Foram 54 meses de espera, mas, enfim, hoje a Câmara dos Deputados finalmente entrega ao Senado o Projeto de Lei (PL) 1.992/07, que reforma o regime de previdência do setor público federal. O projeto foi aprovado ontem, por 318 votos contra 134, tendo partidos da base do governo votado contra, como PDT e PSB, e o principal partido da oposição, o PSDB, votado à favor.
O projeto é uma das prioridades do governo Dilma Rousseff, que inclusive proibiu a contratação de servidores públicos pelo Poder Executivo até que o projeto fosse aprovado, de forma a fazer com que os novos servidores ingressem no serviço público federal já sob o novo regime previdenciário.
Falta ainda o Senado Federal, que terá, a partir de hoje, 45 dias para discutir e votar o PL 1.992/07, uma vez que Dilma deu caráter de urgência constitucional ao projeto, o que acelera o prazo para votação. Se o Senado não mudar o texto que foi aprovado ontem na Câmara, Dilma poderá sancioná-lo. Se alterar algo, o PL, então, precisará voltar à Câmara, onde estava desde setembro de 2007.
O projeto não deve sofrer alterações no Senado. Toda a articulação do governo ocorreu na Câmara, quando Dilma aceitou ceder em três grandes pontos do projeto -- um deles ainda questionado pelo PSDB, que apresentou um dos três destaques ao PL que serão votados hoje pelos deputados, antes de encaminharem o projeto ao Senado.
Dilma acatou, em especial, as críticas do próprio PT, o principal opositor ao projeto. Aceitou aumentar a participação paritária do Tesouro Nacional dos 7,5% inicialmente propostos para 8,5%. Aceitou criar três, e não apenas um, fundos de previdência complementar. Finalmente, aceitou criar um fundo especial de forma a compensar a aposentadoria de mulheres e de categorias especiais, como professores e policiais rodoviários, que podem se aposentar com menos tempo de serviço.
A reforma da previdência do setor público começou com Fernando Henrique Cardoso, em 1997, quando aprovou-se a Emenda Constitucional número 20, que permitiu o início da reforma -- antes disso, a Constituição de 1988 proibia qualquer alteração no regime do funcionalismo, e qualquer iniciativa do Executivo seria logo destruída pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o cartucho político queimado pela Emenda Constitucional, FHC deixou aí.
Logo em seu primeiro ano, Luiz Inácio Lula da Silva pegou de onde estava e modelou o projeto, entre 2003 e 2004, enfim levado à Câmara dos Deputados sob a forma do PL 1.992/07 em setembro de 2007, início do segundo mandato.
Com demasiado capital político queimado ali, Lula deixou aí.
Dilma, tão logo assumiu, deu ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a missão de fazer passar o projeto. Quando entrou para a Casa Civil, em junho, a ministra Gleisi Hoffmann recebeu o mesmo recado, e passou a trabalhar junto do deputado Silvio Costa (PTB-PE), presidente da Comissão de Trabalho na Câmara e relator do PL naquela comissão.
Acompanhei todos os passos, de junho para cá, do PL 1.992/07, com matérias e matérias no Valor.
Finalmente, na segunda-feira desta semana, o Valor publicou entrevista que fiz com o ministro Garibaldi dizendo que o governo não aceitaria mais demora, e que o projeto deveria ser aprovado pelos deputados nesta semana.
Foi.
No Senado, o cálculo de Dilma é que a discussão será realmente rápida. Os principais negociadores da questão são senadores influentes, como o próprio Garibaldi, que fora presidente do Senado e é muito querido na Casa, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que faz o trânsito político do governo no Congresso. Além disso, a ministra Gleisi Hoffmann também é senadora.
As conversas com os principais líderes da base aliada do governo no Senado -- Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) -- começaram ainda em dezembro. Eu mesmo acompanhei uma, em que Ideli e Garibaldi foram até a sala de Sarney, onde estavam Jucá e Calheiros, para apresentar o projeto, meses antes da Câmara aprovar.
A reforma do regime previdenciário dos servidores partiu de um fato horrendo: 953 mil servidores federais aposentados consumiram um déficit de R$ 56 bilhões aos cofres públicos no ano passado, enquanto 28,1 milhões de aposentados e pensionistas pelo setor privado (INSS) representaram um déficit muito menor, de R$ 36,5 bilhões.
Neste ano, os 960 mil servidores federais aposentados devem registrar um déficit imenso de R$ 61 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.
Pelo projeto de FHC-Lula-Dilma, os servidores passarão a ter seu regime previdenciário como qualquer outro trabalhador brasileiro. Ao invés de receberem seu último salário integral como aposentadoria, os servidores receberão no máximo o teto do INSS, hoje em R$ 3.916,79. É assim comigo e com todos os outros trabalhadores brasileiros.
Se os servidores quiserem receber mais quando se aposentarem terão de aplicar no fundo de previdência complementar que o PL 1.992/07 vai criar, o Funpresp. Eles poderão aplicar quanto quiserem daquilo que superar o teto do INSS. Pelo projeto aprovado ontem, o Tesouro vai cobrir o aporte de cada servidor de maneira paritária em até 8,5%.
Não é assim com todos? Se eu quiser receber mais do que o INSS vai me pagar quando eu me aposentar eu preciso entrar um fundo PGBL, VGBL ou participar de um fundo de previdência complementar oferecido por minha empresa, não?
É exatamente o que vai acontecer com os servidores.
Hoje, a maior parte dos aposentados e pensionistas brasileiros recebe em média R$ 750 por mês. Sim, setecentos e cinquenta reais por mês.
Já um servidor federal aposentado recebe, em média, R$ 17 mil por mês. Sim, dezessete mil reais por mês.
O projeto ainda precisa passar no Senado, mas me espanta que no Brasil uma reforma absolutamente necessária tenha de passar por três presidentes da República -- o homem que exterminou a hiperinflação, o homem que representa o trabalhador brasileiro, e a primeira mulher presidente da República -- para conseguir ser aprovado.
E ainda tem servidor-sindicalista dizendo hoje em Brasília que o governo passou o trator, esquecendo um debate maior.
Poxa, ficou 54 meses na Câmara...
...precisa debater mais?
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Fatos e versões
Para o leitor do Blog que quiser ter acesso ao "Fatos e Versões" que a Globo News transmitiu neste fim de semana, basta clicar aqui.
Discutimos, Cristiana Lôbo, Valdo Cruz e eu, sobre o imbróglio no PSDB envolvendo a Prefeitura de São Paulo, o projeto do Funpresp que reformula a Previdência dos servidores públicos federais e é prioritário para o governo Dilma Rousseff, os níveis de desemprego no Brasil, e, é claro, do gol perdido por Deivid no Flamengo.
Fatos e Versões.
Discutimos, Cristiana Lôbo, Valdo Cruz e eu, sobre o imbróglio no PSDB envolvendo a Prefeitura de São Paulo, o projeto do Funpresp que reformula a Previdência dos servidores públicos federais e é prioritário para o governo Dilma Rousseff, os níveis de desemprego no Brasil, e, é claro, do gol perdido por Deivid no Flamengo.
Fatos e Versões.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
O azar dos paulistas
Vi agora que o secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse hoje cedo que desistia de sua pré-candidatura pelo partido em favor de José Serra (PSDB). Justificou sua decisão pró-Serra dizendo que "A candidatura Serra cria a possibilidade real de vitória e faz frente ao projeto [petista] de dizimar o PSDB e as oposições com o controle da mídia e a instauração do chavismo no país".
Peraí.
O sujeito disse que há um projeto de fazer do Brasil a Venezuela de Hugo Chávez?
De novo, peraí.
Bom, vamos lá.
Fiz um post hoje cedo dizendo que o PSDB estva numa sinuca entre um candidato com chances reais de vencer as eleições -- José Serra -- e uma disputa entre quatro que não ganhariam de jeito nenhum, mas, em compensação, dariam uma lufada de ar novo no partido.
Com esse discurso retrógrado, Bruno Covas nunca será ninguém além do neto de Mário Covas.
***
Alguém tem que avisar os políticos que tem algum senso crítico -- como eu achava que Bruno Covas tinha -- que esse discurso de "o PT faz chavismo" é tão ridículo quanto o discurso petista de "o PSDB faz privatização".
O PT faz privatização (ou concessão) do mesmo jeito que o PSDB, e o PSDB é tão avesso à críticas da mídia quanto o PT.
Infelizmente não estamos em 1962, quando os partidos se diferenciavam pelas ideias e bandeiras. Em 2012 são todos muitos parecidos. Então esse papo de "chavismo" e "privatização" não vai a lugar algum.
Peraí.
O sujeito disse que há um projeto de fazer do Brasil a Venezuela de Hugo Chávez?
De novo, peraí.
Bom, vamos lá.
Fiz um post hoje cedo dizendo que o PSDB estva numa sinuca entre um candidato com chances reais de vencer as eleições -- José Serra -- e uma disputa entre quatro que não ganhariam de jeito nenhum, mas, em compensação, dariam uma lufada de ar novo no partido.
Com esse discurso retrógrado, Bruno Covas nunca será ninguém além do neto de Mário Covas.
***
Alguém tem que avisar os políticos que tem algum senso crítico -- como eu achava que Bruno Covas tinha -- que esse discurso de "o PT faz chavismo" é tão ridículo quanto o discurso petista de "o PSDB faz privatização".
O PT faz privatização (ou concessão) do mesmo jeito que o PSDB, e o PSDB é tão avesso à críticas da mídia quanto o PT.
Infelizmente não estamos em 1962, quando os partidos se diferenciavam pelas ideias e bandeiras. Em 2012 são todos muitos parecidos. Então esse papo de "chavismo" e "privatização" não vai a lugar algum.
PSDB em São Paulo: o que fazer?
Nenhum dos quatro pré-candidatos tucanos à Prefeitura de São Paulo é capaz de vencer as eleições de 2012. José Serra é. Enganam-se os tucanos que vêem em Andrea Matarazzo, José Aníbal, Bruno Covas e Ricardo Trípoli, que no mês que vem disputam as eleições primárias do partido para ver quem será o candidato do PSDB, um vitorioso.
As eleições de 2012 estão nas mãos de dois candidatos: Fernando Haddad, do PT, e Gabriel Chalita, do PMDB. O segundo tem mais votos que o primeiro, por ser mais popular e também mais identificado com os paulistanos, especialmente por sua ligação religiosa e seu perfil conservador. Já Haddad tem como triunfo o fato de ser cria (literalmente) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, Haddad deve contar com o apoio do atual prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Engana-se aquele que vê na fraca avaliação de Kassab um fator negativo: na hora do voto, o paulistano é sempre mais conservador que na avaliação, e o apoio de Kassab, o homem que em sete meses criou um partido que não é de direita, de centro ou de esquerda, é crucial.
Serra, no entanto, é o campeão de voto dentre todos os acima citados em São Paulo.
