terça-feira, 30 de junho de 2009

Sobre o golpe em Honduras

Existem ótimas análises para firmarmos pés sobre o que está acontecendo em Honduras. Mas, basicamente, o que houve foi o seguinte: a Suprema Corte do país mandou cassar o mandato do presidente eleito (democraticamente, lembremo-nos) e, com a ordem "legal" debaixo dos braços, os militares depuseram Zelaya. Com isso, assumiu o poder o presidente do Congresso.

Os três Poderes estão envolvidos, percebam: o presidente (Executivo) deposto por ordem da Suprema Corte (Judiciário), que permitiu a elevação do chefe do Congresso (Legislativo).

Mas já é possível pescar algumas análises fora do contexto acerca de tudo o que está sendo dito sobre o golpe militar realizado em Honduras no domingo.

Uma análise totalmente fora do lugar que está recebendo holofotes e é defendida por alguns é a de que os militares apenas cumpriram ordens do Judiciário, ou seja, não instalaram uma ditadura. Para estes, o argumento maior é que as eleições que estavam marcadas para novembro continuam de pé. Dizem que, somente se as eleições de novembro não forem respeitadas aí sim poderá se falar em golpe. Mais que isso: os que advogam essa excrescência dizem que a retirada do presidente é um tanto benéfica, diante de sua ligação com "presidentes ditadores (sic) como Hugo Chávez".

Não precisamos ir muito longe para desmistificar esse sofisma. Pouco após o golpe militar de 31 de março de 1964, o discurso oficial, que foi comprado por muito analista, era de que haveria apenas uma "necessária limpeza" de caudilho, ao retirar João Goulart da presidência. Diziam, militares e analistas, que as eleições de 1965 seriam respeitadas e tudo o mais.

Deu no que deu. Golpe é golpe, amigo. O que está acontecendo em Honduras é um golpe de Estado.

Comentário do leitor Patrick:
João, o Presidente Manuel Zelaya é do Partido Liberal, o mesmo do Presidente golpista Roberto Micheletti (que aliás perdeu para Zelaya a indicação da candidatura à presidência pelo partido). Eles só precisam controlar o país até as eleições para garantir que a legenda não ficará com alguém politicamente próximo a Zelaya. Aí, nas eleições "democráticas" que virão, todos os candidatos (do Partido Liberal e dos partidos "de oposição") serão do mesmo espectro "ideológico".

Do leitor Hugo Albuquerque:
O Golpe é golpe porque é costume entre as nossas elites. Só deixará de ser quando a elite deixar de ser elite ou quando isso cair em desuso entre ela. É um artigo 48 da Constituição do Weimar, só que consuetudinário. O soberano que se revela, no entanto, não é o presidentinho, mas sim os Oligarcas. Zelaya caiu porque revelou parte da farsa institucional que o seu país vive e na sua queda - espero que breve - completou o trabalho.

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A adição dos leitores está ótima, mapeando desde o jogo político por trás do golpe em Honduras, até as razões históricas que permeiam o espectro ideológico no continente. Vou trazendo para o post alguns desses comentários para ampliar a discussão, além de trechos que vou pescando na blogosfera (conforme a correria do dia-a-dia permite!)

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Do leitor Raphael Tsavkko Garcia:
Golpe é golpe e a direita adora! Quando perdem no seu jogo "democrático" pegam a bola e acaba tudo, resolvem mudar as regras e ficam satisfeitos. Chamam Chavez de Ditador, Morales de Ditador... Todos eles eleitos dentro do jogo "democrático", com massivo apoio.

Do blog Na Prática a Teoria é Outra, do Celso Rocha de Barros:
O Zayuela, que caiu, é uma figura algo estranha, porque foi eleito pela direita, mas acabou se aproximando do chavismo. Duvido que gostasse muito do Zayuela se o conhecesse melhor, mas a hora é de se opor à violação das normas democráticas, como já fez, bem, todo mundo (inclusive os EUA). Embora essa política de plebiscito para permitir reeleição não seja um sinal de vitalidade democrática, bem, golpe de Estado é pior.

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O leitor Patrick foi atrás da pergunta que seria lançada ao povo de Honduras no referendo que seria realizado no domingo -- o mesmo referendo que precipitou o golpe de Estado no país.

Vejam o comentário de Patrick e a pergunta do plebiscito:

Eu escrevi lá no meu blogue que, pela lógica dos golpistas, Honduras nunca poderá ter uma Assembleia Constituinte.P.S.: Foi uma trabalheira encontrar a pergunta do referendo:
“Você está de acordo que, nas eleições gerais de novembro de 2009, haja uma quarta urna para decidir sobre a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte que aprove uma nova Constituição política?”

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Senado, teoria e prática

A crise porque passa o Senado Federal concentra todas as características clássicas e tradicionais dos jogos políticos de Brasília. Tudo está lá: grupos rivais, que se juntam em torno de dois ou três nomes e se fortalecem por meio de benesses financeiras e cargos para aliados (por vezes familiares) distribuídos entre si. Os rivais estabelecem pactos entre si: desde acordos de não-agressão, até leve distribuição de benesses cruzadas. Acontece de tudo, e todo mundo sabe disso.

Quando, no entanto, acontecem cisões, quebras de acordos e pactos estabelecidos por negociações entre grupos e nomes importantes, há um movimento de agressão continuada, de lado a lado, que busca o aniquilamento do rival. Não é apenas o enfraquecimento, mas o aniquilamento total. A mídia entra aqui como canal.

Os diferentes grupos de poder têm, nas mangas, toda a sorte de informações sobre pactos, desde os financeiros, até os de poder de fato. Resta apenas pescar qual escândalo será levantado e passar a um meio de comunicação de massa (ou tradicional). A mídia, por sua vez, fica na esperança dessas cisões para colocar seus repórteres a disposição das escatologias que serão lançadas.

Em pouco tempo, fica evidente uma situação de carnaval de denúncias, algumas sem qualquer comprovação, outras indiferentes, outras bem sérias, que, sendo repercutidas todos os dias, estabelecem uma clara evidência de “caos político”.

Estamos nesta fase, praticamente passando para a fase seguinte.

Em seguida ao caos político, quando as denúncias de um grupo já fizeram romper as denúncias do rival e, assim, deflagram um fortalecimento de um certo tipo de grupo político, um personagem (pode ser mais de um, mas quanto menos entrarem aqui, mais eficaz é a aniquilação). É sempre assim. O personagem já foi ACM, Jader Barbalho, Renan Calheiros e, hoje, estamos na iminência de ver neste balaio José Sarney.

Vejamos agora, como se deu, no atual rol de denúncias no Senado, toda essa teoria clássica aplicada à prática. Brasil, 2009.

A atual crise do Senado Federal começou em fevereiro, assim que José Sarney (PMDB) foi eleito seu presidente. Ali, conforme sabemos, um pacto pesado foi rompido: os parlamentares já tinham mais ou menos estabelecido um consenso de que era hora de Tião Viana (PT) ser o presidente da Casa. Viana já tinha presidido a instituição brevemente, entre a renúncia de Renan e a eleição de Garibaldi Alves (PMDB), e era o nome ideal para a maioria dos membros dos dois grupos de poder do Senado.

Até o limite do possível, José Sarney mantinha-se fora da disputa. Não queria ser candidato, afinal, tinha um plano mais certo em sua mente. Seu mandato acabaria em 2011, quando ele completará 81 anos de idade e, já pertencendo a Academia Brasileira de Letras, passaria para outra vida: se concentraria em escrever mais livros e visualiza projeto pessoal de presidir a ABL. Sonho, aliás, nada impossível.

No entanto, o grupo de poder liderado por Renan Calheiros (PMDB) – um dos mais fortes do Senado – já vinha incucando em Sarney a ideia de sair candidato. E, uma vez candidato, seria um passo para ser eleito presidente. A campanha teria de ser no corre-corre, Renan e o próprio Sarney teriam de oferecer toda a forma de pactos e acordos.

Sarney decidiu, se candidatou e levou. Foi eleito presidente do Senado em fevereiro. Ali, começou tudo o que hoje se denomina “caos político”. Vejamos.

Logo em março, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia foi demitido após repercussão de reportagem da Folha revelar que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. No turbilhão de denúncias para constranger Agaciel e o novo presidente da Casa – lembrar que Agaciel foi escolhido diretor-geral do Senado pelo próprio José Sarney, lá trás, em 1995 – a Folha ainda denunciou que, a pedido de Agaciel Maia, o Senado gastou R$ 6,2 milhões para pagar horas extras no recesso parlamentar.

Este primeiro exemplo, logo no primeiro mês da presidência de Sarney, demonstra a teoria em jogo: a vitória de Sarney rompeu um pacto entre grupos. Com isso, o grupo derrotado levanta algumas denúncias – não todas, evidentemente – e se utiliza da mídia, no caso, da Folha de S.Paulo, para revelar o esgoto do grupo rival. A mídia recebe as denúncias com enorme prazer, claro, porque testa seu poder de mostrar a verdade e inicia um processo de denúncias e investigações. Todos ganham, menos, é claro, o grupo de poder que se vê atacado. É hora, então, deste grupo contra-atacar.

Em questão de dias, surge a história de que Tião Viana emprestara seu telefone celular – pago com dinheiro público – para a filha viajar para o México. A conta custou R$ 14 mil. Constrangimento claro do candidato derrotado por Sarney, que, com a demissão de Agaciel, saíra fortalecido. Dias mais tarde, já no mês de abril, foi revelado que Tasso Jereissati (PSDB) usou sua cota de passagem aérea para fretar jatinhos particulares. À época, as denúncias e investigações sobre o “escândalo das passagens aéreas” destruía a imagem da Câmara, e o caso de Tasso foi dos poucos a surgir sobre membros do Senado. O tucano culpou diretamente Agaciel pelas denúncias.

Foram dois meses de intervalo, depois de ataques dos dois lados. O grupo derrotado pela eleição de José Sarney conseguira derrubar Agaciel Maia, mas planejava ir mais à fundo. Testaria seu poder após reunir o maior número possível de denúncias e escândalos.

Entra em jogo os “parlamentares pela ética” e a sucursal de Brasília do jornal O Estado de S.Paulo, que passa a ser o centro dessas denúncias. É no Estadão que, desde o início de junho, começam a aparecer, todos os dias, novas evidências e denúncias sobre o presidente do Senado, José Sarney.

O alvo era Sarney, mas não apenas o presidente da Casa, José, mas todo o clã Sarney, formado e timbrado na política brasileira em mais de 40 anos. O primeiro episódio, como que para testar até onde repercutiria aquilo (com sucesso, diga-se) foi a história do auxílio-moradia, que Sarney recebia (R$ 3.800 por mês, por mais de um ano) mesmo tendo casa em Brasília e utilize a residência oficial para eventos relacionados ao Congresso desde que assumiu a presidência.

O jogo pesado veio em seguida.

Começou com o caso do neto, João Fernando Sarney, que foi exonerado do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB), aliado político de José Sarney. O caso do neto de Sarney fez explodir o mais recente escândalo: os “atos secretos do Senado”.

Foi por meio destes – que na conta mais recente alcança 663 atos em 14 anos – que conchavos e pactos de distribuição de benesses e acomodação de aliados (normalmente familiares) eram chancelados, fugindo da publicação obrigatória e prevista na lei de todas as normas e requerimentos do Senado.

