O filme nacional do ano

Hoje estreia nos cinemas "Heleno", o filme brasileiro do ano.

O leitor do Blog não pode perder.

Trata-se da história do mais carismático, polêmico e decadente jogador do futebol brasileiro, Heleno de Freitas, o craque dos anos 1940. Heleno é interpretado por Rodrigo Santoro, que atinge seu melhor papel nos cinemas.

Já escrevi sobre Heleno no Blog, para quem quiser uma prévia do que vai encontrar.

***

Nas fotos: Alinne Moraes e Rodrigo Santoro, e, na segunda, Santoro.

A reforma da previdência dos servidores federais

A aprovação do projeto que reforma o regime de previdência do setor público federal, ontem no Senado, foi uma demonstração do Congresso de que uma agenda pluripartidária, que une PT e PSDB, é capaz de superar eventuais desentendimentos entre o governo e os parlamentares. Esta é a avaliação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, protagonista do governo na negociação em torno do projeto, que falou com o Blog na noite de ontem, logo após a aprovação da reforma.

Iniciada em 1997 sob Fernando Henrique Cardoso, quando se aprovou a emenda à Constituição que abriu caminho para uma reforma, a mudança no regime de previdência dos servidores virou projeto em 2007, já sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff fez do projeto, então em tramitação na Câmara dos Deputados, uma de suas prioridades no Congresso. O recente estremecimento da base aliada do governo no Congresso, no entanto, foi superado ontem, de acordo com Garibaldi, que é ex-presidente do Senado.

Abaixo os principais trechos da rápida conversa.
 
Blog: O Senado aprovou a reforma da previdência dos servidores federais exatamente um mês depois da Câmara. Neste período, o governo passou por dificuldades no Congresso. A aprovação do projeto encerra essa crise?

Garibaldi Alves: O Senado e o Congresso como um todo mostraram que há um espaço enorme para um debate cada vez mais produtivo sobre projetos como este. Acho, inclusive, que a forma como foi costurada a aprovação deste projeto dá ao governo um caminho para negociações no Congresso: precisamos focar em uma agenda positiva, em que há quase unanimidade entre os parlamentares sobre o tema.

Blog: O projeto ficou 54 meses em tramitação na Câmara, e apenas um mês no Senado. Como foi a negociação?

Garibaldi: O resultado de hoje [ontem] foi acima das minhas expectativas, confesso que não esperava tamanho entusiasmo dos senadores de diversos partidos com o projeto. Minha expectativa é que a presidente Dilma vá incrementar, a partir de agora, este novo caminho, na busca pela construção dessas agendas.

Blog: O projeto foi inicialmente idealizado sob FHC, modelado sob Lula e acelerado sob Dilma. Por que a reforma é tão importante?

Garibaldi: Os números falam por si só. O déficit do regime de previdência dos servidores federais, que atinge menos de 1 milhão de inativos, será de R$ 60 bilhões neste ano, o equivalente ao investimento público em saúde realizado em 2011, como mostrou o ministro [da Fazenda] Guido Mantega no Senado há duas semanas. Esta massa de recursos se tornou tão disforme que a conta para o Tesouro Nacional está ficando cada vez maior. O projeto segue o critério do direito adquirido e não altera o sistema para o servidor na ativa, apenas para o que ingressar a partir de agora. Vamos começar a reduzir esse déficit aos poucos, porque do jeito que estava, o regime estava se tornando insustentável. São mudanças que precisam ser feitas, e mostramos, com o ótimo debate que assistimos no Congresso desde o ano passado, que reforma de previdência não é tabu.

Morre Millôr

"Pode ser que um dia se passe Brasil a limpo. Até agora a quadrilha política fez do Brasil apenas papel higiênico".

Esta foi a última frase postada por Millôr Fernandes em seu twitter pessoal ontem.

Millôr morreu hoje, aos 88 anos, no Rio.

Um dos mais geniais escritores, cartunistas e humoristas da geração dos anos 1960, Millôr foi, ao lado de Henfil, Jaguar e Ziraldo, um dos criadores do maravilhoso jornal Pasquim, em 1969.

Vai-se um gênio atrás do outro. Em cinco dias o Brasil perdeu Chico Anysio e Millôr Fernandes.

A última batalha pela reforma da previdência dos servidores

O último campo de batalha para o governo Dilma Rousseff envolvendo o projeto que reforma o regime de previdência do setor público federal tem do outro lado, mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF). Se em 2011, quando o projeto tramitava na Câmara dos Deputados, o STF, por meio do ministro Marco Aurélio Mello, condicionou o apoio ao projeto ao desmembramento do Funpresp (o fundo de previdência complementar que será criado pelo projeto) em três — um fundo para cada Poder — desta vez, o STF pressiona os senadores para retirarem os servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Funpresp do Judiciário. Mas, segundo apurou o Blog, a manobra não terá sucesso.


O governo cedeu ontem, ao permitir que o relator do projeto no Senado, José Pimentel (PT-CE), inserisse no texto um artigo que retira do CNJ do Funpresp do Judiciário. Mas o principal negociador do governo no Senado, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, já obteve o compromisso de 25 senadores de que o artigo será vetado pelos parlamentares na votação em plenário, que pode ocorrer hoje.

No parecer de Pimentel aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e a que o Blog teve acesso, Pimentel descreve o STF e o CNJ como "órgãos de natureza diversa", e que não deveriam, portanto, fazer parte do mesmo fundo. Este ponto será vetado no plenário, ou, em última instância, pela presidente Dilma Rousseff, afirmou uma fonte a par das negociações entre Garibaldi e os senadores.