Kassab, aliás, que não é bobo nem nada, só abriu uma cláusula no contrato que negocia com os petistas em São Paulo: apoia Haddad em todas as configurações eleitorais, menos num cenário em que Serra saia candidato. Neste caso, a chapa seria PSDB-PSD.
Seria, bem verdade, uma eleição muito mais divertida, do ponto de vista eleitoral, uma vez que o PT teria seu único rival real - Serra - na disputa. Muitos petistas, aliás, torcem por este cenário, já que os livraria de um acordo com o prefeito Kassab, contra quem o PT faz oposição desde abril de 2006, quando Serra deixou a Prefeitura para disputar o governo do Estado e seu vice, Kassab, assumiu.
A questão para o PSDB não é simples.
Serra completa 70 anos de idade em 19 de março e ainda mantêm sonhos presidenciais. Caso vença em SP, pode vislumbrar nova disputa com a presidente Dilma Rousseff no fim de 2014, quando terá quase 73 anos. Terá de arcar, neste caso, com novo ônus político de "largar" a Prefeitura no meio do mandato. Serra provavelmente perderá de novo de Dilma, porque dificilmente alguém será capaz de ganhar da presidente em 2014.
O PSDB terá perdido a chance de criar um novo candidato e, também, um novo modo de definir candidato, por meio de uma eleição primária.
Também não é certo que uma chapa Serra-Kassab saia vitoriosa em 2012 da mesma forma que saiu em 2004. Ele pode perder de Haddad ou mesmo de Chalita. O pré-candidato do PDT, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, deve fazer barulho no primeiro turno e seu apoio a um dos dois (Haddad ou Chalita) pode minar o PSDB de Serra no segundo turno.
Os quatro pré-candidatos do PSDB fazem campanha interna no partido desde dezembro, num processo francamente apoiado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Uma candidatura Serra abortaria todo esse processo democrático, e irritaria o governador, que é candidato à reeleição em 2014, e terá páreo duro pela frente.
As cartas estão na mesa e, pelo que me contam os líderes políticos tucanos, petistas e pemedebistas de São Paulo, uma definição deve sair até o fim desta semana.
Serra avisou Alckmin, no sábado, que gostaria de entrar na disputa como pré-candidato. Seria uma forma de manter a "democracia" interna das prévias, e, ao mesmo tempo, disputar as eleições. O nome serrista dentre os quatro pré-candidatosa tucanos na disputa, Andrea Matarazzo, já anunciou ontem sua desistência. Outro secretário de Alckmin e também pré-candidato, Bruno Covas, também deve desistir num cenário em que Serra é pré-candidato.
Assim, as primárias tucanas teriam Serra, José Anibal e Ricardo Trípoli, e Serra venceria com facilidade.
Neste caso, ainda inebriado nesta segunda-feira, os tucanos teriam uma boa chance de continuar no comando da maior cidade do país.
As eleições de 2012 estão nas mãos de dois candidatos: Fernando Haddad, do PT, e Gabriel Chalita, do PMDB. O segundo tem mais votos que o primeiro, por ser mais popular e também mais identificado com os paulistanos, especialmente por sua ligação religiosa e seu perfil conservador. Já Haddad tem como triunfo o fato de ser cria (literalmente) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, Haddad deve contar com o apoio do atual prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Engana-se aquele que vê na fraca avaliação de Kassab um fator negativo: na hora do voto, o paulistano é sempre mais conservador que na avaliação, e o apoio de Kassab, o homem que em sete meses criou um partido que não é de direita, de centro ou de esquerda, é crucial.
Serra, no entanto, é o campeão de voto dentre todos os acima citados em São Paulo.
Kassab, aliás, que não é bobo nem nada, só abriu uma cláusula no contrato que negocia com os petistas em São Paulo: apoia Haddad em todas as configurações eleitorais, menos num cenário em que Serra saia candidato. Neste caso, a chapa seria PSDB-PSD.
Seria, bem verdade, uma eleição muito mais divertida, do ponto de vista eleitoral, uma vez que o PT teria seu único rival real - Serra - na disputa. Muitos petistas, aliás, torcem por este cenário, já que os livraria de um acordo com o prefeito Kassab, contra quem o PT faz oposição desde abril de 2006, quando Serra deixou a Prefeitura para disputar o governo do Estado e seu vice, Kassab, assumiu.
A questão para o PSDB não é simples.
Serra completa 70 anos de idade em 19 de março e ainda mantêm sonhos presidenciais. Caso vença em SP, pode vislumbrar nova disputa com a presidente Dilma Rousseff no fim de 2014, quando terá quase 73 anos. Terá de arcar, neste caso, com novo ônus político de "largar" a Prefeitura no meio do mandato. Serra provavelmente perderá de novo de Dilma, porque dificilmente alguém será capaz de ganhar da presidente em 2014.
O PSDB terá perdido a chance de criar um novo candidato e, também, um novo modo de definir candidato, por meio de uma eleição primária.
Também não é certo que uma chapa Serra-Kassab saia vitoriosa em 2012 da mesma forma que saiu em 2004. Ele pode perder de Haddad ou mesmo de Chalita. O pré-candidato do PDT, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, deve fazer barulho no primeiro turno e seu apoio a um dos dois (Haddad ou Chalita) pode minar o PSDB de Serra no segundo turno.
Os quatro pré-candidatos do PSDB fazem campanha interna no partido desde dezembro, num processo francamente apoiado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Uma candidatura Serra abortaria todo esse processo democrático, e irritaria o governador, que é candidato à reeleição em 2014, e terá páreo duro pela frente.
As cartas estão na mesa e, pelo que me contam os líderes políticos tucanos, petistas e pemedebistas de São Paulo, uma definição deve sair até o fim desta semana.
Serra avisou Alckmin, no sábado, que gostaria de entrar na disputa como pré-candidato. Seria uma forma de manter a "democracia" interna das prévias, e, ao mesmo tempo, disputar as eleições. O nome serrista dentre os quatro pré-candidatosa tucanos na disputa, Andrea Matarazzo, já anunciou ontem sua desistência. Outro secretário de Alckmin e também pré-candidato, Bruno Covas, também deve desistir num cenário em que Serra é pré-candidato.
Assim, as primárias tucanas teriam Serra, José Anibal e Ricardo Trípoli, e Serra venceria com facilidade.
Neste caso, ainda inebriado nesta segunda-feira, os tucanos teriam uma boa chance de continuar no comando da maior cidade do país.
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Domingo
Acabou nosso carnaval
Ninguém ouve cantar canções
Ninguém passa mais brincando feliz
E nos corações
Saudades e cinzas foi o que restou
Pelas ruas o que se vê
É uma gente que nem se vê
Que nem se sorri
Se beija e se abraça
E sai caminhando
Dançando e cantando cantigas de amor
E no entanto é preciso cantar
Mais que nunca é preciso cantar
É preciso cantar e alegrar a cidade
A tristeza que a gente tem
Qualquer dia vai se acabar
Todos vão sorrir
Voltou a esperança
É o povo que dança
Contente da vida, feliz a cantar
Porque são tantas coisas azuis
E há tão grandes promessas de luz
Tanto amor para amar de que a gente nem sabe
Quem me dera viver pra ver
E brincar outros carnavais
Com a beleza dos velhos carnavais
Que marchas tão lindas
E o povo cantando seu canto de paz
Seu canto de paz
Vinícius de Moraes e Carlos Lyra, 1965.
Ninguém ouve cantar canções
Ninguém passa mais brincando feliz
E nos corações
Saudades e cinzas foi o que restou
Pelas ruas o que se vê
É uma gente que nem se vê
Que nem se sorri
Se beija e se abraça
E sai caminhando
Dançando e cantando cantigas de amor
E no entanto é preciso cantar
Mais que nunca é preciso cantar
É preciso cantar e alegrar a cidade
A tristeza que a gente tem
Qualquer dia vai se acabar
Todos vão sorrir
Voltou a esperança
É o povo que dança
Contente da vida, feliz a cantar
Porque são tantas coisas azuis
E há tão grandes promessas de luz
Tanto amor para amar de que a gente nem sabe
Quem me dera viver pra ver
E brincar outros carnavais
Com a beleza dos velhos carnavais
Que marchas tão lindas
E o povo cantando seu canto de paz
Seu canto de paz
Vinícius de Moraes e Carlos Lyra, 1965.
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Na Globo News
Hoje gravo o programa "Fatos e Versões", na Globo News, comandado pela Cris Lôbo, a jornalista mais bem informada de Brasília.
O programa será exibido amanhã, sábado, no fim da tarde, com reprise no domingo.
Os leitores cá do Blog estão convidadíssimos a assistir.
***
O programa vai ao ar neste sábado, às 19h30min, e também no domingo, às 10h30min.
(O amigo Paulo da Luz Moreira, nos comentários, lembrou este blogueiro relapso que faltou dizer o horário...)
O programa será exibido amanhã, sábado, no fim da tarde, com reprise no domingo.
Os leitores cá do Blog estão convidadíssimos a assistir.
***
O programa vai ao ar neste sábado, às 19h30min, e também no domingo, às 10h30min.
(O amigo Paulo da Luz Moreira, nos comentários, lembrou este blogueiro relapso que faltou dizer o horário...)
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
As mudanças na caderneta de poupança
O governo Dilma Rousseff está com uma proposta de alteração do rendimento da tradicional caderneta de poupança. Cantei essa bola ainda em outubro do ano passado, com manchete no Valor, e voltei ao tema quinze dias atrás, quando uma pessoa influente do governo, no Palácio do Planalto, me disse que os planos estavam "muito avançados".
Dilma entende que os juros precisam cair, e, para isso, a poupança precisa "permitir". Isto é, como os rendimentos são fixos (0,5% ao mês + TR, algo como 7,4% de rendimento ao ano, livre do Imposto de Renda), uma queda mais forte na taxa básica de juros, a Selic, faria com que os investimentos em títulos do governo (seja em fundos de renda fixa seja via Tesouro Direto) migrassem para a poupança.
Isso travaria o Banco Central (BC), como já travara em 2009, quando a Selic chegou na mínima histórica de 8,75% ao ano. Hoje está em 10,5% ao ano e em duas semanas o BC se reúne de novo para cortar a Selic em mais 0,5 ponto percentual, muito provavelmente. Quer dizer, em março a Selic estará em 10% ao ano, se aproximando perigosamente do patamar de 8,5% ao ano, a partir do qual a poupança fica mais atraente que um título público.
Dilma quer que os juros caiam e vai mexer na poupança. Pode não mexer em 2012, mas mexerá neste primeiro mandato.
Nesta semana, duas figuras eminentes do noticiário econômico falaram deste tema.
Na terça-feira, o colunista de economia do Estadão, Celso Ming, utilizou toda sua coluna para falar desta lógica por trás da Selic e da caderneta de poupança.
