de infraestrutura, contém informações extremamente detalhadas sobre cada etapa da obra, o que diminui o risco de incertezas do empreendimento. Normalmente, as intervenções são realizadas apenas com projetos básicos de engenharia, que detêm informações técnicas mais superficiais.
A garantia de projetos mais bem elaborados, no entanto, não acaba com a dor de cabeça de Aguinaldo Ribeiro. O ministro deve receber hoje um mapeamento detalhado da situação de cada uma das 49 obras de mobilidade atreladas à Copa. Seja qual for o resultado, já é público e notório que a situação das obras é absolutamente crítica.
O TCU tem alertado o Ministério das Cidades para o fato de que a maior parte das 49 obras de mobilidade está com o cronograma muito comprometido, situação evidenciada pela paralisia nas contratações de financiamento com a Caixa Econômica Federal. Até o início deste mês a Caixa ainda não tinha liberado sequer 5% do total previsto. Sete das 12 cidades-sedes da Copa ainda não tinham iniciado suas obras de mobilidade: Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre e Salvador.
As ações de mobilidade da Copa totalizam R$ 10,9 bilhões em investimentos. Desse montante, R$ 5,3 bilhões estão ligados a financiamento pela Caixa e R$ 1,2 bilhão pelo BNDES. As contrapartidas de municípios envolvem R$ 1,4 bilhão. Nos Estados, são mais R$ 2,4 bilhões.
"Visitarei cada um desses empreendimentos. Vamos in loco para ver o que pode ser feito para acelerar a obra. Estamos fazendo um acompanhamento muito firme com a Caixa para tentar acelerar o processo, sem contemporizar com nada", disse Ribeiro. "Se não tivermos atropelos grandes, acho que vamos conseguir vencer as dificuldades.
terça-feira, 22 de maio de 2012
Entrevista com ministro das Cidades
O Blog e o repórter André Borges, que cobre a área de infraestrutura no Valor, conversamos com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. A longa entrevista gerou material para uma página inteira no Valor, cheia de novidades.
Amanhã publico aqui no Blog os melhores momentos.
Amanhã publico aqui no Blog os melhores momentos.
Governo reduz IOF sobre crédito, juro do BNDES, compulsório dos bancos, e IPI para carros. Agora vai?
Em mais uma tentativa para evitar um fraco desempenho da economia, estimular o consumo e reverter investimentos em baixa, o governo anunciou ontem novo pacote de medidas em que praticamente reduziu a zero o juro real dos financiamentos para aquisição de máquinas, equipamentos e projetos de obras, para os quais os custos das linhas caíram de 7,3% para 5,5% - a projeção de inflação nos próximos 12 meses é de 5,51%, segundo o boletim Focus. As operações de crédito ao consumidor tiveram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido de 2,5% para 1,5%.
A maior parte das medidas voltadas para o consumo visa desencalhar os estoques da indústria automobilística, de 43 dias em abril. Houve diminuição geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados para carros e demais veículos automotores. Para tornar possível a ampliação de crédito para a compra de veículos, o Banco Central fez redução direcionada de R$ 18 bilhões dos depósitos compulsórios dos bancos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as medidas anunciadas ontem foram negociadas com empresários e banqueiros e que cada um fará sua parte: o governo cortará os tributos, a indústria automobilística reduzirá os preços dos veículos e os bancos se comprometeram a reduzir os juros dos empréstimos, aumentar o número de prestações e reduzir o valor da entrada.
O governo volta a usar o arsenal de medidas de estímulo usado com sucesso para enfrentar a crise de 2008. As condições econômicas, porém, mudaram, e sua eficácia tende a ser menor, segundo economistas. Um dos argumentos é que na época havia uma demanda reprimida por bens duráveis que foi parcialmente satisfeita nos últimos três anos. Outra diferença é que o comprometimento de renda das famílias aumentou e a capacidade de pagamento de dívidas diminuiu. O resultado foi o aumento da inadimplência.
A maior parte das medidas voltadas para o consumo visa desencalhar os estoques da indústria automobilística, de 43 dias em abril. Houve diminuição geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados para carros e demais veículos automotores. Para tornar possível a ampliação de crédito para a compra de veículos, o Banco Central fez redução direcionada de R$ 18 bilhões dos depósitos compulsórios dos bancos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as medidas anunciadas ontem foram negociadas com empresários e banqueiros e que cada um fará sua parte: o governo cortará os tributos, a indústria automobilística reduzirá os preços dos veículos e os bancos se comprometeram a reduzir os juros dos empréstimos, aumentar o número de prestações e reduzir o valor da entrada.
O governo volta a usar o arsenal de medidas de estímulo usado com sucesso para enfrentar a crise de 2008. As condições econômicas, porém, mudaram, e sua eficácia tende a ser menor, segundo economistas. Um dos argumentos é que na época havia uma demanda reprimida por bens duráveis que foi parcialmente satisfeita nos últimos três anos. Outra diferença é que o comprometimento de renda das famílias aumentou e a capacidade de pagamento de dívidas diminuiu. O resultado foi o aumento da inadimplência.
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Mais um pacote de estímulos à economia
O governo Dilma Rousseff deve lançar na quinta-feira mais um pacote de estímulos à economia. Desde o primeiro pacote, em 01 de dezembro de 2011, para cá, o governo agiu muito, mas a atividade econômica reagiu pouco.
Desta vez, o governo vai reduzir o custo da conta de energia, retirando alguns encargos que incidem sobre a conta de luz. O Ministério de Minas e Energia (que Dilma comandou entre 2003 e 2005) já concluiu todas as contas e enviou ao Ministério da Fazenda, que amarra as últimas pontas da medida. Trata-se de algo muito importante, cujo efeito será automático sobre a atividade.
Além disso, o governo deve reduzir o custo do crédito ao consumidor, reduzindo a alíquota de 2,5% do IOF que incide sobre o crédito para 2% ou mesmo a 1,5%. Parte do depósito compulsório que os bancos devem fazer ao Banco Central (BC) pode ser liberada, de forma a aumentar o capital dos bancos disponível para a concessão de crédito. Uma medida de crédito mais focada no financiamento de veículos não está descartada.
Este processo será potencializado na quarta-feira, quando o Banco Central vai anunciar nova redução na taxa básica de juros, a Selic. Hoje, a Selic está em 9% ao ano, e dificilmente seria reduzida de novo. Mas o governo reformou as regras de remuneração da caderneta de poupança, que já estava ficando mais atrativa que os títulos públicos, e esta reforma ocorreu apenas para abrir caminho ao BC.
O BC deve responder com uma redução forte na Selic, de 0,5 ou até mesmo de 0,75 pontos percentuais. Isso jogará mais lenha na fogueira dos bancos comerciais, especialmente os privados (Itaú Unibanco, Bradesco e Santander), já que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal devem continuar cortando suas taxas de juros.
Mas, o mais importante, será que a economia vai mesmo reagir?
Desta vez, o governo vai reduzir o custo da conta de energia, retirando alguns encargos que incidem sobre a conta de luz. O Ministério de Minas e Energia (que Dilma comandou entre 2003 e 2005) já concluiu todas as contas e enviou ao Ministério da Fazenda, que amarra as últimas pontas da medida. Trata-se de algo muito importante, cujo efeito será automático sobre a atividade.
Além disso, o governo deve reduzir o custo do crédito ao consumidor, reduzindo a alíquota de 2,5% do IOF que incide sobre o crédito para 2% ou mesmo a 1,5%. Parte do depósito compulsório que os bancos devem fazer ao Banco Central (BC) pode ser liberada, de forma a aumentar o capital dos bancos disponível para a concessão de crédito. Uma medida de crédito mais focada no financiamento de veículos não está descartada.