O Blog apurou que as principais discordâncias, no STF, estão no fato de que o projeto do governo prevê que o estatuto e a gestão do Funpresp do Judiciário serão determinados por indicados do tribunal e do conselho. A visão de alguns ministros do STF, segundo fontes próximas ao tribunal, é de que a missão de organizar e gerir os benefícios previdenciários da categoria cabe aos juízes, enquanto aos integrantes do conselho cabe auxiliar o bom funcionamento do Judiciário.

Ontem, Garibaldi se reuniu com as bancadas do PMDB e do PTB no Senado, onde obteve apoio geral ao projeto, inclusive do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que participou do encontro. Apenas os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), que disse ainda estar avaliando o projeto, e Roberto Requião (PMDB-PR), que se declarou contrário, não concordaram com os termos apresentados pelo ministro. O governo estima que contará com os votos contrários dos dois senadores do PC do B, e de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Uma imagem

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) juntos, hoje, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Estímulos...

Lembram-se que, em 08 de março, escrevi uma matéria no Valor dizendo que o governo ia prorrogar a redução do IPI para eletrodomésticos da linha branca?

Pois o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acaba de anunciar a medida.

Mais estímulos à economia virão.

Acompanhe o blogueiro, caros leitores, que você vai ficar sabendo antes.

15 dias de Congresso zumbi

A presidente Dilma Rousseff e seu vice-presidente Michel Temer viajaram, ontem, à Índia, para a reunião dos Brics (acrônimo para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Temer volta na quarta, Dilma apenas na sexta-feira, junto dos ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Aloizio Mercadante, da Educação, Marco Antônio Raupp, de Ciência e Tecnologia, e Gastão Vieira, do Turismo.

Nada vai acontecer no Congresso nesta semana.

Semana que vem teremos o feriado da Páscoa.

O Congresso nada vai fazer também.

Trata-se de uma vitória do grupo de descontentes do PMDB -- Romero Jucá, Renan Calheiros, José Sarney e Henrique Eduardo Alves --, e de outros partidos da base, como PR e PDT -- e também do próprio PT.

No dia 12 de março, avisei aqui no Blog que a retirada de Jucá da liderança do governo do Senado não sairia barato para Dilma e o governo.

Agora todos estão vendo isso.

Assim, temas cruciais para o país, como o Código Florestal, a Lei Geral da Copa, o Funpresp, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e a Resolução 72, que uniformiza o ICMS interestadual para mercadorias importadas, ficam todos parados.

Na boa entrevista que concedeu à Veja deste fim de semana, antes de viajar à Índia, Dilma afirmou, categoricamente, que não há crise no Congresso.

Vamos ver onde isso vai dar.

Domingo

Levei minha filha Isabela na Rodoviária ontem. Ela passou aqui alguns dias comigo e conseguiu ficar mais na noite que eu. Era sempre assim. Eu vinha pra casa determinada hora e ela continuava no bar. Realmente um orgulho. Mas ontem eu fui com ela de táxi pra rodoviária. O táxi mais absurdo que já entrei. Se auto denominava (tava escrito assim) "Táxi Stiloso" (isso mesmo, sem o "e") e ninguém podia dizer que esse táxi não tinha "stilo". Parecia uma nave espacial. O interior tinha luzes lilás e dava a impressão que vc tava dentro de uma abóbora roxa. O carro soltava umas risadas o tempo inteiro e era repleto de badulaques, parecia penteadeira de puta. Sem contar que o motorista era uma espécie de Chofer de Neverland. Talvez se minha filha fosse mais novinha, até curtiria a viagem, mas não é o caso. O olhar de desprezo dela não deixava dúvidas. Quando chegamos na rodoviária encontrei uma estudante de jornalismo que me entrevistou em um lançamento de livro em Londrina. Ela começou a conversar comigo e me disse que mora em uma pensão com mais 17 garotas. Em determinado momento ela mandou essa (que se não é vindo de uma mulher poderia soar extremamente machista): "Mário, vc sabe que não é fácil. São 18 mulheres morando juntas. E vc tá ligado que mulher é assim, quando não tem problema, inventa um". Vi minha filha balançar afirmativamente a cabeça conformada. Ainda encontrei meu amigo, o escritor Rodrigo Garcia Lopes que tinha vindo passar o carnaval em São Paulo e tava voltando pra Londrina. Quando cheguei no bar encontrei alguns amigos, entre eles o Carcarah Alho e André Kitagawa e nós ficamos fazendo mix de personalidades. Eu inventei a Shakira Kurosawa que seria alguém com o corpo da Shakira e a cara do Kurosawa, definitivamente uma aberração pop cinematográfica. Carcarah inventou o Seu Jorgedivision e o Kitagawa mandou várias a partir daí tipo "Seu Jorge Michael" cantando "Freedon" numa versão mais samba pop. Terminei a noite bebendo com o Cecato e fazendo companhia pra ele que dormia na mesa como sempre. Ontem eu não dormi (na mesa).


Mário Bortolotto, escritor e dramaturgo brasileiro, em texto de 22 de fevereiro.

***

Fui a quase todas as peças do Bortolotto quando morava em Sampa. Quando li o texto bateu uma saudade imensa daquelas noites na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, no meio de semana, tanto no Satyros quanto no Parlapatões.