Pois bem, vamos lá. Em seguida ao neto, foi a vez das sobrinhas: duas sobrinhas de Sarney foram nomeadas sigilosamente para trabalharem uma para o senador Delcídio Amaral (PT), em Campo Grande, outra no gabinete de Roseana Sarney (PMDB). Depois, foi a vez de uma sobrinha e uma parente de Jorge Murad, marido de Roseana e genro de Sarney, que foram nomeadas por ato secreto para cargos no Senado. Uma delas mora na Espanha.

Passando dos secretos, percebeu-se um grande filão em denunciar os abusos da família Sarney por toda a política federal. Até a semana passada estávamos nesta fase, de desencavar todos os parentes do chefe Sarney que ocupam e se aproveitam da vida facilitada pelos conchavos políticos. Houve o caso do mordomo, o funcionário que prestava serviços a Roseana no Maranhão e foi lotado no gabinete de Mauro Fecury (PMDB), que assumiu quando Roseana tornou-se governadora do Maranhão (após a Justiça Eleitoral cassar o mandato de Jackson Lago, eleito em 2006).

Até a semana passada, quando vimos o desfile dos parlamentares pela ética e moralidade no serviço público, o grupo de poder de Sarney e Renan, sofria os golpes bestializado, tentando se esquivar das denúncias diárias. Eventualmente, quando saca algum pacto da manga, consegue constranger o outro grupo.

Foi o que ocorreu no fim de semana, quando denúncia publicada na revista Isto É alcançou Arthur Virgílio (PSDB), o principal crítico dos “desvios éticos” (para ver o poder simbólico de Virgílio basta conferir a ilustração que a revista Veja fez do senador para acompanhar uma frase de efeito sua na seção de “frases da semana” da edição mais recente). A matéria da Isto É revela que o subchefe do gabinete de Virgílio, Carlos Homero Vieira Nina pediu dinheiro a Agaciel para ajudar o líder tucano a pagar uma conta de hotel em Paris, em 2003. Diante da denúncia, Vieira Nina assumiu o pedido e, em entrevista à Folha publicada hoje, disse o seguinte: “O Arthur estava com um problema no cartão de crédito. Era fim de semana, então eu procurei o Agaciel, que é, ou era, um grande amigo meu. Podem ter sido uns 10 mil reais, mas não eram 10 mil dólares, como afirmou a revista [Isto É]”.

Agora vejam este trecho da reportagem principal da Folha de hoje: “A Folha apurou que outros senadores também já tomaram empréstimos de Agaciel. Apesar de dizer publicamente que não ameaça e não chantageia ninguém, o ex-diretor tem enviado recados por interlocutores que poderá começar a revelar outros casos parecidos com o do líder do PSDB”.

E este é o momento que vivemos hoje. Estamos entre a fase das denúncias e o surgimento de um alvo, que deverá ser aniquilado para fortalecer o grupo rival. O alvo é José Sarney. No entanto, resta nas informações de Agaciel – e do próprio grupo de Renan, que esta na moita – uma saída diferente para o caso clássico de “caos político”, ou seja, podem ainda constranger o outro lado a amainar. Sarney ficaria enfraquecido, mas no poder, e outros pactos seriam levantados.

Seja como for, o desenlace será rápido: em julho haverá recesso parlamentar e ninguém vai querer ficar sangrando em praça pública por um mês.

domingo, 28 de junho de 2009

Domingo

video

*Michael Jackson, aos 13 anos, interpretando "Ben" no programa Sonny and Cher.

sábado, 27 de junho de 2009

A internet e a morte de Michael Jackson

Onde você estava quando soube que Michael Jackson morreu?

A morte do maior símbolo de toda uma geração do pós-Guerra Fria, Michael Jackson foi quadro do Chacrinha, encheu estádios em todos os países do mundo e, na quinta-feira, fez chorar todo tipo de gente, indiferentemente de credo, classe ou localização geográfica.

Morreu à tarde e, até por isso, caracterizou (especialmente no mundo ocidental, graças ao fuso horário) de forma muito forte todo um debate que envolve o desenvolvimento da comunicação humana. Monopólio, comunicação, tradição, novas mídias, tudo esteve presente na quinta e sexta-feira. Explico.

Sua morte foi notícia de internet. Em segundos, sites, blogs, twitters, facebooks e outros menos votados repercutiam a informação da morte do músico. As televisões, mesmos às internacionais (BBC, CNN), entraram depois, repercutindo a internet e aguardando a confirmação da notícia. Que veio, mais uma vez, da internet. Com isso, a notícia da morte de Michael Jackson ganhou a escalada de todos os telejornais e programas noturnos de rádio pelo mundo. No mundo oriental, por causa do fuso, a notícia chegou da mesma forma, mas nos programas televisivos e de rádio matutinos, uma vez que era manhã do lado de lá.

Os jornais impressos de sexta-feira pela manhã e as revistas semanais, que chegaram às bancas entre sexta e hoje, repercutiam a morte. Mas a notícia veio da internet.

A Folha traz na edição de hoje um artigo do colunista Ronaldo Lemos problematizando esta questão. Vejamos:
Em paralelo às notícias a morte do Rei do Pop, outra notícia que ganhou destaque em menor escala foi a de que as TVs, os rádios e os jornais do mundo foram "furados" pelo site TMZ, especializado em fofocas de celebridades.

Essa notícia paralela chama a atenção por pelo menos dois pontos. O primeiro é o mais óbvio. A internet, em toda a sua diversidade e complexidade, estabelece um canal direto muito mais rápido para a produção de notícias. Cada vez mais, ela terá impacto mais direto na esfera pública. A criação de "notícias", antes privilégio da mídia tradicional, tornou-se e irá se tornar cada vez mais descentralizada, valendo-se de Twitter, Facebook, YouTube, blogs, celulares e o que vier depois. É preciso se reinventar para não se tornar caixa de ressonância do que todo mundo já ficou sabendo antes. Já vi teses de doutorado e editores de jornal dizendo que a situação atual é a inversa. Que a internet é a caixa de ressonância da mídia tradicional. Há um quinhão de verdade nisso. Mas a tendência, como o caso Michael Jackson denota, é que a situação se inverta.

O segundo ponto é verificar que o TMZ, que vem sendo apontado como herói das "novas mídias", na verdade é ligado à Time-Warner. Nada mais mídia tradicional do que isso. No entanto, vale notar que seu formato é muito mais próximo de um blog/tablóide do que de um jornal tradicional. Em outras palavras, as regras de cautela, apuração e confiabilidade não são as mesmas para o site. Ele pode correr riscos. E, por conta disso, por ser um produto híbrido entre nova e velha mídia, talvez tenha sido destemido ao afirmar com tanta segurança a morte de Michael Jackson.

A morte de Michael Jackson e a forma como foi noticiada simbolizam um mundo em transição. Ninguém sabe ainda para onde irá o jornalismo e como será formada a esfera pública nos próximos anos. E os desafios são enormes. Como reinventar não só as formas de participação, mas também uma ética nova para a rede, uma ética que não seja nem ingênua nem obsoleta? E que não seja imposta, mas sim construída.


A conclusão do artigo de Lemos não deixa dúvida de que vivemos no meio de um processo que vai dar em alguma coisa (que ninguém sabe o que é) mas que certamente já deixou para trás um modelo histórico.

O fato é que não existe marcha a ré nesse processo, para desespero dos saudosistas e das viúvas do velho mundo. Vamos ter de aprender a reinventar tudo a 1.000 quilômetros por hora. É hora de experimentação. É hora de renovação de paradigmas. E de lembrar que o mundo em que foi possível existir alguém como
Jackson não existe mais.


Já disse em diferentes textos e debates: o próximo ano, para o Brasil, será o momento de mudança, de grande discussão entre paradigmas e modelos. A comunicação, enfim, será o debate.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Sarney tem de continuar na presidência do Senado

Leio na cobertura da mídia sobre o Senado -- que toma todos os espaços relativos a cobertura política -- e vejo um desfile de "senadores íntegros" indignados com a série de denúncias que pipocam contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

É impressionante como, em casos assim, aparecem parlamentares íntegros. E não estou me referindo apenas aos oportunistas da oposição à direita, do PSDB e do DEM, mas também dos moralistas exarcebados da oposição à esquerda, do PSOL e outros menos votados.

Hoje mesmo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) já disse, da tribuna do Senado, que José Sarney deve se afastar da Presidência até que se apurem todas as denúncias acerca das nomeações secretas de familiares e amigos de Sarney.

Esse depoimento, como todas aquelas demonstrações de "bom caratismo" que não param de ganhar a imprensa como "senadores bons e íntegros indignados com o mau uso de verba pública", são ridículos sobre todos os pontos de vista.

Vamos por partes, para deixar a coisa bem clara.

O atual presidente do Senado, José Sarney, é o político-típico, aquele caso que sempre vem a mente da opinião pública quando pensa na figura do "político". Isto é, grã-chanceler da esperteza, com mãos e amigos em todos os lugares, conhecidos que o mantém informado sobre todos e tudo, familiares ocupando espaços públicos e privados com influência sobre o poder. José Sarney é a raiz, o símbolo de um Brasil arcaico, que insiste em se dizer moderno, mas que no fundo, ama ser arcaico.

Somos uma grande Dubai na seara social. A oligarquia é, talvez, a posição social mais atacada em todos os tempos. Todo mundo critica o "oligarca". A direita critica, a esquerda critica, José Sarney critica, Pedro Simon critica, historiadores criticam, taxistas, críticos literários e colunistas de amenidades dos grande jornais criticam. E alguém se move, um pouco que seja, para mudar alguma coisa? No duro, alguém faz alguma coisa?

José Sarney sempre esteve aí. Não é culpa do povo do Maranhão, onde tudo é Sarney, da biblioteca (a única) às ruas e avenidas, passando por padarias, repartições públicas, enfim, tudo. Depois, quando espertamente transferiu seu título para o Amapá (um golpe descarado!), José Sarney passou a ser o primeiro (alguém supõe que será o último?) homem a ser eleito senador por dois estados. Incrível.

Pois ele sempre esteve aí. Seja como governador do Maranhão, quando fazia parte da "Bossa Nova da UDN", mais pragmática e menos ideológica (e também menos agressiva), seja como senador, seja como presidente da República (1985-1990), seja como presidente do Senado, seja como ombro amigo de presidentes (como foi com Fernando Henrique e é com Lula).

Sarney é um sintoma que exemplifica o sistema. Para fazer parte é preciso fazer pactos, com grupos, pessoas, empresas, conhecidos. Sempre se deve algo a alguém.

Aliás, um parêntesis. Nem adianta vir apontando o dedo como quem diz "é isso aí, políticos são todos iguais, são todos bandidos e corruptos". Não é bem assim e muito menos é o que quero dizer aqui. Os políticos não são extraterrestres. Eles podem ter uma vida e uma função diferente da maioria dos outros homens da sociedade em que se inserem mas, como seres humanos, dividem os mesmos vícios e virtudes. Uns mais outros menos, todos os seres humanos selam pactos durante a vida. Não adianta purismo mesquinho ou moralismo exarcebado. Não cola. Fecha parêntesis.

Ninguém acha estranho que o Senado estivesse sempre fora dos holofotes, por, sei lá, vinte anos? Porque será que os senadores sempre transmitiam melhor imagem de compostura e honra com o serviço público que seus (nossos) irmãos da Câmara dos Deputados? Porque são apenas 81 senadores contra mais de 500 deputados federais? É claro que não, evidentemente.