Este processo será potencializado na quarta-feira, quando o Banco Central vai anunciar nova redução na taxa básica de juros, a Selic. Hoje, a Selic está em 9% ao ano, e dificilmente seria reduzida de novo. Mas o governo reformou as regras de remuneração da caderneta de poupança, que já estava ficando mais atrativa que os títulos públicos, e esta reforma ocorreu apenas para abrir caminho ao BC.
O BC deve responder com uma redução forte na Selic, de 0,5 ou até mesmo de 0,75 pontos percentuais. Isso jogará mais lenha na fogueira dos bancos comerciais, especialmente os privados (Itaú Unibanco, Bradesco e Santander), já que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal devem continuar cortando suas taxas de juros.
Mas, o mais importante, será que a economia vai mesmo reagir?
domingo, 20 de maio de 2012
Domingo
Eu quero a sorte de um amor tranqüilo
Com sabor de fruta mordida
Nós na batida, no embalo da rede
Matando a sede na saliva
Ser teu pão, ser tua comida
Todo amor que houver nessa vida
E algum trocado pra dar garantia.
Agenor de Miranda Araújo Neto, poeta brasileiro, morto em 07 de julho de 1990.
Agenor de Miranda Araújo Neto, poeta brasileiro, morto em 07 de julho de 1990.
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Fim de expediente
De 2009 para cá as duas melhores bandas do movimento conhecido como "indie" (de independente) são Sixx A.M. e Foster The People. Já fiz do Sixx A.M. um fim de expediente aqui no Blog, agora é a hora de Foster The People.
Com "Pump up the kicks", ao vivo no The Late Show, em 2011.
Com "Pump up the kicks", ao vivo no The Late Show, em 2011.
Governo avalia novo incentivo às montadoras
O Ministério da Fazenda quer evitar que os elevados estoques acumulados nas concessionárias de veículos e nos pátios das montadoras evoluam para uma crise na indústria automobilística. Uma ação mais decisiva quanto ao crédito pode ser tomada nos próximos dias, por meio da redução de 0,5 ponto ou mesmo de um ponto percentual na alíquota de 2,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre o crédito ao consumidor. O governo entende que as políticas para o setor devem se concentrar na liberação do crédito para financiar a compra dos veículos.
***
Este é o início da manchete de hoje no Valor, escrita pelo blogueiro e a repórter-especial Marli Olmos, de São Paulo.
Para ler o material na íntegra, clique aqui.
***
Este é o início da manchete de hoje no Valor, escrita pelo blogueiro e a repórter-especial Marli Olmos, de São Paulo.
Para ler o material na íntegra, clique aqui.
quinta-feira, 17 de maio de 2012
O que diz uma imagem
Vejam que cada um espelha, neste exato momento, sua personalidade.
Quem fala é Lula, verborrágico como é. Dilma, sua cria política, sorri com admiração. Sarney, o aliado de Dilma e Lula no Congresso, sorri de forma amigavel, como o político de antigamente, que está sempre sorrindo amigavelmente. Collor apresenta um olhar de dúvida, como se estivesse contrariado por ouvir e não poder falar. FHC escuta, em silêncio, sem expressar qualquer sentimento, como se estivesse preparando sua estratégia.
Uma foto brilhante.
Foto de Ricardo Stuckert, ontem, aqui em Brasília, com o Palácio do Planalto ao fundo.
Quem fala é Lula, verborrágico como é. Dilma, sua cria política, sorri com admiração. Sarney, o aliado de Dilma e Lula no Congresso, sorri de forma amigavel, como o político de antigamente, que está sempre sorrindo amigavelmente. Collor apresenta um olhar de dúvida, como se estivesse contrariado por ouvir e não poder falar. FHC escuta, em silêncio, sem expressar qualquer sentimento, como se estivesse preparando sua estratégia.
Uma foto brilhante.
Foto de Ricardo Stuckert, ontem, aqui em Brasília, com o Palácio do Planalto ao fundo.
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Informação transparente...?
Guardem este dia: 16 de maio de 2012.
Hoje começou a valer a Lei de Acesso à Informação pública. A partir de hoje, todo o setor público é obrigado a prestar todo o tipo de informação (a não ser o que é considerado estratégico) a qualquer cidadão brasileiro. Qualquer um pode procurar um órgão público e pedir uma informação -- do contrato com uma determinada empresa (digamos aquela consultoria de Palocci...) ao salário de determinado cargo. O setor público deve responder em 20 dias, renováveis por mais 10. Ou seja, em 30 dias, no máximo, ele é obrigado a responder.
Será que vai funcionar? Saberemos, no máximo, em 16 de junho.
***
Este é um país fechado. Aliás, este é um mal de país da América Latina.
Até 1850 o setor público brasileiro era totalmente fechado. Como o país era formado por 95% de escravos e miseráveis, o setor público não tinha, na realidade, a quem prestar informação.
Isso começou a mudar com a geração dos abolicionistas e republicanos que começou a ganhar corpo na década de 1860. Mas, mesmo assim, foi um movimento tênue.
O Brasil começou a ficar moderno em 1930, mas, sete anos depois, o então presidente Getúlio Vargas deu um golpe no próprio governo e iniciou a ditadura do Estado Novo. Ditadura, como o leitor sabe, não é de ser transparente.
Em 1945, cai Vargas, termina a Segunda Guerra Mundial, mas, no Brasil, assume o general Eurico Gaspar Dutra. Foi mais retrógrado, do ponto de vista da transparência pública, que uma ditadura.
Nós nunca fomos transparentes.
O presidente Juscelino Kubistchek construiu Brasília, entre fevereiro de 1957 e abril de 1960, sem nunca ter apresentado um orçamento. Até hoje ninguém sabe quanto custou Brasília.
O golpe de 1964 não ajudou em nada a transparência. O enorme controle exercido pelos marechais e generais instalados no poder atingiu a mídia, com censura e cerceamento de notícia. Isso ocorreu de Castelo (1964-1967) a Figueiredo (1979-1985).
Em 1985 assume José Sarney. O leitor não precisa ser lembrado que aquele governo, em matéria de transparência, foi um horror. Os planos econômicos surgiam como surpresa (Cruzado, Cruzado II, Bresser, Verão), as contas do Tesouro Nacional eram uma caixa preta e as concessões de radio-difusão e canais de televisão à políticos do Norte e Nordeste se multiplicaram sem qualquer controle.
A Constituição de 1988 foi o início de uma nova era, em que a ideia de que o governo deveria ser fiscalizado pela sociedade se fincou. Mas a sociedade era de miseráveis assolados pela hiperinflação e o governo ainda era mantido pelos homens nascidos em 1930, que faziam política desde os anos 60, e não tinham costume de transparência.
Quando o economista Nelson Marconi assumiu o recém-criado Ministério de Administração Pública, em 1995, as contas e orçamentos de cada ministério e autarquia estavam guardados em gavetas (!). Não havia nenhuma informação sobre nada. O fim da inflação e o início de uma política consistente de distribuição de renda, acelerada a partir de 2004, passou a incutir nos homens públicos a ideia de que é preciso ser transparente.
As coisas vem melhorando muito lentamente.
O governo Lula acelerou este processo, com o incremento de pessoal no serviço público. As novas cabeças, mais arejadas, começaram a incutir uma cultura nova. Mas, como todos sabem, Lula terminou seu governo sem que muito tenha sido feito nesta seara.
Agora, 16 de maio de 2012, começa uma nova era.
Será que, enfim, seremos transparentes?
***
O Blog torce, mas duvida.
Hoje começou a valer a Lei de Acesso à Informação pública. A partir de hoje, todo o setor público é obrigado a prestar todo o tipo de informação (a não ser o que é considerado estratégico) a qualquer cidadão brasileiro. Qualquer um pode procurar um órgão público e pedir uma informação -- do contrato com uma determinada empresa (digamos aquela consultoria de Palocci...) ao salário de determinado cargo. O setor público deve responder em 20 dias, renováveis por mais 10. Ou seja, em 30 dias, no máximo, ele é obrigado a responder.