Cheguei a ver a clássica "A Noite Mais Fria do Ano", de Marcelo Rubens Paiva, no Sesc Paulista (também saudoso...), com Bortolotto em atuação soberba.

Quero teatro em Brasília...

De Pink e Floyd

Hoje, desde sempre, é dia de festa de família. O irmão cineasta e a mãe médica fazem aniversário no mesmo dia.

Hoje, também, o clássico "Dark Side of the Moon", do Pink Floyd, faz aniversário -- 1973, 2012.

Com eles, comemoro...

Fim de expediente

Com KISS, no auge, em 1975, interpretando "Strutter".

Aliás, a melhor turnê do verão americano (junho a setembro) foi anunciada nesta semana. Os dois melhores shows de Rock há séculos -- KISS e Mötley Crüe.

O fim do FPE

O Ministério da Fazenda vai entrar no debate envolvendo novos critérios de repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O FPE será extinto em dezembro, e, se o Congresso não apresentar e aprovar uma nova regra nos próximos meses, os Estados deixarão de receber da União, a partir do ano que vem, cerca de R$ 55 bilhões. A Fazenda encomendou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um estudo sobre a melhor forma de fazer o rateio do FPE. O estudo, a que o Blog teve acesso, já está sob análise da Fazenda e propõe o novo rateio com base numa média de três anos da receita corrente per capita dos 27 Estados, descontando justamente os repasses do FPE.


O estudo foi feito pela economista Teresa Ter-Minassian, do BID e também um dos principais quadros do Fundo Monetário Internacional (FMI). Famosa por ter liderado a reestruturação de dívida soberana do FMI com Portugal, em 1983, e do próprio Brasil, em 2002, Ter-Minassian entregou o estudo ao alto escalão da Fazenda na semana passada. Como destaca no documento de 36 páginas, Ter-Minassian oferece uma fórmula que torna o sistema mais "equitativo, e também mais flexível", de forma a se adaptar conforme a situação econômica individual dos Estados. Não há qualquer sinal de que o governo vá adotar as sugestões de Ter-Minassian. Trata-se de uma encomendada do governo Dilma Rousseff, disse uma fonte na área econômica, "para servir de subsídio para estudos efetivos", disse.

A economista do BID e do FMI afirma que "reformas polêmicas do regime de royalties [do petróleo] poderiam ser facilitadas pela introdução de um sistema flexível", em referência a possibilidade de Estados que percam receitas oriundas dos royalties sejam "ressarcidos" automaticamente pelo FPE, que estaria baseado nas receitas líquidas per capita, e não mais em fórmulas fixas, como ocorre desde 1989.

As regras atuais, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2010, preveem o repasse de 85% dos recursos do FPE para Estados do Centro-Oeste, Nordeste e Norte, e 15% para Sul e Sudeste. Quando considerou inconstitucionais as regras, o STF concedeu ao Congresso um prazo de 32 meses para discutir e aprovar novos critérios de rateio. Até hoje, 24 meses depois, isso não aconteceu.


O FPE é formado com 21,5% do que é arrecadado pela Receita Federal com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), e repartido com os Estados anualmente desde 1967, quando o então governo Costa e Silva regulamentou a emenda constitucional (EC) 18, de 1965. As atuais regras de repartição (consideradas inconstitucionais pelo STF) foram definidas durante a Constituinte (1987-88) e regulamentadas em 1989. Então, o governo José Sarney determinou que aqueles critérios valeriam até 1992, quando o censo do IBGE de 1990 deveria balizar novos critérios, a partir de 1993. Isso nunca aconteceu.

Como a base aliada do governo Dilma Rousseff está rachada no Congresso, o lugar por excelência onde novos critérios de FPE deveriam ser debatidos, e, ao mesmo tempo, o largo prazo concedido pelo STF está se esgotando, o Ministério da Fazenda terá de meter o bedelho na questão.

***

O post parte do furo dado por este repórter no Valor de hoje.

Há mais detalhes (escrevi muito, acreditem) no jornal, e também uma arte, para facilitar o entendimento.

Interlúdio

Barão Vermelho, ao vivo no histórico Rock in Rio, em janeiro de 1985.

Aqui interpretações matadoras de "Bete Balanço", "Mal Nenhum" e, minha preferida, "Down em Mim".

Para embalar a noitada de quarta.

A base rachada

O governo tem três projetos que são prioritários à presidente Dilma Rousseff que estão parados no Congresso Nacional: 1) a Lei Geral da Copa do Mundo; 2) o Código Florestal; 3) a reforma do regime de previdência dos servidores públicos. Outro importantíssimo -- a mudança nas regras de remuneração da caderneta de poupança -- está pronto, mas fontes do alto escalão do governo já garantiram ao Blog que vão "evitar enviar ao Congresso".

Por que tanta dificuldade?

Porque a base aliada do governo está rachada.

O PR até hoje não engoliu a demissão de seu presidente, Alfredo Nascimento, do Ministério dos Transportes, no ano passado, depois de escândalos de corrupção. O atual ministro, Paulo Passos, é do PR, mas o partido não o reconhece.

O PDT até hoje não conseguiu o que queria com o Ministério do Trabalho, depois que o presidente do partido, Carlos Lupi, foi demitido em dezembro do ano passado. O atual ministro, Paulo Roberto Pinto, é do PDT, mas o partido não o reconhece.

