Quinta-feira das charges

Os chargistas estão fazendo sua parte.

Na semana passada, o Jean, um dos chargistas da Folha, fez uma charge sensacional, que reproduzo abaixo.

Todos os ingredientes de uma boa charge estão aí. Tempos de rivalidade política e crise econômica acabam sendo extremamente criativos e importantes.

Nossos tempos também são de abusos e irresponsabilidade parlamentar. Angeli, também na Folha, não deixa passar.

Quem tiver dicas de boas charges, fique à vontade para sugerir. Ao longo do dia, vou atualizando este post de pré-feriado.

Os menores juros da história. Ainda assim...

... nossa taxa básica é de 10,25% ao ano. Uma das maiores do mundo.

O Copom, Comitê de Política Monetária, órgão ocupado pelos diretores do Banco Central que decide a taxa de juros básica da economia brasileira, a Selic, acabou de anunciar corte de 1%, caindo de 11,25% para 10,25% ao ano.

Desde a criação da Selic, esta é a menor taxa de juros da história do Brasil. E, obviamente, a menor taxa do governo Lula, que desde o pico de 19,75% de 2005, viu a taxa subir e cair de acordo com a "maré".

Gráfico: Arte Folha Online

Observação:

"Maré" = Mercado. Afinal, todos os movimentos da Selic foram antecipados pelo mercado financeiro. Não houve, inclusive na decisão de hoje, nenhuma surpresa. O mercado já esperava.

Mudanças na Lei Rouanet

No fim do ano passado, o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, finalmente lançou a proposta de se mudar a Lei Rouanet, instituída em 1991, pelo presidente Fernando Collor de Mello.

Esse é um debate interessante e importantíssimo.

No livro que estou escrevendo com o amigo Filippo Cecílio, trataremos justamente das mudanças vividas na cultura e na sociedade brasileira a partir dos anos 90. E a mudança instituída por Collor entre 1990 e 1991 é crucial para entender tudo isso. Passou-se de um modelo em que o Estado, por meio de agências setoriais, financiava as artes brasileiras para um modelo em que o Estado incentivava as empresas privadas a investir na cultura brasileira. É uma discussão ampla.

Um princípio óbvio, que deve ser levado em consideração é o seguinte: a iniciativa privada, diferentemente do Estado, se preocupa com lucro. Portanto, aproveitando-se das regalias fiscais promovidos pela Lei Rouanet, passaria a investir em cultura onde o lucro - não necessariamente monetário - estaria mais evidente. Houve uma centralização em grandes centros urbanos depois da Rouanet? Que tipo de cultura a iniciativa privada trouxe ou produziu no Brasil? Como éramos antes e como estamos agora? É preciso mudar?

Tudo isso está sendo colocado em discussão, neste momento. Espero que o livro possa ajudar a entender as mudanças que passamos. Mas estamos no meio das pesquisas e conversas. O prazo para finalizarmos é o fim do ano. E o dia-a-dia urge um debate mais aproximado, mais ligado aos debates que o Ministério da Cultura está promovendo.

Vamos à mídia, então.

Num primeiro momento, do fim do ano passado aos primeiros meses deste ano, houve um bom debate sobre a Lei Rouanet nos jornalões. Os cadernos culturais produziram um levantamento histórico, cansaram de entrevistar o ministro Juca Ferreira, além de reportagens com personagens envolvidos e conhecedores do assunto. Passado este primeiro momento, com uma certa assimilação do tema e das intenções do MinC, começa a segunda parte: a opinião de atores relevantes - ou não - ocupando o espaço do debate. É um passo importante, previsível e que deve ser considerado fora da arena da ideologia.

Não é exatamente o que está acontecendo. Ao menos, não agora, fim de abril/início de maio, com as discussões alcançando a segunda etapa.

Nos últimos dois dias, os três maiores jornais brasileiros publicaram, cada um, artigos sobre o tema.

Na segunda-feira, o Estadão trouxe o jornalista Ipojuca Pontes atacando mudanças na Lei Rouanet. O artigo tem título direto: "Controle Cultural Socialista", e pode ser lido aqui.

Ontem, ambos Folha de S.Paulo e O Globo também entraram na segunda etapa, publicando artigos de opinião sobre a Lei Rouanet.

Na Folha, o economista e mestre em cinema pela USP, João Leiva Filho assina "Saldo da Lei Rouanet é amplamente positivo" (que pode ser lido aqui).

Já O Globo, traz artigo de João Sayad, que foi ministro do Planejamento do governo Sarney (foi um dos formuladores do Plano Cruzado) e hoje trabalha junto à José Serra, como Secretário da Cultura do governo do Estado de São Paulo. O artigo de Sayad, "Reforma da Lei Rouanet", pode ser lido aqui.

Os artigos são importantes por apresentarem opiniões sobre o tema central: a reformulação da Lei Rouanet e a consequente mudança de rumo no investimento à cultura no Brasil. Infelizmente, todos eles defendem os mesmos pontos de vista. É preciso ampliar isso aí, para não ficarmos com uma visão maniqueísta - o governo a favor, o resto contra - ou ainda política - numa disputa entre governo federal e governo de São Paulo.

Depois reclamam que os três maiores jornais não pensam da mesma maneira.

Os cupins que mamam

No dia 24 de março, estive em um seminário que comemorava os 15 anos do Plano Real, na sede da Fecomercio em São Paulo. No evento, estavam João Sayad - que formulou o Cruzado, o primeiro plano de combate à inflação - e três nomes diretamente ligados ao Real: Pedro Malan, Gustavo Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Foi evento econômico, mas o cunho era todo político. FHC, em suas falas, aproveitou sempre para bater no atual governo, enquanto Malan martelava - disse umas quatro ou cinco vezes - sobre a herança que o governo anterior deixou à este, que se encerra no ano que vem.

Em determinado momento, na parte final, aberta às perguntas, Fernando Henrique falou que o governo Lula pratica a "cupinização" do Estado, aparelhando a máquina pública com indicações políticas.

Dias depois, explodiu o escândalo dos funcionários "fantasmas" no Congresso, especialmente no Senado Federal. E lá, no gabinete de Heráclito Fortes (DEM-PI), estava Luciana Cardoso, funcionária desde 2003 - por sete anos, portanto - recebendo R$ 7,6 mil mensais, sem nunca ter colocado o pé no Senado.

Luciana Cardoso, evidentemente, é filha de Fernando Henrique Cardoso.

O discurso da "cupinização" foi às fávas, como bem anotou, aliás, Josias de Souza, em seu blog.

Um republicano de saída

Um dos grandes nomes do republicanismo brasileiro já anunciou sua vontade de deixar seu cargo no Poder: Antonio Fernando de Souza, atual procurador-geral da República.

Sua atuação como procurador-geral da República revolucionou a figura do procurador, desde seu trato com os três Poderes, até sua relação com a imprensa, sempre muito sóbria e discreta. Antônio Fernando de Souza foi colocado no cargo para atuar exatamente da maneira como atuou: de coesão republicana, sem atentar para interesses políticos do governo de turno ou ainda interesses partidários. Sua atuação foi séria, respeitando os limites que seu cargo lhe impunha.

Ficará marcado por ter denunciado parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e outros membros do alto escalão do primeiro governo Lula durante as investigações do caso do "mensalão", em 2005. Sua denúncia foi acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão máximo do Judiciário brasileiro. O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa, outro colocado no cargo pelo presidente Lula, oriundo dos quadros do Ministério Público.

O maior legado desse período, simbolizado na figura de Antônio Fernando de Souza, é o fortalecimento das instituições, no caso, o Ministério Público e seus procuradores. A independência perante os Poderes, especialmente perante a Presidência da República, denota uma seriedade rara numa sociedade tão acostumada com o desleixo e os interesses escusos de cargos poderosos.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lançou uma página na internet para promover o concurso de escolha do sucessor de Antônio Fernando de Souza. As inscrições começaram na última sexta-feira e vão até o dia 05 de maio. Podem se inscrever todos os membros do Ministério Público com mais de 35 anos de idade. A partir do dia 06 de maio será divulgada uma lista com os candidatos e ela está aberta para votação entre o pessoal do MP. Daí sairá uma lista tríplice, que será entregue ao presidente Lula, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes), do Senado (José Sarney), da Câmara (Michel Temer), ao Conselho Superior do Ministério Público Federal e ao atual Procurador, Antônio Fernando de Souza. Todo esse processo poderá ser acompanhado por meio do site: www.anpr.org.br/listatriplice

A definição do novo procurador-geral da República ocorrerá no próximo dia 21 de maio.

É sempre bom lembrar

Há quase um ano, diante de toda a retórica do recém empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o jornal O Estado de S.Paulo publicou editorial tratando de lembrar o novo presidente do STF dos limites impostos pelo cargo. O editorial "Espalhafato impróprio" foi publicado na edição de 03 de julho de 2008 do Estadão.

Vejam o que escreveu o jornal:

"O ministro Gilmar Mendes não é o primeiro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a chamar a atenção pela loquacidade - mas isso não o torna menos passível de críticas. Pela função que exerce, o que confere às suas palavras uma importância singular, não raro prefigurando decisões finais em matérias de interesse público, sujeitas a controvérsias, o titular da mais alta instância judicial do País deveria ser o primeiro a se pautar pela lei não escrita, de que juiz só fala nos autos. Há de se pagar um preço por estar no topo do Poder a que incumbe a guarda da Constituição".

Já naquela época, apenas três meses depois de Gilmar Mendes assumir a presidência do STF, era possível perceber a vontade de se expressar sobre variados temas que Mendes tinha e tem. O que o jornal chamou de "loquacidade" era exatamente isso, quer dizer, a grande vontade que Gilmar Mendes tem de se expressar, ignorando as normas que regem sua profissão e o bom senso que denota qualque ocupação de cargo público estratégico, especialmente se colocado sem votação popular, como é o cargo de ministro do STF: o magistrado vocaliza seu juízo sobre os fatos nos autos. Lá ele tem todo o espaço, garantido na Constituição, para definir sua opinião - que, por se tratar de STF, é praticamente soberana - sobre qualquer tema.

Opinar fora dos autos é fazer política, sempre bom lembrar.

Domingo

"As particularidades de uma determinada cultura continuam a existir, mas no mundo contemporâneo as sociedades são mais misturadas, permeáveis a outras culturas. A globalização tende a hierarquizar a cultura de países hegemônicos. E é esse o significado do multiculturalismo americano, que classifica e isola os imigrantes."

Milton Hatoum, escritor

A decadência de um modelo

A situação da General Motors (GM) é grave. Esta semana marcou mais um passo rumo à falência da maior montadora de automóveis do século XX e início do século XXI, o símbolo máximo do capitalismo liberal americano, soberano principalmente a partir dos anos 70.

Na quinta-feira, a GM anunciou aos seus funcionários e ao mercado o fechamento temporário de 13 das 20 fábricas que mantém nos Estados Unidos, seu país sede. Quando uma fábrica ganha mais de porta fechada do que com funcionário operando máquina, é porque a coisa está feia. Isso é regra geral e se aplica nesse caso também.