O erro está em todos. Quando Sarney diz que "a culpa não é só minha, mas do Senado como um todo", ele está, logicamente, com o intuito específico de lavar suas mãos. Mas, mesmo levando em consideração sua intenção de escapar da guilhotina, sua frase faz sentido e tem um fundo muito verdadeiro, qual seja, de que ele não está sozinho no inferno. Ele não fez tudo o que fez sozinho. Foi ajudado por muitos, ocultado por muitos, ignorado por muitos. Todos erramos com o Senado, somos todos culpados pelo sistema. Os que ajudam, os que ocultam, os que não se interessam.

Um exemplo sintomático de nossos tempos está na figura da "pessoa pura e sagaz" que surge every now and then. Pegue o Marcelo Tas. Figura tarimbada do jornalismo irônico de televisão dos anos 80 e excelente comunicador para diferentes públicos (como foram seus personagens infantis nos anos 90), Marcelo Tas encarna hoje a figura da "pessoa pura e sagaz" do "Brasil moderno" do século XXI. Aqueles que se consideram "esclarecidos", especialmente entre os mais jovens, tomam Marcelo Tas como exemplo "porque ele é um cara sensato, fala as coisas certas, e é cool". Ele é cool porque apresenta o CQC e isso é muito legal. Pois ele, Marcelo Tas, é o cara que defende slogans simples e diretos, que só fazem alienar.

Alienação não ajuda em nada. De um lado temos aqueles que pouco se interessam pelas coisas -- que funcionam como chancela dos abusos -- de outro os que alienam e mais alguns que fazem vista grossa. E a mídia nisso tudo?

A mídia nunca despreendeu aos senadores a mesma atenção que sempre adotou aos deputados. Os senadores nunca tiveram os holofotes negativos que a Câmara teve (e tem) e, muito por isso, sempre apostou em menos transparência. Não é à toa que o caso dos "atos secretos" tenha surgido no Senado. E não à toa que os atos existam há mais de vinte anos. Porque a cegueira política não é nova, embora os tempos (pós)modernos tenham impulsionado a distensão ideológica e a ignorância das coisas.

Qualquer pesquisa de campo revela isso. Temos muita gente, especialmente entre os jovens, que tem todas as condições do mundo para mudar alguma coisa, nem que seja simplesmente convocando e provocando debates públicos, por meio da internet ou que quer que seja. E ocorre alguma coisa? O Supremo revogou a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo. Isso é bom ou ruim? Não sabemos, pouquíssimas escolas de Jornalismo promoveram debates sobre a questão. Falta de mobilização? Tenha dó.

Aliás, de facilidades e discussões simplórias estamos infestados. Vide os "bons senadores" e o moralismo do PSOL. O cara com 20 anos de idade que milita e critica José Sarney não entendeu nada. Por que não criticou Sarney quando ele levou a Presidência do Senado pela terceira vez em 14 anos? Não estou defendendo o imobilismo, não é porque não criticou lá trás que não pode criticar agora. Mas também que não venha com essa cara de pau de "paladino da ética" ao entregar uma representaçãozinha de apuração institucional.

Outro ponto, trazendo para as origens desse conjunto de denúncias que se somam a cada dia.

Os senadores tinham um pacto selado, desde o fim do ano passado, acerca de quem ocuparia a presidência do Senado, diante da saída de Garibaldi Alves (PMDB): seria Tião Vianna (PT). Da base do governo, dialogava com a oposição (DEM-PSDB-PPS) e cumpriria a agenda de manter as coisas frias (como sempre) para as eleições de 2010. Um grupo, pequeno de início, reinvindicava a candidatura de José Sarney. Quem comandava esses caras era Renan Calheiros (PMDB). Sarney goza das mesmas "qualidades" de Tião, sob a ótica dos senadores, isto é, pertence a base do governo, dialoga com a oposição e seria capaz de manter as coisas frias. Isso tudo em tese.

Sarney não é igual a Vianna, é claro. Mas não só isso, Sarney, sempre relutante (porque planejava se aposentar da política tão logo acabasse seu mandato), assumiu sua candidatura à Presidência do Senado apenas aos 45 do segundo tempo. Foi costurado um apoio às pressas, e alguns pactos fechados, outros lembrados. José Sarney foi eleito e, para seu azar, iniciou ali a enorme discórdia entre grupos no Senado.

Um grupo de insatisfeitos, não necessariamente ligados a Tião Vianna, começaram a levantar informações, de todo o tipo. Aliás, Sarney banca toda sua defesa nesta história, de que é atacado pelas informações que seus rivais políticos levantam. Ele está certo, em parte.

E, por e com isso, fica evidente o jogo de funcionamento do sistema. É a história do Brasil passando na frente de todos.

O grupo de descontentes resolveu jogar pesado. A mídia, que não é besta, adorou e cavucou. Há, como sempre, dois trabalhos: o investigativo sério (que pode ser razoavelmente "manobrado" com manchetes e indignação seletiva) e o uso político de jornalistas. Um grupo vai lá e passa informações, com intuito claro que forçar uma situação. O outro grupo fala com outro, diz outra coisa, e gera reações. E fica nisso, um jogo de "disse-me-disse" que desinforma e vai criando essa sensação de "impunidade", de "mau-caratismo", de "bandidos", de "assim não dá". E daí é um pulo para movimentos "civilizatórios", que imponham um mínimo de "moralidade" e "ética" entre os parlamentares. Muita gente entra nesse joguinho ridículo de "moralidade": parte da mídia, parte da opinião pública "esclarecida", o Marcelo Tas, parte dos políticos, enfim.

Um mise en scène vazio que não gera nada, apenas escapa da realidade e faz criar uma falsa sensação de "estamos fazendo alguma coisa".

Que me desculpe o senador Pedro Simon e aqueles que defendem o afastamento de Sarney. Mas ele não tem de sair da Presidência do Senado. Tem de enfrentar as denúncias e as investigações sobre nepotismo e atos secretos que privilegiaram parentes seus no cargo que ocupa: ele é o presidente do Senado, foi eleito pelos senadores como tal.

Não adianta ficar na defensiva sobre os atos secretos. Pode ser que poucos sabiam disso? É claro. A instituição é enorme e há muito por fazer, não é impossível e não parece falso quem diz que "não sabia". Mesmo que esse alguém seja o Arthur Virgílio. Mas uma coisa os senadores -- e todos que habitam Brasília e vivem no Brasil -- não podem negar: todos sabiam quem era José Sarney. Todos sabem quem é José Sarney.

É muito fácil se indignar com as coisas. Difícil é estudar, refletir e agir.

O Maranhão de Sarney

Quem escreve é o jornalista Leandro Fortes:

Pelo apoio de José Sarney, o presidente [Lula] entregou à própria sorte as mais de seis milhões de almas do Maranhão, às quais, desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003, só foi visitar esse ano, quando das enchentes de outono, mesmo assim, depois que Jackson Lago foi apeado do poder. Teria feito melhor e engrandecido a própria biografia se tivesse descido em São Luís para visitar o juiz Jorge Moreno. Ex-titular da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, Moreno ficou conhecido mundialmente por ter conseguido erradicar daquele município e de regiões próximas o sub-registro civil crônico, uma das máculas das seguidas administrações da família Sarney no estado. Ao conceder certidão de nascimento e carteira de identidade para 100% daquela população, o juiz contaminou de cidadania uma massa de gente tratada, até então, como gado sarneyzista. Por conta disso, Jorge Moreno foi homenageado pelas Nações Unidas e, no Brasil, viu o nome de Santa Quitéria virar nome de categoria do Prêmio Direitos Humanos, concedido anualmente pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República a, justamente, aqueles que lutam contra o sub-registro civil no País.

Em seguida, Jorge Moreno denunciou o uso eleitoral das verbas federais do Programa Luz Para Todos pelos aliados de Sarney, sob o comando, então, do ministro das Minas e Energia Silas Rondeau – este um empregado da família colocado como ministro-títere dentro do governo Lula, mas de lá defenestrado sob a acusação, da Polícia Federal, de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas. Foi o bastante para o magistrado nunca mais poder respirar no Maranhão. Em 2006, o Tribunal de Justiça do Maranhão, infestado de aliados e parentes dos Sarney, afastou Moreno das funções de juiz de Santa Quitéria, sob a acusação de que ele, ao denunciar as falcatruas do clã, estava desenvolvendo uma ação político-partidária. Em abril passado, ele foi aposentado, compulsoriamente, aos 42 anos de idade. Uma dos algozes do juiz, a
corregedora (?) do TRE maranhense, é a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronaldo Sarney, irmão de José Sarney.

A íntegra está no blog Brasília, eu vi.

E aqui, o post que escrevi quando José Sarney se elegeu presidente do Senado, pela terceira vez, no último dia 03 de fevereiro.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Duas investigações que nunca acabarão

Vejamos aqui duas comissões instaladas para investigar denúncias da mídia que nunca chegarão a uma conclusão, ou ao menos nunca serão divulgadas.

As duas tem participação da mídia, embora suas motivações sejam opostas.

A primeira comissão foi instalada para investigar depois de uma denúncia vazia de uma revista, que foi ampliada pela mídia de um modo geral, servindo apenas para esquentar o noticiário e manipular a opinião pública.

A outra comissão nasceu para diminuir as denúncias da mídia, que se utilizava de um preconceito arraigado na população -- de que "político não presta" e de que "são todos iguais" -- para levantar uma série de denúncias (em boa parte, justificáveis, importante dizer).

A primeira:

1) A Comissão interna da Polícia Federal sobre os grampos do Supremo.

Em agosto do ano passado, a revista Veja publicou uma denúncia -- que recebeu matéria de capa -- de que o presidente do Supremo Tribunal Federal havia sido grampeado. Foi mais longe: acusou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) de ter feito o grampo sobre Gilmar Mendes (presidente do STF) e Demóstenes Torres (senador pelo DEM). Os dois apareciam na reportagem confirmando a conversa e dizendo ser um "absurdo" tudo aquilo. A revista saiu numa sexta-feira. Ganhou os jornais de sábado e domingo, em matérias maiores. No domingo mesmo, Gilmar Mendes chamou o presidente Lula "às falas" para explicar os "excessos" da Polícia Federal e da Abin.

No dia seguinte, segunda-feira, Lula afastou Paulo Lacerda, o diretor-geral da Abin. A partir dali, iniciou-se uma campanha enorme de desqualificação da Abin e da PF, que estavam criando um "Estado policial" no Brasil. Não sobrou para ninguém no sistema investigatório-judicial brasileiro. Gilmar Mendes atirou contra a PF, a Abin, o Ministério Público, os juízes de primeira instância e os setores da opinião pública que clamavam um roteiro diferente paras as coisas.

O tempo passou e o próprio Gilmar acabou cedendo, durante sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo, que a história do grampo "poderia não ser verdade, mas era verossímil". Criou ali outra tese, que matou a charada da reportagem de Veja: pode até não ser verdade, mas diante de toda a campanha de desqualificação da PF e dos juízes de primeiro grau que se seguiu a deflagração da Operação Satiagraha, aquela história toda de grampo fazia todo o sentido, quer dizer, era "verossímil".

Inacreditável.

Pois é. A comissão interna da PF, que está sendo tocada pelos delegados Rômulo Berredo e Wiliam Morad, nunca vai chegar em algum ponto. Até hoje, 10 (dez) meses depois da denúncia de Veja, não foi identificado qualquer áudio, nem o suposto autor da gravação.