Ao mesmo tempo, o próprio PT cria dificuldades para projetos como o Código Florestal e a Lei Geral da Copa (depois de ter criado muitos problemas para o projeto que reformula o regime previdenciário dos servidores federais na Câmara).

O PMDB, também, vive batendo cabeça com o governo. O ex-líder do governo no Senado, Romero Jucá, foi substituído na semana passada, sob críticas veladas do Palácio do Planalto, numa operação que, até agora, não rendeu frutos ao governo.

A base continua rachada, o Congresso continua parado, e o governo continua sem saber o que fazer.

Já estamos no fim de março, início do outono, e logo as campanhas para as prefeituras começam, travando completamente o Legislativo em Brasília.

O fim de uma era no STF

O ministro Cesar Peluso não é mais o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão máximo do Judiciário brasileiro. Sua presidência, iniciada em abril de 2010, sucedeu a do ministro Gilmar Mendes, que colocou o STF na vida dos brasileiros.

Se Gilmar Mendes popularizou, Peluso escandalizou.

Nunca o STF foi tão corporativista e obscurantista em tempos democráticos quanto foi durante a presidência de Peluso. O ministro praticamente ignorou suas funções primordiais como presidente da Casa, que é o de zelar pelo bom funcionamento do Judiciário. Suas principais preocupações foram forçar o Executivo, ora com Luiz Inácio Lula da Silva (até dezembro de 2010) ora com Dilma Rousseff (de janeiro de 2011 até agora), a conceder o ridículo reajuste de 56% nos salários de seus pares, ministros do Supremo, e de todo o Judiciário brasileiro em cascata.

Se aprovado fosse, o Orçamento ficaria quase R$ 8 bilhões mais caro, apenas para arcar com o aumento salarial. Isso porque os ministros do Supremo, que ocupam o topo salarial da União, recebem R$ 27,5 mil por mês. Enquanto isso, o salário mínimo é de R$ 622 por mês.

Para fazer entrar o reajuste explosivo já no Orçamento de 2012, Peluso chegou a conversar com o deputado Henrique Eduardo Alves, um dos líderes do PMDB na Câmara dos Deputados, para que este usasse sua influência junto ao PMDB e ao Palácio do Planalto para pressionar o governo a ceder pelo reajuste. Por um momento, no ano passado, o Ministério de Relações Institucionais, comandado por Ideli Salvatti, encarregada da ponte entre Dilma e parlamentares, chegou a dar como perdida a batalha contra o reajuste. Não fosse a intervenção direta da presidente Dilma Rousseff e a dobradinha PMDB-Peluso teria encaminhado no Orçamento um reajuste desnecessário e arrogante diante da realidade brasileira.

Como 13 milhões de famílias podem viver com o Bolsa Família, com R$ 115 (sim, cento e quinze reais) por mês, enquanto outros recebem R$ 27,5 mil (sim, vinte e sete mil e quinhentos) por mês, além dos benefícios, e reclamam?

Não preciso falar mais nada.

Seu corporativismo com o atrasado e arcaico Judiciário brasileiro foi ainda mais acintoso quanto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ foi criado em 2004 e, pelo seu regimento, é presidido pelo presidente do STF, sendo tocado pelo corregedor. O conselho é a ponta mais moderna da ótima modernização do Judiciário brasileiro, iniciada em 2003 pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Gilmar Mendes pode ser acusado do que for, mas, quando esteve à frente do STF, entre abril de 2008 e abril de 2010, defendeu com unhas e dentes a independência e os trabalhos do CNJ. Neste sentido, os avanços do Judiciário de lá para cá devem muito à Mendes, e o primeiro corregedor do CNJ, Gilson Dipp.

Peluso assumiu o STF e, por extensão, o CNJ. E fez de tudo para cercear os trabalhos do conselho. Por ter uma mentalidade atrasada, Peluso não entendeu que o CNJ nada faz do que zelar pelo bom funcionamento do sistema brasileiro, seja investigando juízes corruptos (e como há no Brasil!), seja acelerando processos, que são mais e mais informatizados, reformando penas injustas, e tornando o Judiciário menos ridículo do que tem sido nos últimos anos.

A corregedoria do CNJ é ocupada hoje por Eliana Calmon, que veio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e substituiu Dipp.

Peluso fez tudo e mais um pouco, no fim do ano passado e começo deste ano, para coibir o excelente trabalho de Calmon à frente do CNJ. Seus esforços para evitar que o CNJ investigasse juízes, que resultou em votação no STF, foram, por sorte, derrubados pelos próprios ministros, liderados por Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto.

Ayres Britto, aliás, será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Peluso vai se aposentar em novembro, quando completa 70 anos -- a aposentadoria de juízes é compulsória. Ele passará a receber R$ 27,5 mil por mês como aposentado, a partir de dezembro.

Sobre sua atuação no Supremo, considero definitiva a frase de Eliana Calmon no maravilhoso perfil feito da corregedora do CNJ pela Daniela Pinheiro na edição deste mês da revista Piauí:

"Ele é um homem do passado".

Diferente do que costuma ver neste Blog, caro leitor, neste caso, a relação com o passado não é boa. Passado, para o Judiciário, significa atraso.

Os brasileiros deveriam estar todos cansados de atraso.

Domingo

Ela me diz



O que um produz um sentimento


Onda feliz


Corre no mar do pensamento


Mágica, vertigem, lucidez


Calmaria, dor, insensatez


Na conta do amor


Todo errado fica certo
 
 
Eduardo Gudin, compositor brasileiro.