Um dia antes, o governo concedeu mais US$ 2 bilhões para a GM, em operação que só foi assumida hoje, sexta-feira. O novo empréstimo se soma aos US$ 13,4 bilhões conseguidos pela montadora no ano passado para não falir. Neste ano, a GM pediu ao governo do presidente Barack Obama outros US$ 16,6 bilhões em empréstimos.

A General Motors tem até o dia 1º de junho para apresentar um plano de reestruturação operacional e financeira para evitar a falência. Até lá, o governo americano se compromete a ajudar com novas injeções bilionárias de dólares - na esperança de serem um dia honrados.

O fim da GM, mais que qualquer falência de uma mega-empresa, funciona mais como um símbolo. O símbolo de uma era que cometeu suicídio.

O fim da CPI dos Grampos

O relator da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, Nelson Pellegrino (PT), apresentou hoje o relatório final. Com isso, encerram-se os trabalhos da CPI dos Grampos. Abaixo, a notícia publicada na Folha Online e, logo em seguida, meus comentários.

23/04/2009 - 13h33
Protógenes, Dantas e Lacerda ficam de fora de pedidos de indiciamentos da CPI

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) apresentou nesta quinta-feira o relatório final da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara sem sugerir o indiciamento de ex-diretores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do banqueiro Daniel Dantas e do delegado Protógenes Queiroz --personagens da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Pellegrino não viu indícios de supostos crimes cometidos por Dantas, Protógenes ou Paulo Lacerda, ex-diretor geral da Abin, que justifiquem a recomendação dos seus indiciamentos ao Ministério Público.
O relator sugeriu o indiciamento de quatro pessoas, entre elas um delegado e dois policiais que não estão ligados à Satiagraha, mas são suspeitos de interceptação telefônica clandestina.
Pellegrino também sugeriu o indiciamento do sargento da Aeronática Idalberto Matias de Araújo, responsável por indicar o ex-agente do SNI (Serviço Nacional de Inteligência) Francisco Ambrósio ao delegado Protógenes Queiroz. O sargento teve o pedido de indiciamento solicitado por ter, em sua residência oficial, material sigiloso de operações da PF.
Pellegrino argumenta que Protógenes, ao depor à comissão protegido por um habeas corpus, não prestou juramento sobre afirmações ditas à comissão --por isso, não cometeu falso testemunho.
Protógenes disse à comissão que a participação de agentes da Abin na Satiagraha foi apenas "informal", mas posteriormente a comissão comprovou que quase cem homens da agência participaram da operação.
Dantas, por sua vez, não teve o indiciamento sugerido pelo relator porque Pellegrino avalia que ele já foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Chacal. O banqueiro é suspeito de participação em grampos ilegais.
"Como critério, adotamos prática de não indiciar quem já se encontra indiciado em inquérito ou em processo penal", afirmou o relator.
Assim como Protógenes, Lacerda foi acusado de faltar com a verdade à CPI sobre a participação da Abin na Satiagraha. O relator disse que não houve falso testemunho em seu depoimento porque Lacerda encaminhou por escrito documento que retificou o que foi dito inicialmente à CPI sobre a participação da Abin na operação.
O relatório prevê apenas o encaminhamento ao Ministério Público da cópia dos depoimentos prestados por Dantas e por Protógenes à comissão para que o órgão "tome conhecimento dos fatos".
No relatório final da CPI, Pellegrino também não aponta os responsáveis pelos grampos que flagraram conversa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
Indiciados
Além de Idalberto, Pellegrino sugeriu o indiciamento da delegada Eneida Taguary por suposta execução de escuta ambiental sem prévia autorização judicial. O detetive particular Eloy Ferreira Lacerda, segundo Pellegrino, também deve ser indiciado por suposta prática de interceptação ilegal --assim como o policial civil de São Paulo Augusto Pena, acusado de grampear clandestinamente a mulher.

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Comentário
Analisando o relatório final entende-se algumas coisas:

1) Que a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, como o nome já diz, serviu para apurar toda forma de grampo ilegal, não apenas para investigar a Operação Satiagraha, como parecia ser seu alvo único nos últimos meses.

2) Que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) não servem para basicamente nada, apenas para ampliar os joguinhos políticos. Quando investigava os grampos ilegais, ninguém falava nada dessa CPI. Quando passou a ser esquentada com as denúncias furadas do grampo em Gilmar Mendes e Demóstenes Torres e passou a investigar a Operação Satiagraha, a CPI passou a funcionar como palanque político para deputados manjados fazerem suas artimanhas.

3) Que as enormes intrigas, discussões, inverdades, documentos, entrevistas causadas pelos depoimentos de Dantas. Lacerda, Kluwe, Protógenes, Jorge Félix, etc. não ajudaram em nada o Ministério Público, que é quem recebe o relatório da CPI.

Resumindo:
O Ministério Público poderia muito bem viver sem esse relatório inútil e a sociedade poderia viver melhor sem a palhaçada que foi essa CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.

A desmoralização do Judiciário

Na sessão desta quarta-feira, 22 de abril, o Supremo Tribunal Federal - o órgão máximo do Judiciário brasileiro - viveu uma discussão inédita entre ministros. Inédita pelo nível da discussão e inédita por envolver o presidente do Supremo.

A discussão se deu entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. O STF conta com presidência rotativa. Os 11 ministros da Corte se renovam a cada dois anos na presidência. O atual presidente, no cargo desde o início do ano passado é Gilmar Mendes.

Joaquim Barbosa ganhou notoriedade ao ser indicado como relator do caso do "mensalão", que envolve o julgamento de 40 pessoas ilustres da República.
Gilmar Mendes ganhou notoriedade ao conceder dois habeas corpus em 48 horas a Daniel Dantas, banqueiro condenado na Itália, nos Estados Unidos e, posteriormente, também no Brasil.

A discussão ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira. Ocorreu na sessão do Supremo, assistida pelos setoristas dos grandes jornais, que logo contactaram as redações. A sessão também era gravada pela red interna do STF, que costuma retransmitir em canais públicos. As palavras de Joaquim em minutos já repercutiam nos blogs e nos sites noticiosos. Mais alguns minutos e o recorte das fitas gravadas já estavam no youtube, enriquecendo o material dos blogs e dos sites de notícias. Em seguida, esteve na escalada do Jornal Nacional e daí ganhou a notoriedade que será ampliada ao longo da quinta-feira e do fim de semana. A discussão será capa dos principais jornais - não necessariamente manchete principal, mas notícia de primeira página com certeza. Também haverá material nas revistas semanais, que terão toda a quinta-feira para apurar e repercutir a história, uma vez que elas fecham na sexta pela manhã.

Rápida análise do que está por vir: A Veja, a revista de maior circulação do Brasil, terá de repercutir o ocorrido. E ficará numa sinuca: nos julgamentos do "mensalão" elevou Joaquim Barbosa à condição de Santo Guerreiro contra os "40 ladrões" (expressão da revista), mas mais recentemente tem sido o principal canal de comunicação de Gilmar Mendes.

Foi na Veja, aliás, que surgiu aquela fábula incrível do ano passado, em que Mendes aparecia grampeado e chancelando a tese da revista de que havia sido a Abin - assim mesmo, sem provas - quem o grampeara. O episódio resultou na tese de "vivemos num Estado policial" de Gilmar Mendes, que tratou de botar medo em todo a República, afirmando que tanto a Polícia Federal quanto a Abin estavam "descontroladas" e tudo o mais. O episódio resultou na desmoralização de Protógenes Queiroz, o delegado que conduziu a Operação que prendeu Dantas, no afastamento de Paulo Lacerda da Abin, o delegado que primeiro iniciara as investigações contra Dantas, e na perseguição à Fausto De Sanctis, o juiz que condenara Dantas a 10 anos de encarceramento. Todas as teses foram amplamente repercutidas, todas foram amplamente benéficas à defesa de Daniel Dantas, e todas foram baseadas em provas que até hoje nunca se comprovaram.

Como se comportará a revista de maior circulação do país diante desse impasse no Supremo? Seguirá os interesses ideológicos de atacar os "mensaleiros" e defender Barbosa? Seguirá interesses também ideológicos de atacar o "Estado policial" e defender Mendes? Ou fará uma cobertura isenta, repercutindo os dois lados e discutindo o papel do Supremo e do Judiciário brasileiro como um todo?

Voltemos todos a estudar

A edição de hoje do Financial Times traz um artigo muito bacana do colunista John Kay, que escreve às quartas-feiras. Kay foi um defensor ardoroso das políticas colocadas em prática nos anos 90, isto é, dos democratas de Clinton nos EUA e dos trabalhistas de Blair, no Reino Unido. Defendia a liberdade do mercado e o discurso moderno.

Desde que estourou a crise, alguns colunistas tiveram um choque de realidade, e eles, rapidamente, mudaram de opinião diante dos fatos. Uma atitude séria, de honestidade intelectual. John Kay foi um deles. Desde então, seus artigos tem forçado um revisionismo das coisas, trabalhando as mesmas informações com perspectivas diferentes.

O artigo é muito interessante. Traduzi os principais pontos - na realidade, traduzi quase inteiro - e publico logo abaixo. Quem quiser ler no original, basta clicar aqui. Em seguida do artigo traduzido, estão meus comentários.

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Como os economistas perderam a noção do mundo real
Por John Kay – Financial Times de 22/04/2009

Os últimos dois anos não melhoraram a reputação dos economistas. Em sua maioria, falharam em apontar o ponto fraco fundamental dos mercados financeiros e não foram capazes de antecipar a crise, e agora, eles discordam sobre as políticas apropriadas e sobre o futuro. Embora nunca foram feitas tantas pesquisas na área econômica quanto nos últimos 25 anos, os economistas cujos nomes são os mais frequentemente lembrados hoje, como Hyman Minsky e John Maynard Keynes, são de gerações anteriores.

Desde os anos 1970, os economistas têm se engajado em um grande projeto. O objetivo desse projeto é que a macroeconomia deve ter fundamentos da microeconomia. Na linguagem do dia a dia, isso significa que o que devemos dizer de grandes questões nacionais – crescimento e inflação – deve ter suas raízes no estudo dos comportamentos individuais Colocado dessa forma, esse projeto soa obviamente desejável, essencial até. Eu confesso que fui seduzido por muito tempo por isso.

Muitos economistas vão dizer que esse projeto foi um sucesso. Mas o critério é o critério de autorreferência da moderna vida acadêmica. O melhor elogio que alguém pode fazer a um argumento econômico hoje é dizer que ele é rigoroso. Os modelos macroeconômicos atuais certamente são.

Mas os políticos e o público em sua maioria, de maneira correta, não estão interessados em saber se os modelos são rigorosos. Eles estão interessados em saber se os modelos são úteis – e esses modelos rigorosos não pontuam bem nesse sentido.