Será que vai funcionar? Saberemos, no máximo, em 16 de junho.
***
Este é um país fechado. Aliás, este é um mal de país da América Latina.
Até 1850 o setor público brasileiro era totalmente fechado. Como o país era formado por 95% de escravos e miseráveis, o setor público não tinha, na realidade, a quem prestar informação.
Isso começou a mudar com a geração dos abolicionistas e republicanos que começou a ganhar corpo na década de 1860. Mas, mesmo assim, foi um movimento tênue.
O Brasil começou a ficar moderno em 1930, mas, sete anos depois, o então presidente Getúlio Vargas deu um golpe no próprio governo e iniciou a ditadura do Estado Novo. Ditadura, como o leitor sabe, não é de ser transparente.
Em 1945, cai Vargas, termina a Segunda Guerra Mundial, mas, no Brasil, assume o general Eurico Gaspar Dutra. Foi mais retrógrado, do ponto de vista da transparência pública, que uma ditadura.
Nós nunca fomos transparentes.
O presidente Juscelino Kubistchek construiu Brasília, entre fevereiro de 1957 e abril de 1960, sem nunca ter apresentado um orçamento. Até hoje ninguém sabe quanto custou Brasília.
O golpe de 1964 não ajudou em nada a transparência. O enorme controle exercido pelos marechais e generais instalados no poder atingiu a mídia, com censura e cerceamento de notícia. Isso ocorreu de Castelo (1964-1967) a Figueiredo (1979-1985).
Em 1985 assume José Sarney. O leitor não precisa ser lembrado que aquele governo, em matéria de transparência, foi um horror. Os planos econômicos surgiam como surpresa (Cruzado, Cruzado II, Bresser, Verão), as contas do Tesouro Nacional eram uma caixa preta e as concessões de radio-difusão e canais de televisão à políticos do Norte e Nordeste se multiplicaram sem qualquer controle.
A Constituição de 1988 foi o início de uma nova era, em que a ideia de que o governo deveria ser fiscalizado pela sociedade se fincou. Mas a sociedade era de miseráveis assolados pela hiperinflação e o governo ainda era mantido pelos homens nascidos em 1930, que faziam política desde os anos 60, e não tinham costume de transparência.
Quando o economista Nelson Marconi assumiu o recém-criado Ministério de Administração Pública, em 1995, as contas e orçamentos de cada ministério e autarquia estavam guardados em gavetas (!). Não havia nenhuma informação sobre nada. O fim da inflação e o início de uma política consistente de distribuição de renda, acelerada a partir de 2004, passou a incutir nos homens públicos a ideia de que é preciso ser transparente.
As coisas vem melhorando muito lentamente.
O governo Lula acelerou este processo, com o incremento de pessoal no serviço público. As novas cabeças, mais arejadas, começaram a incutir uma cultura nova. Mas, como todos sabem, Lula terminou seu governo sem que muito tenha sido feito nesta seara.
Agora, 16 de maio de 2012, começa uma nova era.
Será que, enfim, seremos transparentes?
***
O Blog torce, mas duvida.
O novo Código Florestal está saindo do formo
O que o governo vai fazer em relação ao Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados e que está na mesa da presidente Dilma Rousseff?
A resposta virá nos próximos dias.
Ontem, a presidente passou quase cinco horas com a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, para discutir o que fazer com o texto. Às 18h30 ontem eu estava no gabinete de um ministro, que tentou falar com o Palácio do Planalto pouco antes de me receber para uma conversa. Ele reclamou: "se ela for vetar o texto não ficaria tanto tempo discutindo, né?"
Faz sentido.
O movimento "Veta, Dilma", iniciado no Facebook e no Twitter tão logo os deputados aprovaram o novo Código Florestal deseja que Dilma vete o texto -- que é ruim mesmo. O texto anterior, fechado no Senado, é muito superior (depois detalho isso).
Seja como for, em tempos de CPI do Cachoeira, STF na iminência de votar o mensalão, e com a importante Medida Provisória (MP) 567, que altera a caderneta de poupança, para ser votada no Congresso, o governo vai entrar em mais uma discussão polêmica.
Veta, Dilma.
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Os prejuízos das companhias aéreas
O Brasil tem um dos maiores mercados de aviação civil do mundo. Apenas duas companhias aéreas -- TAM e Gol -- respondem por 90% do mercado.
Mesmo assim, as duas dão prejuízo atrás de prejuízo.
Para tentar reduzir os rombos e, eventualmente, registrar algum lucro, a Gol iniciou um novo caminho. Vejam o que diz o repórter Alberto Komatsu, do Valor, especializado no setor:
Voos na ponte aérea com 1 minuto a menos e economia de 1% de combustível. Turbinas desenvolvidas em parceria com a fabricante para queimar menos 2% de querosene de aviação. Criação de novas bases de tripulantes para gastar menos com estadias. Estudo de todos os componentes de um avião, como assentos mais leves e até o peso ideal do saco de gelo. Esses são alguns dos esforços da Gol Linhas Aéreas para aumentar a rentabilidade de sua operação.
A estratégia de redução de custos, presente no dia a dia das empresas aéreas, ganhou ainda mais relevância na Gol. Isso aconteceu após ela ter registrado o segundo maior prejuízo de sua história, de R$ 751 milhões em 2011. No primeiro trimestre deste ano, nova perda, de R$ 41, 4 milhões.
Em frente a esse cenário, a Gol está se adequando a um novo tamanho. A empresa já teve de dispensar 300 tripulantes de janeiro a março, após reduzir em cerca de 10% sua malha de voos domésticos. A companhia também divulgou que vai reduzir sua frota em relação ao patamar de 2011, quando encerrou o ano com 150 aviões. Até 2013, serão menos 14 aeronaves, incluindo a Webjet, adquirida em julho do ano passado. Em 2012, a Gol deve permanecer com o mesmo patamar de participação de mercado, de 34%. A empresa vai reduzir em até 2% sua oferta.
***
A TAM também divulgou resultado fraco em seu balanço do primeiro trimestre deste ano, com uma queda de 22% em seu lucro. A TAM encerrou o primeiro trimestre com Ebit (lucro antes de juros e impostos) negativo em R$ 23,5 milhões, contra um resultado positivo em R$ 110,2 milhões um ano antes.
Detalhe: o resultado só não foi pior devido às operações financeiras. As operações financeiras e com derivativos de combustíveis trouxeram receitas de R$ 243,5 milhões, 68% acima do contabilizado no primeiro trimestre de 2011. Não é de hoje, aliás, que o departamento financeiro da TAM ajuda a tornar azul (ou menos vermelho) o resultado da companhia. O mercado sabe disso.
Mas não deixa de ser curioso que uma das duas companhias que opera em um mercado altamente rentável, oligopolizado (duopolizado talvez fosse mais condinzente com a situação) e de demanda crescente e alta, tenha que relegar às operações no mercado financeiro para salvar a casa.
***
Aonde nós vamos chegar?
Mesmo assim, as duas dão prejuízo atrás de prejuízo.
Para tentar reduzir os rombos e, eventualmente, registrar algum lucro, a Gol iniciou um novo caminho. Vejam o que diz o repórter Alberto Komatsu, do Valor, especializado no setor:
Voos na ponte aérea com 1 minuto a menos e economia de 1% de combustível. Turbinas desenvolvidas em parceria com a fabricante para queimar menos 2% de querosene de aviação. Criação de novas bases de tripulantes para gastar menos com estadias. Estudo de todos os componentes de um avião, como assentos mais leves e até o peso ideal do saco de gelo. Esses são alguns dos esforços da Gol Linhas Aéreas para aumentar a rentabilidade de sua operação.