Fim de expediente

Com Rage Against the Machine, "Killing in the Name".

Novo registro civil sai neste ano

O governo vai implementar ainda neste ano o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc), unificando as informações de nascimento, casamento e óbito de cada cidadão. Preparado desde 2010, o Sirc atrasou por dificuldades técnicas, mas deve estar disponível para todos os cartórios do país, além das agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e outros órgãos públicos.

"O Sirc possibilitará o combate à fraude previdenciária, pois o INSS saberá rapidamente da morte do beneficiário, podendo cessar instantaneamente os pagamentos", explicou Tales Monte Raso, procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) no INSS.

Outro grande ganho é o aumento da agilidade nas tomadas de decisão que envolvem políticas públicas. "O gestor público saberá sobre os óbitos que ocorreram em determinada região em 30 dias, e não mais em um ano", afirmou José Emygdio, representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreng).

O INSS montou um grupo de trabalho para "aperfeiçoar e implementar totalmente" o sistema no país, que é coordenado por Monte Raso, da AGU. O grupo conta ainda com representantes da Anoreg, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Ampen) e do próprio INSS.

O sistema, que ligará todos os cartórios brasileiros ao INSS, já está na fase de testes operacionais em 21 cartórios. A experiência servirá para evitar que problemas apareçam na generalização do sistema. "O objetivo é poder lançá-lo com segurança, visto que são dados que interessam a vários setores, sendo que alguns são sigilosos", explicou Monte Raso.

Além dos cartórios, o Sirc tem como fonte de alimentação o Ministério das Relações Exteriores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de todos os componentes do Comitê Gestor Nacional, criado para planejar, executar e monitorar ações para erradicação do sub-registro civil de nascimento.

Com todos os provedores de dados para o sistema, será possível comparar os dados fornecidos. Assim, se o Ministério da Saúde, por exemplo, informar que alguém morreu, mas o cartório da região não tiver dado essa informação, será possível averiguar de imediato o problema e, caso necessário, multar o cartório, já que é de sua obrigação a prestação de informação sobre mortes.

A iniciativa de acelerar a implementação do Sirc ocorre no mesmo momento em que também se aceleram os trabalhos envolvendo o sistema nacional de acompanhamento salarial e previdenciário dos servidores (Siprev), preparado pelos ministérios do Planejamento e da Previdência Social. Como antecipou ontem o Valor, o Siprev será criado por decreto da presidente Dilma Rousseff. Ele será de adesão compulsória e contará, de partida, com as informações dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) da União, dos 27 Estados e dos 50 maiores municípios do país - um universo de quase 11 milhões de pessoas.

O salto na gestão do setor público

O governo vai instituir um sistema nacional de informações salariais e previdenciárias dos servidores das três esferas do setor público, por meio de decreto que será assinado pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas. Em fase de ajustes técnicos finais, o Sistema Nacional Gestão de Regimes Públicos de Previdência (Sisprev) foi desenhado pelos ministérios do Planejamento e da Previdência Social. O Sisprev será de adesão compulsória e contará, de partida, com as informações dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) da União, dos 27 Estados e dos 50 maiores municípios do país — um universo de quase 11 milhões de pessoas.

O governo espera gerar uma forte economia de recursos à União, Estados e municípios, por meio do cruzamento de informações das folhas de pagamento e de benefícios previdenciários. De acordo com estimativas oficiais, a economia pode chegar à casa dos R$ 7 bilhões por ano, que seria obtida a partir de 2013 pelo desligamento de servidores que mantêm dois ou mais empregos em diferentes esferas do setor público.

Um projeto piloto do Sisprev cruzou as informações dos servidores da União e de 14 Estados em 2009 e mesmo em um universo muito inferior àquele que será agora alcançado, o Ministério da Previdência identificou 198 mil indícios de irregularidades. Os casos foram analisados pelos técnicos do Ministério do Planejamento, que chegou a 28 mil servidores em situação irregular — esses funcionários foram avisados pela Controladoria Geral da União (CGU) que deveriam deixar um dos empregos, ou, no caso de pensão por invalidez concedida em um Estado enquanto o servidor trabalhava em outro, a pensão foi cancelada.
 
***
 
Mais informações sobre esse furo, no Valor de hoje, em matéria assinada por este blogueiro e o repórter Lucas Marchesini.

Ricardo Teixeira fora da CBF

O grão-chanceler da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, anunciou ontem que deixa definitivamente a instituição, depois de 23 anos na presidência.

À frente da CBF, Teixeira conseguiu uma proeza: fazer da Seleção Brasileira de futebol, a paixão nacional, um lixo absoluto.

Ninguém mais assiste aos jogos da seleção, ou torce da maneira que torcia nos anos 1950, 60, 70 e 80. Mas todos continuam torcendo para Botafogo, Cruzeiro, Bahia, Grêmio, Flamengo, Santos, Corinthians, Internacional, Palmeiras, Santa Cruz, São Paulo etc.

Será que a CBF melhora sem Teixeira, pode perguntar o incauto.

É claro que não. Todos os vice-presidentes, inclusive José Maria Marin, que assume hoje a presidência no lugar de Teixeira, são homens do grão-chanceler.

Nada vai mudar, e a patuleia vai continuar esperando a Copa de 2014.

Jucá e Vaccarezza fora

A presidente Dilma Rousseff acaba de destituir o senador Romero Jucá (PMDB-RR) da liderança do governo no Senado e o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) da liderança do governo na Câmara dos Deputados.