Ontem foi a vez do economista Mário Mesquita, ex-diretor do Banco Central, discutir essa mesma questão em sua coluna na Folha de S. Paulo, "Travas para a redução da Selic".
Fiquem de olho.
***
Atualização das 19h28min
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou hoje com o The Wall Street Journal, antes de embarcar, amanhã, para a Cidade do México, onde participa da reunião entre os ministros das finanças das 20 maiores economias do mundo.
E qual foi o grande assunto que Mantega quis tratar?
Da caderneta de poupança, é claro.
Negou que o governo estuda mudanças nas regras da poupança, porque os juros podem nem chegar em 8,5% ao ano.
Cumpriu seu papel: evitar, até o limite, que haverá mudanças na poupança, para não gerar um alarmismo político desnecessário ao governo.
Dilma entende que os juros precisam cair, e, para isso, a poupança precisa "permitir". Isto é, como os rendimentos são fixos (0,5% ao mês + TR, algo como 7,4% de rendimento ao ano, livre do Imposto de Renda), uma queda mais forte na taxa básica de juros, a Selic, faria com que os investimentos em títulos do governo (seja em fundos de renda fixa seja via Tesouro Direto) migrassem para a poupança.
Isso travaria o Banco Central (BC), como já travara em 2009, quando a Selic chegou na mínima histórica de 8,75% ao ano. Hoje está em 10,5% ao ano e em duas semanas o BC se reúne de novo para cortar a Selic em mais 0,5 ponto percentual, muito provavelmente. Quer dizer, em março a Selic estará em 10% ao ano, se aproximando perigosamente do patamar de 8,5% ao ano, a partir do qual a poupança fica mais atraente que um título público.
Dilma quer que os juros caiam e vai mexer na poupança. Pode não mexer em 2012, mas mexerá neste primeiro mandato.
Nesta semana, duas figuras eminentes do noticiário econômico falaram deste tema.
Na terça-feira, o colunista de economia do Estadão, Celso Ming, utilizou toda sua coluna para falar desta lógica por trás da Selic e da caderneta de poupança.
Ontem foi a vez do economista Mário Mesquita, ex-diretor do Banco Central, discutir essa mesma questão em sua coluna na Folha de S. Paulo, "Travas para a redução da Selic".
Fiquem de olho.
***
Atualização das 19h28min
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou hoje com o The Wall Street Journal, antes de embarcar, amanhã, para a Cidade do México, onde participa da reunião entre os ministros das finanças das 20 maiores economias do mundo.
E qual foi o grande assunto que Mantega quis tratar?
Da caderneta de poupança, é claro.
Negou que o governo estuda mudanças nas regras da poupança, porque os juros podem nem chegar em 8,5% ao ano.
Cumpriu seu papel: evitar, até o limite, que haverá mudanças na poupança, para não gerar um alarmismo político desnecessário ao governo.
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
Interlúdio
A ciência, enfim, caminha para uma vacina que impede a contaminação por HIV e, consequentemente, a manifestação da AIDS, o mais destrutivo vírus do século XX. Ainda não há cura para quem tem a doença, mas os principais especialistas do mundo dizem que também não estão longe de desenvolver uma fórmula.
O avanço dos coqueteis de medicamentos que aliviam a destruição das células humanas, e principalmente as várias campanhas públicas, ao redor do mundo, sobre como evitar a doença tem feito com que, cada vez mais, doenças como essas fiquem no passado.
Não, é claro, para a Igreja Católica, que continua contra a camisinha -- a mais eficiente e barata arma anti-AIDS.
Os católicos ainda querem ver homens como esse, em 1985...
ficar assim, cinco anos mais tarde, devido aos efeitos da AIDS.
Ou este, em 1987, poucos meses antes de contrair AIDS.
Ficar assim, em 1991, esquelético e com a maquiagem para esconder os sarcomas de Kaposi no rosto, em decorrência da AIDS, que o mataria em novembro daquele ano.
Pensar que ídolos nacionais como Cazuza, morto em 07 de julho de 1990, e Freddie Mercury, em 24 de novembro de 1991, morreriam em questão de anos por causa de uma doença que hoje é facílima de ser evitada é curioso.
Não mais, é claro, que a campanha anti-camisinha da Igreja.
O avanço dos coqueteis de medicamentos que aliviam a destruição das células humanas, e principalmente as várias campanhas públicas, ao redor do mundo, sobre como evitar a doença tem feito com que, cada vez mais, doenças como essas fiquem no passado.
Não, é claro, para a Igreja Católica, que continua contra a camisinha -- a mais eficiente e barata arma anti-AIDS.
Os católicos ainda querem ver homens como esse, em 1985...
ficar assim, cinco anos mais tarde, devido aos efeitos da AIDS.
Ou este, em 1987, poucos meses antes de contrair AIDS.
Ficar assim, em 1991, esquelético e com a maquiagem para esconder os sarcomas de Kaposi no rosto, em decorrência da AIDS, que o mataria em novembro daquele ano.
Pensar que ídolos nacionais como Cazuza, morto em 07 de julho de 1990, e Freddie Mercury, em 24 de novembro de 1991, morreriam em questão de anos por causa de uma doença que hoje é facílima de ser evitada é curioso.
Não mais, é claro, que a campanha anti-camisinha da Igreja.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
Burocracia no Brasil
Moro em Brasília desde 18 de junho de 2011. Mas até agora não troquei a placa do meu carro, que continua sendo São Paulo. Resolvi, depois deste tempo, que era hora de trocar a placa para Brasília.
A burocracia para um procedimento tão simples é tamanha que, hoje, estou entre pagar qualquer soma que um despachante pedir para fazer o serviço ou simplesmente deixar de fazer a troca de placa.
Preciso dar baixa no carro em SP, primeiro. Ir a um cartório e registrar, em SP, num tabelião, que tudo com o carro está OK. Isso está feito.
Agora preciso ir num tabelião em Brasília apenas para carimbar com o cartório daqui o mesmo documento.
Não me pergunte por que, afinal, estamos no mesmo país. Mas todo brasileiro sabe que os cartórios são poços de esquemas e pequenos banditismos. Não à toa, ninguém gosta de assumir que trabalha em cartório. Ou você, leitor, já viu alguém se orgulhar de trabalhar em um lugar tão degradante?
Enfim.
Feito isso, preciso ir à Policia Civil de Brasília para fazer uma "vistoria" do meu carro. Mas, para fazer a vistoria, preciso pagar uma taxa (tudo no Brasil tem taxa, né?) de R$ 81,00 no BRB, o banco de Brasília.
Então poderei fazer a tal "vistoria".
Em seguida é hora de ir ao DETRAN-DF e de posse de todos os documentos registrar meu carro aqui. Isso, é claro, vai depender de hora marcada.
A burocracia estatal no Brasil é tão grande, e tudo é tão aberto à esquemas, que é quase impossível ser honesto num país como esse.
Mas, do que eu estou reclamando, né? O mundo inteiro nos adora!
A burocracia para um procedimento tão simples é tamanha que, hoje, estou entre pagar qualquer soma que um despachante pedir para fazer o serviço ou simplesmente deixar de fazer a troca de placa.
Preciso dar baixa no carro em SP, primeiro. Ir a um cartório e registrar, em SP, num tabelião, que tudo com o carro está OK. Isso está feito.
Agora preciso ir num tabelião em Brasília apenas para carimbar com o cartório daqui o mesmo documento.
Não me pergunte por que, afinal, estamos no mesmo país. Mas todo brasileiro sabe que os cartórios são poços de esquemas e pequenos banditismos. Não à toa, ninguém gosta de assumir que trabalha em cartório. Ou você, leitor, já viu alguém se orgulhar de trabalhar em um lugar tão degradante?
Enfim.
Feito isso, preciso ir à Policia Civil de Brasília para fazer uma "vistoria" do meu carro. Mas, para fazer a vistoria, preciso pagar uma taxa (tudo no Brasil tem taxa, né?) de R$ 81,00 no BRB, o banco de Brasília.
Então poderei fazer a tal "vistoria".
Em seguida é hora de ir ao DETRAN-DF e de posse de todos os documentos registrar meu carro aqui. Isso, é claro, vai depender de hora marcada.
A burocracia estatal no Brasil é tão grande, e tudo é tão aberto à esquemas, que é quase impossível ser honesto num país como esse.
Mas, do que eu estou reclamando, né? O mundo inteiro nos adora!
domingo, 19 de fevereiro de 2012
Domingo
Bem-aventurados os apaixonados, que deitam-se no piso de tábuas de uma casa modesta e se esquecem dos magistrados, dos burocratas, das chuvas destruidoras, dos políticos inativos, dos impostores e dos pássaros agourentos. Já não se lembram da segunda-feira árdua e rotineira, do chefe ranzinza ou do subalterno distraído, do trânsito e seus motoristas alucinados, nem daquele casamento que se reduziu a bocas engessadas e momentos de silêncio que insinuam sentenças hostis.
Milton Hatoum, escritor brasileiro.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
1922-2012 - Semana de Arte Moderna
A única coisa realmente moderna naqueles três dias (13, 15 e 17 de fevereiro) no Theatro Municipal de São Paulo, noventa anos atrás, era Heitor Villa-Lobos. Todo o resto era o contrário do que queria ser: a importação do que estava acontecendo na Rússia (com o concretismo), na França (da Bellé Époque) e na Itália (com o futurismo).
A opinião é do compositor Arrigo Barnabé, ícone da geração Lira Paulistana, que revolucionou a arte brasileira nos anos 1970.
Diz Arrigo: "Aquele pessoal", se referindo aos fundadores da Semana de Arte Moderna de 22, "aquele pessoal era a elite da época, e nós, do Lira Paulistana, pés-rapados, estudantes 'durangos', vivendo em uma ditadura". Para ele, Villa-Lobos foi o mais modernista. "O programa apresentado por Villa é ousado ainda hoje. Pensando em 1922, não dá para imaginar coisa melhor do que isso, ainda mais que, a partir daí, Villa-Lobos vai gradativamente se afirmando como um dos grandes compositores do século XX, com reconhecimento mundial", disse ao repórter Eduardo Simões, na semana passada.
E arrematou: "As outras apresentações na Semana de 22, a meu ver, foram eclipsadas por Villa-Lobos".
Quem escreve este post é fã de Villa-Lobos (os colegas da redação do Valor que me ouvem assobiar as Bachianas sabem bem disso) e igualmente fã de Arrigo Barnabé, de quem assisti uma apresentação seminal no Casa de Francisca, em São Paulo, no fim de 2010.
Mas Villa-Lobos não foi o mais modernista de 1922.
Bom lembrar que o movimento Lira Paulistana, do qual Arrigo surgiu como ícone e grande líder, nos anos 1970, tem seu nome derivado da obra do escritor Mário de Andrade.
Mário estava lá com Villa, com o pintor Di Cavalcanti e com o poeta-polemista-escritor-boquirroto-agitador Oswald de Andrade.