A estratégia de redução de custos, presente no dia a dia das empresas aéreas, ganhou ainda mais relevância na Gol. Isso aconteceu após ela ter registrado o segundo maior prejuízo de sua história, de R$ 751 milhões em 2011. No primeiro trimestre deste ano, nova perda, de R$ 41, 4 milhões.
Em frente a esse cenário, a Gol está se adequando a um novo tamanho. A empresa já teve de dispensar 300 tripulantes de janeiro a março, após reduzir em cerca de 10% sua malha de voos domésticos. A companhia também divulgou que vai reduzir sua frota em relação ao patamar de 2011, quando encerrou o ano com 150 aviões. Até 2013, serão menos 14 aeronaves, incluindo a Webjet, adquirida em julho do ano passado. Em 2012, a Gol deve permanecer com o mesmo patamar de participação de mercado, de 34%. A empresa vai reduzir em até 2% sua oferta.
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A TAM também divulgou resultado fraco em seu balanço do primeiro trimestre deste ano, com uma queda de 22% em seu lucro. A TAM encerrou o primeiro trimestre com Ebit (lucro antes de juros e impostos) negativo em R$ 23,5 milhões, contra um resultado positivo em R$ 110,2 milhões um ano antes.
Detalhe: o resultado só não foi pior devido às operações financeiras. As operações financeiras e com derivativos de combustíveis trouxeram receitas de R$ 243,5 milhões, 68% acima do contabilizado no primeiro trimestre de 2011. Não é de hoje, aliás, que o departamento financeiro da TAM ajuda a tornar azul (ou menos vermelho) o resultado da companhia. O mercado sabe disso.
Mas não deixa de ser curioso que uma das duas companhias que opera em um mercado altamente rentável, oligopolizado (duopolizado talvez fosse mais condinzente com a situação) e de demanda crescente e alta, tenha que relegar às operações no mercado financeiro para salvar a casa.
***
Aonde nós vamos chegar?
domingo, 13 de maio de 2012
Domingo
"Asa Norte também é Plano Piloto. Ninguém deve esquecer disso. Entretanto, até agora não chegou até lá uma única linha telefônica. São os ilhados que moram do outro lado."
Estas linhas foram anotadas no jornal Correio Braziliense em 13 de maio de 1961, há 51 anos, portanto, pelo jornalista Ari Cunha.
Três coisas continuam iguais em Brasília de lá para cá;
O Correio Braziliense continua circulando. Ari Cunha continua com sua coluna na seção de Opinião do jornal, anotando os causos da capital federal (na famosa coluna: "Ari Cunha - visto, lido e ouvido desde 1960"). E a Asa Norte continua recebendo menos atenção do poder público do que a Asa Sul.
***
Este blogueiro, como morador da Asa Norte desde 29 de maio de 2011 (sim, há quase um ano), reforça as palavras anotadas há 51 anos.
***
Para quem não conhece Brasília, a capital federal tem o formato de um avião.
Há a Asa Sul e a Asa Norte. No meio, o Eixo Monumental, que começa nas torres do Congresso Nacional e termina no Memorial JK. Ao fundo, atrás do Congresso, há o Lago Paranoá, onde está o Palácio do Alvorada (onde reside o(a) presidente da República). Do lado norte do lago fica o Lago Norte, e, claro, do lado sul, o Lago Sul. À oeste de quem sai do Alvorada no sentido da Esplanada dos Ministérios está a Vila Planalto.
Estes são os "bairros" de Brasília: Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte e Vila Planalto.
Na ordem de prioridade do Governo do Distrito Federal (GDF), a Asa Norte e a Vila Planalto estão no fim da lista.
Uma pena.
Estas linhas foram anotadas no jornal Correio Braziliense em 13 de maio de 1961, há 51 anos, portanto, pelo jornalista Ari Cunha.
Três coisas continuam iguais em Brasília de lá para cá;
O Correio Braziliense continua circulando. Ari Cunha continua com sua coluna na seção de Opinião do jornal, anotando os causos da capital federal (na famosa coluna: "Ari Cunha - visto, lido e ouvido desde 1960"). E a Asa Norte continua recebendo menos atenção do poder público do que a Asa Sul.
***
Este blogueiro, como morador da Asa Norte desde 29 de maio de 2011 (sim, há quase um ano), reforça as palavras anotadas há 51 anos.
***
Para quem não conhece Brasília, a capital federal tem o formato de um avião.
Há a Asa Sul e a Asa Norte. No meio, o Eixo Monumental, que começa nas torres do Congresso Nacional e termina no Memorial JK. Ao fundo, atrás do Congresso, há o Lago Paranoá, onde está o Palácio do Alvorada (onde reside o(a) presidente da República). Do lado norte do lago fica o Lago Norte, e, claro, do lado sul, o Lago Sul. À oeste de quem sai do Alvorada no sentido da Esplanada dos Ministérios está a Vila Planalto.
Estes são os "bairros" de Brasília: Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte e Vila Planalto.
Na ordem de prioridade do Governo do Distrito Federal (GDF), a Asa Norte e a Vila Planalto estão no fim da lista.
Uma pena.
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Fim de expediente
Com Herbie Hancock numa interpretação matadora de seu clássico "Cantaloup Island", no Japão, em 1991.
quinta-feira, 10 de maio de 2012
Os depósitos judicias impulsionam a economia do governo
Os depósitos judiciais continuarão inflando a arrecadação do governo neste ano. A Receita Federal estima que essa contribuição será de R$ 13 bilhões, o que representa um aumento de cerca de 20% em relação a 2011 (R$ 10,8 bilhões). Este recolhimento, num cenário de desaceleração do ritmo de arrecadação de impostos e contribuições, será grande aliado da área econômica para o cumprimento da meta de superávit primário. Os R$ 13 bilhões esperados em depósitos judiciais equivalem a 13,4% da economia prevista para o governo central, que é de R$ 97 bilhões. “O ritmo está muito mais forte neste ano”, afirma uma fonte na área econômica.
Os depósitos judiciais são realizados após ordem judicial, e servem para sustentar causas em discussão, isto é, ainda pendentes de decisão de uma das instâncias do Judiciário. Desde que assumiu a Receita Federal no início do ano passado, o secretário Carlos Alberto Barreto elencou entre as prioridades de sua gestão as conquistas judiciais de recursos que pertencem à União. O resultado ficou claro já no ano passado, quando a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) arrecadou R$ 25,4 bilhões para os cofres da União, num forte salto de 56,8% em relação ao conquistado em 2010. Cada um dos 1.996 procuradores da PGFN, portanto, arrecadou R$ 12,7 bilhões aos cofres públicos.
Ao todo, o governo discute R$ 806 bilhões na Justiça, distribuídos em 1.809 milhão de processos ajuizados na primeira e na segunda instância dos tribunais, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros R$ 315 bilhões estão em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com a estrutura do Estado brasileiro, a PGFN é a responsável pela representação do governo nas discussões fiscais na justiça, e, no caso de conquista e dos depósitos judiciais, os recursos são recolhidos à Receita Federal.
Mais detalhes aqui, no site do Valor.
Os depósitos judiciais são realizados após ordem judicial, e servem para sustentar causas em discussão, isto é, ainda pendentes de decisão de uma das instâncias do Judiciário. Desde que assumiu a Receita Federal no início do ano passado, o secretário Carlos Alberto Barreto elencou entre as prioridades de sua gestão as conquistas judiciais de recursos que pertencem à União. O resultado ficou claro já no ano passado, quando a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) arrecadou R$ 25,4 bilhões para os cofres da União, num forte salto de 56,8% em relação ao conquistado em 2010. Cada um dos 1.996 procuradores da PGFN, portanto, arrecadou R$ 12,7 bilhões aos cofres públicos.