Ela está incomodada com as enormes dificuldades que seu governo vêm enfrentando para passar projetos do seu interesse no Congresso Nacional, e resolveu, pessoalmente, intervir nos mensageiros.

Preparem-se porque o governo vai vir pesado na agenda legislativa.

E essa retirada de Jucá não vai sair barata.

A distorcida questão federativa

Os Estados e municípios tiveram suas dívidas incorporadas pelo governo federal em março de 1996. No ano seguinte, 1997, foram renegociadas. Ao todo, em valores de hoje (atualizados pela inflação do período), os governadores e prefeitos deveriam pagar à União o equivalente a R$ 199,3 bilhões. Este era o preço, diluído no tempo, de ter sua dívida incorporada pelo governo federal, que limpou as contas estaduais e municipais, e evitou o Brasil de um calote inacreditável.

Mas a história bonita termina aí.

Entre 1997 e 2010, os Estados e municípios pagaram ao Tesouro Nacional o equivalente a R$ 199,8 bilhões. Ou seja, pagaram tudo o que deviam, não?

Não.

Graças ao distorcido sistema brasileiro, com taxas de juros inacreditáveis, e indicadores de inflação ainda mais loucos, a dívida hoje é de R$ 429,8 bilhões.

Sim, os Estados e municípios pagaram R$ 199,8 bilhões, mas ainda devem muito mais do que o dobro do que originalmente deviam, sob a forma de juros.

Depois tem gente, ainda, que considera este um país sério.

***

Os números e a sacada são do brilhante Ribamar Oliveira, prêmio Esso de Jornalismo justamente daquele ano, 1997.

***

A incorporação das dívidas dos Estados e municípios começou a ser feita em 1993, e teve passos decisivos em 1996, 1997 e depois em 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Estes passos foram absolutamente decisivos para o Brasil dar o salto de crescimento que demos na última década.

Mas, como tudo neste país, para cada presente dado, há uma dívida impagável por trás.

***

Estados e municípios estão loucos para trocar o indexador de suas dívidas com a União. Hoje o indexador é o IGP-DI, da FGV, que é uma distorção em si só. Os governadores, principalmente, querem que a dívida passe a ser corrigida pelo índice de inflação oficial, o IPCA, ou mesmo pela taxa básica de juros, a Selic, hoje em queda.

A Selic em 1997 era de 27% ao ano, e todos preferiam o IGP-DI.

Hoje a Selic já está em 9,75% ao ano, e o Banco Central sinaliza que vai continuar caindo.

Se o governo Dilma Rousseff realmente alterar as regras de remuneração da caderneta de poupança, como o blogueiro vem alertando desde outubro do ano passado, o caminho estará aberto para novas reduções da Selic.

Aos poucos, bem verdade, estamos ficando sérios.

O problema é que tudo no Brasil é muito devagar.

Domingo

Um homem sempre tem medo de uma mulher que o ame muito.


Bertold Brecht, pensador maior alemão.

Brasil x México

O México não aceitou os termos propostos pelo governo brasileiro para limitar as exportações de veículos mexicanos ao Brasil a US$ 1,4 bilhão por ano até 2015. E também ignorou o prazo estabelecido para a conclusão das negociações entre os dois países envolvendo o comércio de veículos – que, pelo Brasil, teria acabado nesta sexta-feira. As negociações entre os dois países, portanto, voltaram à estaca zero.


Segundo afirmou uma fonte do governo brasileiro ao Blog, o cenário tem “o Brasil insatisfeito com a invasão de veículos mexicanos de um lado, e, do outro, o México incomodado com a forma escolhida pelo governo brasileiro para negociar a questão”.

O governo brasileiro enviou na quinta-feira carta aos líderes mexicanos estabelecendo o limite de exportações anuais de veículos a US$ 1,4 bilhão, volume US$ 1 bilhão inferior à média anual dos últimos três anos. Na carta, os negociadores brasileiros do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) também estabeleciam como prazo limite para as negociações o dia 9 de março. Os mexicanos não gostaram. De maneira informal já deixaram claro que discordam tanto do patamar estabelecido por Brasília quanto à forma de negociação – o envio de carta.

Itamaraty e o ministério não vão se pronunciar até o que o governo mexicano responda formalmente ao governo brasileiro, o que deverá ocorrer na segunda-feira.

Mantega estuda novas medidas de estímulo

Já estão com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, duas propostas para dar impulso à economia: a que reduz em mais 0,5 ponto percentual, para 2%, a alíquota do IOF sobre as operações de crédito ao consumidor, e a que prorroga por mais três meses a tabela de IPI reduzido para quatro itens de eletrodomésticos da linha branca (que expira em 31 de março).

Além dessas medidas, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deve divulgar, nos próximos dias, um conjunto de medidas de facilitação de mecanismos tributários para exportadores de manufaturas.

Não há decisão, ainda, quanto a aprovação de medidas tributárias pelo Ministério da Fazenda. Mas os estudos solicitados por Mantega indicam que essas medidas teriam "efeito ótimo" sobre a demanda, e, consequentemente, sobre a produção, ao mesmo tempo em que não representam grande renúncia fiscal. Os técnicos da área econômica entendem que o resultado da arrecadação federal provavelmente será melhor do que estimavam no início do ano, o que dá ao governo margem fiscal para medidas que antes eram descartadas em favor da meta de superávit primário (R$ 139,8 bilhões) para o ano.