Foram eles os mais modernos dentre os modernos de 1922.
Di Cavalcanti, junto a Anita Malfatti e Minotti Del Picchia, revolucionaram a pintura brasileira, ao introduzirem a imagem não-figurativa, rompendo com o que até então era visto como "Arte". Mas diferente de Anita, que já surgira na famigerada exposição de 1917, destruída publicamente pela crítica de Monteiro Lobato, e de Del Picchia, que depois se uniria aos integralistas de Plínio Salgado, o grande nome, no campo da pintura, a surgir e sobreviver de 22 foi Di Cavalcanti.
A semana foi elitista.
Como nota o jornalista e agora historiador da Semana, Marcos Augusto Gonçalves, aqueles três dias não ficaram conhecidos na época -- nem em São Paulo, cidade que os modernistas ambicionavam tornar o centro da cultura à época.
O Brasil em 1922 era o Rio de Janeiro, capital da República, ainda que os presidentes desde a instauração da República, em 1889, se revezassem entre paulistas e mineiros, na política do café com leite. Do Rio saíram Di Cavalcanti, Heitor Villa-Lobos e Manuel Bandeira. Eram do Rio também os nomes da cultura "do passado", como Joaquim Maria Machado de Assis, Lima Barreto e Olavo Bilac.
O Brasil era também baiano, de Castro Alves, e pernambucano.
Mas não era São Paulo.
Era isso que mecenas como Paulo Prado, que viria a se imortalizar com seu belícissimo e hoje esquecido "Retrato do Brasil - Ensaio sobre a Tristeza Brasileira", de 1928, e por ser tio do historiador marxista Caio Prado Jr., muito mais estudado nas universidades brasileiras. Foi de Paulo Prado que muito do dinheiro que permitiu o aluguel do Theatro Municipal saiu.
A ideia era dos Andrade, Mário e Oswald, que não eram parentes, de classe média e média-alta, respectivamente. E o dinheiro saia principalmente da elite cafeeira, que significava o atraso, depois rompido a partir de 1930, quando o então governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, sobe ao poder.
São Paulo perderia em 1932, ao se rebelar contra Getúlio e contra o Rio, mas depois teria Sérgio Buarque de Hollanda, o próprio Caio Prado Jr., e, afinal, a maior parte da indústria nacional, impulsionado por Getúlio.
Mas em 1922 os paulistas queriam liderar e queriam trazer a cultura brasileira para o que era moderno. Queriam fazer o Brasil virar país: ser reconhecido por sua música, sua literatura, sua poesia, seu cinema, seu futebol, sua moda, sua língua, seus costumes. Como disse Oswald de Andrade, eram jovens que não sabiam ao certo o que queriam: permanecer atrelados, só para dar dois exemplos, à literatura parnasiana e à pintura figurativa, estilos que, depois de seus contatos com os diversos "ismos" da vanguarda artística europeia, consideravam passadistas.
Como bem percebeu Simões, que produziu impecável análise sobre a Semana (Eu&FimdeSemana, 10 de fevereiro, 2012), há uma grande ambiguidade naquele evento: o mesmo Brasil rico, que exportava seus filhos para a Europa para se ilustrar, não queria, em sua maioria, importar da França ou Alemanha os novos valores artísticos estéticos que por lá florejavam.
A grande originalidade da Semana de 22, e aí sou eu quem diz, está em inaugurar um processo que hoje se confunde com a arte brasileira: a necessidade, quase mortal, de romper com as correntes artísticas hegemônicas, a vontade de andar com as próprias pernas, de ser seguido pelos outros, e de não ser liderados, de nos entendermos, nós mesmos, para em seguida explicarmos aos outros.
Foi assim com a Semana de Arte Moderna de 1922, com a arquitetura moderna de Niemeyer, Villa-Nova Artigas e Lúcio Costa, no paisagismo de Roberto Burle-Marx, a Bossa Nova de 1958, com o Movimento Neo-Concreto na poesia de 1959, o Cinema Novo de 1962, nas artes plásticas de Lygia Clark e Helio Oiticica dos anos 50 e 60, os Tropicalistas de 68, a Lira Paulistana dos anos 70, a energia sexual e adolescente da Blitz e do Barão Vermelho, nos anos 1980, o Mangue Town dos pernambucanos Chico Science e Nação Zumbi e o rock pesado de Minas Gerais, do Sepultura.
Todos esses movimentos saíram de Oswald de Andrade e seu antropofagismo: é preciso engolir o melhor da cultura externa hegemônica e regurgitar aquilo que é nacional.
Isso já estava lá, em 13, 15 e 17 de fevereiro de 1922, noventa anos atrás.
A opinião é do compositor Arrigo Barnabé, ícone da geração Lira Paulistana, que revolucionou a arte brasileira nos anos 1970.
Diz Arrigo: "Aquele pessoal", se referindo aos fundadores da Semana de Arte Moderna de 22, "aquele pessoal era a elite da época, e nós, do Lira Paulistana, pés-rapados, estudantes 'durangos', vivendo em uma ditadura". Para ele, Villa-Lobos foi o mais modernista. "O programa apresentado por Villa é ousado ainda hoje. Pensando em 1922, não dá para imaginar coisa melhor do que isso, ainda mais que, a partir daí, Villa-Lobos vai gradativamente se afirmando como um dos grandes compositores do século XX, com reconhecimento mundial", disse ao repórter Eduardo Simões, na semana passada.
E arrematou: "As outras apresentações na Semana de 22, a meu ver, foram eclipsadas por Villa-Lobos".
Quem escreve este post é fã de Villa-Lobos (os colegas da redação do Valor que me ouvem assobiar as Bachianas sabem bem disso) e igualmente fã de Arrigo Barnabé, de quem assisti uma apresentação seminal no Casa de Francisca, em São Paulo, no fim de 2010.
Mas Villa-Lobos não foi o mais modernista de 1922.
Bom lembrar que o movimento Lira Paulistana, do qual Arrigo surgiu como ícone e grande líder, nos anos 1970, tem seu nome derivado da obra do escritor Mário de Andrade.
Mário estava lá com Villa, com o pintor Di Cavalcanti e com o poeta-polemista-escritor-boquirroto-agitador Oswald de Andrade.
Foram eles os mais modernos dentre os modernos de 1922.
Di Cavalcanti, junto a Anita Malfatti e Minotti Del Picchia, revolucionaram a pintura brasileira, ao introduzirem a imagem não-figurativa, rompendo com o que até então era visto como "Arte". Mas diferente de Anita, que já surgira na famigerada exposição de 1917, destruída publicamente pela crítica de Monteiro Lobato, e de Del Picchia, que depois se uniria aos integralistas de Plínio Salgado, o grande nome, no campo da pintura, a surgir e sobreviver de 22 foi Di Cavalcanti.
A semana foi elitista.
Como nota o jornalista e agora historiador da Semana, Marcos Augusto Gonçalves, aqueles três dias não ficaram conhecidos na época -- nem em São Paulo, cidade que os modernistas ambicionavam tornar o centro da cultura à época.
O Brasil em 1922 era o Rio de Janeiro, capital da República, ainda que os presidentes desde a instauração da República, em 1889, se revezassem entre paulistas e mineiros, na política do café com leite. Do Rio saíram Di Cavalcanti, Heitor Villa-Lobos e Manuel Bandeira. Eram do Rio também os nomes da cultura "do passado", como Joaquim Maria Machado de Assis, Lima Barreto e Olavo Bilac.
O Brasil era também baiano, de Castro Alves, e pernambucano.
Mas não era São Paulo.
Era isso que mecenas como Paulo Prado, que viria a se imortalizar com seu belícissimo e hoje esquecido "Retrato do Brasil - Ensaio sobre a Tristeza Brasileira", de 1928, e por ser tio do historiador marxista Caio Prado Jr., muito mais estudado nas universidades brasileiras. Foi de Paulo Prado que muito do dinheiro que permitiu o aluguel do Theatro Municipal saiu.
A ideia era dos Andrade, Mário e Oswald, que não eram parentes, de classe média e média-alta, respectivamente. E o dinheiro saia principalmente da elite cafeeira, que significava o atraso, depois rompido a partir de 1930, quando o então governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, sobe ao poder.
São Paulo perderia em 1932, ao se rebelar contra Getúlio e contra o Rio, mas depois teria Sérgio Buarque de Hollanda, o próprio Caio Prado Jr., e, afinal, a maior parte da indústria nacional, impulsionado por Getúlio.
Mas em 1922 os paulistas queriam liderar e queriam trazer a cultura brasileira para o que era moderno. Queriam fazer o Brasil virar país: ser reconhecido por sua música, sua literatura, sua poesia, seu cinema, seu futebol, sua moda, sua língua, seus costumes. Como disse Oswald de Andrade, eram jovens que não sabiam ao certo o que queriam: permanecer atrelados, só para dar dois exemplos, à literatura parnasiana e à pintura figurativa, estilos que, depois de seus contatos com os diversos "ismos" da vanguarda artística europeia, consideravam passadistas.
Como bem percebeu Simões, que produziu impecável análise sobre a Semana (Eu&FimdeSemana, 10 de fevereiro, 2012), há uma grande ambiguidade naquele evento: o mesmo Brasil rico, que exportava seus filhos para a Europa para se ilustrar, não queria, em sua maioria, importar da França ou Alemanha os novos valores artísticos estéticos que por lá florejavam.
A grande originalidade da Semana de 22, e aí sou eu quem diz, está em inaugurar um processo que hoje se confunde com a arte brasileira: a necessidade, quase mortal, de romper com as correntes artísticas hegemônicas, a vontade de andar com as próprias pernas, de ser seguido pelos outros, e de não ser liderados, de nos entendermos, nós mesmos, para em seguida explicarmos aos outros.
Foi assim com a Semana de Arte Moderna de 1922, com a arquitetura moderna de Niemeyer, Villa-Nova Artigas e Lúcio Costa, no paisagismo de Roberto Burle-Marx, a Bossa Nova de 1958, com o Movimento Neo-Concreto na poesia de 1959, o Cinema Novo de 1962, nas artes plásticas de Lygia Clark e Helio Oiticica dos anos 50 e 60, os Tropicalistas de 68, a Lira Paulistana dos anos 70, a energia sexual e adolescente da Blitz e do Barão Vermelho, nos anos 1980, o Mangue Town dos pernambucanos Chico Science e Nação Zumbi e o rock pesado de Minas Gerais, do Sepultura.
Todos esses movimentos saíram de Oswald de Andrade e seu antropofagismo: é preciso engolir o melhor da cultura externa hegemônica e regurgitar aquilo que é nacional.
Isso já estava lá, em 13, 15 e 17 de fevereiro de 1922, noventa anos atrás.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Congresso parado
Os trabalhos de deputados e senadores já recomeçou, depois do recesso de fim de ano, mas, para quem está aqui em Brasília parece que não.