Mesmo que um dia essa investigação acabe -- seja se encontrar algo, seja pelo simples arquivamento da denúncia -- nada chegará a mídia, é claro.

Agora, a segunda investigação que nunca acabará:

2) A sindicância da Câmara dos Deputados, estabelecida por Michel Temer.

Na esteira das denúncias e investigações sobre os deputados no início do ano, um episódio alcançou a gota d'água da opinião pública: o caso que se convencionou denominar como "farra das passagens aéreas", que consistia no uso pessoal e indevido da cota de passagens aéreas a que os deputados tem direito. O caso simbólico foi do deputado Fábio Faria, que se aproveitou de sua cota de passagens para bancar o bilhete da então namorada Adriane Galisteu para o carnaval do ano passado.

Com toda a sequência de denúncias (e de toda a sofrível campanha pela moralidade que sempre segue esse tipo de caso) que surgiam, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), ordenou a criação de uma comissão de sindicância para apurar quais deputados e quanto havia sido gasto nesta brincadeira toda.

Essa comissão foi instalada com o intuito de amainar ânimos e diminuir a pressão sobre a Casa. Acabou tendo a sorte de ver os holofotes da mídia pularem para seus vizinhos, no Senado Federal, com a história dos atos secretos que o Estadão divulgou dias atrás.

A sindicância da Câmara encontrou muito mais do que esperava e gostaria de encontrar. Tanto em número de parlamentares que abusaram quanto na soma de dinheiro gasto. Por essas e outras, nunca sairá um veredicto.

E o negócio vai mais longe: a sindicância será esquecida, porque Temer já acena com a anistia prévia -- sem divulgação de nomes -- de todos os deputados que repassaram passagens a que tinham direito a pessoas (familiares, amigos, empresários, etc.) que não tem.

***
Podem anotar: nenhuma das duas chegará a lugar algum. E se chegar, nada será dito.

terça-feira, 23 de junho de 2009

A Índia quer ser o Brasil dos anos 50

Assim que assumiu, Juscelino Kubistchek anunciou, entre outras políticas públicas, a associação do Estado com a iniciativa privada para construção de rodovias pelo país inteiro. A iniciativa privada era predominantemente formada de capital estrangeiro (que às vezes se associava ao privado nacional para aproveitar as verbas e marcos públicos) e serviu para irrigar o balanço de pagamentos do Brasil durante o governo JK, de 1956 a 1961.

Depois da construção de Brasília, a transformação do Brasil em um país eminentemente rodoviário foi o símbolo mais forte legado por Juscelino.

A Índia está para ingressar num período muito semelhante àquele que vivemos nos anos 50.

Um dos grandes problemas da Índia é sua infraestrutura. Por aqui, o empresariado faz um chororô danado com o chamado "custo Brasil", mas nem imagina a situação da Índia -- de longe, a pior infraestrutura entre os países que fazem parte dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

O plano do governo indiano é promover um mega projeto de mapeamento de condições físicas e territoriais do país para levar à iniciativa privada internacional como convite para investimentos. O plano é ambicioso em todos os sentidos: político, econômico, social e cultural. Basta ter em mente a mudança porque passou o Brasil pós-JK para saber do que estou falando com "ambicioso sócio-culturalmente".

O governo indiano realocou Kamal Nath, seu político mais proeminente, que estava nas relações diplomáticas (foi o cara que melou o acordo de Postdam da Rodada Doha em 2007), para ocupar um cargo novo: ele será o "Ministro de Transporte em Rodovias".

Num estudo preparado pela PricewaterhouseCoopers (PwC), denominado "Infraestrutura na China - Uma oportunidade de construção em vasto território", é possível sacar o tamanho do projeto indiano. A Índia busca um investimento de US$ 92 bilhões em cinco anos para levantar e modernizar rodovias, até 2012.

O governo central está incentivando investimentos privados em mais de 200 projetos para highways, equivalentes a 13 mil quilometros de asfalto.

A ideia é fazer da Índia um país novo em cinco anos. Exatamente como Juscelino, com seu Plano de Metas ("50 anos em 5").

Diante de toda a pesada crise econômica mundial, que fez refluir a liquidez que ficava zanzando pelo mundo atrás de oportunidades, a estratégia indiana tem duas possibilidades igualmente fortes: 1) fracassar, se o capital internacional continuar retraído; ou 2) funcionar, aproveitando o retorno da liquidez mundial que, após a crise, vai encharcar os países emergentes (especialmente os BRIC) que tiverem projetos na botija.

De olho na Índia.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

As eleições iranianas e os americanos




A charge é de Kayser, e foi tirada do ótimo Blog do Itárcio.

Escrevi sobre as eleições iranianas no sábado. O post recebeu ótimos comentários, que ajudaram a ampliar a discussão, alcançando inclusive o caráter revolucionário (ou não) da Revolução Islâmica de 1979. Mas em outros fóruns fui bombardeado. Me acusaram de ter tido uma visão "ocidentalizada" da coisa. Vai entender.
Para ler o artigo e entrar na discussão sobre o Irã, clique aqui.

De olho nos salários dos servidores

O que vocês acham de divulgar na internet os salários de todos os funcionários públicos do município de São Paulo?

Essa é uma grande discussão, que está rolando solta no campo jurídico e, em menor medida, no debate político. Ainda não tenho opinião formada sobre tudo isso - ora sou favorável, ora me vejo do lado oposto.

Aos fatos, então. A prefeitura de São Paulo lançou, dias atrás, seu portal de transparências das contas: De Olho nas Contas. Lá estavam dispostos todos os gastos efetuados pela prefeitura, incluindo também seus gastos com o funcionalismo. Os servidores, diretos e indiretos, do município não gostaram da ideia de terem seus salários divulgados na internet e, por meio da Federação dos Funcionários Públicos de São Paulo, ingressaram com uma liminar na Justiça.

O juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 8ª Vara da Fazenda Pública aceitou o pedido e mandou a prefeitura retirar do site as informações relativas a salários. Em sua decisão, o juiz considerou como "excessiva" a divulgação da remuneração dos servidores na internet.

- Esse é o principal argumento de quem é contrário a ideia, ou seja, concorda com a divulgação de gastos, mas acha "excessivo" divulgar salários de servidores. Quem defende a divulgação dos salários advoga "transparência total do poder público".

Mas a história não acabou aí. Na quinta-feira, o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Roberto Antônio Vallim Bellochi cassou a liminar da primeira instância. Com isso, a situação volta a estaca zero: o De Olho nas Contas está liberado para divulgar a remuneração dos 167 mil servidores municipais.

E aí, contra ou à favor?

Do leitor Luiz Henrique Mendes
João,
Nutro certa simpatia pela idéia. Contudo, acho que poderia sofrer uma adaptação que, a meu ver, equacinaria o problema. Dilvulgaríamos nome e salário de todoso os cargos comissionados. Quantos aos concursados, diríamos o salários de cada função e quantos funcionários estão contratados nela.

domingo, 21 de junho de 2009

Domingo

"O que são os perigos da floresta e da pradaria comparados com os choques e conflitos diários do mundo civilizado? Enlace sua vítima no bulevar ou traspasse sua presa em florestas desconhecidas, não continua sendo o homem, aqui e lá, o mais perfeito de todos os predadores?"

De Charles Baudelaire, flâneur, lírico, conspirador e escritor parisiense.

sábado, 20 de junho de 2009

O Irã revolucionário de 2009

Tenho refletido muito sobre o que acontece no Irã. Algumas coisas estão bem claras para mim, outras um tanto nebulosas. Em todo o caso, e sem o intuito de me estender na análise, acho o candidato oposicionista, Mir Houssein Mousavi, um oportunista. Um oportunista de mão cheia, se me permitem.

Ele está surfando uma onda de protestos populares contra a líder religioso supremo, mas poucos parecem atentar para um fato crucial: Mousavi pertence a esse regime. Ele foi forjado nesse sistema meio maluco que os iranianos criaram depois da Revolução Islâmica de 1979. No Irã pós-1979, existe o cargo do presidente, eleito pelo povo, que executa política externa e interna - na economia, por exemplo - mas tem menos poder, uma vez que existe o líder supremo. Esta posição foi ocupada por apenas dois homens desde 1979: Ruhollah Khomeini e o atual, Ali Khamenei.

Atenção, não se percam. Às vezes, lendo rápido, as semelhanças entre a grafia de Khomeini e Khamenei acabam confundindo um personagem do outro. O atual, Khamenei, é o alvo dessas manifestações. O anterior, Khomeini, é referenciado como o grande líder do país, o homem que liderou as manifestações que depuseram o Xá, em 1979.

Digo que Mousavi é um oportunista simplesmente porque o cara foi ministro da Economia (seja lá como o cargo se chama por lá) por dez anos, entre 1979 e 1989. Ou seja, foi o primeiro ministro da Economia do país logo depois da Revolução Islâmica.

Alguém com mínima coerência mental acredita que esse sujeito simplesmente resolveu se colocar contra o sistema de governo iraniano por honestidade ideológica? Difícil, né?

A situação no país, conforme acompanho a cobertura - pelos jornalões, por agências internacionais e pelo Pedro Doria - está desesperadora. Há protestos crescentes de um lado e um governo disposto a tudo do outro. As manifestações de hoje nem bem começaram e já teve gente morta. Os jornalistas estrangeiros tiveram vistos cancelados, os sinais de celulares e de internet estão sendo cortados (o que não quer dizer tanto, já que a grande sacada da cobertura vem justamente do twitter e dos blogs) e há polícia batendo à rodo por todo o lado.

Desde que se reelegeu, Mahmoud Ahmadinejad anda sumido, low profile. Fez uma viagem internacional, indo a Rússia logo na segunda-feira, onde recebeu apoio do governo russo. Desde que voltou ao país, na noite de terça, Ahmadinejad tem aparecido pouco e falado menos ainda. Parece claro que, por gozar da preferência do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, a estratégia de Ahmadinejad é deixar o chefe islâmico aparar as arestas com as massas infladas por Mousavi e, quando a poeira baixar, Ahmadinejad retornar como se nada tivesse acontecido.

Ahmadinejad é conservador, todos sabemos. Desde o início do ano, quando nossos jornalões entraram na história das eleições iranianas (com uma posição razoavelmente clara de oposição ao atual presidente), há a denominação de "ultraconservador" acompanhando Ahmadinejad. Ele é mesmo. Ahmadinejad segue os princípios originários da doutrina islâmica, é filho direto da Revolução Islâmica de 1979. Ele é contra os EUA? Ele quer fazer uma bomba atômica?

Vamos por partes. Ahmadinejad é contra os Estados Unidos simplesmente porque a Revolução Islâmica é contra os Estados Unidos. Quem fez e sustenta os ideais da Revolução Islâmica renega o ocidentalismo (e por eles são renegados, bom lembrar). Alguns menos (como Khatami, presidente entre 1997 e 2005), outros mais (como é o caso de Ahmadinejad), todos os presidentes iranianos pós-1979 mantém certa distância dos Estados Unidos. Outra coisa, importantíssima: Ahmadinejad é filho direto da doutrina Bush. Dos ataques de 11/09 até 2004, quando ocorreram eleições no Irã, George W. Bush e seu governo de Idade Média atacaram de todas as formas os islâmicos, o sistema iraniano, os costumes, suas crenças, etc. etc. Isso aconteceu mesmo tendo como presidente Khatami, bastante solícito aos americanos. Resultado desse ataque ideológico todo? Ahmadinejad.