Economistas, como os físicos, tem procurado por uma teoria sobre tudo. Não existe e nunca existirá uma teoria econômica sobre tudo. Os físicos podem, ou não, ser diferentes. Mas o conhecimento que nós podemos ter em economia são provisórios, e diferentes teorias vão iluminar diferentes situações.

Max Planck, o físico, disse certa vez que abandonara a economia porque era muito difícil. Planck, conforme observou Keynes, poderia ter dominado a matemática por trás da economia em poucos dias – hoje poderia demorar algumas semanas. Keynes explicou que para entender economia é preciso um amálgama de lógica e intuição, e um vasto conhecimento dos fatos, muitos dos quais não é perfeito: “Um requerimento incrivelmente difícil para aqueles cujo dom consiste, principalmente, no poder de imaginar e perseguir as implicações em seus pontos mais precisos, e as condições anteriores de simples casos, que são conhecidos com um elevado grau de precisão”. Sobre isso, e sobre quase todo o resto, Keynes estava certo.

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Comentário
John Kay, como muitos outros analistas políticos e econômicos dos países ricos, tem voltado atrás de muitas afirmações e ideias que ele próprio defendera até bem pouco tempo atrás. É uma atitude corajosa e muito importante.

Não defendo caça as bruxas, à esquerda ou à direita. Mas sim honestidade de pensamento. Muita gente defendeu o modelo que vemos ruir com a enorme crise mundial porque de fato acreditava ser o melhor para promover o crescimento das nações e a diminuição da pobreza.

Os fatos, todos eles, comprovam que as políticas adotadas nos anos 80, 90 e 2000 não promoveram mais crescimento e muito menos diminuíram a pobreza no mundo.

Diante disso, muitos estão voltando atrás e rediscutindo muitas teses e ideias colocadas em prática no passado. Esse revisionismo neoliberal é sadio, como é sadio o revisionismo sobre as questões da esquerda. Nada é perfeito - isso tem de ser deixado sempre claro. Todo revisionismo é, antes de mais nada, pesquisa e estudo humilde. Parar para ler, pensar, juntar informações, analisar, pensar um pouco mais e chegar a um desenho muito próximo da realidade. Sem interesse financeiro ou ideológico, mas conhecimento e respeito aos fatos, pura e simplesmente.

Essa crise tem colocado os holofotes em quem é sério e quem é oportunista na análise. Quem foi honesto em acreditar e defender, quem foi cordeirinho em repetir sem discutir e quem foi esperto em bancar e ganhar em cima. Todos esses personagens estão desfilando por aí.

É preciso unir o pessoal sério, que quer chegar em algum lugar, e partir para algo novo. Já disse isso aqui uma série de vezes, seja tratando do Brasil, dos países emergentes como um todo ou dos países ricos: estamos vivendo um momento crucial, de mudança dos rumos históricos. A hora de fazer algo é agora.

21 de abril

Tela de Pedro Américo, retratando Tiradentes esquartejado, após ser assassinado no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792.

O que ocorre no Maranhão

Essa história de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), é estranha porque une uma série de fatores de interesses políticos com uma justiça eleitoral ágil liderada por um grande jurista. Tudo é muito estranho e sem ter acesso aos autos do processo formalizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não consigo ter uma opinião segura.

Vamos ver o que está acontecendo.

Em 2006, a chapa do PDT-PPS levou as eleições à frente da chapa PFL-PMDB, liderada por Roseana Sarney, que, à época era filiada ao PFL.

Roseana, como se sabe, é filha do ex-presidente da República e atual presidente do Senado José Sarney (PMDB).

José Sarney, como se sabe, é o político mais popular do Maranhão, tendo sido eleito governador do Estado pela primeira vez nas eleições de 1965. (já escrevi sobre isso >aqui<). O Maranhão, como se sabe, tem alguns dos piores indicadores sociais do Brasil. Segundo dados do IBGE, com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, o Estado tem a segunda maior taxa de mortalidade infantil do país (39,2 por mil nascidos vivos) e o maior percentual de domicílios urbanos (43%) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 232,50). Os maranhenses apresentam a segunda menor expectativa de vida entre os brasileiros: 67,6 anos. Perdem para os alagoanos. A esperança de vida média no Brasil é de 72,7 anos. O Estado tem também o segundo pior PIB per capita do Brasil, segundo o IBGE - atrás do Piauí.

Logo em seguida a vitória eleitoral de Jackson Lago em 2006, a coligação que apoiou Roseana entrou com um pedido de anulação do processo eleitoral, encaminhando denúncias ao Ministério Público Eleitoral, acusando a campanha de Lago de ter aproveitado da máquina do governo Estado, por meio de José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, que apoiava Lago. Entre as supostas infrações cometidas por Lago, a denúncia menciona doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar, além de transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú. Há também menção a uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz. O valor, segundo a coligação de Roseana, teria sido utilizado para a compra de votos.

Jackson Lago afirma que os convênios com associações de classes e outras organizações civis existiam, mas não eram abastecidas com dinheiro público, mas sim com o caixa de sua campanha. Ele também afirma que os autos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não apresentam nenhuma prova concreta de que as denúncias eram verdadeiras.

Não tive acesso aos autos, portanto, ficamos com a versão dos dois lados. Até aqui, como se percebe, há uma disputa política clara.

Mas logo de início, em janeiro de 2007 (o primeiro mês do governo Lago), o TSE já contestara a legitimidade de seu mandato. Mais que isso: o relator do caso é o ministro Carlos Ayres Britto, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ayres Britto é conhecido por seu enorme rigor técnico nas decisões, mas também por ser muito aberto às manifestações sociais, políticas e antropológicas. É um homem sério - teve um voto lindíssimo acerca da questão da demarcação de terras na reserva indígena de Raposa/Serra do Sol. (Para ler sobre isso, clique aqui).

A defesa de Jackson Lago, ao longo de 2007, alegou que, durante a análise do processo, houve limitação do número de testemunhas, e esse fato teria sido crucial para sua fragilidade diante das denúncias de Roseana. Já neste ano, Lago entrou com um pedido no STF para aumentar o número de testemunhas - Ayres Britto havia limitado para seis. O STF negou o pedido.

Até aqui é uma história. O MPE formalizou um pedido de cassação de Lago e seu vice em um parecer de mais de 1.500 páginas relatando 11 episódios de ilgalidade. O TSE acatou e o STF negou vistas.

A outra história, que muitos tem contado junto, ocorre ao mesmo tempo da primeira, mas não deixa de ser uma história diferente. Acompanhem.

Junto ao pedido do MPE, a Procuradoria do órgão pediu ao TSE que empossasse o segundo colocado nas eleições de 2006. Era Roseana Sarney.

O TSE aprovou o pedido da Procuradoria ao mesmo tempo que aprovava o pedido do MPE para cassar Lago. É importante percebermos que tratamos de duas histórias diferentes. Uma se refere ao processo de denúncia, investigação e cassação do mandato de Jackson Lago. Outra história é a que coloca a segunda colocada em eleições realizadas três anos atrás como nova governadora do Estado. O fato dessa história conter a participação do grupo dos Sarney (que dominam o Estado do Maranhão há mais de quatro décadas) e de um jurista exemplar (Carlos Ayres Britto), torna tudo isso muito estranho.

Atualização do dia 22/04/2009, às 16:55
O amigo Luiz Henrique Mendes lembrou a entrevista que o ministro Ayres Britto concedeu à Cynara Menezes, da CartaCapital, semanas atrás. Na entrevista, que pode ser lida na íntegra clicando aqui, o ministro Ayres Britto explica o que se sucedeu no Maranhão:

CartaCapital: Como no caso do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, cujo adversário está cheio de processos e tomou posse em seu lugar...
Carlos Ayres Britto: Ora, não nos cabe antecipar as coisas, julgamos processo a processo. Não podemos julgar com um olho na missa e outro no padre, dizer: “Não vou fazer justiça aqui porque o segundo colocado também não merece”.

CC: Mas por que não convocar novas eleições?
CAB: A explicação é puramente jurídica. Para a Constituição, o que interessa é, em cargos executivos, que são majoritários, colocar no poder quem obteve a maioria dos votos válidos. Roseana Sarney, por exemplo, chegou pertinho, bateu na trave, mas não obteve. Jackson Lago também não e os dois foram para o segundo turno. No segundo turno, quem ganhar já tem a maioria, está legitimado. Mas vem a Justiça Eleitoral e guilhotina o primeiro lugar. Anulou os votos dele, mas não a eleição. No caso de Roseana, verificamos, no primeiro turno, se, sem os votos do candidato excluído, ela teve 50% mais um dos votos remanescentes válidos. E teve. Em Londrina não teve. Luiz Carlos Hauly (PSDB) ficou em segundo lugar no primeiro turno – vencido por Antonio Belinatti (PP), cujos votos foram anulados. Mas o terceiro e o quarto lugar tiveram, juntos, mais votos do que Hauly. Então o princípio da majoritariedade estava comprometido e convocou-se nova eleição.

CC: Essa é a letra da lei, ministro. Mas ver Roseana, no Maranhão, feudo de sua família, reclamar e ganhar de outro candidato por abuso de poder econômico soa como o roto falando do esfarrapado, não?
CAB: Soa. Mas o princípio da majoritariedade é ínsito à democracia. Do ângulo de Lago houve uma usurpação, lhe tomaram o mandato no tapetão. Do ângulo da Roseana é: “Devolveram meu mandato. Só não tirei o primeiro lugar no primeiro turno porque não fraudei, não assinei 1.817 convênios em ano eleitoral transferindo 805 milhões de reais para 156 municípios”. E esse é só um exemplo. É preciso entender que, pela ânsia de derrubar uma oligarquia, um feudo, não se pode perder o senso de medida, partir para o vale-tudo eleitoral. O que nós achamos, os cinco ministros, é que houve ilicitude na eleição de Lago. O grupo que se propôs a derrubar o clã Sarney se desmesurou, perdeu a noção de limite.

CC: Usou práticas piores?
CAB: Não sei dizer se piores, mas condenáveis. Quando isso acontece, você não deixa de ser escravo. Troca de senhor. No Maranhão, o (então) governador José Reinaldo Tavares congregou em torno de si três candidatos formalmente distintos, cada qual com seu partido, mas de fato unificados. O primeiro turno lá foi meio de fancaria, um arremedo. Houve uma só chapa não pró algo, mas contra algo. Isso é um defeito histórico da esquerda. As forças de esquerda não são propositivas, são desconstrutivistas. É um viés que vem de Marx, parece até uma maldição. Marx foi brilhantíssimo ao demolir as bases do capitalismo, mas não foi gênio ao erguer as bases do socialismo.

Domingo

O feriado, na terça-feira, é de Tiradentes, mineiro. Mas hoje, domingo, é Lampião, nordestino. Um grande salve à nata da cultura política brasileira.