Todos os principais projetos em análise no Congresso no fim de 2011 foram empurrados para o início de 2012.
Agora, os parlamentares já empurram os projetos para depois do Carnaval.
Então a Lei Geral da Copa, que altera as regras para licitações de empresas para obras envolvendo projetos para a Copa do Mundo e também o regime de contratação de funcionários, está parado.
O projeto que cria os fundos de previdência complementar para os servidores dos três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), que tramita na Câmara desde 2007 e têm caráter de urgência constitucional (ou seja, tranca a pauta de votações dos deputados) também ficou para depois do Carnaval.
O novo Código Florestal, tema urgente para o agronegócio brasileiro e para qualquer família rural brasileira, também ficou para ser votado depois do Carnaval.
Ou seja, para o Legislativo o ano só começa depois do Carnaval.
Se começar, é claro.
Todos os principais projetos em análise no Congresso no fim de 2011 foram empurrados para o início de 2012.
Agora, os parlamentares já empurram os projetos para depois do Carnaval.
Então a Lei Geral da Copa, que altera as regras para licitações de empresas para obras envolvendo projetos para a Copa do Mundo e também o regime de contratação de funcionários, está parado.
O projeto que cria os fundos de previdência complementar para os servidores dos três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), que tramita na Câmara desde 2007 e têm caráter de urgência constitucional (ou seja, tranca a pauta de votações dos deputados) também ficou para depois do Carnaval.
O novo Código Florestal, tema urgente para o agronegócio brasileiro e para qualquer família rural brasileira, também ficou para ser votado depois do Carnaval.
Ou seja, para o Legislativo o ano só começa depois do Carnaval.
Se começar, é claro.
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
O estilo Dilma
Fernando Collor era autocrático, Itamar Franco adorava um confronto com integrantes de seu governo, Fernando Henrique Cardoso era cordial e afável com todos, mas definia os caminhos do governo por detrás dos holofotes. Luiz Inácio Lula da Silva era populista, elogiando todos em igual medida, e definindo o rumo por meio da disputa interna em seu governo (entre Banco Central e Fazenda, entre correntes do PT, entre centrais sindicais, entre partidos da base, etc.).
Dilma Rousseff é pragmática e irredutível.
Tal como Collor, Dilma é centralizadora, uma vez que concentra em si todas as principais decisões de governo. Cobra que os ministros e principais secretários perguntem a ela se podem conceder entrevistas — negadas, via de regra. É por isso que nomes fortes do governo Lula estão mais discretos sob Dilma (caso de José Sérgio Gabrielli, na Petrobras, Luciano Coutinho, no BNDES, e dos ministros Edison Lobão, Paulo Bernardo e outros). Dilma, no entanto, não é autocrática. Exige muito dos ministros e ouve atentamente ao que cada um tem a dizer. Mas perde a paciência com facilidade — no primeiro sinal de enrolação ou de desconhecimento, a presidente logo começa a desviar o olhar e perder a calma. Detalhista e workaholic, Dilma lê muito e cobra muito de si — e, por extensão, de seu grupo de ministros.
A presidente não entra em conflito público com ninguém, como fazia Itamar, e também não permite que os ministros e secretários tenham a falsa ideia de que a convenceram — o que a distancia do estilo FHC. Ela também não permite distúrbios na comunicação, como gostava de ver Lula, que agia como maestro de Brasília. Dilma gosta de sintonia, de governo unido, com discurso único. O pulso de Dilma mantém o mesmo ritmo.
É uma mulher pragmática, e detesta política partidária. Ainda na Casa Civil de Lula, em 2007, Dilma percebeu que os aeroportos brasileiros eram uma zona: a CPI do Caos Aéreo, naquele ano, elencara uma série de problemas estruturais. A demanda aumentara muito e continuaria aumentando, e a péssima gestão da Infraero não seria capaz de reverter o quadro de aeroportos de quarto mundo. Pragmática, Dilma entendeu, naquele momento, que era preciso passar a gestão dos aeroportos à gestão privada: não a privatização, mas a concessão de longo prazo dos aeroportos. Lula barrou os planos. Não queria nada que associasse privatização ao PT ou a seu governo. Quem me relatou isso foi um confidente privilegiado de Lula e Dilma, que já estava no Palácio do Planalto em 2007 e que continua em 2012.
Tão logo tomou posse, em janeiro de 2011, Dilma mandou que os técnicos de seu governo estudassem a concessão dos aeroportos. Numa decisão corajosa (goste ou não da medida, não há dúvida quanto à coragem da presidente em enfrentar o PT, a CUT e outros movimentos da esquerda anti-privatização), a presidente levou a cabo a concessão de três aeroportos, na última segunda-feira.
Três grupos arrebataram os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e JK (Brasília), ao preço total de R$ 24,5 bilhões. Eles tem a obrigação de melhorar a gestão e ampliar a capacidade dos aeroportos, e as primeiras metas devem ser cumpridas em até 18 meses. Os grupos terão polpuda ajuda do BNDES, algo que turva o capitalismo brasileiro, e que a presidente ainda não conseguiu solucionar. Mas ela quer, e provavelmente vai, reduzir a participação do BNDES no total de crédito na economia. Já cobrou isso do presidente do banco, Luciano Coutinho, na reunião com oito ministros da área econômica que realizou no sábado 20 de janeiro no Palácio do Planalto. O BNDES recebeu do Tesouro Nacional o equivalente a R$ 100 bilhões em títulos públicos em 2009, R$ 80 bilhões em 2010, e R$ 55 bilhões em 2011. Deve ser menor neste ano, e menor ainda em 2013, por determinação de Dilma.
O BNDES é importante, mas mesmo antes de se tornar presidente, durante a campanha no segundo semestre de 2010, Dilma já sugeria à equipe econômica que encontrasse formas de estimular o mercado de crédito privado a ocupar o espaço do BNDES. Uma vez eleita, passou a exigir. Ainda em dezembro de 2010 o Ministério da Fazenda esquematizou o projeto que viabilizaria as debêntures para projetos de infraestrutura e também o crédito privado de longo prazo. Isso está saindo do papel agora, no primeiro trimestre de 2012, já que a regulamentação só veio no Diário Oficial da União (DOU) um ano depois do projeto, em dezembro do ano passado.
Outra briga que a pragmática ocupante do terceiro andar do Palácio do Planalto comprou é a reforma da previdência do setor público federal. Dilma deu prioridade, em 2011, ao Projeto de Lei (PL) 1.992/07, que altera o regime de previdência pública. O projeto foi todo modelado sob Lula, que, tal qual com os aeroportos, recuou na hora da negociação no Congresso. Lula não quis se indispor com a CUT e o sindicalismo de servidores, categoria que o presidente ampliou muito, e também muito aumentou os salários.
Hoje, o equivalente a 953 mil servidores federais aposentados e pensionistas consomem um déficit de R$ 56 bilhões — já os 28,1 milhões de aposentados pelo setor privado (INSS), consomem déficit de R$ 36,5 bilhões. Esta bisonha diferença começará a mudar quando o PL 1.992 for aprovado no Congresso. O projeto prevê a criação de um fundo de previdência complementar para os servidores. A aposentadoria daqueles que ingressarem no serviço público estará limitada pelo teto do INSS, hoje em R$ 3.691,00 por mês, como ocorre com todos os demais trabalhadores brasileiros. Se quiserem ganhar mais na aposentadoria, os servidores deverão contribuir para o fundo de pensão que será criado — e ainda terão o aporte do Tesouro Nacional, que vai entrar com até 8,5% do que o servidor contribuir com seu salário que superar o teto do INSS. O projeto tem regime de emergência constitucional e trava a pauta de votações na Câmara dos Deputados, onde o governo já costurou acordo pela aprovação. Dali vai ao Senado, onde terá 45 dias para ser votado. Dilma segurou as contratações de servidores públicos em 2011 e neste começo de 2012 justamente para evitar um rombo maior das contas públicas na Previdência — os concursos só serão retomados quando entrar em vigor o novo regime previdenciário.
Dilma é pragmática, e exige um crescimento mínimo de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB). Sabe que a economia não deve ter crescido isso em 2011 e sabe que será muito difícil bater em 4,5% ou 5% em 2012, como gostaria. Mas não aceita que 2012 seja mais fraco que 2011, e por isso cobra da equipe econômica medidas de estímulos. Ao mesmo tempo, não aceita negociar sobre o aperto nas despesas, e quer fazer um superávit primário forte em 2012 — como fez em 2011. Promete poupar R$ 139,8 bilhões neste ano para pagar os juros devidos por sua dívida — ela provavelmente vai entregar.
O que a equipe econômica ainda não sabe como fazer é compatibilizar mais estímulos à economia, para fazer o PIB crescer forte em 2012, com a exigência de poupar quase R$ 140 bilhões em gastos. Mas isso é problema dos economistas, pensa Dilma, que diz a pessoas próximas a ela que sim, é possível. Hoje, a Junta Orçamentária (criada pela presidente e formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil) discute duas possibilidades para amarrar as contas: um corte de R$ 61 bilhões em despesas do orçamento deste ano, de forma a guardar recursos para o superávit primário; ou um corte próximo a R$ 40 bilhões, inferior aos R$ 50,6 bilhões retidos do orçamento de 2011 em fevereiro do ano passado, que abririam caminho para mais investimentos públicos. A decisão sai na semana que vem, e será toda de Dilma.
Os juros vão cair. Dilma vê os juros brasileiros como uma anomalia, e sente que a sintonia recente do Ministério da Fazenda com o Banco Central é crucial para abrir espaço para novas reduções nos juros. Hoje, a taxa básica de juros é de 10,5% ao ano, mas o BC deve cortar os juros em mais 0,5 ponto percentual nas duas próximas reuniões, de março e abril, deixando o juro em 9,5% ao ano em maio. Deve chegar a 9% ou até menos, no final do ano. A mínima histórica foi 8,75% ao ano, entre o fim de 2009 e abril de 2010, quando a economia brasileira se recuperou fortemente da crise econômica mundial desencadeada pela falência do Lehman Brothers em 15 de setembro de 2008.
Aí está, pensa Dilma, um dos principais caminhos para estimular a economia. Com juros menores, os recursos disponíveis para aplicações mais arriscadas, como ações, são maiores, o que vai estimular o caixa das empresas. Ao mesmo tempo, os bancos estarão mais dispostos a emprestar e as empresas, por verem juros menores, a investir.
Se os juros chegarem em 8,5% ao ano, algo que Dilma deseja, a caderneta de poupança terá de mudar. Ela sabe disso, e já cobrou o Ministério da Fazenda por uma reforma que torne a poupança menos rígida (desde 1940, quando foi criada, a caderneta de poupança, a mais popular modalidade de aplicação financeira dos brasileiros, paga 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial). A Fazenda estuda uma medida que extinguiria o rendimento de 0,5% ao mês (6,2% ao ano), substituindo pela Selic com um redutor de 20%.
