A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior central sindical do país, começa a ver, pela primeira vez, seu poder de influência ameaçado. O Ministério do Trabalho divulga nos próximos dias o levantamento do movimento sindical brasileiro — quantos sindicatos existem, quantos são filiados a uma central sindical, e quantos trabalhadores são filiados a cada sindicato. Referente a 2011, o levantamento baliza a repartição dos recursos do imposto sindical neste ano, que deve atingir quase R$ 1,4 bilhão. O Blog teve acesso aos dados preliminares, atualizados até ontem, que apontam que a liderança da CUT, ainda incontestável, começa a ser ameaçada pelas demais centrais.
Ao todo, o Brasil conta com 9,8 mil sindicatos (372 mais que em 2010) e 6,8 milhões de trabalhadores sindicalizados, 588 mil a mais que o registrado há dois anos. O universo das centrais é um pouco menor, uma vez que 2,6 mil sindicatos não são filiados à uma central, e por extensão os 947 mil trabalhadores filiados a eles também não.
No ano passado, a CUT registrou 141 sindicatos a mais no Ministério do Trabalho, e essas entidades contam com 101,3 mil trabalhadores sindicalizados. Ao todo, a CUT conta com 2,1 mil sindicatos registrados, e 2,4 milhões de sócios — segundo o índice de representatividade criado pelo governo (que cruza o número de sindicatos filiados e dos trabalhadores a eles associados), a CUT representa 36,5% do movimento sindical. A parcela, ainda majoritária, caiu muito. Apenas um ano antes, a CUT representava 38,3%, quase dois pontos percentuais mais.
O primeiro ano do governo Dilma Rousseff foi de crescimento para as demais centrais. A Força Sindical, segunda maior central do país, chegou a 1,7 mil sindicatos no ano passado, e 982 mil sócios — 14,4% de representatividade. O aumento, de apenas 0,3%, foi um pouco inferior ao registrado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), braço sindical do PC do B, que fechou 2011 com 553 sindicatos e 574,9 mil sócios.
Os maiores saltos foram da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), de 2,4 pontos percentuais e 1,3 pontos percentais respectivamente. Em 2011, a UGT, a terceira maior central do país, entrou no radar político partidário, depois que seu presidente, Ricardo Patah, se filiou ao PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Patah, que ontem fundou a ala sindical do partido, o "PSD Movimentos", que ocupa o 20ª andar do tradicional edifício Joelma, no centro da capital paulista, responde por 10,3% do movimento sindical, com quase 1,1 mil sindicatos e 700 mil sócios.
Para repartir os recursos do imposto sindical (referente a um dia de salário de todos os 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada do país), o governo leva em conta o número de sindicatos filiados a cada central e o tamanho desses sindicatos, isto é, quantos sócios eles têm.
É preciso obter um mínimo de 7% de representatividade, de acordo com os critérios do governo, para receber uma parte do imposto sindical. Entre 2008, quando o então governo Luiz Inácio Lula da Silva permitiu que as centrais abocanhassem 10% do que é arrecadado com a contribuição, e o ano passado, foram seis as centrais que receberam os recursos: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Com o racha na CGTB em meados do ano passado, a entidade não mais atinge o mínimo de 7% (está com 3,4%), e, por isso, deixará de receber recursos a partir deste ano.
O valor total do repasse de imposto sindical em 2011 ainda não é conhecido, mas o Blog apurou que a arrecadação total atingiu quase R$ 1,4 bilhão — destes, 60% ficaram com sindicatos, 15% com federações, 5% com confederações, 10% com as centrais e 10% retornaram aos cofres públicos. As centrais repartiram entre si cerca de R$ 135 milhões no ano passado. Assim, entre 2008 e 2011, as seis centrais receberam do governo federal pouco mais de R$ 355 milhões. Elas não precisam prestar contas da utilização dos recursos, uma vez que na Lei 11.648, de 2008, o então presidente Lula desobrigou as centrais de responderem ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Em campanha nacional pela abolição do imposto sindical, a CUT já enviou carta ao STF pedindo celeridade à votação. Segundo o presidente da central, Artur Henrique, o imposto sustenta dirigentes sindicais, não sindicatos. "Ao invés de depender de uma legislação de 1943, e de recursos do Estado, que chegam com garantia plena e sem esforço ou prestação de contas, defendemos que o sindicato seja sustentado pela própria classe", diz Henrique. "Daí sobrevive apenas quem luta e conquista algo para os trabalhadores", afirma Henrique, para quem a taxa negocial, proposta pela CUT em substituição ao imposto sindical, poderia render "até mais recursos ao sindicato".
Para Patah, presidente da UGT, a campanha da CUT vai acabar "intensificando" a migração de sindicatos filiados à CUT para outras centrais. Segundo Wagner Gomes, presidente da CTB e ex-dirigente da CUT, a campanha pela extinção do imposto sindical "parte do pressuposto de que os sindicatos poderão sobreviver sem o imposto, como se todos os sindicatos fossem como são os metalúrgicos do ABC", em referência ao mais forte sindicato da CUT.
De acordo com João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a CUT faz a "aposta errada [de criticar o imposto sindical] num momento em que perde representatividade". Para Juruna, o "mercado sindical" atual tem perfil mais conciliador, e menos ideológico. "Ao intensificar este discurso radical, a CUT vai acabar empurrando os sindicatos para as outras centrais", avalia.
Um comentário:
João,
uma pergunta sobre a questão dos bancos.
Se a tese do governo estiver correta, a cadeia de transmissão da política monetária estava sendo represada pelo poder de mercado dos bancos. Ora, os movimentos de queda dos juros bancários foram realmente abruptos. Se já há uma chiadeira quando o governo corta 0,25% a mais de SELIC que o esperado, com a Miriam Leitão recomendando a troca de reais por dólares e ouro ante o surto inflacionário que viria, se esses cortes eram sem significado antes, o que representarão a partir do momento em que a cadeia de transmissão passa a existir, e com uma elasticidade muito maior? Não há preocupações inflacionárias nesse movimento todo?
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