No vídeo, há imagens do filme "Baile Perfumado" (que levou o prêmio de Melhor Filme no Festival de Brasília e Melhor Cartaz no Festival de Havana) , com direção de Paulo Caldas e Lírio Ferreira, cenas do eterno Chico Science e Nação Zumbi interpretando a música "Sangue de Barro" e, para quem ver com calma, imagens em preto e branco do bando de cangaceiros de Lampião, captadas em 1936 pelo jornalista Benjamin Abrahão.

Hoje é domingo e ainda há muito por fazer.

Lembrando Sergio de Souza

Em seu blog, Luis Nassif escreveu um texto bacana sobre o Sergio de Souza, falecido jornalista que, entre outros, foi repórter da Realidade nos anos 70 e fundou a revista Caros Amigos nos anos 90.

No seu texto, Nassif lembra a entrevista que deu ao pessoal da Caros Amigos em março do ano passado, que acabou rendendo matéria de capa da edição de abril da revista. Foi a última entrevista que Sergio participou - quando a edição chegou nas bancas ele já não estava entre nós.

Na entrevista, participaram Sergio de Souza, Mylton Severiano, Thiago Domenici, José Arbex Jr. e Renato Pompeu. Além desse jovem que aqui escreve, participando como ouvinte do bate-papo. (Se o Thiago ainda tiver as fitas com a entrevista gravada, poderá checar que este blogueiro deu seus palpites e arriscou algumas perguntas).

Na saída do escritório do Nassif, descemos todos pelo elevador que dava para a Avenida Paulista. Todos rumavam à redação da Caros Amigos, enquanto eu ficara pouco atrás, conversando com o Arbex, editor do jornal Contraponto, dos estudantes de Jornalismo da PUC-SP. Iríamos, uma semana depois, fazer uma entrevista com Nassif sobre o "caso Veja" que ele começara a escrever. Quando Arbex partiu para alcançar os outros - enquanto eu ficava pensando em como arranjar uma carona para a PUC - Sergio voltou a cabeça para trás e perguntou se não queria uma carona.

***

Para ler o texto no blog do Luis Nassif, clique aqui.

Os BRICs e a crise

Vamos montar um painel de informações sobre o que os países do BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China - já apresentaram diante da crise econômica mundial? Tenho tratado das questões brasileiras no Blog, então vou apresentar informações dos outros três.

China
Depois de um modelo de crescimento baseado em exportações - que geravam dólares que eram revertidos em títulos do governo americano, ajudando a financiar o consumo dos EUA - a China pretende ampliar a demanda interna para compensar a queda nas compras mundiais. O consumo americano não para de cair e boa parte das exportações chinesas estão sendo realocadas para outros mercados (como os latinos). O consumo privado chinês ainda é inferior a 50% do PIB. Os chineses apresentaram um pacote de US$ 586 bilhões destinado a obras de infraestrutura para evitar a desaceleração logística e imobiliária. Além disso, há um pacote fiscal que aumenta o gasto em educação, saúde e pensões em 5% do PIB.

Índia
As principais empresas de tecnologia e informática do país - que é o grande pólo mundial desse tipo de serviço - perderam espaços no comércio mundial, uma vez que a renda deprimida nos mercados compradores não impulsiona as exportações indianas. Ainda assim, as exportações indianas constituem uma parte relativamente pequena do PIB. Para incentivar o mercado interno a absorver a produção antes alocada ao exterior, o governo indiano lançou um pacote fiscal de 1% do PIB. O número é tímido diante de todas as deficiências do país, mas há uma explicação política: amanhã começam as eleições legislativas no país. É um processo complexo (são, afinal, 714 milhões de eleitores registrados) que se estende até 13 de maio para designar 543 deputados da Assembleia Popular que representam 35 Estados e territórios indianos. A partir do segundo semestre é de se esperar uma atuação mais decisiva do governo indiano para enfrentar a crise.

Rússia
O país é um dos mais fortemente atingindos pelos efeitos colaterais da crise econômica mundial e certamente o que mais efeitos deletérios sofreu dentre os quatro países que compõem a sigla BRIC. A vertiginosa queda nos preços do barril do petróleo (que chegou a valer US$ 160 e hoje está abaixo dos US$ 50) destruiu as perspectivas de ingressos de dólares nas contas do país. Essa profunda dependência dos superávits energéticos está causando muito estrago na Rússia. Não apenas o preço é menor, mas o consumo mundial também caiu como resultado do aperto de renda nos países consumidores (em geral, os países ricos). Com menos lucros sendo gerados, menos impostos são pagos. O governo sofre para se financiar nas duas mãos - em moeda forte e local - e diminui seu espaço para pacotes de estímulos econômicos.

***

Essas são informações iniciais. Os temas para se pensar são um pouco mais amplos. O modelo chinês de desenvolvimento foi muito elogiado nos últimos anos. O país cresceu mais de 10% ao ano por mais de dez anos a base de incentivos à exportações. Não à toa, seus produtos inundaram os mercados mundiais. Pouco se falou sobre os chineses em si: uma população enorme (mais de 1 bilhão) com poucos direitos civis, sem acesso à previdência ou salário mínimo. Mais que isso: os gordos lucros dos exportadores iniciou um claro processo de desigualdade social.

Diante do fechamento parcial dos mercados mundiais, com mais protecionismo e menos renda, os chineses logo passaram a intensificar suas atenções e ações ao mercado interno para compensar a queda do PIB, que é inevitável, bom que se diga.

Essa atitude, em maior ou menor grau, foi a mesma adotada por quase todos os países que cresciam fortemente antes da crise: Índia, Brasil e Rússia, para ficar no exemplo do BRIC.

Não deixa de ser curioso o fato de que as sociedades dos países pobres só passem a ser consideradas importantes em tempos como esses, quando o consumo das sociedades ricas cai. Nesse jogo, quem fez a lição de casa antecipada sai na frente na hora do aperto.

E a notícia é...?

Dá para entender, mas não deixa de ser engraçado a manchete de agora à tarde na seção "Internacional" do site Folha Online:

16/04/2009 - 08h37
Inspetores nucleares deixam Coreia do Norte após expulsão
colaboração para a Folha Online

Da forma como foi escrito fica parecendo que não há notícia alguma, afinal, se os inspetores foram expulsos da Coreia do Norte, eles necessessariamente tem de sair do país. Notícia relevante seria se, depois de expulsos, eles insistissem em ficar.

Agressões no Rio

Hoje pela manhã, cerca de quatro funcionários da concessionária do transporte ferroviário do Rio de Janeiro, a SuperVia, agrediram fisicamente os usuários dos trens.

As imagens das agressões, feitas com soco inglês e chicotes, são chocantes. Assista aqui.

Ainda não se sabe a razão desse primitivismo bovino que assolou os agentes da SuperVia.

Atualização - 16/04 - às 14:15
Por João Pereira
João, Lembre-se que esta Empresa não é do Estado. A SuperVia é fruto da privatização ensandecida do governo anterior.

Comentário
Bem lembrado. O Estado passou a operação das linhas ferroviárias para mãos privadas. E se analisarmos a Lei de Concessão, estabelecida logo no primeiro ano do governo FHC, em 1995, veremos que, entre outras normas, ela determina que a empresa concessionária deve agir com "cortesia" aos usuários de seus serviços.Não há nada cortês na atitude dos agentes da SuperVia.

O drible e o interesse

O ex-delegado da Polícia Federal, Paulo Lacerda, acaba de comunicar à CPI das Escutas Clandestinas (famosa CPI dos Grampos) que não comparecerá à sessão de amanhã. Lacerda é adido policial do Brasil na Embaixada brasileira em Lisboa, Portugal, e se vale de requerimento dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Domingos Dutra (PT-MA) que pedem a suspensão do seu depoimento à CPI.

O presidente da CPI, Marcelo Itagiba, já disse que pretende puni-lo por "desobediência às ordens da CPI".

Lacerda estava convocado para prestar depoimentos à CPI dos Grampos amanhã, no que seria seu quarto (4!) testemunho sobre a mesma coisa: a Operação Satiagraha da PF, que prendeu, entre outros, Daniel Dantas. Sabem qual era a pauta do depoimento de Lacerda à CPI?

- A CPI quer esclarecer com Lacerda detalhes da participação de homens da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, no período em que foi comandada pelo delegado Protógenes Queiroz -

É inacreditável!

Já está mais do que comprovado que a participação de agentes da Abin em operações da Polícia Federal não incorre em ilegalidade, ainda assim, nossos bravos parlamentares insistem em tirar algo. Será que tem interesse em jogo?

Algumas informações para pensarmos juntos:

- Paulo Lacerda foi diretor-geral da Polícia Federal até meados de 2007, quando deixou o cargo para assumir a direção da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência. A PF então, foi assumida por Luiz Fernando Corrêa, o atual diretor-geral.

- Foi Lacerda quem definiu Protógenes Queiroz como o delegado do caso Satiagraha, lá trás, em 2004. Quando foi para a Abin, em 2007, Lacerda deixou de acompanhar a investigação de perto, embora continuou tendo acesso à trechos das investigações porque Protógenes ocasionalmente requeria sua opinião.

- Antes de Lacerda, o diretor-geral da Polícia Federal foi Marcelo Itagiba.

- Marcelo Itagiba, quando deixou a PF, ingressou na vida política. Foi eleito deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro. Sua campanha recebeu doação de R$ 10 mil de Dório Ferman, presidente do Opportunity, banco fundado por Daniel Dantas. Itagiba atribuiu a doação à comunidade judaica representada por Ferman.

- A CPI dos Grampos estava com prazo praticamente expirado quando a revista Veja denunciou - sem apresentar provas - que a Abin grampeara o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que meses antes concedera dois habeas corpus em três dias à Daniel Dantas. Instantâneamente, a CPI ganhou sobrevida e passou a investigar a Abin e a Polícia Federal.

- Depois de denúncia da revista Veja - ainda não comprovada - Lacerda foi afastado da direção da Abin. Meses depois, em janeiro último, foi designado para a função que desempenha hoje, de adido policial em Lisboa.

- Paulo Lacerda e Marcelo Itagiba são desafetos.

A China e o Novo Mundo

"Medidas de reforma do sistema financeiro e perorações contra o protecionismo combinam muito mais com os atuais presidentes e primeiros ministros do G-20 do que a perspectiva de enfrentamento dos dois maiores desafios deste século: mitigação do aquecimento global e reestruturação da geopolítica mundial engendrada pela ressurreição da China".

Esse é um trecho do ótimo artigo de José Eli da Veiga, professor da FEA-USP, que o Valor publica hoje. O artigo pode ser lido no site do jornal, que está aberto para não-assinantes até o fim do mês.

No artigo, o economista suscita uma discussão importantíssima.

Com a atual crise econômica que vivemos, não estamos apenas numa questão de decidir entre mais ou menos regulação estatal, em aumento do protecionismo e do nacionalismo, ou na insistência do liberalismo. Todas essas questões estão postas em debate hoje - e são importantes - mas não devem ser o centro da questão. Como escrevi em minha série sobre a crise mundial e o Brasil (que pode ser lida clicando em O Brasil e a crise), estamos no olho do furacão de um processo mais amplo, de mudança de paradigma global.