Quando foi colocado diante dessa encruzilhada — da Selic em 8,75%, próximo ao limite — o então presidente Lula estudou introduzir o Imposto de Renda (IR) sobre as aplicações mais altas, mas não foi à frente porque não queria comprar uma briga impopular — mexer na caderneta de poupança, onde estão 106 milhões de brasileiros, é sempre sensível. Dilma já descartou o IR, mas vai reformar a poupança. Sabe que é o único jeito de abrir espaço para novas reduções da Selic.
O segundo semestre será melhor que o primeiro, fala-se muito aqui em Brasília. E 2013 será melhor que 2012, por sua vez superior a 2011. A única política a que se dá direito é esta: o Brasil precisa entregar uma boa Copa do Mundo em 2014 e, assim, abrir espaço para uma reeleição. Dilma é pragmática e sabe que quatro anos é muito pouco.
***
Este texto foi anunciado aqui no Blog na quinta-feira, e foi publicado no Amálgama.
Dilma Rousseff é pragmática e irredutível.
Tal como Collor, Dilma é centralizadora, uma vez que concentra em si todas as principais decisões de governo. Cobra que os ministros e principais secretários perguntem a ela se podem conceder entrevistas — negadas, via de regra. É por isso que nomes fortes do governo Lula estão mais discretos sob Dilma (caso de José Sérgio Gabrielli, na Petrobras, Luciano Coutinho, no BNDES, e dos ministros Edison Lobão, Paulo Bernardo e outros). Dilma, no entanto, não é autocrática. Exige muito dos ministros e ouve atentamente ao que cada um tem a dizer. Mas perde a paciência com facilidade — no primeiro sinal de enrolação ou de desconhecimento, a presidente logo começa a desviar o olhar e perder a calma. Detalhista e workaholic, Dilma lê muito e cobra muito de si — e, por extensão, de seu grupo de ministros.
A presidente não entra em conflito público com ninguém, como fazia Itamar, e também não permite que os ministros e secretários tenham a falsa ideia de que a convenceram — o que a distancia do estilo FHC. Ela também não permite distúrbios na comunicação, como gostava de ver Lula, que agia como maestro de Brasília. Dilma gosta de sintonia, de governo unido, com discurso único. O pulso de Dilma mantém o mesmo ritmo.
É uma mulher pragmática, e detesta política partidária. Ainda na Casa Civil de Lula, em 2007, Dilma percebeu que os aeroportos brasileiros eram uma zona: a CPI do Caos Aéreo, naquele ano, elencara uma série de problemas estruturais. A demanda aumentara muito e continuaria aumentando, e a péssima gestão da Infraero não seria capaz de reverter o quadro de aeroportos de quarto mundo. Pragmática, Dilma entendeu, naquele momento, que era preciso passar a gestão dos aeroportos à gestão privada: não a privatização, mas a concessão de longo prazo dos aeroportos. Lula barrou os planos. Não queria nada que associasse privatização ao PT ou a seu governo. Quem me relatou isso foi um confidente privilegiado de Lula e Dilma, que já estava no Palácio do Planalto em 2007 e que continua em 2012.
Tão logo tomou posse, em janeiro de 2011, Dilma mandou que os técnicos de seu governo estudassem a concessão dos aeroportos. Numa decisão corajosa (goste ou não da medida, não há dúvida quanto à coragem da presidente em enfrentar o PT, a CUT e outros movimentos da esquerda anti-privatização), a presidente levou a cabo a concessão de três aeroportos, na última segunda-feira.
Três grupos arrebataram os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e JK (Brasília), ao preço total de R$ 24,5 bilhões. Eles tem a obrigação de melhorar a gestão e ampliar a capacidade dos aeroportos, e as primeiras metas devem ser cumpridas em até 18 meses. Os grupos terão polpuda ajuda do BNDES, algo que turva o capitalismo brasileiro, e que a presidente ainda não conseguiu solucionar. Mas ela quer, e provavelmente vai, reduzir a participação do BNDES no total de crédito na economia. Já cobrou isso do presidente do banco, Luciano Coutinho, na reunião com oito ministros da área econômica que realizou no sábado 20 de janeiro no Palácio do Planalto. O BNDES recebeu do Tesouro Nacional o equivalente a R$ 100 bilhões em títulos públicos em 2009, R$ 80 bilhões em 2010, e R$ 55 bilhões em 2011. Deve ser menor neste ano, e menor ainda em 2013, por determinação de Dilma.
O BNDES é importante, mas mesmo antes de se tornar presidente, durante a campanha no segundo semestre de 2010, Dilma já sugeria à equipe econômica que encontrasse formas de estimular o mercado de crédito privado a ocupar o espaço do BNDES. Uma vez eleita, passou a exigir. Ainda em dezembro de 2010 o Ministério da Fazenda esquematizou o projeto que viabilizaria as debêntures para projetos de infraestrutura e também o crédito privado de longo prazo. Isso está saindo do papel agora, no primeiro trimestre de 2012, já que a regulamentação só veio no Diário Oficial da União (DOU) um ano depois do projeto, em dezembro do ano passado.
Outra briga que a pragmática ocupante do terceiro andar do Palácio do Planalto comprou é a reforma da previdência do setor público federal. Dilma deu prioridade, em 2011, ao Projeto de Lei (PL) 1.992/07, que altera o regime de previdência pública. O projeto foi todo modelado sob Lula, que, tal qual com os aeroportos, recuou na hora da negociação no Congresso. Lula não quis se indispor com a CUT e o sindicalismo de servidores, categoria que o presidente ampliou muito, e também muito aumentou os salários.
Hoje, o equivalente a 953 mil servidores federais aposentados e pensionistas consomem um déficit de R$ 56 bilhões — já os 28,1 milhões de aposentados pelo setor privado (INSS), consomem déficit de R$ 36,5 bilhões. Esta bisonha diferença começará a mudar quando o PL 1.992 for aprovado no Congresso. O projeto prevê a criação de um fundo de previdência complementar para os servidores. A aposentadoria daqueles que ingressarem no serviço público estará limitada pelo teto do INSS, hoje em R$ 3.691,00 por mês, como ocorre com todos os demais trabalhadores brasileiros. Se quiserem ganhar mais na aposentadoria, os servidores deverão contribuir para o fundo de pensão que será criado — e ainda terão o aporte do Tesouro Nacional, que vai entrar com até 8,5% do que o servidor contribuir com seu salário que superar o teto do INSS. O projeto tem regime de emergência constitucional e trava a pauta de votações na Câmara dos Deputados, onde o governo já costurou acordo pela aprovação. Dali vai ao Senado, onde terá 45 dias para ser votado. Dilma segurou as contratações de servidores públicos em 2011 e neste começo de 2012 justamente para evitar um rombo maior das contas públicas na Previdência — os concursos só serão retomados quando entrar em vigor o novo regime previdenciário.
Dilma é pragmática, e exige um crescimento mínimo de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB). Sabe que a economia não deve ter crescido isso em 2011 e sabe que será muito difícil bater em 4,5% ou 5% em 2012, como gostaria. Mas não aceita que 2012 seja mais fraco que 2011, e por isso cobra da equipe econômica medidas de estímulos. Ao mesmo tempo, não aceita negociar sobre o aperto nas despesas, e quer fazer um superávit primário forte em 2012 — como fez em 2011. Promete poupar R$ 139,8 bilhões neste ano para pagar os juros devidos por sua dívida — ela provavelmente vai entregar.
O que a equipe econômica ainda não sabe como fazer é compatibilizar mais estímulos à economia, para fazer o PIB crescer forte em 2012, com a exigência de poupar quase R$ 140 bilhões em gastos. Mas isso é problema dos economistas, pensa Dilma, que diz a pessoas próximas a ela que sim, é possível. Hoje, a Junta Orçamentária (criada pela presidente e formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil) discute duas possibilidades para amarrar as contas: um corte de R$ 61 bilhões em despesas do orçamento deste ano, de forma a guardar recursos para o superávit primário; ou um corte próximo a R$ 40 bilhões, inferior aos R$ 50,6 bilhões retidos do orçamento de 2011 em fevereiro do ano passado, que abririam caminho para mais investimentos públicos. A decisão sai na semana que vem, e será toda de Dilma.
Os juros vão cair. Dilma vê os juros brasileiros como uma anomalia, e sente que a sintonia recente do Ministério da Fazenda com o Banco Central é crucial para abrir espaço para novas reduções nos juros. Hoje, a taxa básica de juros é de 10,5% ao ano, mas o BC deve cortar os juros em mais 0,5 ponto percentual nas duas próximas reuniões, de março e abril, deixando o juro em 9,5% ao ano em maio. Deve chegar a 9% ou até menos, no final do ano. A mínima histórica foi 8,75% ao ano, entre o fim de 2009 e abril de 2010, quando a economia brasileira se recuperou fortemente da crise econômica mundial desencadeada pela falência do Lehman Brothers em 15 de setembro de 2008.
Aí está, pensa Dilma, um dos principais caminhos para estimular a economia. Com juros menores, os recursos disponíveis para aplicações mais arriscadas, como ações, são maiores, o que vai estimular o caixa das empresas. Ao mesmo tempo, os bancos estarão mais dispostos a emprestar e as empresas, por verem juros menores, a investir.
Se os juros chegarem em 8,5% ao ano, algo que Dilma deseja, a caderneta de poupança terá de mudar. Ela sabe disso, e já cobrou o Ministério da Fazenda por uma reforma que torne a poupança menos rígida (desde 1940, quando foi criada, a caderneta de poupança, a mais popular modalidade de aplicação financeira dos brasileiros, paga 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial). A Fazenda estuda uma medida que extinguiria o rendimento de 0,5% ao mês (6,2% ao ano), substituindo pela Selic com um redutor de 20%.
Quando foi colocado diante dessa encruzilhada — da Selic em 8,75%, próximo ao limite — o então presidente Lula estudou introduzir o Imposto de Renda (IR) sobre as aplicações mais altas, mas não foi à frente porque não queria comprar uma briga impopular — mexer na caderneta de poupança, onde estão 106 milhões de brasileiros, é sempre sensível. Dilma já descartou o IR, mas vai reformar a poupança. Sabe que é o único jeito de abrir espaço para novas reduções da Selic.
O segundo semestre será melhor que o primeiro, fala-se muito aqui em Brasília. E 2013 será melhor que 2012, por sua vez superior a 2011. A única política a que se dá direito é esta: o Brasil precisa entregar uma boa Copa do Mundo em 2014 e, assim, abrir espaço para uma reeleição. Dilma é pragmática e sabe que quatro anos é muito pouco.
***
Este texto foi anunciado aqui no Blog na quinta-feira, e foi publicado no Amálgama.
domingo, 12 de fevereiro de 2012
Domingo
Odeio os indiferentes. Acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.