Daí que temos uma fórmula simplificada (e um tanto besta, admito) para compreender Ahmadinejad: 50% Revolução Islâmica + 50% Doutrina Bush.

Com isso, podemos aterrisar no presente. A entrada de Barack Obama deu uma lufada de ar novo no Irã e no mundo. Num primeiro momento, mesmo com grave crise econômica mundial, toda aquela escuridão cerebral do governo Bush, do mundo transformado em um grande faroeste de mocinho contra bandido, boa parte do discurso "anti-EUA" deu uma caída forte. Isso é fato. Aliás, a esquerda se perde nestes momentos de elevação de um líder centrista com perfil conciliador. Um lado permanece imutável, como se nada tivesse acontecido, com o mesmo discurso, ignorando as mudanças. Outros radicalizam e passam a encarar as mudanças -- mesmo que positivas, como está sendo hoje -- como "a pior coisa que poderia acontecer", se isolando num extremismo isolado. Afora os que são "cooptados", passando a repetir os discursos entusiasmados da galerinha moderna. Enfim, já percebi que mudei de assunto. Volta o Irã.

Com Obama abrindo, pela primeira vez em mais de dez anos, a diplomacia americana para negociações com o Irã, boa parte do discurso "anti-EUA" de Ahmadinejad se perdeu. Na realidade, ele poderia ter surfado essa onda, dizendo que resistiu aos norte-americanos, que sua política de enriquecimento de urânio foi, além de um desenvolvimento da tecnologia interna do país, uma forma de mostrar a força dos iranianos. Poderia retroceder em sua política belicista, amainando o discurso inclusive, permitindo conversa com Obama e saindo vitorioso disso tudo. Poderia, mas não fez, foi incompetente talvez, ou simplesmente incapaz de ser o sujeito que levaria para frente um novo projeto para seu país, não sei.

Esse desgaste inútil, de permanecer cético com os Estados Unidos mesmo diante de uma nova diplomacia por parte dos americanos, não caiu bem para a juventude moderninha do país, que adora internet, baladinhas, e tudo o mais. Aliás, juventude em tempos pós-modernas é até meio parecida em todo o mundo, graças à globalização: todos gostam das mesmas coisas, embora não exista mais uma indústria cultural de bens, mas de meios. Todos adoram celular, twitter, blogs e pouco disso é usado com bom senso. Enfim, essa rapaziada, que passa meio ao largo do que o presidente faz ou deixa de fazer (tal qual como aqui), ficou deslumbrada com Obama e, a partir daí, se tornou receptiva a um discurso pró-EUA.

E quem surge empunhando essa bandeira? Ele, Mir Houssein Mousavi. O cara que foi forjado no regime iraniano, que pertenceu ao sistema de democracia teocrática, que é apenas menos conservador que Ahmadinejad, apareceu como salvador da pátria, paladino das mudanças, ou simplesmente "reformista", como é chamado pelos jornalões.

As eleições foram esquisitas mesmo. Em poucas horas, já tinham apurado tudo (e lá não tem urna eletrônica por aqui) e, no resultado, aparecia Ahmadinejad com uma vitória folgada, sem precisar de segundo turno. Tudo isso pareceu muito esquisito para todos, especialmente porque as pesquisas apontavam Mousavi bem próximo. Claro, também, ninguém duvidou das pesquisas, como aqui sempre alguém duvida. Lá o pessoal parte de um pressusposto meio perigoso, de que elas retratavam a verdade e que Ahmadinejad simplesmente fraudou o resultado.

Ele pode ter fraudado? Pode sim. Tem poder para tal e, a julgar por seu governo, é bastante capaz de fazer coisa do tipo. Mas ele fez? Não sei, ninguém sabe e não há provas. O que há é a insatisfação de um derrotado (Mousavi) e de seus eleitores (que, junto a outros opositores, unem por volta de 40% do eleitorado). Como as eleições foram discutíveis -- a história da contagem meteórica de votos -- logo se partiu para os protestos.

A posição de todos, a partir daí, não ajudou em nada. Ahmadinejad sumiu do noticiário, embora suas mãos e decisões são sentidas -- afinal, ele é o presidente em exercício, independentemente do resultado real das eleições -- por meio dos milicianos e da polícia repressora. O aiatolá Ali Khamenei também foi fraquíssimo. Ignorou parcela relevante da população declarando vitória de Ahmadinejad para, em seguida, colocar as eleições em suspeição quando acatou o pedido protocolado por Mousavi. No fim da semana chegou a ameaçar que os protestos marcados para sábado, hoje, não fossem realizados. Eles estão ocorrendo. Isso enfraquece seu poder e passa a impressão de burro.

Finalmente, Mousavi, aproveita todos os protestos para surfar a onda da oportunidade política. Começou renegando os resultados, como todo mau perdedor, e clamando recontagem. Utiliza habilmente seu perfil no facebook e no twitter para transmitir mensagens a seus eleitores, outros simpatizantes e jornalistas na cobertura do caos. É esperto. Quando os protestos ganharam força -- a seleção de futebol do Irã apareceu apoiando sua cor, o verde -- e passaram a respingar no líder supremo, Ali Khamenei, Mousavi foi atrás e hoje já pintado como "reformista, pró-EUA, à favor da mulher, ocidentalizado, anti-Khamenei, etc.". Isso é demais para um cara que não é tudo isso. Mas, como esse quadro é o sonhado por 9 entre 10 analistas e estrategistas ocidentais, Mousavi passa a ser visto por governos e pela mídia internacional como o "bonzinho" da história.

No meio disso tudo, mortes e espancamentos aconteceram todos os dias em Teerã, a capital do país. Agora, entre outras perguntas (quem será o presidente de fato? o que Ahmadinejad tem a dizer?), a maior fica sem resposta: esses protestos populares, os maiores desde os ocorridos em 1979, são capazes de produzirem algo semelhante ao que ocorreu na Revolução Islâmica, quando depuseram o Xá e criaram o sistema que existe até hoje, com um líder supremo religioso (na época, Ruhollah Khomeini) e um presidente?

Não sei. Só uma coisa é clara, na comparação com 1979: Mousavi, nem de longe, tem o carisma que Ruhollah Khomeini tinha em 1979, quando liderou as massas nos protestos. E, do outro lado, nem o atual aiatolá, Ali Khamenei, nem o atual presidente, Mahmoud Ahmadinejad, são tão odiados como era o xá Mohamed Reza Palevi em 1979.

A Semana em Revista

Semana de 14/06 à 19/06

Após toda a discussão sobre o Blog da Petrobras que ocorreu na semana passada, a semana abriu com mudanças no blog, que passou a publicar as perguntas (acompanhadas das respostas da estatal) dos jornalistas a partir da meia noite, acabando com a grande celeuma que se criou sobre a quebra de confiança entre fonte e repórter. Ainda assim, algumas atitudes continuam na mesma, quando se fala do outro lado. O jornal O Globo suprimiu trecho de carta enviada pela Petrobras ao jornal, para sustentar uma matéria publicada lá trás, que dera cabo a CPI. A íntegra na carta está, é claro, no Blog da Petrobras.

Veja aqui e aqui.

O grande assunto da semana foi iniciado ainda na semana passada, logo após as eleições presidenciais do Irã. Assim que o atual presidente Mahmoud Ahmadinejad foi declarado vencedor, mais uma vez, militantes da oposição foram às ruas protestar, baseados numa denúncia - lançada pelo candidato derrotado Mir Houssein Mousavi - de que haveria fraude na contagem dos votos. As manifestações populares foram ganhando consistência, ao mesmo tempo que o cerco do governo de Ahmadinejad foi crescendo, com aumento da repressão policial e intelectual. Os protestos alcançaram, inclusive, o aiatolá Ali Khamenei, o líder supremo do país. Mas um fato curioso pouco foi lembrado: Mousavi não é reformista, não é contra o aiatolá ou qualquer mudança mais liberal. É apenas menos conservador que Ahmadinejad e mais aberto aos EUA.

Veja a segunda nota >aqui<

A Wafa, a agência de notícias da Autoridade Nacional Palestina (ANP) lançou, na segunda-feira, um site que veicula notícias em hebraico. O alvo é claro: o povo israelense, em sua maioria judeu, maiores interessados (ou não) na grande questão da região: os dois Estados, Israel e Palestina.

Veja aqui.

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciação a questão da obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Com duas abstenções e um voto contrário, a maioria deciciu pelo fim da exigência o que abriu um flanco para debates sobre o futuro do jornalismo no Brasil: agora qualquer um pode ser jornalista? O que vai ser das faculdades? E a grande mídia?

Veja aqui.

No mesmo dia, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou seu plano de reforma do sistema financeiro americano. O jornal The Wall Street Journal caracterizou o conjunto de medidas como "a mais abrangente reorganização dos mecanismos de supervisão do mercado financeiro desde os anos 30". A análise não é errada. As mudanças propostas por Obama - que precisam ser aprovadas pelo Congresso - dão maior poder ao Fed (o banco central dos EUA) e criam uma nova agência estatal para cuidar dos consumidores de produtos financeiros.

Veja aqui.

Um dos casos mais evidentes de má administração de recursos público recebeu, nesta semana, um veredicto do Ministério Público: a Funasa terá de ressarcir os cofres públicos dos R$ 6,5 milhões repassados à empresa Digilab para criação da TV Funasa (!). Esses valores, no entanto, representam menos da metade do valor total do contrato assinado em 2006, já desvalidado pelo MP. Aproveito este caso para apontar os erros do Estado no tratamento com nossas comunidades indígenas, os povos originários do Brasil.

Veja aqui.

A ideologia financeira é grave - produz efeitos psicológicos e econômicos sobre uma nação. As instituições financeiras e seus analistas lançam previsões sobre a economia brasileira que, mais tarde, são desmentidas pelos fatos. Mas, até que os números reais apareçam o estrago ideológico já foi feito. Como funciona o jogo da ideologia nos mercados financeiros? Quem participa e como se desmonta?

Um pequeno resumo aqui.

Quem for participar do debate sobre o livro Extinção do filósofo Paulo Arantes que ocorrerá no blog do Alexandre Nodari no dia 15 de julho, lancei um aperitivo: uma análise de um dos temas trabalhados pelo pensador Robert Kurz, que influenciou Arantes.

Veja aqui.

À todos, um ótimo fim de semana.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Frase da semana

Na realidade, são três frases:

"Os palestinos da faixa de Gaza são tratados mais como animais do que como seres humanos.

"Nunca antes na história houve uma ampla comunidade como esta sendo atacada brutalmente por bombas e mísseis para depois ser privada de reparos."

"Isso é muito angustiante para mim. Preciso conter as lágrimas quando vejo a destruição deliberada que foi lançada contra esse povo. Essa escola foi destruída deliberadamente por bombas de F16 fabricados em meu país."

Quem disse foi Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos (1977-1981), ativista de direitos humanos, após visita a Gaza, na terça-feira.

Duas notas

1) O Blog da Petrobras trouxe um post importantíssimo ontem. A tal da CPI da Petrobras nasceu de uma reportagem d'O Globo sobre "manobras fiscais" que permitiram a Petrobras deixar de arrecadar R$ 4,3 bilhões. Foi para apurar essa denúncia que a CPI nasceu. (Detalhe: esse expediente não é novo, lembrem-se da CPI dos Grampos. Melhor ainda, lembrem-se de como acabou a CPI dos Grampos).