Ao todo, o governo discute R$ 806 bilhões na Justiça, distribuídos em 1.809 milhão de processos ajuizados na primeira e na segunda instância dos tribunais, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros R$ 315 bilhões estão em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com a estrutura do Estado brasileiro, a PGFN é a responsável pela representação do governo nas discussões fiscais na justiça, e, no caso de conquista e dos depósitos judiciais, os recursos são recolhidos à Receita Federal.
Mais detalhes aqui, no site do Valor.
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Brizola Neto começa a remodelar Ministério do Trabalho
Uma revolução cujo objetivo é recuperar o terreno perdido. Essa é a missão atribuída a si pelo novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, que inicia nesta semana um agenda para remodelar a Pasta. Convocado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada para assumir um cargo de ministro vago há 160 dias, em que o Ministério do Trabalho ficou sem ministro, Brizola chega com o sentido de urgência dado pela própria presidente. “Precisamos tornar as políticas do ministério uma prioridade para o governo”, afirmou ao Blog o novo ministro, que comparou sua missão à de “domar um boi pelo chifres”.
Ontem, o ministro reuniu pela primeira vez sua equipe de transição, liderada por Cibilis Viana, ex-secretário da Fazenda do segundo governo Leonel Brizola no Rio de Janeiro. Neto do ex-governador, o novo ministro do Trabalho recebeu de Dilma a incumbência de fazer a Pasta ficar ativa.
“O governo fez uma enorme discussão, de julho do ano passado até abril deste ano, que continua agora no Congresso, envolvendo a desoneração da folha de pagamentos dos trabalhadores, para estimular as empresas. E o Ministério do Trabalho não participou deste debate. Num país movido cada vez mais pelo mercado interno, com emprego em primeiro plano, o Ministério do Trabalho deveria ser central”, disse ele ao Blog.
No topo da agenda de prioridades do ministro está a qualificação da mão de obra. O novo ministro elogiou a decisão da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, de colocar no conselho da companhia um representante do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), que qualifica mão de obra para a indústria nacional de petróleo e gás. “Para avançarmos mais precisamos de trabalhadores mais qualificados, e em setores mais especializados”, disse Brizola.
Para isso, o novo ministro do Trabalho considera fundamental usar as “estruturas permanentes” do Estado, como a infraestrutura oferecida pelas escolas técnicas federais, e outros centros de excelência, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. “Há uma qualificação emergencial que está colocada, e o Ministério do Trabalho deve ser protagonista nisso”, afirmou Brizola.
Ontem, o novo ministro iniciou também sua agenda pública. Foi à Câmara, pela manhã, acompanhar as discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) do trabalho escravo (438/01), que prevê a expropriação de áreas rurais ou urbanas onde for constatado trabalho em condições análogas ao escravagismo.
Entre 2001, quando a PEC foi editada, e o primeiro trimestre deste ano, os fiscais do Ministério do Trabalho libertaram cerca de 41 mil trabalhadores nessas condições, em pouco mais de 1,2 mil operações. A PEC será votada hoje, e Brizola Neto já transmitiu aos deputados que é favorável à medida.
O novo ministro também recebeu ontem os presidentes de sete centrais sindicais — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CGTB e CSP — para discutir a pauta sindical do ministério, responsável pela homologação de sindicatos no país e pelo repasse dos recursos oriundos do imposto sindical. O novo ministro deve estabelecer uma mesa de diálogo periódicos com os sindicalistas.
Ontem, o ministro reuniu pela primeira vez sua equipe de transição, liderada por Cibilis Viana, ex-secretário da Fazenda do segundo governo Leonel Brizola no Rio de Janeiro. Neto do ex-governador, o novo ministro do Trabalho recebeu de Dilma a incumbência de fazer a Pasta ficar ativa.
“O governo fez uma enorme discussão, de julho do ano passado até abril deste ano, que continua agora no Congresso, envolvendo a desoneração da folha de pagamentos dos trabalhadores, para estimular as empresas. E o Ministério do Trabalho não participou deste debate. Num país movido cada vez mais pelo mercado interno, com emprego em primeiro plano, o Ministério do Trabalho deveria ser central”, disse ele ao Blog.
No topo da agenda de prioridades do ministro está a qualificação da mão de obra. O novo ministro elogiou a decisão da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, de colocar no conselho da companhia um representante do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), que qualifica mão de obra para a indústria nacional de petróleo e gás. “Para avançarmos mais precisamos de trabalhadores mais qualificados, e em setores mais especializados”, disse Brizola.
Para isso, o novo ministro do Trabalho considera fundamental usar as “estruturas permanentes” do Estado, como a infraestrutura oferecida pelas escolas técnicas federais, e outros centros de excelência, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. “Há uma qualificação emergencial que está colocada, e o Ministério do Trabalho deve ser protagonista nisso”, afirmou Brizola.
Ontem, o novo ministro iniciou também sua agenda pública. Foi à Câmara, pela manhã, acompanhar as discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) do trabalho escravo (438/01), que prevê a expropriação de áreas rurais ou urbanas onde for constatado trabalho em condições análogas ao escravagismo.
Entre 2001, quando a PEC foi editada, e o primeiro trimestre deste ano, os fiscais do Ministério do Trabalho libertaram cerca de 41 mil trabalhadores nessas condições, em pouco mais de 1,2 mil operações. A PEC será votada hoje, e Brizola Neto já transmitiu aos deputados que é favorável à medida.
O novo ministro também recebeu ontem os presidentes de sete centrais sindicais — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CGTB e CSP — para discutir a pauta sindical do ministério, responsável pela homologação de sindicatos no país e pelo repasse dos recursos oriundos do imposto sindical. O novo ministro deve estabelecer uma mesa de diálogo periódicos com os sindicalistas.
terça-feira, 8 de maio de 2012
A nova caderneta de poupança
O governo Dilma Rousseff alterou as regras da mais antiga modalidade de investimento do Brasil, a caderneta de poupança, criada por Dom Pedro II, em 1861. Dilma fez o que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve coragem de fazer, sem a urgência que o governo Lula tinha. A taxa básica de juros, a Selic, está em 9% ao ano, hoje. Se chegasse a 8,5%, a poupança seria mais atraente que qualquer outra aplicação financeira. Isso seria péssimo para o país. Em 2009, sob Lula, a Selic chegou ao limite, em 8,75% ao ano.
Então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma percebeu o que deu errado em 2009, quando o governo Lula recuou de sua iniciativa de reformar a poupança para permitir novos cortes da Selic.
O projeto do governo, divulgado na semana passada, foi correto. Muda sensivelmente a poupança, mantêm as regras claras e não atinge quem tinha aplicações até a quinta-feira, 03 de maio. Respeitou contratos e iniciou uma nova fase.
A nova regra só entra em vigor quando a Selic, hoje em 9%, atingir 8,5% ao ano. Neste momento, a poupança passará a render uma taxa de juros equivalente a 70% da Selic (5,9% ao ano, com Selic a 8,5%), mais a Taxa Referencial (TR). Os rendimentos continuarão isentos do Imposto de Renda (IR).
Agora, o governo precisa ser habilidoso no Congresso, que vai votar a Medida Provisória (MP) com o projeto da nova caderneta de poupança. Em tempos de CPI do Cachoeira e Código Florestal, os técnicos e operadores do governo não podem vacilar.
***
Em tempo: minha manchete no Valor, em 25 de outubro do ano passado, já tinha todo o projeto da nova poupança.
O Blog fica orgulhoso por ter sido o primeiro jornalista a antecipar a medida.
Então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma percebeu o que deu errado em 2009, quando o governo Lula recuou de sua iniciativa de reformar a poupança para permitir novos cortes da Selic.
O projeto do governo, divulgado na semana passada, foi correto. Muda sensivelmente a poupança, mantêm as regras claras e não atinge quem tinha aplicações até a quinta-feira, 03 de maio. Respeitou contratos e iniciou uma nova fase.