Antônio Gramsci, filósofo e militante italiano, morto em 1937 após ser torturado nas masmorras de Benito Mussolini.
Antônio Gramsci, filósofo e militante italiano, morto em 1937 após ser torturado nas masmorras de Benito Mussolini.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Fim de expediente
Vai lá que um dos maiores conhecedores de música brasileira, mestre José Ramos Tinhorão, diga que ele é uma enganação. Mas todo grande crítico e historiador tem direito a um exagero.
Estou mais com Nelson Pereira dos Santos, um dos cinco maiores cineastas brasileiros, criador do realismo brasileiro e também do Cinema Novo, ao lado de Glauber Rocha.
Ele acaba de soltar documentário magnífico sobre a obra dele, que assisti outro dia no Espaço Itaú Cultural, aqui em Brasília.
Fim de expediente com ele, maestro Antônio Carlos Jobim, interpretando, já no fim da vida, o clássico "Corcovado".
Estou mais com Nelson Pereira dos Santos, um dos cinco maiores cineastas brasileiros, criador do realismo brasileiro e também do Cinema Novo, ao lado de Glauber Rocha.
Ele acaba de soltar documentário magnífico sobre a obra dele, que assisti outro dia no Espaço Itaú Cultural, aqui em Brasília.
Fim de expediente com ele, maestro Antônio Carlos Jobim, interpretando, já no fim da vida, o clássico "Corcovado".
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Um perfil de Dilma
Construí um perfil da presidente, Dilma Rousseff.
O texto foi toda construído a partir de detalhes anotados após conversas com minhas fontes no Ministério da Fazenda, na Casa Civil, nas Relações Institucionais, no Planejamento e no Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), entre maio de 2011 e fevereiro de 2012. Há muito de observação do repórter aqui, e tentei amarrar tudo para deixar o mais reportagem possível.
A análise é plano de fundo da reportagem.
Vou publicar aqui no Blog, mas quem quiser ler em primeira mão basta visitar o Amálgama, para onde o texto foi originalmente escrito.
O texto foi toda construído a partir de detalhes anotados após conversas com minhas fontes no Ministério da Fazenda, na Casa Civil, nas Relações Institucionais, no Planejamento e no Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), entre maio de 2011 e fevereiro de 2012. Há muito de observação do repórter aqui, e tentei amarrar tudo para deixar o mais reportagem possível.
A análise é plano de fundo da reportagem.
Vou publicar aqui no Blog, mas quem quiser ler em primeira mão basta visitar o Amálgama, para onde o texto foi originalmente escrito.
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Mitos sobre a concessão dos aeroportos
Os aeroportos de Guarulhos (em SP, o maior do país), de Campinas (futuro maior) e Brasília (principal distribuidor de voos) foram concedidos à iniciativa privada ontem, em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Diferente do que dizem por aí, os aeroportos não foram privatizados, mas concedidos à iniciativa privada.
O ato de privatizar é quando o Estado vende à iniciativa privada uma empresa ou um bem público. O Estado não vendeu os aeroportos, mas concedeu os três por 30 anos à iniciativa privada.
Isso faz toda a diferença do ponto de vista econômico.
Mas, do ponto de vista político, não faz não.
Ao optar pela concessão dos três principais aeroportos do país à iniciativa privada o governo Dilma Rousseff jogou sim contra a história do PT e, principalmente, à principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula ganhou as eleições de 2006 contra o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), justamente na crítica ao passado tucano de privatizar. Foi Lula, inclusive, quem barrou os planos de conceder os aeroportos à iniciativa privada em 2007, quando sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentou a ideia ao presidente. Lula negou porque não queria ter essa imagem colada a seu governo.
Essa história me foi contada por um confidente privilegiado de Lula e Dilma, que continua no Palácio do Planalto.
***
Os fundos de pensão das estatais fazem parte do consórcio vencedor do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Foi este consórcio que aplicou o maior preço no leilão, de R$ 16 bilhões, quase R$ 4 bilhões a mais (!!) que o segundo colocado no leilão.
Parte dos analistas na mídia diz que a participação dos fundos de pensão é um sinal de que o Estado continua na gestão.
Isso é errado.
Os fundos de pensão das estatais não pertencem ao Estado. São as estatais que pertencem. O maior do país, a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, pertence aos aposentados e pensionistas do BB. São eles, por meio de seu conselho de administração, que definem os projetos que vão render remunerações maiores a seus cotistas.
Os juros estão caindo e os fundos de pensão cada vez mais vão entrar nesse tipo de operação. Estamos amadurecendo como país e é assim mesmo que funciona.
Há sim pressão política sobre os fundos? É claro que sim. Especialmente por parte do PT, cujos quadros oriundos do sindicalismo tem experiência nesse tipo de jogada.
Mas os fundos de pensão nada tem a ver com o Estado.
***
"Agora esperamos uma administração eficiente dos aeroportos", disse ontem a presidente Dilma após o resultado do leilão.
Dilma, de uma só vez, disse que a Infraero, a administradora pública dos aeroportos, é incapaz de fazer o trabalho, e, também, que a iniciativa privada é.
Ela está correta na primeira afirmativa: de fato, a Infraero é incapaz contumaz. Pode mudar? Pode, mas realmente é mais fácil desfazer logo a responsabilidade da Infraero que reequipar a companhia e sua gestão.
Mas não necessariamente a iniciativa privada é mais eficiente na gestão de serviços estratégicos.
Sempre bom lembrar que são as companhias telefônicas, todas privadas, as campeãs de reclamações do consumidor no Procon.
Certo?
***
Fiz ontem o último voo no aeroporto de Brasília sob domínio estatal. Pousei no Aeroporto JK, aqui em Brasília, às 9:46, catorze minutos antes do início do leilão.
Naquele momento, o aeroporto era responsabilidade integral da Infraero e, no limite, do governo federal.
Uma hora depois já era responsabilidade do consórcio vencedor.
Diferente do que dizem por aí, os aeroportos não foram privatizados, mas concedidos à iniciativa privada.
O ato de privatizar é quando o Estado vende à iniciativa privada uma empresa ou um bem público. O Estado não vendeu os aeroportos, mas concedeu os três por 30 anos à iniciativa privada.
Isso faz toda a diferença do ponto de vista econômico.
Mas, do ponto de vista político, não faz não.
Ao optar pela concessão dos três principais aeroportos do país à iniciativa privada o governo Dilma Rousseff jogou sim contra a história do PT e, principalmente, à principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula ganhou as eleições de 2006 contra o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), justamente na crítica ao passado tucano de privatizar. Foi Lula, inclusive, quem barrou os planos de conceder os aeroportos à iniciativa privada em 2007, quando sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentou a ideia ao presidente. Lula negou porque não queria ter essa imagem colada a seu governo.
Essa história me foi contada por um confidente privilegiado de Lula e Dilma, que continua no Palácio do Planalto.
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Os fundos de pensão das estatais fazem parte do consórcio vencedor do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Foi este consórcio que aplicou o maior preço no leilão, de R$ 16 bilhões, quase R$ 4 bilhões a mais (!!) que o segundo colocado no leilão.
Parte dos analistas na mídia diz que a participação dos fundos de pensão é um sinal de que o Estado continua na gestão.
Isso é errado.
Os fundos de pensão das estatais não pertencem ao Estado. São as estatais que pertencem. O maior do país, a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, pertence aos aposentados e pensionistas do BB. São eles, por meio de seu conselho de administração, que definem os projetos que vão render remunerações maiores a seus cotistas.
Os juros estão caindo e os fundos de pensão cada vez mais vão entrar nesse tipo de operação. Estamos amadurecendo como país e é assim mesmo que funciona.
Há sim pressão política sobre os fundos? É claro que sim. Especialmente por parte do PT, cujos quadros oriundos do sindicalismo tem experiência nesse tipo de jogada.
Mas os fundos de pensão nada tem a ver com o Estado.
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"Agora esperamos uma administração eficiente dos aeroportos", disse ontem a presidente Dilma após o resultado do leilão.
Dilma, de uma só vez, disse que a Infraero, a administradora pública dos aeroportos, é incapaz de fazer o trabalho, e, também, que a iniciativa privada é.
Ela está correta na primeira afirmativa: de fato, a Infraero é incapaz contumaz. Pode mudar? Pode, mas realmente é mais fácil desfazer logo a responsabilidade da Infraero que reequipar a companhia e sua gestão.
Mas não necessariamente a iniciativa privada é mais eficiente na gestão de serviços estratégicos.
Sempre bom lembrar que são as companhias telefônicas, todas privadas, as campeãs de reclamações do consumidor no Procon.
Certo?
***
Fiz ontem o último voo no aeroporto de Brasília sob domínio estatal. Pousei no Aeroporto JK, aqui em Brasília, às 9:46, catorze minutos antes do início do leilão.
Naquele momento, o aeroporto era responsabilidade integral da Infraero e, no limite, do governo federal.
Uma hora depois já era responsabilidade do consórcio vencedor.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Saída à francesa
"Se há sacrifícios a fazer, e haverá, então caberá aos ricos".
François Hollande, francès, 57 anos, socialista. Candidato à presidência da França nas eleições de abril deste ano.
Trata-se de um candidato sem igual para uma época sem igual da história.
A França enfrenta hoje sua crise econômica mais grave em 80 anos -- da última vez em que esteve em lama semelhante, o país esteve tão esfrangalhado política e moralmente que não foi capaz de exercer resistência à invasão nazista, em 1940.
Este Blog apoia entusiasticamente a eleição de François Hollande na disputa francesa que ocorrerá em abril. Holland é o principal opositor do atual presidente, Nicolas Sarkozy.
Hollande entende que a saída para a crise econômica não passa por aperto fiscal e monetário, mas pela expansão dos gastos públicos em custeio, como salários que ampliem o consumo, e investimentos que gerem novos empregos (enfim, alguém na Europa sacou isso). Como, no entanto, o país está quebrado, como o resto da Europa, Hollande resolveu fazer a coisa mais coerente neste momento: elevar impostos daqueles que podem pagar.
O candidato socialista defende a elevação da alíquota do imposto de renda, atualmente em 41,5%, para 45% -- para quem ganha mais de 150 mil euros por ano. Prevê ainda a eliminação de uma série de isenções fiscais e brechas tributárias que, segundo estimativas dos técnicos do partido, beneficiam só os 5% mais ricos da população. O imposto sobre o lucro das empresas, atualmente em 33%, passaria para 35% no caso das maiores companhias. As médias pagariam 30% e as pequenas, 15%.
Nada mais justo que, em um momento de crise, aqueles que estão passando melhor que outros contribuam mais, de forma a salvar o país. Estes recursos vão acabar se revertendo em mais empregos e salários e, portanto, mais consumo doméstico. Isso, por sua vez, vai elevar os negócios dos bancos e, consequentemente, das grandes empresas.
Voilá, o aumento de impostos para os mais ricos faz sentido.