Mais de um mês depois, o Estadão publicou matéria mais ampla, que explicava as diferentes operações fiscais que as empresas, estatais ou privadas, poderiam recorrer - legalmente - para pagarem menos impostos.

A Petrobras se sentiu contemplada pela matéria do Estadão. Segundo afirma a estatal, a operação descrita pelo jornal paulista foi justamente a operação a que ela recorreu no momento de recolher impostos. Enviou, então, cartas aos dois jornais: Estadão e O Globo. A carta da Petrobras dizia o seguinte:

"O texto da MP deixa claro que cabe a qualquer empresa brasileira escolher, a seu critério, a forma de tributação do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) sobre as variações cambiais. A MP não define o momento para a mudança de regime, o que é coerente com seu objetivo, de amenizar o impacto tributário decorrente da variação da moeda nacional em situações de crises internacionais e, por consequência, na apuração e no pagamento de tributos federais."
LUCIO MENA PIMENTEL - gerente de Imprensa da Petrobras

Segundo aponta o Blog da Petrobras, O Globo não publicou a carta na íntegra. A versão integral da carta enviada ao jornal O Globo continha a seguinte frase, destacada em negrito, que fora suprimida da versão publicada:

"Trata-se de um procedimento legal, feito por outras empresas, como cita o próprio Globo e conforme informou hoje um grande jornal de São Paulo, em matéria sobre o mesmo assunto."

A versão original da carta, conforme foi enviada ao jornal, foi publicada na íntegra no Blog que a empresa mantém e pode ser lida aqui.

2) O Miguel do Rosário, que toca o blog Óleo do Diabo, escreveu um bom artigo sobre as eleições do Irã e a cobertura da mídia brasileira. Bem ao jeito dele, Miguel bate nos jornais, que se preocuparam em demonizar Lula depois que ele disse que não havia elementos que comprovassem "fraude" nas eleições - que marcaram nova vitória de Ahmadinejad.

Um bom ponto levantado pelo Miguel é o seguinte:

"Jovens protestam pacificamente contra a presença da polícia na USP e a mídia os chama de baderneiros. Já os jovens iranianos que protestam, esses são verdadeiros democratas. As imagens da TV e as reportagens informaram que os jovens que protestavam contra os resultados estariam quebrando lojas, bancos e patrimônio público. É uma hipocrisia inacreditável que a mídia agora defenda um tratamento carinhoso a esse tipo de atitude."

E uma questão que levanto, dialogando com o texto do Miguel, é uma curiosidade: as enormes manifestações anti-Ahmadinejad se deram contra os costumes tradicionais, contra o conservadorismo religioso do presidente reeleito, que acabaram inclusive respingando no líder supremo, Khamenei. "Os primeiros protestos contra os líderes religiosos desde a revolução de 1979", se falou muito.

O candidato derrotado, Mousavi, se aproveitou enormemente disso. Todos protestam com verde, a cor de seu partido e de sua candidatura. Mas o detalhe mais crucial foi esquecido no meio disso tudo: Mousavi também é conservador. Muito, aliás. Sua principal diferença com Ahmadinejad, no campo político, no entanto, é sua maior predisposição para diálogo com os americanos.

Algo que Ahmadinejad, filho direto dos ideais da revolução iraniana, renega com todas as suas forças.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

O Brasil e as instituições financeiras

Querem saber como funciona ideologia financeira?

Já escrevi várias vezes, neste Blog, sobre a questão das previsões de mercado. O mercado é formado por quem, afinal? Por todos, é a resposta razoavelmente certa e politicamente correta. Por poucos, é a resposta marxista e socialmente aceitável. Na prática mesmo, aquilo que entendemos por "mercado", ou seja, aquilo que jornal, rádio e TV chamam de "mercado" são:

- Os "analistas" - pessoas ligadas aos bancos, principalmente os bancos de investimentos e, melhor ainda, se estes bancos forem estrangeiros. Aí amigo, se trata de um "analista qualificado".

- O colunista financeiro - o jornalista que, do alto de seu prestígio profissional ocupa espaços estratégicos no imaginário coletivo.

- Os países centrais - Estados Unidos, Inglaterra e, mais abaixo, o clube europeu. Quando gente do governo desses países diz, está falado.

Pois é. Entre esses três formam-se consensos. E aí, a ideologia corre solta. Os "analistas" lançam uma dúvida, com cara de previsão mas que no fundo mesmo não passa de dúvida: "O Brasil vai cair muito no primeiro trimestre de 2009". Essa dúvida dos "analistas" é distribuída e reciclada pelo segundo grupo, formado pelos colunistas financeiros. Quando esse pessoal endossa a dúvida/previsão, o jogo fica mais forte. Torna-se notícia. Torna-se fato. Torna-se realidade. Não é mais dúvida, previsão ou o que quer que seja. Vira ideologia.

E como toda ideologia, ganha força e vira mantra. A opinião do colunista, baseada nos dados dos "analistas" ganha manchetes, chamadas de telejornal e escala dos programas de rádio. Quando isso acontece, para virar consenso sólido, basta que um governo de país central - por meio de algum assessor de banco central, ou secretário de economia - diga que "teme pelo baixo crescimento do Brasil". Aí fecha-se o ciclo.

Ideologia, pura e simples.

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O amigo Adir Tavares mandou uma boa dica. O Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador, escreveu um bom texto sobre as previsões do Morgan Stanley sobre a previsão do PIB brasileiro de 2009. Está tudo lá: no começo, eram os "analistas" que diziam que o PIB caíria horrores. Mas não era qualquer "analista". Não. Eram "analistas" do Morgan Stanley, um banco internacional.

Acompanhem o texto de Vianna:

Eles não cansam de errar. Os bancos e agências de classificação de risco passaram anos dizendo o que países como o Brasil deviam fazer: menos Estado, desregulamentação, menos direitos trabalhistas, liberalismo total. Passaram anos dizendo que o Brasil precisava "fazer a lição de casa".

Veio a crise e ficou claro: eles é que não cuidavam da própria casa. Fiasco completo. Não previram quebras causadas pela farra das hipotecas imobiliárias? Claro que não, afinal eram sócios da festa. Mas, não ficaram satisfeitos com o vexame. Em março, o Morgan Stanley lançou uma previsão sombria para a economia brasileira: o nosso PIB iria recuar 4,5% em 2009. Na época, Lula reagiu.

Logo depois, o Morgan Stanley divulgou prejuízos gigantescos no primeiro trimestre de 2009: 177 milhões de dólares. Motivo: perdas com investimentos no setor imobiliário. Ou seja: o Morgan Stanley desejava que o Brasil caísse num buraco igual ao que ele - Morgan - estava metido. Agora, desistiram de lançar urucubaca pra cima dos outros!

Leio no jornal "Valor" que o Morgan reconheceu o "pequeno" erro cometido em suas previsões. O PIB brasileiro não vai cair 4,5%. Vai cair só 1%. É o que eles dizem agora.

Que contas são essas? Como puderam mudar tanto as previsões? Quem ainda acredita nessa gente?

A fábrica de desmandos



A política indigenista brasileira tem problemas graves e não são poucos. O mais sério, porque profundo, é secular: nunca demos a atenção necessária às comunidades indígenas. São nossos povos originários, mas, ainda assim, sempre fomos incapazes de lidar corretamente com eles.

Um dos grandes problemas é que o aparato estatal regiamente ignora a questão. Isto transcende coloração partidária ou inclinação social. É, como já foi dito, uma questão histórica. Os índios são pouco organizados e, sem uma representação única (algo impossível diante da diversidade das tribos, mas isto é outra história), ficam totalmente à mercê do jogo político.
É amigo, você aí indignado com o Senado ou seu prefeito, não tem ideia do que é ser marginalizado há 509 anos por 90% do sistema.

A Funai foi criada e implementada para aglutinar todo o trabalho da sociedade de relação com as diferentes tribos indígenas que vivem no Brasil. Lá (deveriam) estar desde antropólogos, até motoristas de ambulância, passando por médicos e assistentes sociais. Todos (em tese) devem ter como pré-condição, antes até de dominar sua função profissional, o tino de saber tratar e se relacionar com povos indígenas. Isso realmente é assim? Funciona?

Não. E a razão para isso é a de sempre, volto a repetir: falta atenção, conhecimento e interesse por parte dos dirigentes. Mas o ideal que forja a Funai – e boa parte de seus servidores – é bom e serve como exemplo inicial, como ponto de partida. Falta verba para salários e equipamentos, treinamento, metas e fiscalização.

Mas, diferentemente da Funai, a Funasa é uma péssima ideia. Desmembrar a política indigenista, num primeiro momento pode parecer lógico. Não é, nem na teoria nem na prática. A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nasceu com o discurso oficial de descentralizar para melhor operar. Lá passaram a ficar concentrados os médicos e assistentes de saúde para os índios. Não funcionou, não funciona e nem funcionará.

Vejam, como exemplo, a situação da fundação em São Paulo. Em SP, a Funasa tem 201 servidores, entre próprios e terceirizados, distribuídos em oito postos para resolver os problemas de saúde de cerca de 5,6 mil índios paulistas, espalhados em 22 municípios. O número de servidores, por si só, é claramente incompatível com o tamanho da demanda. Para os índios, o Estado sempre foi mínimo: nunca tivemos servidores suficientes para dar conta do recado.

Na prática, a Funasa é, quase literalmente, um aparelho de acomodação partidária. Seu presidente atual, por exemplo, entrou na cota de Renan Calheiros (PMDB). Os coordenadores regionais servem para nada, são pouco organizados e, em alguns casos, são incrivelmente excêntricos.

Recorrendo, mais uma vez, a situação da Funasa de São Paulo. Semanas atrás, indígenas se organizaram num protesto por melhoria na assistência às aldeias, ocupando por duas vezes, a sede da fundação. O que conseguiram? Uma respostinha ridícula, assinada por seu coordenador regional, Raze Rezek, informando que "o Estado de São Paulo tem a melhor cobertura sanitária do país, em comunidades indígenas".

Em boa reportagem, o Estadão desbaratou essa história, tempos atrás, quando cruzou dados da Funai e da Funasa - além de mandar o repórter a campo checar - e verificou que a nota distribuída pela Funasa era falsa: mais de 50% dos índios paulistas não dispõem de nenhum saneamento básico e, quando possuem, é muito precário. A falta de água potável, esgoto e atendimento médico regular afeta pelo menos 15 das 28 aldeias em que vivem índios das etnias guarani, terena, caingangue, krenak e caiuá.

Como se não bastasse os índios reclamarem e jornalistas comprovarem, o próprio presidente da Funasa admitiu, quando abordado pelos fatos, que "faltam recursos administrativos para melhorar o atendimento às aldeias de São Paulo". Se o próprio presidente da Funasa disse isso, como é que então o coordenador regional tem a cara de pau de dizer que em SP existe "a melhor cobertura sanitária do país, em comunidades indígenas". Tenha dó.

Essa mistura de descaso e politicagem é conhecida. Pode marcar: de tempos em tempos, alguma coisa estoura sobre a Funasa. É batata.

Um dos casos mais esdrúxulos foi o da TV Funasa, que, nesta semana, começou a mudar de rumo. Não, não escrevi errado não: os caras queriam implementar um canal de televisão da Funasa.