A nova regra só entra em vigor quando a Selic, hoje em 9%, atingir 8,5% ao ano. Neste momento, a poupança passará a render uma taxa de juros equivalente a 70% da Selic (5,9% ao ano, com Selic a 8,5%), mais a Taxa Referencial (TR). Os rendimentos continuarão isentos do Imposto de Renda (IR).
Agora, o governo precisa ser habilidoso no Congresso, que vai votar a Medida Provisória (MP) com o projeto da nova caderneta de poupança. Em tempos de CPI do Cachoeira e Código Florestal, os técnicos e operadores do governo não podem vacilar.
***
Em tempo: minha manchete no Valor, em 25 de outubro do ano passado, já tinha todo o projeto da nova poupança.
O Blog fica orgulhoso por ter sido o primeiro jornalista a antecipar a medida.
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Paulinho deixa a Força Sindical depois de 13 anos
Depois de 13 anos, a segunda maior central sindical do país, a Força Sindical, vai trocar seu comando. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, deixa hoje a presidência da central para se concentrar na campanha para a Prefeitura de São Paulo. Independentemente do resultado nas eleições, Paulinho afirmou ao Blog "muito provavelmente" não voltará à Força. A partir de hoje, a central terá no comando Miguel Torres, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Asubstituição de Paulinho começou a ser preparada há dois anos. Até 2010, o deputado nem sequer considerava deixar a presidência da central que o alçou ao Congresso Nacional. Quando deixava a Força para disputar as eleições, o presidente interino era sempre o secretário-geral da entidade, João Carlos Gonçalves, o Juruna, que mantinha a máquina funcionando na ausência de Paulinho. Em 2010, no entanto, começou a preparar sua sucessão. A Força foi presidida por Torres, pela primeira vez, durante a campanha pela reeleição de Paulinho para a Câmara dos Deputados.
Torres segue a regra não escrita, um protocolo adotado por todos: para ser o presidente da Força Sindical, tem que ser presidente do sindicato mais forte. Os dois únicos presidentes da história da Força, fundada em 1991, comandaram o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Entre 1991 e 1999, o presidente da Força foi seu fundador, Luiz Antônio de Medeiros, que deixou a entidade justamente para exercer seu mandato como deputado federal pelo PFL (atual DEM) entre 1999 e 2002. No lugar de Medeiros entrou seu sucessor no sindicato, Paulo Pereira da Silva, que preside a Força desde então.
As avaliações internas do PDT paulista apontam que Paulo Pereira tem potencial para atingir entre 12% a 15% dos votos nas eleições de outubro. A aposta dos pedetistas e sindicalistas é que Paulinho será nome forte para apoiar um dos dois candidatos num eventual segundo turno entre Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB). Ainda que a Força Sindical seja próxima do PSDB - dois vice-presidentes da central são cardeais tucanos no Estado -, Paulinho é desafeto de Serra.
De perfil mais negociador e menos midiático que Paulinho, o novo presidente da Força terá seu primeiro teste de fogo amanhã. Torres vai representar a Força na reunião que o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, fará com as centrais no Palácio do Planalto para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) nas Participações sobre Lucros e Resultados (PLR) distribuídas pelas companhias com os trabalhadores com carteira assinada.
O assunto seria discutido no Palácio do Planalto na quinta-feira, com a própria presidente Dilma Rousseff, mas a agenda mudou de última hora - o governo decidiu tratar apenas das mudanças nas regras de remuneração da caderneta de poupança.
As centrais cobram a isenção de imposto para PLRs de até R$ 20 mil, mas o governo entende que o limite aceitável, do ponto de vista da renúncia fiscal embutida com a medida, é R$ 6 mil. Na reunião, as centrais vão trabalhar para fecharem com Carvalho um número de meio termo, Deve participar do encontro, também, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o relator da Medida Provisória (MP) 556. O acordo entre governo e centrais será incluído no texto da MP a ser votada nos próximos dias.
Asubstituição de Paulinho começou a ser preparada há dois anos. Até 2010, o deputado nem sequer considerava deixar a presidência da central que o alçou ao Congresso Nacional. Quando deixava a Força para disputar as eleições, o presidente interino era sempre o secretário-geral da entidade, João Carlos Gonçalves, o Juruna, que mantinha a máquina funcionando na ausência de Paulinho. Em 2010, no entanto, começou a preparar sua sucessão. A Força foi presidida por Torres, pela primeira vez, durante a campanha pela reeleição de Paulinho para a Câmara dos Deputados.
Torres segue a regra não escrita, um protocolo adotado por todos: para ser o presidente da Força Sindical, tem que ser presidente do sindicato mais forte. Os dois únicos presidentes da história da Força, fundada em 1991, comandaram o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Entre 1991 e 1999, o presidente da Força foi seu fundador, Luiz Antônio de Medeiros, que deixou a entidade justamente para exercer seu mandato como deputado federal pelo PFL (atual DEM) entre 1999 e 2002. No lugar de Medeiros entrou seu sucessor no sindicato, Paulo Pereira da Silva, que preside a Força desde então.
As avaliações internas do PDT paulista apontam que Paulo Pereira tem potencial para atingir entre 12% a 15% dos votos nas eleições de outubro. A aposta dos pedetistas e sindicalistas é que Paulinho será nome forte para apoiar um dos dois candidatos num eventual segundo turno entre Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB). Ainda que a Força Sindical seja próxima do PSDB - dois vice-presidentes da central são cardeais tucanos no Estado -, Paulinho é desafeto de Serra.
De perfil mais negociador e menos midiático que Paulinho, o novo presidente da Força terá seu primeiro teste de fogo amanhã. Torres vai representar a Força na reunião que o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, fará com as centrais no Palácio do Planalto para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) nas Participações sobre Lucros e Resultados (PLR) distribuídas pelas companhias com os trabalhadores com carteira assinada.
O assunto seria discutido no Palácio do Planalto na quinta-feira, com a própria presidente Dilma Rousseff, mas a agenda mudou de última hora - o governo decidiu tratar apenas das mudanças nas regras de remuneração da caderneta de poupança.
As centrais cobram a isenção de imposto para PLRs de até R$ 20 mil, mas o governo entende que o limite aceitável, do ponto de vista da renúncia fiscal embutida com a medida, é R$ 6 mil. Na reunião, as centrais vão trabalhar para fecharem com Carvalho um número de meio termo, Deve participar do encontro, também, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o relator da Medida Provisória (MP) 556. O acordo entre governo e centrais será incluído no texto da MP a ser votada nos próximos dias.
domingo, 6 de maio de 2012
Domingo
Juca Mulado freme. Imerge os olhos entre
as estrelas curiosas.
Não sabe que anda o amor nos espaços profundos
a fecundar o ventre
das próprias nebulosas
na eterna gestação de novos mundos...
Ele é a matriz da vida: multiplica
seres e coisas, numa força eterna;
cria o verme, animais que andam de rastros.
Mata e ressurge, estiola e frutifica,
e, pelo espaço rútilo, governa
a prodigiosa rotação dos astros!
E a vertigem do amor, fascinadora,
tudo arrasta, fantástica, nos braços
e a terra que palpita, canta e chora,
ora imersa na treva, ora imersa na aurora,
leva através do Tempo e dos Espaços...
Acendendo no olhar um lampejo divino,
Juca Mulato cede à vertigem que o enlaça,
[e brada num transporte:
"Arrasta-me também, no turbilhão que passa!
[Leva-me ao teu destino,
Amor que vens da Vida e que vais para a Morte!"
Menotti Del Picchia, poeta brasileiro. Nascido em São Paulo em 20 de março de 1892, Menotti encarnou o modernismo brasileiro com afinco: era filho da primeira leva de imigrantes europeus (seus pais eram italianos recém-chegados ao Brasil), e foi um dos líderes da Semana de Arte Moderna de 1922. Morreu em 23 de agosto de 1988.
quinta-feira, 3 de maio de 2012
Dica da quinta-feira
Já faz algum tempo que eu deveria sugerir isto aos leitores deste Blog, mas a carga de trabalho deste jornalista workaholic em Brasília me impediu. Agora, sim.