Um novo empréstimo do Tesouro Nacional ao BNDES também está sendo discutido no Ministério da Fazenda. Os valores não estão fechados, mas se estima algo como R$ 30 bilhões, e vão depender dos cortes que o banco deverá fazer nos juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Caso sejam prorrogadas, as alíquotas reduzidas do IPI para os quatro itens da linha branca, em vigor desde 1º de dezembro do ano passado, acarretariam em renúncia fiscal pequena, de R$ 123 milhões, entre abril e 30 de junho. Já a eventual redução do IOF sobre o crédito ao consumidor em 0,5 ponto retiraria dos cofres da Receita Federal R$ 26 milhões por mês - R$ 234 milhões caso permaneçam até o fim do ano.

O Fisco deve registrar uma arrecadação de 6% a 6,5% superior à de 2011, em termos nominais, resultado quase um ponto percentual superior ao que os técnicos do governo estimavam há um mês. Na medida em que for aparecendo espaço fiscal, a ideia do governo é de usá-lo para estimular o crescimento da economia.

Novos segmentos podem ser beneficiados por reduções tópicas de IPI, segundo fontes da área econômica. Um graduado economista do governo explicou: "O ministro Mantega não abre mão de uma política fiscal forte, e a ideia é estimular de maneira pontual, observando o efeito em cascata sobre a cadeia produtiva do setor."

A intenção é compatibilizar a redução do custo de produção das empresas via estímulos fiscais, com incentivos adicionais à exportação de manufaturado e, ao mesmo tempo, o barateamento do crédito ao consumidor, por meio do IOF, para esquentar a demanda por bens industriais. Os estímulos aos exportadores estão sendo finalizados no Mdic.

O governo entende que os estímulos fiscais (em IPI e IOF), se vierem mesmo, devem ser concentrados neste primeiro semestre - a atividade deve se acelerar em ritmo forte a partir da passagem do primeiro para o segundo semestre como resultado dos cortes de juros. Como o efeito pleno da política monetária sobre a atividade ocorre entre seis a nove meses depois da ação nos juros, o "efeito concentrado" da Selic em queda se iniciaria a partir de maio e junho.

***

Esta é a matéria que o Valor publica hoje, escrita pelo blogueiro, cheia de informações que o pessoal aqui em Brasília estava correndo atrás.

;-)

O Banco Central e os juros

Hoje, o Banco Central (BC) anuncia o novo patamar da taxa básica de juros do país, a Selic. Desde 31 de agosto do ano passado, quando iniciou os cortes periódicos de 0,5 pontos percentuais por reunião, os diretores do BC já reduziram a Selic em 2 pontos percentuais -- está em 10,5% ao ano, agora.

Duas equipes econômicas que o Blog respeita muito estão divididas quanto ao que o BC fará hoje.

Enquanto o inglês HSBC estima que o BC voltará a cortar a Selic em 0,5 ponto, o japonês Nomura projeta que o corte será maior, de 0,75 ponto. Isto é, o HSBC vê a Selic em 10% ao ano, a partir de amanhã, e o Nomura vê o juro em 9,75% ao ano.

Trata-se de uma divisão entre grandes players no mercado inédita desde agosto. De lá para cá, a comunicação do BC fez com que todos os analistas convergissem para as mesmas apostas -- depois confirmada pelo BC.

Esse tipo de estimativa é muito importante para a economia financeira. Os bancos, fundos de investimento, e hedge funds estão todos aplicados em títulos públicos e, principalmente, montados em contratos de juros futuros, chamados de derivativos, nos mercados futuros, como a BM&FBovespa e a Cetip.

Se ficar em 10% ao ano, ganham uns. Se ficar em 9,75% ao ano, ganham outros.

Ninguém gosta de perder dinheiro e, por isso, o mercado está acirradíssimo hoje.

O que o BC vai fazer?

Avanço do PIB cai de 7,5%, em 2010, para 2,7%, em 2011

Hoje, o governo divulgou o dado oficial da economia brasileira em 2011: o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 2,7% no ano passado, ante um salto de 7,5% em 2010.

São duas coisas aí.

Primeiro que o resultado de 2010 é uma base de comparação enorme, já que o avanço de 7,5% foi o maior desde 1986, ano do Plano Cruzado. Ou seja, 2010 foi um ponto fora da curva.

Isso não quer dizer que o crescimento em 2011 não tenha sido fraco. Ele foi. Mas é sempre bom lembrar que a comparação é com um ano forte.

Em segundo lugar, é preciso entender que o ano de 2011 foi marcado por dois freios -- um feito pelo próprio governo Dilma Rousseff, que praticamente cortou os investimentos públicos e elevou fortemente os juros no primeiro semestre; e o outro freio foi causado, a partir de julho do ano passado, pelo agravamento drástico da crise econômica mundial.

No ano passado, Grécia, Portugal, Espanha e Itália tiveram graves problemas. Foi apenas em dezembro, quando Mario Dragui assumiu a presidência do Banco Central Europeu (BCE) e passou a inundar os bancos europeus de liquidez que a crise começou a melhorar.

Ou seja, o primeiro semestre de 2011 foi travado pelo próprio governo, e o segundo semestre pelo contágio da crise mundial. Quando o governo percebeu que não podia continuar apertando a economia em meio a crise mundial já era tarde demais. O Banco Central (BC) começou a cortar juros em 31 de agosto, e o Ministério da Fazenda anunciou medidas de estímulo ao crédito e ao consumo das famílias no último trimestre.