Em 2006, na época do presidente anterior, Paulo Lustosa, a Funasa contratou uma empresa, chamada Digilab, para implementar a tal da TV Funasa. O valor do contrato foi de R$ 14 milhões por ano (!). Pouco tempo depois, em abril de 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o contrato para averiguar as condições que precipitaram aquele acordo entre Funasa e Digilab. E vejam, as coisas foram rápidas: em poucos meses (entre o final de 2006 e abril de 2007), a Funasa já tinha repassado R$ 6,5 milhões aos cofres da Digilab.

O Ministério Público entrou na história.

Mudou a direção da Funasa – não por causa disso, evidentemente, mas por outro acordo partidário – e, depois de dois anos, uma ação foi finalmente ajuizada sobre o caso. Os procuradores do MP requerem uma anulação definitiva do contrato, a devolução corrigida do dinheiro pago indevidamente e a condenação dos envolvidos (o ex-presidente Paulo Lustosa e mais 11 pessoas) por improbidade administrativa.

Quer dizer, ter dinheiro para uma TV Funasa a Fundação tem, mas para operações mais complexas, como saneamento básico e atendimento médico regular – que são seu objetivo final – não. Uma obscenidade que, claro, não está resolvida.

Agora vá ver se isso é tema para as eleições de 2010. Vá ver se nas empresas se fala disso, ou nas universidades onde os jovens, por serem jovens, falam disso. Não é de hoje que somos individualistas. Faz tempo já.

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A imagem que ilustra o post é de Valter Campanato, da Agência Brasil.

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Quem quiser ler mais sobre a questão, clique aqui.

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Quem quer se inspirar, musically speaking, na questão indígena brasileira, sugiro este maravilhoso ensaio.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

A crise americana, Obama e os bancos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs hoje a reforma do sistema financeiro americano. É o primeiro conjunto de reformas feitas no setor em mais de dez anos e cumpre a promessa de Obama de aumentar o rigor da fiscalização do governo sobre o sistema financeiro,

As reformas que Obama anunciou já foram consideradas pelo The Wall Street Journal como "a mais abrangente reorganização dos mecanismos de supervisão do mercado financeiro desde os anos 30". Embora o jornal seja francamente conservador, a análise faz sentido.

A última vez que um governo americano mexeu pesado nas regras do sistema financeiro foi em 1999, quando os democratas sob o governo de Bill Clinton revogaram uma lei dos tempos de Franklin Roosevelt (o Glass-Steagal Act). Essa lei fazia parte dos planos de Roosevelt de "chegar junto" nos banqueiros: delimitava que bancos comerciais eram uma coisa e bancos de investimentos outra. Ambos teriam regras e seriam fiscalizados pelo governo, mas, evidentemente, suas normas básicas seriam distintas, porque as operações são distintas.

A partir dos anos 80, no entanto, as coisas começaram a mudar. Aos poucos, as regras foram se tornando brandas e a fiscalização frouxa. O governo de Ronald Reagan iniciou a política que seria colocada em prática no resto do mundo e viraria mantra: o Estado deveria ser mínimo. Diante do poder supremo dado aos mercados - e dentre eles, o financeiro ganhando proeminência sobre todos os outros setores - ao governo cabia interferir menos possível. Cortaram pessoal, diminuíram as regras e os bancos de investimentos foram surfando a onda do neoliberalismo.

Faltava, ainda, o Glass-Steagal Act. Após pesada artilharia contra a regulação "dos anos 30" (repetido de maneira pejorativa, associada ao passado), os democratas (quem diria!) revogaram a lei, permitindo assim, que os bancos comerciais operassem nos mercados de investimentos. Com isso, o pouco de fiscalização que ainda existia foi pro beleléu. Os bancos podiam fazer toda a sorte de apostas porque tinham a legislação dos bancos de investimentos como guarda-chuva. E, se por um acaso, os investidores de suas ações reclamassem dos segredos, eram igualmente fácil: bastava adulterar balanços.

E toda essa festa ganhava nota AAA das agências de classificação de risco. A coisa toda começou a explodir a partir de julho/agosto de 2007, ficando pesado em março de 2008 e finalmente criando uma crise econômica mundial a partir de setembro do ano passado.

Há muito a ser feito nos Estados Unidos. O déficit público é enorme, os chineses dominam boa parte da dívida externa americana, os consumidores e empresas estão endividados (dívida privada) e o crédito, que começa a ressurgir, não anima ninguém. Há toda uma mudança de sistema, de cultura, de costumes e de ideologia a ser feita.

Será feita? Provavelmente não.

Mas, ao menos no sistema financeiro, muita coisa está acontecendo. E é justamente nesta arena que se inserem as mudanças anunciadas hoje por Barack Obama. Sua reforma vai atingir praticamente todo o sistema bancário, desde a forma de concessão de créditos imobiliários até a maneira de negociar instrumentos financeiros exóticos. No centro deste conjunto de medidas está a alteração da área de atuação do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), tornando-o mais poderoso.

O Fed passará a supervisionar as maiores empresas do setor financeiro, dando ao governo o poder de fechar ou desmembrar companhias importantes para o sistema e de criar um novo órgão regulador para os produtos financeiros voltados para pessoas físicas.

O diploma de Jornalismo - STF decide

Começa hoje o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade do diploma para exercer Jornalismo no Brasil. A votação entre os 11 ministros pode não acabar hoje, embora a decisão prática - matematicamente falando - deve ser conhecida até o final do dia.

Na primeira vez que o STF tratou da questão do Jornalismo e imprensa este ano, na sessão de 1º de abril, quando votou pelo fim da Lei de Imprensa (que era de 1967), publiquei um post iniciando um debate sobre a questão do diploma, com cinco links para textos que considerava importantes para formar um painel abrangente sobre a questão. A discussão continua atual, até porque os pontos são os mesmos. Para ler aquele post e seus comentários, clique aqui.

Sobre esse debate da obrigatoriedade ou não do diploma de Jornalismo, o professor de Direito Penal, advogado e blogueiro Túlio Vianna deixou uma opinião interessante:


A obrigatoriedade de um diploma, no entanto, me parece não ter qualquer sentido na regulamentação de profissões nas quais a ausência de talento, por si só, já coloca o profissional fora do mercado. Um virtuose não precisa ter um diploma de músico para ser aceito em uma orquestra e muito menos para gravar um disco. Um desenhista não precisa ter diploma de Belas Artes para ganhar a vida com seu talento. Um programador de computador não precisa de um diploma de Ciência da Computação para criar programas extraordinários.
Em todos os casos citados, garantir aos diplomados a exclusividade no exercício destas profissões em nada beneficiaria a sociedade. Apenas o grupo dos diplomados teria um benefício: o monopólio do exercício da profissão.


No caso do jornalismo, mais uma vez é necessária uma ponderação de interesses: o
que é mais importante: a liberdade de manifestação de pensamento ou o direito de
ser bem informado?



Será que a exigência de um diploma de jornalismo fez dos nossos jornais exemplos para o mundo de boa técnica em confronto com países que optaram pelo predomínio da liberdade de manifestação de pensamento, tais como Alemanha, Austrália, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Japão, Suíça e tantos outros nos quais o diploma não é obrigatório? Claro que não!
Evidentemente a baixa qualidade do nosso jornalismo não se deve tão-somente à obrigatoriedade do diploma, mas é claro também que esta obrigatoriedade não tornou o nosso jornalismo melhor.

E o mais interessante na opinião de Vianna é sua opinião como "consumidor" das informações de jornalistas:

Tomem, por exemplo, as matérias jornalísticas que tratam de alguma questão jurídica. Salvo raríssimas exceções, são patéticas. Quando as leio, temo pelas informações erradas que absorvo nas matérias que fogem ao meu conhecimento técnico. Não seria melhor se tivéssemos ao menos um profissional do Direito nas
redações para cuidar destes conteúdos? Não seria melhor ler uma entrevista de um
jurista sobre um tema polêmico com perguntas feitas por quem sabe o que está
perguntando?


Para iniciar a reflexão, deixo meu comentário:

Acho no mínimo curioso que os maiores defensores dos diplomas, o pessoal da Fenaj e outras entidades de classes, ligadas e/ou formadas por professores universitários de Jornalismo, são em sua maioria aqueles que mais (re)clamam contra a "mídia hegemônica e criminosa". Mas , a "mídia hegemônica e criminosa" não é formada justamente por jornalistas diplomados ou em via de serem diplomados (estagiários)?

Atualização das 18:34
Sete ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram contra a exigência do diploma de jornalista para exercício da profissão. Dois dos 11 ministros --Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito-- não estão na sessão. Com isso, cai a exigência do diploma para exercer Jornalismo.

terça-feira, 16 de junho de 2009

No Twitter

Desde sexta-feira passada estou no Twitter. Acompanho desde o início, mas fiquei com um pé atrás quanto a ingressar nessa. Já tenho coisas demais para me ocupar, pensei. Não é à toa: tenho o dia-a-dia do jornal, além disso estou terminando faculdade, tenho um livro para escrever (ainda que em co-autoria com o Filippo Cecílio), e este Blog já é minha forma de expressão mais satisfatória.

Arrisquei e fiz minha inscrição. Em pouco tempo, e com inestimável ajuda do meu conselheiro tecnológico (e leitor deste Blog) André Gravatá, já tinha percebido que tudo que pensava sobre o Twitter e minha rotina era pré-conceito.

O Twitter, como alguns leitores já devem saber, permite a publicação de textos de até 140 caracteres. Tem ideia de quanto é isso? É pouco.

(a frase acima, tem exatos 139 caracteres. Este é o limite).

Ele permite a interação com amigos e leitores - seja por conversação direta, seja por indicação de links - mas tudo relegado aos 140 caracteres. E mais que isso: como os acontecimentos pós-eleição do Irã ficaram nebulosos, os twitteiros iranianos, especialmente os moradores de Teerã, foram as principais fontes da cobertura. Com seus textos curtos, puramente informativos, muitas impressões pessoais podiam ser aglutinadas e, com isso, um panorama geral da situação - e das emoções - do Irã pode ser efetuado. Ou seja, já foi incorporado pelo jornalismo sério para produção e distribuição de informação e opinião.

Percebi, com o Twitter, que minha rotina continua a mesma, ou seja, um caos. A diferença é que posso fazer breves comentários ao longo do dia, sempre que o tempo permitir.

O leitor está mais do que convidado a acompanhar, conversar e comentar: http://twitter.com/joaovillaverde

Coloquei, no fim da página principal do Blog, uma nova seção, que traz os "tweets" mais recentes.

A comunicação palestina em hebraico

A agência de notícias da Autoridade Nacional Palestina (ANP), a Wafa, lançou ontem um website todo em hebraico. É uma iniciativa pioneira e importante, no sentido de ampliar o escopo das justificativas árabe-palestinas para uma negociação de mais de 60 anos. Oficialmente, a proposta é "oferecer ao povo israelense, advogados e autoridades uma versão sem filtro de seus adversários".

Por adversários, entenda os palestinos. Mas não todos os palestinos, mas aqueles ligados a ANP, cujo presidente Mahmud Abbas, pertence ao partido Fatah. O Fatah é o partido aceito por Israel e pelos Estados Unidos para negociar. São nacionalistas, pois defendem um Estado palestino, mas não veem objeção quanto a existência de Israel ou qualquer coisa do tipo.