Em seu artigo, José Eli da Veiga chama a atenção para essa mudança que estamos vivendo e lembra que tivemos apenas três precedentes históricos: os do começo do Século XVII, do final do XVIII, e do início do XX, que marcaram as ascensões da Holanda, da Grã-Bretanha e dos EUA, respectivamente. "Desde o final do século passado fica cada vez mais clara a indomável ressurreição da China, cujos vínculos econômicos com os EUA repetem o padrão das três anteriores grandes mudanças capitalistas. Que os EUA tiveram com a Grã-Bretanha até o início do Século XX, que esta manteve com a Holanda até o final do XVIII, e que Amsterdam entreteve com os genoveses até o começo do XVII".

Estamos vivendo momentos de mudança. Nada, no entanto, ocorrerá claramente agora - são processos históricos, que só são perceptíveis com certo distanciamento analítico e temporal.

Mas estamos diante do renascimento da China como potência?

Em seu artigo, Zé Eli chama atenção para uma obra fascinante - e de fato é - de Giovanni Arrighi, "O Longo Século XX; Dinheiro, Poder e as Origens de Nosso Tempo" (Contraponto/Unesp, 1996), que explica como ocorrem essas mudanças de paradigmas históricos. Mas Eli da Veiga avisa: "Como a pesquisa que gerou esse livro foi feita nas décadas de 1970 e 1980, o início do deslocamento da acumulação para o eixo asiático levou o autor ao erro de dar mais importância ao Japão do que à China".

Diante disso e tendo concordado com a tese de Eli da Veiga, lembrado de minha série sobre essa crise, e conhecendo o pensamento de Giovanni Arrigui, agora pergunto eu: Será que não estaríamos incorrendo no mesmo erro de Arrigui? Quer dizer, nos anos 70 e 80, com o falecimento da URSS, os choques do petróleo e a enorme crise americana de 79-84 - que destruiu financeiramente a América Latina -, fazia sentido prever que o Japão lideraria uma nova coesão mundial. Não foi o que ocorreu, como todos sabemos. O Japão entrou numa enorme recessão de quinze anos, entre 1991 e 2006 e logo que saiu, entrou em outra (a atual crise econômica mundial).

Vivemos hoje uma crise central de paradigma histórico. Mas será que daqui passaremos à um modelo sino-cêntrico, isto é, liderado pela China renascida como potência mundial?

As lambanças policiais

O corregedor Amaro Vieira Ferreira, da Polícia Federal, foi indicado tempos atrás como relator do inquérito interno da PF para averiguar a conduta do delegado Protógenes Queiroz durante a Operação Satiagraha. O inquérito de Amaro vem gerando uma farra desnecessária: ele ainda não terminou suas investigações, mas trechos mil já foram vazados. Detalhe: o inquérito nasceu para investigar o vazamento e suposto favorecimento da Satiagraha à TV Globo, que foi a única empresa de comunicação a conseguir imagens dos presos pela Satiagraha, no dia 08 de julho do ano passado.

Quer dizer, uma situação ridícula se desenhou: o inquérito do vazamento foi vazado.

Mais que isso, o corregedor Amaro pratica uma série de ilações em seu relatório (que, de tão vazado, pode ser lido clicando aqui). Ao invés de investigar e apurar o suposto vazamento de Protógenes - que nada influi no resultado da Satiagraha, bom lembrar - o corregedor Amaro prefere atacar e desqualificar Protógenes - aí sim, numa tentativa de anular os efeitos da Satiagraha. Dica: Uma boa análise do relatório vazado de Amaro pode ser encontrada aqui.

Num dos trechos, Amaro afirma que a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) ao lado de funcionários da Polícia Federal durante a Operação Satiagraha foi ilegal. Segundo o corregedor, os servidores da Abin foram "introduzidos e mantidos clandestinamente" nos trabalhos da operação "por iniciativa de Protógenes", sem autorização judicial ou formalização.

Detalhe importante: a Abin e a Polícia Federal pertencem a algo mais amplo: o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). E segundo prevê a legislação que rege os princípios do Sisbin, os agentes da inteligência brasileira - Polícia Federal e Abin - podem participar de operações de ambas instituições e essa ajuda não necessita de autorização judicial ou mesmo de formalização. Enquanto a Abin e a Polícia Federal tem prerrogativas e trabalhos distintos, seus objetivos são os mesmos e algumas práticas operacionais são semelhantes. Ou seja, a participação de agentes de uma instituição em operações e tarefas da outra não é, de maneira alguma, ilegal.

Ao invés de inquerir ou averiguar, o delegado Amaro está desvirtuando seu papel de corregedor, preferindo atacar um delegado de sua instituição, a PF, e o próprio Sisbin.

O mais grave disso tudo é que ninguém discute nada. Só o que vemos é a repercussão do inquérito (vazado) de Amaro, como se aquele conjunto de ilações fossem todos verdadeiros. Fica uma situação engraçada: quando tiveram acesso aos relatórios de Protógenes, foram logo procurando erros e atacando o delegado, acusando a Abin e perseguindo o juiz federal. Já o inquérito (vazado) da corregedoria da mesma PF é tido como indiscutível, como verdade verdadeira. Nessa jogatina de interesses, a mesma instituição - a Polícia Federal - passa de incompetente a super inteligente em questão de meses.

O que incomoda é que não é preciso muito trabalho ou pesquisa para discutir o inquérito (vazado) do corregedor Amaro. Não precisa conhecer o regimento interno da PF, da Abin, a constituição do Sisbin ou mesmo a legislação brasileira. Precisa apenas pegar o telefone, ligar para alguém que conheça e fazer uma pergunta:
"Abin e PF, é ilegal?"
- Não, não é.

Pronto, acabou.

Domingo

"A Páscoa verdadeira não é a verbalização comemorativa, mas práxis, compromisso histórico. Só na autenticidade da práxis histórica, Páscoa é morrer para viver."

Paulo Freire, educador, filósofo, pensador.

Dicas do feriado

Abaixo, as sugestões do Blog para o feriado prolongado que começa hoje.

Leitura política
Àqueles que tiverem tempo e paciência, sugiro o excelente material preparado pelo pessoal do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), sobre a crise econômica e a esquerda.

Trata-se de uma coletânea de entrevistas com filósofos, economistas, cientistas políticos e sociólogos de diferentes nacionalidades.

Para a turma que não viaja (ou não viajará, excepcionalmente) e tiver interesse no assunto, vale a pena.

Link direto > aqui <


Teatro
Para os que moram em São Paulo - e ficarão em SP durante o feriado - sugiro a excelente peça "A noite mais fria do ano", com texto e direção do grande Marcelo Rubens Paiva. A direção de atores é ótima, bem como os diálogos. Está em cartaz no Sesc Paulista, no finzinho da Avenida Paulista.

Cinema
Assistir Benício Del Toro interpretando Che vale o feriado. Atuação soberba em ótimo filme de Steve Soderbergh. Para os cinéfilos: a segunda parte do longa, que se passa na cidadezinha de Santa Clara, a poucos quilometros de Havana, lembra as cenas urbanas de "Full Metal Jacket" ("Nascido para matar"), de Stanley Kubrick.

Para não dizer que indiquei apenas temas políticos, outra dica é "Entre os Muros da Escola", baseado em texto de François Bégaudeau, que também atua como o protagonista do enredo, o professor de uma classe multiétnica nos subúrbios de Paris. O filme, de Laurent Cantet, levou a Palma de Ouro do Festival de Cannes do ano passado.

Em DVD
Acabou de ser lançado "Os inconfidentes", de 1973, pela primeira vez em DVD. Trata-se de um filme magistral de um cineasta magistral: Joaquim Pedro de Andrade.

Música
A lindíssima voz de Leila Pinheiro encontra os sambas de Eduardo Gudin - um dos maiores nomes do samba paulista - em cd gravado ao vivo, lançado há pouco: "Pra Iluminar". Para escutar na sala, no boteco, no feriado, sempre.

***

Essas são as dicas do blogueiro, que se esforça para falar um pouco de tudo, mas sempre agradece quando recebe sugestões dos comentaristas.
Bom feriado à todos.

O Brasil e a crise - 4 - última parte

A grande dúvida no mundo é como escapar da crise. A saída óbvia e mais rápida é o protecionismo. Muitos países da Europa logo começaram a expressar esse sentimento, travestido num nacionalismo exacerbado. Muitos foram às ruas protestar contra os imigrantes, antes tão queridos para fazer o trabalho duro que os “nacionalistas de 2009” não estavam dispostos a fazer. Com a corda no pescoço, todos passam a querer fazer o melhor por seu país. Por meio do fechamento de mercados, incentivo à produção interna para o próprio mercado, inicia-se uma retomada econômica, é evidente. Isso, no entanto, implicaria em questões muito mais complexas, que não serão discutidas aqui. Como disse o presidente Lula em seminário em Washington, no dia 16 de março último, “o protecionismo é uma droga que pode propiciar alívio momentâneo, mas que a longo prazo provoca crises maiores”.

Nesse sentido, é relevador o estudo da Lei Smoot-Hawley, aprovada em junho de 1930 nos Estados Unidos. Estabelecia um forte protecionismo como forma de revigorar o país depois do crash de outubro de 1929. Diante do protecionismo americano, boa parte do mundo "civilizado" resolveu se vingar, fechando suas portas. O protecionismo americano foi um tiro no pé: lançou o país na mais grave recessão de sua história, a chamada Grande Depressão, gerando níveis incomparáveis de pobreza. A globalização dos anos 20 destruiu o mundo. Hoje, dependendo das opções políticas das grandes potências, podemos assistir à nova destruição social proporcionada pela globalização e protecionismo.

A ironia está em todo o lugar em 2009. Ao longo de trinta anos, os Estados Unidos e a Inglaterra defenderam o encolhimento do Estado, a privatização geral da economia e o fortalecimento dos direitos individuais. Foi assim na política externa mais doentia promovida pelos EUA e pelos países da União Européia, através de seus braços econômicos: o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (o FMI). Em janeiro último, por exemplo, a Letônia – país do Leste Europeu, região duramente castigada pelas reformas neoliberais promovidas nos anos 90 – correu ao FMI como única alternativa para conseguir dólares para fechar seus compromissos internacionais. Para emprestar, o FMI estabeleceu suas condições de sempre: um enorme corte nos salários do setor público (no caso da Letônia, de 25%), redução similar nos gastos governamentais e enorme aumento de impostos. Em pouco tempo, o crescimento despencou, o desemprego cresceu e isso tudo resultou em manifestações de protesto nas ruas e instabilidade política.