O leitor que quiser ter as análises mais sinceras, divertidas e simples da economia brasileira não pode não deixar de acompanhar o blog The Drunkeynesian. É simplesmente sensacional.
O nome do Blog, para aquele leitor não muito confortável com o mundo da economia, é uma brincadeira com o pensamento de John Maynard Keynes, o economista mais importante do século XX, que influenciou o maior presidente americano, Franklin D. Roosevelt, e cuja teoria, no Brasil, é seguida por ninguém menos que a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Na dica do blog, o "drunk" (de bêbado, em inglês) keynesian (de keynesiano, aquele que segue a teoria de Keynes), ganha de lavada.
Bom feriado a todos.
O leitor que quiser ter as análises mais sinceras, divertidas e simples da economia brasileira não pode não deixar de acompanhar o blog The Drunkeynesian. É simplesmente sensacional.
O nome do Blog, para aquele leitor não muito confortável com o mundo da economia, é uma brincadeira com o pensamento de John Maynard Keynes, o economista mais importante do século XX, que influenciou o maior presidente americano, Franklin D. Roosevelt, e cuja teoria, no Brasil, é seguida por ninguém menos que a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Na dica do blog, o "drunk" (de bêbado, em inglês) keynesian (de keynesiano, aquele que segue a teoria de Keynes), ganha de lavada.
Bom feriado a todos.
Transição na previdência do setor público federal
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com três vetos, a legislação que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A lei número 12.618, de 30 de abril, foi publicada na edição desta quarta-feira do "Diário Oficial da União" (DOU).
De acordo com o texto, a presidente vetou o ponto que previa a fiscalização do fundo dos servidores do Judiciário (Funpresp-Jud) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois parágrafos que tratavam da composição e do mandato da diretoria-executiva dos fundos de previdência.
Com o novo modelo, o governo pretende diminuir o déficit da Previdência Social, que no setor público deve atingir R$ 61 bilhões neste ano.
O novo regime não entra imediatamente em vigor. Isso ocorrerá quando o órgão regulador do setor de fundos de pensão no Brasil, a Previc, der o sinal verde para a constituição de cada fundo. Para isso, cada Poder começa hoje a preparar toda a legislação e o estatuto de seus fundos de pensão, para enviar a Previc. Quando receber os três estatutos, a Previc se compromete a enviar, em até trinta dias, o parecer final. A partir daí, os novos servidores passarão a ser incorporados ao Funpresp. Até lá, quem for nomeado ainda estará sob o atual regime de previdência, ainda em vigor. O Funpresp não atinge os servidores antigos.
O atual regime de previdência dos servidores públicos federais garante aos que ingressaram no setor público até 2004 o último salário integral como benefício ao se aposentar, e aqueles que tomaram posse depois de 2005 recebem o equivalente a 80% de uma média dos maiores salários que foram recebidos.
O novo servidor que não quiser contribuir para o Funpresp receberá ao se aposentar, no máximo, o teto do INSS - hoje em R$ 3.912 por mês. Caso deseje receber mais ao se aposentar, o servidor poderá contribuir para seu fundo de pensão, o Funpresp, com a parcela do salário que superar o teto do INSS.
Isto é, o servidor federal passará a ser enquadrado como um trabalhador da iniciativa privada da perspectiva previdenciária. A diferença é que o servidor contará com o aporte do Tesouro Nacional, que vai contribuir em igual proporção ao Funpresp em até 8,5%.
A presidente vetou os parágrafos 7º e 12º do artigo 5º, que definem a estrutura organizacional das entidades previdenciárias do setor público. O parágrafo sete dizia que dois dos quatro membros das diretorias executivas dessas entidades seriam eleitos diretamente pelos participantes e assistidos pelo Funpresp. Já o parágrafo 12 dizia que todos os membros da diretoria eleitos teriam mandato de quatro anos.
Os parágrafos foram vetados, de acordo com descrição na seção do DOU “Atos da Presidência” porque, de acordo com a Lei Complementar 108/2001, a forma de composição e o mandato da diretoria-executiva têm que ser definidos no estatuto da entidade. “Ademais, a participação dos contribuintes e assistidos nas decisões do Fundo já está garantida, uma vez que existe previsão legal para que metade dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal seja por eles escolhidos por eleição direta".
Também foi vetado o inciso II do 4º parágrafo (que trata de fiscalização e controle) do artigo 19. O parágrafo definia que, no caso da Funpresp-Jud, que agrega a previdência dos servidores do Judiciário, as propostas de aprovação do estatuto, de adesão de novos patrocinadores e de instituição de planos devem estar acompanhadas de manifestação favorável tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a justificativa da Presidência para o veto, “a proposta causaria assimetria em relação à forma de gestão dos Fundos dos demais Poderes".
De acordo com o texto, a presidente vetou o ponto que previa a fiscalização do fundo dos servidores do Judiciário (Funpresp-Jud) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois parágrafos que tratavam da composição e do mandato da diretoria-executiva dos fundos de previdência.
Com o novo modelo, o governo pretende diminuir o déficit da Previdência Social, que no setor público deve atingir R$ 61 bilhões neste ano.
O novo regime não entra imediatamente em vigor. Isso ocorrerá quando o órgão regulador do setor de fundos de pensão no Brasil, a Previc, der o sinal verde para a constituição de cada fundo. Para isso, cada Poder começa hoje a preparar toda a legislação e o estatuto de seus fundos de pensão, para enviar a Previc. Quando receber os três estatutos, a Previc se compromete a enviar, em até trinta dias, o parecer final. A partir daí, os novos servidores passarão a ser incorporados ao Funpresp. Até lá, quem for nomeado ainda estará sob o atual regime de previdência, ainda em vigor. O Funpresp não atinge os servidores antigos.
O atual regime de previdência dos servidores públicos federais garante aos que ingressaram no setor público até 2004 o último salário integral como benefício ao se aposentar, e aqueles que tomaram posse depois de 2005 recebem o equivalente a 80% de uma média dos maiores salários que foram recebidos.
O novo servidor que não quiser contribuir para o Funpresp receberá ao se aposentar, no máximo, o teto do INSS - hoje em R$ 3.912 por mês. Caso deseje receber mais ao se aposentar, o servidor poderá contribuir para seu fundo de pensão, o Funpresp, com a parcela do salário que superar o teto do INSS.
Isto é, o servidor federal passará a ser enquadrado como um trabalhador da iniciativa privada da perspectiva previdenciária. A diferença é que o servidor contará com o aporte do Tesouro Nacional, que vai contribuir em igual proporção ao Funpresp em até 8,5%.
A presidente vetou os parágrafos 7º e 12º do artigo 5º, que definem a estrutura organizacional das entidades previdenciárias do setor público. O parágrafo sete dizia que dois dos quatro membros das diretorias executivas dessas entidades seriam eleitos diretamente pelos participantes e assistidos pelo Funpresp. Já o parágrafo 12 dizia que todos os membros da diretoria eleitos teriam mandato de quatro anos.
Os parágrafos foram vetados, de acordo com descrição na seção do DOU “Atos da Presidência” porque, de acordo com a Lei Complementar 108/2001, a forma de composição e o mandato da diretoria-executiva têm que ser definidos no estatuto da entidade. “Ademais, a participação dos contribuintes e assistidos nas decisões do Fundo já está garantida, uma vez que existe previsão legal para que metade dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal seja por eles escolhidos por eleição direta".