Evidentemente, esse não é o jogo do Hamas, o outro partido representativo dos palestinos, que governa Gaza. O Hamas é fundamentalista islâmico, portanto, defende os aspectos religiosos culturais antes de um Estado nacional, propriamente dito. É claro que, para fortalecer sua religião, lutam por um Estado soberano, mas a mensagem é outra, entende-se.

Há, claro, palestinos que não são ligados nem a um nem a outro. Mas, em sua maioria, dividem-se entre aqueles que aceitam negociar e aqueles que só vem a luta armada como saída. Uma coisa une esse povo todo: a ocupação ilegal por parte de Israel de terras que não são suas. Mais que isso: Israel promove, recorrentemente, a massacres e invasões territoriais para genocídios em massa. Além disso, promove um cerco à Gaza (onde o Hamas é maioria), proibindo a entrada de alimentos, bebidas, combustível ou remédios e, do outro lado, segue avançando a colonização ilegal dos territórios da Cisjordânia (onde o Fatah é maioria).

E com um importante detalhe no meio disso: os árabes-palestinos representam mais de 20% da população de Israel.

A Wafa, da Autoridade Nacional Palestina, nasceu como produtora e distribuidora de informações oficiais aos palestinos. Se expandiu e se tornou canal de comunicação da ANP e também passsou a produzir reportagens sobre o povo em inglês e francês. Agora, com a adoção do hebraico, chega aos israelenses não-árabes e ao povo judeu (que lê hebraico) de um modo geral. É uma boa iniciativa. Para conferir, o site já está no ar: hebrew.wafa.ps

O momento de lançamento do site, que já estava em preparação há tempos, não poderia ser outro. Um dia antes, no domingo, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, se posicionou, pela primeira vez, sobre a criação de um Estado palestino. Disse, rapidamente, que a condição prioritária para a existência da Palestina é que seja um Estado "desmilitarizado".

Foi evasivo, como deveria ser. Netanyahu pertence à direita barra-pesada de Israel e a base de seu governo é formada por, entre outros monstros, Avigdor Lieberman que, diferentemente de Netanyahu, não tem medo de assumir: é anti-árabe. Todas suas medidas e propostas ao parlamento israelense passam por humilhação e agressão aos árabes-palestinos que moram e vivem em Israel.

Por "desmilitarizado", Netanyahu quis atingir - com sucesso, como sempre - aqueles que consideram os "terroristas" do outro lado (os palestinos do Hamas) como causa para os "contra-ataques" de Israel. Esta parcela das pessoas - maioria em Israel - acredita, fielmente, que os problemas são os outros: os palestinos terroristas, o Irã nuclear, os libaneses suicidas, etc. etc.

Para aqueles que, por algum acaso, compartilham com essa visão maniqueísta e unilateral de mundo, que ignora fatores de causa e consequência e mesmo o processo histórico, uma série, de três vídeos-reportagens, produzida pelo jornal inglês The Guardian, mostra, com toda a crueza, o que o ser humano é capaz de fazer. Todos já vimos barbárie, afinal, somos brasileiros e convivemos dia-a-dia com o profundo desrespeito e manipulação diante de sociedades carentes. Nada, no entanto, é parecido com isso.

Não se trata de certo ou errado, ideologia ou religião, mas de barbárie, pura e simples.

Neste vídeo, é possível ver o que Israel quer dizer com "desmilitarização" e "negociação". E notem: trata apenas do massacre mais recente, realizado em Gaza entre o fim de dezembro e 18 de janeiro último.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

O blog da Petrobras e as eleições de 2010

Faltava o Leonardo Bernardes, do Reinventando Santa Maria, se posicionar sobre o Blog da Petrobras, o Fatos e Dados.

Agora não falta mais.

"Desde de 2006, no Brasil, assistimos a um crescimento significativo da importância do debate político travado na internet ou pelo menos da importância dispensada a este espaço. Ano passado a eleição americana atestou definitivamente a integração do espaço virtual como fator indispensável a uma estratégia vitoriosa. Nesse sentido, o blog Fatos e Dados não só não é burro, como é genial no propósito e, por assim dizer, no pionerismo. Eu sinceramente espero que os partidos políticos também aprendam a lição."

E ele vai mais longe na análise das mudanças da mídia, tendo em vista o que ocorre(u) nos Estados Unidos e projetando o que pode acontecer no Brasil de 2010 (algo que eu já tinha debatido com o Hugo Albuquerque aqui e aqui):

"Há novos canais de comunicação que não passam exclusivamente pelas vias tradicionais. Quando bem utilizados, esses recursos podem ser o diferencial de um novo modelo de democracia, de relações interpessoais e de espaço público."

Para ler na íntegra, clique aqui.

A eterna repetição dos perdedores


Uma análise crítica de "Perdedores globais" (Robert Kurz)
O pensador Robert Kurz coloca duas questões cruciais para o debate social dos tempos atuais, em seu "Perdedores globais": a primeira questão é quanto ao surgimento de empresas multinacionais e a consequente desintegração das regras nacionais para dar cabo de regulação e controle das empresas, que não mais respondem a uma pátria única. O segundo ponto é quanto a perda de poder do Estado nacional, abrindo uma veia crítica distinta da crítica marxista clássica, depositada no papel do Estado como chancela do capitalismo concorrencial (para usar termos leninistas).

No presente artigo, discutirei as duas questões proeminentes de "Perdedores globais" de maneira conjunta - até porque são complementares - , tendo a problematização da globalização do século XX como pano de fundo.

Num primeiro momento, localizado pelo autor nos anos 60 do século XX, a internacionalização das empresas não foi capaz de danificar a coesão tradicional dos Estados nacionais, isto é, o poder estatal permanecia concentrado no sistema, controlando, seja por meio dos impostos, seja por meio de sua força como aparelho de ideologia, a racionalidade do desenvolvimento das instituições privadas nacionais. Estas começaram a ganhar musculatura internacional especialmente a partir dos anos 80 quando o centro do sistema capitalista mundial, Estados Unidos e Inglaterra, promoveu uma verdadeira revolução dos modos - culturais e econômicos - e das regras do jogo.

A partir de Ronald Reagan (EUA, 1981-1988) e Margaret Thatcher (1979-1990), o sistema capitalista passa a desinchar o Estado e a liberar e afrouxar sua regulação - nacional - sobre as empresas e, mais genericamente, sobre o mercado. Este, o mercado, torna-se global, conforme dita a prática transformada em modelo (denominado "neoliberal"), que é posteriormente vendido e/ou imposto por outros jogadores do sistema.

É a partir daí que "a fidelidade à economia nacional vai por água abaixo", conforme anota Kurz: "não há mais nenhuma estratégia de desenvolvimento econômico". A economia privada avança todos os limites, ultrapassando barreiras nacionais - tidas como supremas no período pós-Segunda Guerra - e impulsionando o comércio exterior e os mercados financeiros para o centro do debate. Comercializar e fazer negócios com diferentes nações e, ao mesmo tempo, operar em diferentes praças do mercado financeiro mundializado passa a ser tudo o que importa. É essa maneira de operacionalizar e racionalizar o sistema que é embutido em ideologia - que, evidentemente, precede tudo isto - e a partir daí passa a ser reverberada por todos os atores do sistema: os aparelhos privados de ideologia, conforme denominara Antonio Gramsci, tendo a frente as empresas internacionalizadas, os bancos de investimento e a mídia, que se torna global também, por meio do desenvolvimento tecnológico das informações, agora transmitidas por televisão e pela internet.


O Estado é cada vez menos o "capitalista ideal", conforme denominou Marx. Ele passa a perder o poder de chancela sobre o estoque do capital privado nacional, passando a funcionar como peão do sistema, e não mais como chefe. Seu papel agora é outro: alavancar a plataforma de crescimento das empresas, abrindo caminho - de ordem econômica produtiva e fiscal - e sensibilizando diferentes atores. Sua forma é dada pelo mercado, nacional e internacional, que passa a ditar o Estado como manivela de lucros e manutenção do jogo. A velha "economia política" transforma-se em "política econômica".

O Estado agora é mínimo e, finalmente para uns, é capturado.

Com a diminuição da competência do Estado, acaba por se desfazer também a contradição entre "libertação nacional" e "imperialismo". A maioria dos regimes fundados na acumulação nacional fracassou. Grande parte das indústrias estatais, consideradas pouco lucrativas pelos padrões internacionais, é desativada ou privatizada, isto é, comprada geralmente por empresas globalizadas.

No Brasil, a união entre dois players nacionais para formar uma das maiores cervejarias do mundo - a Ambev, em 1999 - foi "vendida" pelos aparelhos de ideologia, privados e estatais, como preponderante para a inserção das empresas, e do Brasil nação consequentemente, no mundo globalizado. A união entre as empresas - gigantes já -, Brahma e Antartica, serviria ao Brasil como "ganho de escala" (para se utilizar do linguajar industrial incorporado pela análise financeira globalizada), para formar musculatura na disputa do comércio internacional. Cinco anos depois o conglomerado brasileiro foi vendido para uma mega-empresa da Bélgica, criando a Inbev, a maior cervejaria do mundo. O capital passa a ser brasileiro e belga, com soberania deste último, numa operação agilizada por bancos de investimentos americanos e franceses, todos com acionistas de diferentes continentes.

Do outro lado, há o capital financeiro autônomo, sem pátria, que ruma de um país a outro sem qualquer distinção cultural ou social. Sua preocupação é uma só: acelerar lucros. Mudam-se os territórios, as culturas e as fronteiras, mas o dinheiro - e o objetivo de valorizá-lo - permanece com o mesmo rosto. O capital estrangeiro não visa mais ao desenvolvimento do país como um todo e é preciso atraí-lo com a redução de impostos e outras regalias. Entra-se na amarra do Estado pós-moderno, de nossos tempos atuais. O papel do Estado, conforme definido e delimitado pelo mercado globalizado, é um só: diminuir a regulação sobre o capital estrangeiro, isto é, cortar impostos sobre o lucro e taxas sobre a operação. Ao mesmo tempo, deve transformar o país (entenda-se por isso, o mercado financeiro nacional, que é exemplificado pelas bolsas de valores e de negociações em mercados futuros) em uma grande vitrine com preços convidativos ao capital sem pátria.

Novamente, podemos exemplificar esse jogo analisando o papel do Estado brasileiro a partir do período iniciado entre 1990 e 1991: a elevação das taxas de juros a níveis estratosféricos (91), que remuneram o capital internacional e a retirada das regras e do controle sobre operações deste tipo (90). Poucos anos depois, com o controle da inflação de preços (94-95) - que retirava boa parte dos lucros com taxas de juros - as operações com juros no Brasil tornam-se únicas: lucro fácil com nenhum risco.
Finalmente, o Estado brasileiro toma para si a missão de controlar a volatilidade da taxa de câmbio, mantendo a moeda em patamares estáveis - e valorizados - que ajudam a ampliar o lucro das operações do mercado financeiro.

"O resultado, porém, é a diminuição do número de empregos, causada pela racionalização, a evasão dos lucros e a ausência de garantias para investimentos", vaticina Kurz. Com a crise econômica mundial que vivemos, originada no centro do sistema (os Estados Unidos) e amplificada pelos jogadores majoritários (os países da União Europeia) será possível reverter esse jogo?

A resposta, como veremos, está no passado. Afinal, o sistema é uma eterna repetição de si mesmo.
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