O que ele fará com os recursos? Usará para pagar a dívida francesa, nas mãos de bancos europeus?
Nada. Azar o deles.
Hollande promete elevar os gastos públicos em 20 bilhões de euros (!), ao longo de cinco anos, para abrir 60 mil vagas para professores e policiais e criar outros 150 mil outros empregos. As despesas seriam compensadas com o corte de 29 bilhões de euros (!!) em isenções tributárias, o que elevaria a carga tributária francesa a 46,9% do PIB em 2017, ano em que Hollande promete zerar o déficit público francês -- em 2011, ele atingiu 5,5% do PIB (o limite da União Europeia é de 3% do PIB).
Mesmo que Hollande não venha a cumprir rigorasamente todas as suas metas, que são, de fato, ambiciosas, o simples fato de escancarar metas firmes na direção correta, que é a saída da crise, Hollande já fará um bem enorme à um país que está caminhando a passos largos rumo à uma recessão.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o PIB francês cresça apenas 0,2% neste ano, mas já disse que pode revisar essa estimativa -- para baixo.
Alguém vê no atual presidente, Nicolas Sarkozy, um cara que vai resolver essa crise?
É claro que não.
Este Blog vai de François Hollande em abril e em maio, caso haja segundo turno com Sarkozy.
François Hollande, francès, 57 anos, socialista. Candidato à presidência da França nas eleições de abril deste ano.
Trata-se de um candidato sem igual para uma época sem igual da história.
A França enfrenta hoje sua crise econômica mais grave em 80 anos -- da última vez em que esteve em lama semelhante, o país esteve tão esfrangalhado política e moralmente que não foi capaz de exercer resistência à invasão nazista, em 1940.
Este Blog apoia entusiasticamente a eleição de François Hollande na disputa francesa que ocorrerá em abril. Holland é o principal opositor do atual presidente, Nicolas Sarkozy.
Hollande entende que a saída para a crise econômica não passa por aperto fiscal e monetário, mas pela expansão dos gastos públicos em custeio, como salários que ampliem o consumo, e investimentos que gerem novos empregos (enfim, alguém na Europa sacou isso). Como, no entanto, o país está quebrado, como o resto da Europa, Hollande resolveu fazer a coisa mais coerente neste momento: elevar impostos daqueles que podem pagar.
O candidato socialista defende a elevação da alíquota do imposto de renda, atualmente em 41,5%, para 45% -- para quem ganha mais de 150 mil euros por ano. Prevê ainda a eliminação de uma série de isenções fiscais e brechas tributárias que, segundo estimativas dos técnicos do partido, beneficiam só os 5% mais ricos da população. O imposto sobre o lucro das empresas, atualmente em 33%, passaria para 35% no caso das maiores companhias. As médias pagariam 30% e as pequenas, 15%.
Nada mais justo que, em um momento de crise, aqueles que estão passando melhor que outros contribuam mais, de forma a salvar o país. Estes recursos vão acabar se revertendo em mais empregos e salários e, portanto, mais consumo doméstico. Isso, por sua vez, vai elevar os negócios dos bancos e, consequentemente, das grandes empresas.
Voilá, o aumento de impostos para os mais ricos faz sentido.
O que ele fará com os recursos? Usará para pagar a dívida francesa, nas mãos de bancos europeus?
Nada. Azar o deles.
Hollande promete elevar os gastos públicos em 20 bilhões de euros (!), ao longo de cinco anos, para abrir 60 mil vagas para professores e policiais e criar outros 150 mil outros empregos. As despesas seriam compensadas com o corte de 29 bilhões de euros (!!) em isenções tributárias, o que elevaria a carga tributária francesa a 46,9% do PIB em 2017, ano em que Hollande promete zerar o déficit público francês -- em 2011, ele atingiu 5,5% do PIB (o limite da União Europeia é de 3% do PIB).
Mesmo que Hollande não venha a cumprir rigorasamente todas as suas metas, que são, de fato, ambiciosas, o simples fato de escancarar metas firmes na direção correta, que é a saída da crise, Hollande já fará um bem enorme à um país que está caminhando a passos largos rumo à uma recessão.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o PIB francês cresça apenas 0,2% neste ano, mas já disse que pode revisar essa estimativa -- para baixo.
Alguém vê no atual presidente, Nicolas Sarkozy, um cara que vai resolver essa crise?
É claro que não.
Este Blog vai de François Hollande em abril e em maio, caso haja segundo turno com Sarkozy.
domingo, 5 de fevereiro de 2012
Domingo
A primeira máxima da atividade política: acreditar somente naqueles cujos motivos sejam altruístas e cujos programas passem pelo teste da racionalidade. Segunda máxima: quando as propostas se tornarem muito revolucionárias, confie apenas naqueles que forem tristes. Os entusiastas serão os opressores de amanhã ou estarão apenas brincando. Deve-se ouvir cuidadosa e pacientemente. Deve-se prestar especial atenção na capacidade de rir -- nada é mais revelador que um falso esforço para divertir-se.
Neuhaus Berger, antropólogo e sociólogo, 1970.
Neuhaus Berger, antropólogo e sociólogo, 1970.
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Fim de expediente
Com uma das mais lindas composições de mestre Cole Porter, numa cena inesquecível de Fred Astaire no cinema.
Fim de expediente para ninguém botar defeito.
Fim de expediente para ninguém botar defeito.
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
Brasil, século 21
Os dois produtos exportados pelo Brasil em 2011 foram minério de ferro e petróleo.
A venda ao exterior de minério de ferro foi 44,6% maior entre 2010 e 2011. Já a exportação de petróleo saltou 33,7%.
Não à toa, o recolhimento de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do segmento de extração de minerais metálicos (basicamente, a Vale) saltou 37% em 2011. O enorme salto foi influenciado, principalmente, pelo recolhimento de R$ 5,8 bilhões em CSLL devida pela Vale à Receita Federal, em junho, depois que a empresa perdeu disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo com todo esse salto, o setor de extração mineral representou apenas 1,34% do total arrecadado no ano passado à Previdência Social.
O setor de serviços representou 63,63%, a indústria geral recolheu 34,94% e a construção civil 8,38%.
Evoluímos muito, mas continuamos no mesmo jogo colonial de sempre.
Saímos do açúcar à Inglaterra no século XIX para o café aos Estados Unidos no século XX, chegando hoje ao minério de ferro à China, no século XXI.
Que avanço, né?
A venda ao exterior de minério de ferro foi 44,6% maior entre 2010 e 2011. Já a exportação de petróleo saltou 33,7%.
Não à toa, o recolhimento de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do segmento de extração de minerais metálicos (basicamente, a Vale) saltou 37% em 2011. O enorme salto foi influenciado, principalmente, pelo recolhimento de R$ 5,8 bilhões em CSLL devida pela Vale à Receita Federal, em junho, depois que a empresa perdeu disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo com todo esse salto, o setor de extração mineral representou apenas 1,34% do total arrecadado no ano passado à Previdência Social.
O setor de serviços representou 63,63%, a indústria geral recolheu 34,94% e a construção civil 8,38%.
Evoluímos muito, mas continuamos no mesmo jogo colonial de sempre.
Saímos do açúcar à Inglaterra no século XIX para o café aos Estados Unidos no século XX, chegando hoje ao minério de ferro à China, no século XXI.
Que avanço, né?
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Uma bolsa de commodities no Brasil...?
A preocupação, no governo, com o desempenho das exportações de commodities neste ano e com a volatilidade de preços fez acelerar estudos em Brasília para criar uma bolsa de negociação de contratos futuros dessas mercadorias. Os planos, antigos em Brasília, vêm sendo mantidos em sigilo a pedido da presidente Dilma Rousseff. Segundo apuramos (o blogueiro e Tarso Veloso, colega do Valor), o governo entende que a constituição de uma “Bolsa de Derivativos de Commodities” é fundamental num momento em que a tendência de queda dos preços dos produtos básicos põe em alerta os produtores, depois de anos consecutivos de preços em alta.
Há dois planos alternativos em avaliação pela equipe econômica. O primeiro prevê que os contratos de preços futuros de commodities sejam negociados apenas na BM&FBovespa, em São Paulo, que já negocia contratos de algumas commodities. O segundo envolve a criação de uma bolsa de propósito específico, seguindo o modelo dos Estados Unidos, onde a Bolsa de Valores de Nova York funciona como a BM&FBovespa, e os derivativos de commodities são negociados predominantemente na Bolsa de Valores de Chicago.
A BM&FBovespa já negocia derivativos de etanol, milho, café e gado, principalmente. Mas as autoridades estão insatisfeitas com as operações, que além de terem volume insignificante comparado à produção, são praticamente desconhecidas por produtores e investidores. De modo geral, diz um economista do governo, o agronegócio brasileiro ainda não vê no derivativo de commodities um hedge, como é nos EUA, e muito menos a BM&FBovespa tem a diversidade de produtos que a Bolsa de Chicago oferece.
O governo Dilma entende que o Brasil está “atrasado” na comercialização de derivativos de commodities. A China já conta com uma praça própria, a Bolsa de Commodities de Zhengzhou, e o Estado periodicamente incentiva o mercado – ontem, o governo chinês divulgou que lançará mais contratos futuros de grãos até 2015, para que “companhias e produtores tenham ferramentas para se proteger do risco”, segundo nota oficial.
***
Parte da manchete do Valor de hoje, assinada pelo blogueiro e o colega Tarso Veloso.
Há dois planos alternativos em avaliação pela equipe econômica. O primeiro prevê que os contratos de preços futuros de commodities sejam negociados apenas na BM&FBovespa, em São Paulo, que já negocia contratos de algumas commodities. O segundo envolve a criação de uma bolsa de propósito específico, seguindo o modelo dos Estados Unidos, onde a Bolsa de Valores de Nova York funciona como a BM&FBovespa, e os derivativos de commodities são negociados predominantemente na Bolsa de Valores de Chicago.
A BM&FBovespa já negocia derivativos de etanol, milho, café e gado, principalmente. Mas as autoridades estão insatisfeitas com as operações, que além de terem volume insignificante comparado à produção, são praticamente desconhecidas por produtores e investidores. De modo geral, diz um economista do governo, o agronegócio brasileiro ainda não vê no derivativo de commodities um hedge, como é nos EUA, e muito menos a BM&FBovespa tem a diversidade de produtos que a Bolsa de Chicago oferece.
O governo Dilma entende que o Brasil está “atrasado” na comercialização de derivativos de commodities. A China já conta com uma praça própria, a Bolsa de Commodities de Zhengzhou, e o Estado periodicamente incentiva o mercado – ontem, o governo chinês divulgou que lançará mais contratos futuros de grãos até 2015, para que “companhias e produtores tenham ferramentas para se proteger do risco”, segundo nota oficial.
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Parte da manchete do Valor de hoje, assinada pelo blogueiro e o colega Tarso Veloso.
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