Nada disso teve efeito em 2011, mas terá em 2012.

Hoje cedo, aqui no Ministério da Fazenda, de onde escrevo este post, o ministro Guido Mantega defendeu explicitamente que o governo vai lançar mão de estímulos fiscais para a indústria este ano não repetir o fraco desempenho do ano passado. Disse também que a política fiscal do governo será forte, como foi em 2011, mas não vai apertar sobre os investimentos.

De fato, a economia vai crescer mais neste ano. Mas o mercado ainda está cético quanto a um número forte. Parte relevante dos analistas avalia que o PIB em 2012 vai crescer entre 3% e 3,5%. É este, também, o cenário do Banco Central (BC), embora, é claro, o BC não possa revelar publicamente. O Ministério da Fazenda é um pouco mais otimista -- uma fonte minha que faz as previsões está com avanço de quase 4% neste ano.

Mas Dilma Rousseff exige no mínimo 4,5%.

Preparem-se. Este será um ano quente para a economia.

Domingo

A história é feita pelo povo.

Mas é escrita pelo poder.


Glauber Rocha, cineasta brasileiro.

Fim de expediente

Com Nara Leão, a voz e o rosto da Bossa Nova, interpretando dois clássicos de Tom Jobim, "Samba de uma Nota Só" e "Samba do Avião", com Roberto Menescal ao seu lado.

O azar dos cariocas

Imagine um jeito de unir dois nomes que, no passado recente, destruíram o Rio de Janeiro.

Então, isso aconteceu.

César Maia e Anthony Garotinho anunciaram, nesta semana, uma aliança entre DEM e PR, seus respectivos partidos, para as eleições para Prefeitura do Rio.

Boa sorte aos cariocas.

INSS vai atrás de aposentados no exterior

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar, ainda neste mês, um pregão para contratar uma instituição financeira que vai passar a fazer os pagamentos dos benefícios previdenciários dos brasileiros que moram no exterior. O edital vai cobrir os países com o qual o Brasil já mantém acordos previdenciários e também contará com um gatilho para Alemanha, Bélgica, Canada, Estados Unidos e a comunidade autônoma do Quebec, que estão próximos de assinar um acordo com o país.


O INSS deve pagar uma quantia que será obtida pela média entre o valor de US$ 5,50 por beneficiário e uma soma como tarifa de compensação bancária ao banco vencedor, numa conta que deve ficar entre US$ 205 milhões e US$ 250 milhões (entre R$ 350 milhões e R$ 427 milhões, pelo câmbio de ontem) ao ano quando todos os acordos previstos no edital estiverem fechados.

A instituição financeira que vencer a disputa terá a disposição, imediatamente, um mercado de 16 mil clientes, ampliado a partir de hoje pelos cerca de 2,8 mil brasileiros que já preenchem os requisitos para se aposentar e vivem no Japão, cujo acordo previdenciário com o Brasil entra em vigor hoje. O INSS estima que entre 1% e 2% do total de brasileiros nos países com o qual fecha acordo já podem solicitar os benefícios previdenciários. Assim, o universo de clientes deve superar os 35 mil quando todos os acordos previstos no edital sejam fechados — número que será crescente, conforme os brasileiros no exterior vão adquirindo condições para se aposentar.

O INSS vai pagar à instituição financeira que vencer o pregão — aquela que oferecer o menor preço, próximo do mínimo estabelecido no edital. O valor de US$ 5,50 por beneficiário usa como parâmetro os 4 mil brasileiros aposentados e pensionistas que moram na Espanha. Hoje, os 13,2 mil aposentados que moram em Portugal, Grécia, Espanha e no Chile recebem seus benefícios pelo Banco do Brasil (BB), que faz o repasse de recursos do INSS. Este contrato será revisto, uma vez que os países entrarão no novo edital.

O edital, segundo apurei, vai incluir os países com o qual o INSS já mantem acordos (Grécia, Espanha, Japão, Chile, Uruguai, Paraguai e Argentina, além dos 22 países da Comunidade Iberoamericana de Nações). Hoje, o INSS, por meio do BB, faz transferências apenas para os 13,2 mil aposentados que moram em Portugal, Espanha, Grécia e no Chile — os demais recebem por convênio do INSS com os respectivos países. No novo edital, todos os pagamentos serão feitos pelo banco ganhador da licitação, com recursos repassados pelo INSS.

Haverá gatilhos automáticos no edital para a inclusão dos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Itália, Canadá e Quebec tão logo esses acordos, já avançados, sejam fechados. Os acordos com Alemanha e EUA estão prontos, restando apenas a assinatura final por parte de Angela Merkel e Barack Obama, respectivamente, algo que deve ocorrer ainda em 2012. Apenas o acordo com os americanos deve ativar cerca de 13,3 mil a 26,6 mil clientes.

"Trata-se de um mercado inexplorado, e um espaço muito vantajoso para captação de novos clientes para os bancos", afirma o presidente do INSS, Mauro Hauschild. A procuradoria da instituição já deu sinal verde para o edital, formatado pela coordenadoria de acordos internacionais do INSS. Agora resta apenas a área de licitações aprovar, algo que deve ocorrer na semana que vem. O edital deve ser divulgado entre 19 e 29 de março.
 
***
 
Parte do enorme material sobre esta mega operação do INSS que o Valor publica hoje.
 
O furo é deste blogueiro e do repórter e amigo Lucas Marchesini.