No entanto, o que ocorre nos Estados Unidos, na Inglaterra e em toda a União Europeia? Os governos estão sendo a única salvação para o emprego. Estão estatizando bancos, seguradoras, montadoras de automóveis, tudo o que estiver na iminência de demitir ou diminuir investimentos. Ao mesmo tempo estão, os governos, levantando diretamente obras públicas, contratando funcionário públicos, gerando demanda por insumos, e melhorando a infraestrutura. O Orçamento de 2009 apresentando pela nova administração americana, do presidente Barack Obama, prevê déficits fiscais explosivos, da casa dos US$ 3 trilhões, para bancar, além de tudo isso, a universalização da saúde, a melhora do sistema educacional público, entre outras medidas. Ou seja, os países ricos estão empregando tudo aquilo que sempre recriminaram (e continuam recriminando) aos países pobres. Uma situação ridícula, mas que se torna ainda mais ridícula quando as elites dos países pobres continuam acreditando, seja por má-fé ou por ignorância, nas políticas defendidas pelos países ricos.

No Brasil, como sempre, existem duas visões hegemônicas sobre como agir diante da crise. Uma defende a austeridade fiscal e o fortalecimento do mercado, mesmo com a crise econômica que abate justamente o excesso de liberdade dado ao mercado. Outra visão defende o aumento da participação do Estado, seja por meio do investimento público direto, seja por meio dos empréstimos concedidos por bancos públicos. A primeira é mais organizada: é representada pela maioria dos meios de comunicação e pelo grande capital. A segunda, mais difusa, está encravada em alguns nomes do atual governo e da academia.

Em artigo publicado no Valor Econômico (“A hora e a vez do novo Estado”, Valor, 19/02), Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, afirma que a economia brasileira estaria débil se a trajetória de privatização dos anos 90 não tivesse sido interrompida. “Se o Brasil não tivesse bancos públicos (BB, CEF, BNB e BNDES) e empresas estatais, como Petrobras e Eletrobrás, por exemplo, não teria a mínima condição de responder imediata e positivamente à crise do crédito e do investimento privado. Países que se desfizeram de bancos e empresas públicas, como a Argentina, convivem hoje com maiores dificuldades para enfrentar a crise. No Brasil, a fase da privatização implicou reduzir a participação dos bancos públicos de mais de 50% para quase um terço da disponibilidade total do crédito doméstico, enquanto a transferência para o setor privado de empresas estatais respondeu por 15% do PIB e pela destruição de mais de 500 mil postos de trabalho. Em valor, o processo de privatização brasileiro somente conseguiu ser inferior à experiência soviética, com parte significativa do setor produtivo estatal sendo capturado pelo capital estrangeiro. Da mesma forma, a opção política pela diversificação comercial permite ao Brasil o reposicionamento no mundo com soberania, bem diferente das economias com exportações concentradas em poucos países, como parece indicar o México, com mais de 80% do comércio externo só com os EUA.” A recessão nos países ricos contamina mais facilmente aquelas nações dependentes de suas trocas externas. Para o Brasil, o peso dos países ricos no comércio externo encontra-se pouco acima de 40%, quando nos anos 90 era de mais de 67% do total.

O Brasil vive momentos cruciais. Estamos no olho do furacão, com uma enorme janela de oportunidades se abrindo. Isso não é algo recorrente nos ciclos históricos.

Estamos na iminência de uma eleição presidencial que pode mudar os rumos de um país colonizado desde seu descobrimento. A crise econômica mundial está proporcionando um espaço enorme para mudanças radicais no modo de pensar e executar política. Resta saber como se dará esse debate, ao longo dos próximos dois anos. É preciso formar consenso sobre o desenvolvimento de um modelo brasileiro de economia, política e sociedade. Um modelo que ignore as fórmulas pré-prontas externas e crie uma versão totalmente nacional de crescimento, que entenda as particularidades externas. Historicamente, repetimos de maneira exata os modelitos impostos pelas potências da vez (Portugal, Espanha, Holanda, França, Inglaterra e Estados Unidos) sem nos perguntarmos se era aquilo o necessário. Há uma série de razões para isso - as quais não discutirei aqui.

É preciso uma versão nacional de desenvolvimento, que seja inclusiva, feita pelo povo para o povo, sem prestar contas aos colonizadores de sempre – a elite, que vê seu discurso de “mercado forte” ser assassinado por ele mesmo.

Uma análise do Plano Obama

Desde que a equipe do governo Barack Obama anunciou o primeiro grande plano de ataque às causas da crise econômica, os mercados - leia-se, as bolsas - melhoraram de humor. O líder do plano é seu secretario do Tesouro, Timothy Geithner, que apostou todas suas fichas no programa.

Qual foi a principal causa da crise, lá trás? Os papéis negociados por preços exorbitantes baseados em empréstimos hipotecários nos EUA. Quando o mercado de casas veio abaixo, o mico ficou na mão de todos os agentes financeiros: 1) aqueles que tinham os títulos perderam muito dinheiro - muitos faliram, outros se fundiram, boa parte foi ajudada pelo governo. 2) Os bancos e imobiliárias, verdadeiros donos das casas, ficaram com milhares de imóveis desvalorizados nas mãos, e nenhum comprador à vista. 3) As seguradoras não deram conta do recado, e mais: a maior delas, a AIG, também havia negociado esses títulos malucos. 4) As agências de classificação de risco, que davam nota 10 para todo esse casino de falsidades.

Depois da explosão do mercado financeiro americano, um a um, os mercados internacionais foram quebrando. Bem vindos à globalização.

O que era crise financeira se tornou econômica e o primeiro passo de Obama foi um (acertado) orçamento preocupado com gastos sociais e obras públicas. Ao mesmo tempo, dava bilhões aos bancos e instituições financeiras que sofriam. O ato de dar (muito) dinheiro a bancos semi-falidos por erros deles mesmos tem um limite óbvio: até onde a sociedade aguenta.

Obama então anunciou o Plano Geithner, duas semana atrás. O plano se trata de uma enorme engenharia financeira para evitar o praticamente inevitável: é preciso nacionalizar o sistema financeiro americano.

O que diz o Plano Geithner? Ao todo, são US$ 1 trilhão que serão empenhados para retirar dos balanços dos bancos semi-falidos os papéis podres, ligados à títulos hipotecários. O governo tentou agradar os democratas (partido de Obama) e os republicanos ao mesmo tempo. A ideia é que o governo entrará com um dólar para cada dólar oriundo da iniciativa privada. Ou seja, se trata de uma Parceria Público Privada, com o governo fazendo o papel benevolente de cobrir qualquer rombo que os agentes privados venham a ter com esses títulos.

O mercado, claro, recebeu essa ideia com uma alegria incrível.

Aos poucos, a ficha foi caindo para o resto do sistema: o plano é benevolente demais com a banca privada. Não só o governo entra como agente facilitador, mas também como garantidor e segurador do lucro dos grandes fundos que adquirirem títulos podres dos bancos semi-falidos. Ao mesmo tempo, os bancos semi-falidos são ajudados pelo governo e por seus pares a retirar tudo que é ruim de seus balanços.

O fato de isso ter ficado claro para os demais personagens do jogo - a imprensa, os políticos e os demais operadores financeiros - não foi o suficiente para desanuviar os mercados: os grandes fundos adoraram tanto que continuavam mantendo o clima bom.

Nesse sentido, Obama anunciou uma pequena mudança, nessa semana, em seu plano. O Tesouro americano fez uma pequena alteração. Agora, fundos de hegde e pequenos fundos poderão conseguir empréstimos relativos aos US$ 1 trilhão do Plano Geithner para comprar ativos podres dos bancos. A mudança responde ao lobby dos fundos de hegde e dos pequenos investidores, que afirmavam que os grandes fundos - que ajudaram Geithner a formular o Plano - eram os maiores beneficiários do programa de Obama para resgatar o sistema financeiro. Entre esses grandes fundos, estão o BlackRock e o Pimco.

Essa mudança, embora importantíssima por ampliar o acesso dos pequenos investidores ao Plano de Obama, não é suficiente para mudar o cerne do Plano.

Pode ser que dê certo, tamanha a vontade que os grandes fundos estão de ganhar dinheiro (e, se por ventura perderem algo, o governo cobre) e os bancos estão de se livrarem dos papéis podres. Pode ser que dê errado, com a dificuldade de se encontrar um preço para cada tipo de papel - ninguém, até agora, sabe ao certo quantos e como são todos os títulos criados - fazendo o governo gastar ainda mais dinheiro que os US$ 1 trilhão inicialmente projetados.

A solução mais imediata e firme, além de mais justa com a sociedade como um todo, é a nacionalização geral do sistema financeiro americano.

O Brasil e a crise - 3

Um fator muito defendido pelos neoliberais é quanto à entrada de recursos financeiros externos para financiar as empresas de países emergentes. Como se sabe, a crise, antes de econômica, foi financeira: atacou os mercados de crédito do mundo todo. Os mercados de crédito globais estão fechados à quase seis meses. O ideário neoliberal de restringir o controle do Estado sobre as operações do mercado gerou um sistema totalmente sombrio, sem qualquer regulamentação, altamente aberto a fraudes contábeis e de balanço. Todos no mercado sabem disso. E a frequente falência de bancos comerciais e de investimentos, além das próprias seguradoras e das empresas imobiliárias, gera, mais que uma crise financeira, uma explosão da desconfiança. Ninguém mais acredita em ninguém.

Ao longo dos anos da bonança desenfreada, entre 2001 e 2007, todos os participantes do mercado financeiro apresentavam balanços sólidos e lucros galopantes. No primeiro sinal de crise, boa parte faliu e outra, cada vez maior, depende do governo para existir. O que se viu é que os balanços "sólidos" eram fraudados na ânsia de gerar mais negociações, mais dinheiro e mais "lucro galopantes". Tudo se revelou extremamente frágil frente a explosão financeira. Apenas em sete meses do ano passado, entre março e outubro, todos os cinco maiores bancos de investimentos americanos deixaram de existir.

O pacto tácito entre os participantes do mercado financeiro estava escancarado. Depois de azedado o golpe, todos sabiam que todos mentiam e ninguém sabia como estavam os outros participantes. Resultado: fecham-se todos os mercados, com medo de perder ainda mais dinheiro.

Com isso, não apenas o mercado interbancário está fechado como também o mercado de crédito tradicional. Assim, empresas de todos os setores da economia deixaram de contar com empréstimos bancários. Ao mesmo tempo, as Bolsas não param de cair – também reflexo do medo gerado às fraudes corporativas – e também deixam de ser uma forma das empresas se financiarem. Junte a isso o consumo das famílias e dos indivíduos em queda – também graças ao medo e à secura dos empréstimos bancários – e a situação que encontramos é de grave crise.

A ideia de que o crescimento econômico era resultado de aumento de crédito foi jogada no lixo em dias. Todo um modelo foi desconstruído em poucos meses.