Também foi vetado o inciso II do 4º parágrafo (que trata de fiscalização e controle) do artigo 19. O parágrafo definia que, no caso da Funpresp-Jud, que agrega a previdência dos servidores do Judiciário, as propostas de aprovação do estatuto, de adesão de novos patrocinadores e de instituição de planos devem estar acompanhadas de manifestação favorável tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a justificativa da Presidência para o veto, “a proposta causaria assimetria em relação à forma de gestão dos Fundos dos demais Poderes".
quarta-feira, 2 de maio de 2012
Por que os aeroportos brasileiros são tão ruins?
Vejamos o que diz Gustavo do Vale, o presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária):
"Os problemas atuais foram só revelados pela explosão de demanda dos últimos anos. Há uma década, viajar de avião era coisa de rico. Houve no Brasil um aumento de passageiros sem precedentes no mundo e não havia infraestrutura ou experiência para lidar com isso. Ficamos décadas priorizando carga, que podia movimentar sem criar problemas operacionais. Passageiro é outra coisa, com bagagem sendo manipulada uma a uma, sem chance de mecanização."
Certo.
De fato, há dez anos (em 2002), viajar de avião era algo muito mais para brasileiros das classes A e B, enquanto hoje, a classe C e D são maioria. Isso coloca uma série de dificuldades na administração dos aeroportos, evidente.
Mas o próprio presidente da Infraero disse: isso já faz dez anos.
E por que os aeroportos brasileiros continuam tão ruins?
Porque no Brasil nada avança rápido.
***
A resposta de Gustavo do Vale foi pescada da boa entrevista feita pelos jornalistas Vicente Nunes e Sílvio Ribas, do Correio Braziliense, com o presidente da Infraero.
"Os problemas atuais foram só revelados pela explosão de demanda dos últimos anos. Há uma década, viajar de avião era coisa de rico. Houve no Brasil um aumento de passageiros sem precedentes no mundo e não havia infraestrutura ou experiência para lidar com isso. Ficamos décadas priorizando carga, que podia movimentar sem criar problemas operacionais. Passageiro é outra coisa, com bagagem sendo manipulada uma a uma, sem chance de mecanização."
Certo.
De fato, há dez anos (em 2002), viajar de avião era algo muito mais para brasileiros das classes A e B, enquanto hoje, a classe C e D são maioria. Isso coloca uma série de dificuldades na administração dos aeroportos, evidente.
Mas o próprio presidente da Infraero disse: isso já faz dez anos.
E por que os aeroportos brasileiros continuam tão ruins?
Porque no Brasil nada avança rápido.
***
A resposta de Gustavo do Vale foi pescada da boa entrevista feita pelos jornalistas Vicente Nunes e Sílvio Ribas, do Correio Braziliense, com o presidente da Infraero.
terça-feira, 1 de maio de 2012
Brizola Neto, o novo ministro do Trabalho
O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) é o novo ministro do Trabalho. A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff no fim de semana, após conversa com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
O ex-ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, foi comunicado no início da manhã e o deputado Brizola Neto aceitou. Sua posse está marcada para quinta-feira, às 11h. Segundo a assessoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT), tanto Brizola quanto Gilberto Carvalho confirmaram participação nas comemorações do Dia do Trabalho que serão realizadas nesta terça-feira pelas centrais sindicais, em São Paulo.
Dilma também aceitou que a Participações sobre Lucros e Resultados (PLR) de até R$ 10 mil embolsadas pelos trabalhadores com carteira assinada neste ano estejam isentas da declaração do Imposto de Renda (IR) no ano que vem.
O ex-ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, foi comunicado no início da manhã e o deputado Brizola Neto aceitou. Sua posse está marcada para quinta-feira, às 11h. Segundo a assessoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT), tanto Brizola quanto Gilberto Carvalho confirmaram participação nas comemorações do Dia do Trabalho que serão realizadas nesta terça-feira pelas centrais sindicais, em São Paulo.
Dilma também aceitou que a Participações sobre Lucros e Resultados (PLR) de até R$ 10 mil embolsadas pelos trabalhadores com carteira assinada neste ano estejam isentas da declaração do Imposto de Renda (IR) no ano que vem.
A medida vem sendo defendida com unhas e dentes pelos líderes sindicais, e foi amarrada na semana passada entre o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória (MP) 554. A MP trata da prorrogação do regime de tributação especial para infraestrutura portuária, mas o deputado aceitou incluir a desoneração da PLR no texto a ser analisado pela Câmara nos próximos dias.
A indicação de Brizola Neto agrada a todas as centrais sindicais, inclusive a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT e crítica da gestão Lupi (2007-2011) à frente da Pasta.
Brizola foi indicado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), também presidente da segunda maior central do país, a Força Sindical. Com a nomeação de Brizola e a decisão de desonerar a PLR dos trabalhadores, o governo deve desarticular as críticas que as centrais fariam para milhões de pessoas amanhã no 1º de Maio, em especial o comandado pela Força Sindical em conjunto com outras quatro centrais.
Além da relação pessoal com o trabalhismo (Brizola é neto do fundador do PDT, Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul), o novo ministro do Trabalho já foi, por apenas três meses, secretário do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro, entre janeiro e março do ano passado.
O Ministério do Trabalho completa hoje 160 dias sem ministro ou secretário-executivo - os cargos são ocupados por interinos desde que Lupi deixou a Pasta, em 4 de dezembro.
Ao longo dos últimos cinco meses, as principais atribuições da Pasta foram se perdendo. O Pronatec, um programa de de qualificação de mão de obra migrou da Pasta do Trabalho para o Ministério da Educação.
Disputavam com Brizola Neto a indicação para o cargo de ministro o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) e o sindicalista Manoel Dias (PDT-SP). O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), amigo de Dilma dos tempos em que ambos eram do PDT (Leal e Dilma deixaram o partido juntos, em 2000), chegou a ser procurado por assessores de Gilberto Carvalho, há um mês, com a proposta de ser ministro.
PSC e PTB compuseram uma bancada no Congresso, o que fortalecia, dentro do conjunto de forças da base aliada do governo Dilma Rousseff, um cargo de ministro. Mas o governo, com cada vez menos sentido de urgência para a questão, resolveu deixar o assunto de lado.
O nome de Vieira da Cunha, amigo em comum de Dilma e Hugo Leal, foi vetado por Paulinho. Além de presidente da Força Sindical, Paulinho é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. Segundo apurou o Valor, Dilma foi aconselhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à não ir contra o parlamentar nessa questão.
Já Brizola Neto fora vetado pelo ex-ministro Lupi. Na fase final de sua gestão, quando as denúncias contra seu ministério se intensificaram, Lupi sofreu críticas públicas do próprio Brizola.
Durante a gestão Lupi, Brizola Neto manteve um aliado na Pasta: Renato Ludwig de Souza, seu braço direito, foi diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, entre maio de 2007 (quando Lupi assumiu) e abril do ano passado. O departamento que fora chefiado por Ludwig é o que determina o destino das verbas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).
Desde a saída de Lupi da Pasta, o nome de Brizola Neto era o mais forte, devido à proximidade da presidente com a família Brizola.
***
Esta foi a nota escrita ontem pelo blogueiro para o site do Valor, e pode ser lida aqui.
Trata-se de um furo deste blogueiro, que tinha a notícia duas horas antes dos outros jornais, e antes mesmo de o Palácio do Planalto oficializar o novo ministro.
Como sua posse só ocorrerá na quinta-feira, e seu nome só será oficializado na sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Trabalho terá completado exatamente cinco meses sem ministro -- da renúncia de Carlos Lupi, em 4 de dezembro do ano passado, a efetiva posse de Brizola Neto, em 4 de maio de 2012.
A principal missão de Brizola Neto será mostrar ao governo e a sociedade que o Ministério do Trabalho serve para alguma coisa.
A principal missão de Brizola Neto será mostrar ao governo e a sociedade que o Ministério do Trabalho serve para alguma coisa.
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