No Brasil, ao longo dos últimos anos, vivenciamos uma explosão do processo de “internacionalização”. A Bolsa de Valores do país, a Bovespa, assistiu a uma enorme entrada de novos investidores, boa parte oriunda do capital externo que chega ao país por meio dos grandes fundos institucionais. Esse capital irrigou as grandes e médias empresas, que passaram a abrir capital na Bolsa. As grandes empresas, as multinacionais, ampliaram suas participações externas, seja por meio de fusões e aquisições de rivais comerciais, seja por meio dos empréstimos externos. O Brasil, bom lembrar, conta com a maior taxa de juros do mundo. Enquanto nos Estados Unidos era possível contratar um empréstimo com taxas de juros de 1% ao ano, no Brasil a taxa média é de 80% ao ano. Claro que a comparação não é completa, uma vez que boa parte da crise econômica surgiu do crédito desenfreado e descontrolado concedido pelos americanos, mas serve como indicativo das condições brasileiras. Com juros tão altos, o capital externo – seja por meio da Bolsa, seja por meio de empréstimos diretos de bancos internacionais – era a saída para as grandes empresas.

Quando a crise explodiu e o crédito secou, foram as grandes multinacionais brasileiras as primeiras a sofrer. O capital que estava na Bolsa fugiu para cobrir os rombos em outras praças; e os bancos externos deixaram de conceder empréstimos às empresas de países emergentes. As grandes multinacionais anunciaram perdas enormes - algumas registraram perdas bilionárias nos mercados especulativos, o que é uma inversão total, uma vez que deveriam se preocupar com produção, não especulação. Quem perdeu, é claro, foram os trabalhadores. As demissões surgiram em pouco tempo – “antes o salário que o lucro” - e as discussões entre governo e entidades representativas dos empresários, ampliadas na grande imprensa, davam conta da "flexibilização" dos direitos trabalhistas.

No entanto, o mercado interno brasileiro estava – e está – fortalecido. Nos nove meses anteriores à explosão da crise em setembro de 2008, o país registrou crescimento de quase 7% - dos maiores do mundo. A queda, depois da crise, foi forte. Nos últimos três meses do ano passado o Brasil cresceu apenas 1,3%, o que acabou redundando num crescimento geral de 5,1% em 2008, ainda assim um dos maiores do mundo, dadas as circunstâncias de crise mundial.

Como sair dessa?

Kiss

Em 17 de abril de 1999, assisti a meu primeiro grande show: era o Kiss, tocando com formação original no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.

Hoje, praticamente dez anos depois, assistirei mais uma vez - agora na Arena Anhembi - ao show do grupo liderado por Gene Simmons e Paul Stanley.

A relação do Kiss com o Brasil é famosa. Quando eles surgiram, nos Estados Unidos, em 1973, logo chamaram a atenção pelas roupas estravagantes e a maquiagem. Cada um representava um personagem, bolando um show iniqualável. Na mesma época - mesmo ano inclusive - surgiu o Secos & Molhados, banda liderada por Ney Matogrosso que também trazia a proposta da androgenia, rostos pintados e show pirotécnico. Como sempre, discutiu-se muito quem surgiu antes.

Dez anos depois, em 1983, o Kiss veio ao Brasil pela primeira vez para três shows. Em Belo Horizonte para 120 mil pessoas, no Maracanã (RJ) para 250 mil e no Morumbi (SP) para 180 mil. Foram os últimos três shows antes de tirarem as máscaras, ingressando numa outra fase musical e estética.

Agora, excursionando sem dois integrantes originais - que não vieram em 83, mas estavam aqui em 99 - o Kiss comemora 35 anos de carreira, com um show que repetirá o da clássica turnê de 1975, que resultou no melhor disco do grupo: Alive!

O resultado de um modelo falido

"De crise em crise o total de pessoas em fome no mundo aumentou 115 milhões entre 2005 e 2008. Atualmente, uma em cada seis pessoas no mundo são subnutridas."

Essas são informações de José Graziano da Silva, representante regional da FAO para América Latina e Caribe. A FAO é a agência de Agricultura e Alimentação da ONU.

É importante ter essas informações em mente para entendermos o sistema que está sendo desconstruído com essa enorme crise econômica. Continuo discutindo a crise do neoliberalismo e a situação do Brasil diante de tudo isso nos dois últimos capítulos da série O Brasil e a crise.
Amanhã publico a terceira parte, e na quinta-feira pela manhã, a última.

O Brasil e a crise - 2

A crise de 2008 é uma crise de modelo. O modelo neoliberal (ou neoclássico), instituído ao longo dos anos 80, faliu. Com sua falência, levou junto a especulação descontrolada com todo tipo de mercadoria. A alta nos preços dos alimentos – que ultrapassavam margens históricas pouco antes da crise estourar – era decorrência unilateral da especulação em bolsas de índices futuros. Segundo dados apresentados pelo economista José Graziano da Silva, representante regional da FAO para América Latina e Caribe, no ano passado (Valor, 28/11/2008), a fome no mundo cresceu assustadoramente por causa da alta dos preços dos alimentos nos últimos anos. “Foram 75 milhões de pessoas subnutridas a mais entre 2005 e 2007, elevando o total no mundo para 923 milhões. Na América Latina e Caribe foram mais seis milhões, aumentando para 51 milhões o número de pessoas com fome entre 2006-7. Perdemos em dois anos praticamente tudo o que havíamos logrado desde 1990: uma redução de 8 milhões de subnutridos. No mundo, retrocedemos. Há mais 81 milhões de subnutridos hoje que em 1990”. O fim da especulação, no entanto, ocorre não por uma mobilização dos Estados nacionais, mas graças à crise mundial. A crise financeira e seus desdobramentos devem piorar – como já estão piorando - uma situação que já era ruim. Se o mundo não fizer mais do que está fazendo, a fome e a pobreza devem aumentar ainda mais, uma vez que o desemprego aumenta e a renda geral diminui.

O que isso tem a ver com o Brasil?

O país, como a maioria de seus vizinhos da América Latina, entrou de cabeça no modelo neoliberal ao longo da década de 1990. Mesmo elegendo um presidente de esquerda nas eleições de 2002, a política econômica praticada ao longo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva foi rígida, seguindo a cartilha neoliberal de maneira ortodoxa. A partir do segundo mandato, após nova vitória nas eleições de 2006, Lula instaurou uma política mista para a economia. Manteve o ortodoxo Henrique Meirelles na presidência do Banco Central e colocou Guido Mantega, economista ligado ao desenvolvimentismo estatal, no Ministério da Fazenda. Ao mesmo tempo, a partir de 2006/2007, passou a dar maior margem de poder a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ligada ao dirigismo estatal na economia.

Com isso, a política brasileira do segundo mandato do presidente Lula foi mais equilibrada e, por isso, mais resistente a muitos efeitos da crise financeira. No primeiro governo apenas se repetiu o que estava colocado desde o início dos anos 90, isto é, ao Estado cabia abrir espaço para o fortalecimento da iniciativa privada (seja por privatização, seja por controle menos rígido) e pagar juros e dívida. Ao longo dos primeiros 8 anos da década passada, houve um processo facilmente perceptivo de substituição de dívida externa por interna. E a partir do acordo com o FMI de 1999, o Estado passou a funcionar como ente máximo de concentração de recursos em uma conta única: os juros da dívida interna (corrigidos pela maior taxa de juros do mundo, a Selic). O acordo fechado entre o Brasil e o FMI deu um nome a esse engodo: superávit primário.

Até 2006, o Brasil cresceu pouquíssimo, mas o superávit primário foi sempre cumprido, aumentando a cada ano.

A partir dali, as coisas mudaram um pouco.

A partir de 2006 ficava clara a divisão na elite econômica do país (governo, empresariado, academia e mídia). Do lado ortodoxo fica boa parte da opinião pública organizada na mídia, que recebe com má vontade qualquer iniciativa do governo - ou qualquer governo internacional - de investir em obras públicas ou distribuir renda (no caso do Brasil, por meio de programas como o Bolsa Família). Do lado desenvolvimentista, uma grande frente pelo aumento do poder do Estado, aumentando o salário mínimo, a distribuição de renda e o número de obras com dinheiro público, que vê o crescimento acima de qualquer coisa, passando por cima até de questões ambientais.

Essa divisão na elite sempre existiu, mas ganhou solidez pelo equilíbrio de forças promovido pelo governo e também pela diminuição de poder ideológico do lado ortodoxo, que era hegemônico desde o fim dos anos 1980.

O Brasil que a crise mundial encontrou, no fim de 2008, é um país diferente de qualquer outro Brasil, economicamente falando. O país apresenta gordas reservas internacionais (mais de US$ 200 bilhões), que servem de colchão em tempos de escassez de crédito. As políticas de distribuição de renda (Bolsa Família) e de fortalecimento da renda mínima – por meio dos constantes aumentos do salário mínimo (que corrige também os benefícios da Previdência), do aumento do seguro-desemprego, da maior contratação de funcionários públicos, etc. – garantem um mercado interno forte, que pode ser usado para segurar a queda nas exportações. Quer dizer, num primeiro momento, a confluência de políticas ortodoxas e heterodoxas serviram para blindar o país.

A situação externa, no entanto, é grave. O ideário neoliberal, seguido à risca por todos os presidentes desde Fernando Collor de Mello, eleito em 1989, prevê que as contas externas devem ser deficitárias, ou seja, deve-se incentivar a entrada de recursos externos para financiar o crescimento interno. Ainda assim, foi Lula o primeiro presidente a acertar o balanço externo brasileiro (chamada de conta corrente), entre 2003 e 2004, seus primeiros dois anos de mandato. A força do mercado, no entanto, foi mais forte. Já em 2008, o Brasil apresentou seu primeiro rombo externo, apresentando um déficit de quase 3% na conta corrente. Esse déficit era “coberto” por investimentos externos.

O que eram esses investimentos externos? O discurso neoliberal sempre defendeu que eles pertenciam à entrada de recursos produtivos, ou seja, de multinacionais que investiam no Brasil, gerando empregos e crescimento. No entanto, uma análise mínima da entrada de recursos externos no país registra outro fator determinante: o capital especulativo, que entrou para aproveitar os gordos lucros gerados por uma política de taxas de juros explosivas e por um mercado pouquíssimo regulado para o capital externo. Foi esse o “investimento” externo que sempre gerou déficits no país.

Com a explosão da crise, todo esse “investimento” externo fugiu do país. Aliás, o capital especulativo tem deixado todas suas posições em mercados emergentes. É esse movimento financeiro que têm feito com que as moedas dos países em desenvolvimento se desvalorizassem. No Brasil, por exemplo, o dólar saiu de R$ 1, 55 (agosto de 2008) para R$ 2,50, em poucos meses.

A salvação, como se vê, não esta no capital externo.

Supremo concede à si mesmo poderes supremos

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na semana passada, que a pena criminal imputada ao condenado não pode ser executada antes do trânsito em julgado. A medida, expedida por meio do HC 84.078, é polêmica. Num primeiro momento, essa decisão concentra ainda mais poderes no próprio STF ao dar a ele não apenas a palavra final - como é legalmente previsto - mas também a suposição que a condenação adquirida em instâncias inferiores só acarretará pena (prisão, fiança, etc.) depois do STF analisar e votar, caso por caso.

Na ponta, todos os processos ganham sobrevida: todos os advogados entrarão sem medo com habeas corpus e medidas cautelares no Supremo, cientes que seus clientes não precisarão cumprir nada enquanto não sair uma decisão do STF. Como todos procederão da mesma maneira, vivenciaremos uma sobrecarga de processos na mão do STF, que ganha super poderes.

Quer dizer, segundo esse entendimento, as instâncias inferiores do quadro jurídico brasileiro podem até imputar pena após condenação, mas as coisas só acontecerão de fato após a palavra do Supremo, cada dia mais supremo.

Isso é perigoso. Além da morosidade, temos órgãos ganhando super poderes. E super poderes, invariavelmente, causam problemas sociais mais à frente.

O Brasil e a crise - 1

A crise econômica mundial alcançou o Brasil ao mesmo tempo em que alcançou o resto do mundo. O contágio se deu após a semana de 15 de setembro de 2008, quando o quarto maior banco de investimento dos Estados Unidos, o Lehman Brothers, faliu. No dia seguinte, foi a vez da maior seguradora de créditos financeiros, a AIG, receber o primeiro aporte (no total foram US$ 173 bilhões) do governo americano. A partir dali, o que era uma crise financeira, se tornou uma crise econômica. E o que era uma crise americana, se tornou global. Aos poucos, um a um, os países foram registrando quedas em seus respectivos crescimentos, aumentando o nível de desempregados e de falências corporativas.

O critério para definir o tamanho da crise vivida em cada país é simples, num primeiro momento. Quanto mais ligado estiver, comercial ou financeiramente, à economia americana, mais sofreria o país. Nesse sentido, os que mais sofreram foram México – um quintal americano, altamente dependente do mercado interno dos EUA, que absorve suas exportações; e das multinacionais dos EUA, que produzem no México – e Inglaterra – o quintal ideológico dos EUA.

Quando a crise explodiu mais fortemente, a partir de setembro do ano passado, o mundo como um todo não resistiu à falta de liquidez do sistema bancário global, repercutindo um problema vivido nos Estados Unidos. A crise deixou de ser americana e passou a ser de um modelo de desenvolvimento mundial. Esse modelo, arquitetado ao longo dos anos 1970 – chamado hoje de neoclássico ou neoliberal – foi colocado em prática nos anos 80, com os governos Ronald Reagan (Estados Unidos) e Margaret Thatcher (Reino Unido). Poucos resistiram ao poder de convencimento daquele modelo, que previa o enxugamento do papel do Estado na economia, privatizando empresas públicas e diminuindo a fiscalização, deixando ao mercado toda a liberdade de agir e desenvolver países.

Há de se registrar, nesse sentido, a tentativa do presidente francês François Miterrand (1916-1996) de se estatizar boa parte da economia francesa. Em 1982, Miterrand estatizou 36 bancos e indústrias consideradas estratégicas, seguindo a política dos socialistas franceses, que acreditavam que o Estado era um administrador mais justo e eficiente do que os capitalistas. Aquele período, no entanto, era o auge da crise do modelo anterior de desenvolvimento capitalista, o modelo de mercado regulado e fiscalizado pelo Estado. Naquele mesmo ano, a elevação da taxa de juros nos Estados Unidos resultou no “setembro negro”, que quebrou o México, iniciando um efeito dominó que quebraria todos os países latino-americano ao longo de 1983. O ajuste neoliberal promovido pela equipe de Reagan na América e de Thatcher na Inglaterra levou o mundo junto e, com isso, esvaziou de poder – tanto econômico quanto político – a tentativa de Miterrand de estabelecer uma economia socialista na França. Logo em 1983, um ano depois de iniciado seu ambicioso programa de estatização, Miterrand foi forçado a repassar as empresas para mãos privadas, iniciando a reprivatização da economia francesa para gerar caixa para o Estado atravessar a grave crise econômica.

Ali, no meio da crise do modelo de capitalismo regulado, que vingou no período pós-Segunda Guerra, foi colocado em prática seu substituto: o modelo neoliberal, de capitalismo desregulado, com mercado supremo e Estado minúsculo.

A partir daquele momento, muitas crises ocorreram no mundo, cada vez mais globalizado pelo capital financeiro e pelos mercados integrados. Nenhuma delas, no entanto, foi capaz de alterar a rota do modelo instaurado nos anos 80.

Até agora.

Domingo

"Existem homens cansados, que chegam, no fim da tarde, do trabalho, suados e humilhados. Existem homens que perderam a dignidade e o brilho da adolescência em contratos obscuros por um futuro brilhante. Existem homens que vagam na areia, com os ombros encolhidos, nunca olham nos olhos de quem os encontra, nunca dizem nenhuma palavra, apenas ficam ali, vagando na areia, sem coragem pra entrar de uma vez por todas no mar. Existem homens que nunca sentiram a felicidade que é ser livre e por isso passam uma vida inteira tentando voltar pra dentro de uma cela, pois não sabem conviver com tantas possibilidades. Existem homens que se apaixonaram só uma vez e ela esta agora mesmo deitada na cama de um bom homem, sem conseguir pegar no sono, pensando que a vida não foi nada justa, que dela vão sobrar pedaços de lembranças felizes que não se encaixam mais em lugar nenhum. Existem homens que tem uma .357 na gaveta do criado mudo, ao lado da bíblia. Ela, a .357, é a última oração de perdão. Existem homens que esperam o sinal ficar verde, que tem um saco de pães quentes embaixo do braço, um pacote de leite, um jornal e uma garrafa de bourbom que vão dividir com a solidão noite adentro, até o dia aparecer pela janela e começar tudo outra vez."

Rubens K, retirado do blog do dramaturgo Mário Bortolloto (daqui).

Isso não é uma piada

Acusam o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de favorecer os ricos - os famigerados criminosos de colarinho branco - em demérito dos pobres, num país tão desigual como o nosso.

O que faz, então, nosso ministro-presidente do STF?

Reúne todos os pedidos de habeas corpus concedidos em 2008 pelo tribunal que ele preside e convoca uma entrevista coletiva para sexta-feira pela manhã para acabar com a fama.

Vamos então abrir aspas para Gilmar Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro:

"Tenho aqui a lista dos 350 habeas corpus concedidos pelo Supremo no ano passado. E posso afirmar que não beneficiamos os ricos. Dos 350, 18 foram concedidos à pessoas pobres".

Agora está claro. Vamos agradecer ao presidente do Supremo Tribunal Federal por não ser tão benevolente assim com os "criminosos de colarinho branco". Afinal, como ele mesmo disse, dos 350 habeas corpus concedidos, 18 eram para pobres! Isso equivale a enorme soma de 5%!

Alguns poderiam supor que se trata de uma ironia de Gilmar Mendes. Ou de uma brincadeira de sexta-feira deste blogueiro que vos escreve. Mas não é o caso. Isso não é uma piada.

O Brasil e a crise - prelúdio

Anteontem:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido nesta quarta-feira em Paris pelo colega francês, Nicolas Sarkozy, para uma reunião prévia ao encontro de cúpula do G20 (grupo que reúne representantes de países ricos e dos principais emergentes) amanhã (2), em Londres (Reino Unido)."

Nicolas Sarkozy é o presidente da França.

Ontem:

"Eu estive na semana passada no Brasil e eu acho que o presidente Lula vai me perdoar por citá-lo. Ele me disse: 'Quando eu era sindicalista, eu culpava o governo. Quando eu era da oposição, eu culpava o governo. Quando eu virei governo, eu culpei a Europa e os Estados Unidos'", disse Brown, arrancando sorrisos de Obama.

Gordon Brown é o primeiro-ministro do Reino Unido. Barack Obama é o presidente dos Estados Unidos.

Hoje:

Um vídeo da BBC registra a cena em que Barack Obama e Lula se cumprimentam. Obama troca um aperto de mãos com o presidente brasileiro, olha para o primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd, e diz, apontando para Lula: "Esse é o cara! Eu adoro esse cara!". Em seguida, enquanto Lula cumprimenta Rudd, Obama diz, novamente apontando para Lula : "Esse é o político mais popular da Terra".

***

Como se sabe, os Estados Unidos estão em grave recessão após a explosão de uma crise financeira, que contagiou o mundo todo. O Reino Unido também está em recessão. A França acabou de entrar, já teve falência bancária e está passando pelo início de uma grave crise social contra o sistema. A Austrália está numa situação desesperadora de falência financeira diante do aperto global de crédito.

E o Brasil?

Estou preparando uma série, com quatro partes, para explicar como chegamos até aqui, o que está em jogo e qual o papel do Brasil diante de tudo isso. Devo publicar na próxima semana.

Até lá, vamos ficar de olho na cobertura jornalística - tanto dos jornais quanto das revistas semanais - para toda a atenção que o Brasil está recebendo dos líderes internacionais. E já aviso: é a primeira vez na história que isso ocorre.

45 anos atrás

No dia 02 de abril de 1964, a manchete principal do jornal O Globo era a seguinte:

"Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos"

Do jornal O Dia, a manchete foi a seguinte:

"A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento"

E finalmente do jornal Tribuna da Imprensa, a manchete era:

"Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou., o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu"

No mesmo dia foi realizada a "Marcha da Vitória", no Rio, com 800 mil pessoas, em apoio ao golpe realizado na noite de 31 de março, dois dias antes. É a segunda grande "Marcha da Família com Deus pela Liberdades", organizada pelas forças de direita da sociedade brasileira.

***

Como se sabe, 45 anos atrás, começava a ditadura militar no Brasil.

Errando para aprender

Da coluna de ontem da Mônica Bergamo, na Folha:

"Marina Previato, 26, que vai estrear na minissérie dirigida pelo cineasta Beto Brant que vai ao ar este ano na TV Cultura, não usou drogas nem fez sexo diante das câmeras, como afirmou a coluna. Ela também não deu declaração alguma nesse sentido."

Com isso, o prêmio "Barrigada Jornalística" já tem um vencedor.

Parabéns!

O diploma de Jornalismo

Hoje começa a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) da obrigatoriedade ou não do diploma para jornalistas.

Vamos montar uma discussão sobre o tema?

O Antônio Mello, titular do Blog do Mello, escreveu um ótimo post sobre o assunto: "Diploma de jornalista não é garantia de Jornalismo" (leia aqui).

No Observatório da Imprensa, uma coletânea interessante para o debate:

Texto mais abrangente: "Uma decisão histórica sobre o diploma" (aqui).

Defesa do diploma: "Jornalista, só com diploma" (aqui).

Contra o diploma obrigatório: "Diploma é resquício da ditadura" (aqui).

Vou atualizando o post conforme leio mais artigos e opiniões relevantes sobre a questão. Ao mesmo tempo, acompanho a votação no Supremo, que não deve acabar hoje. Quem tiver alguma dica, sinta-se a vontade para sugerir.

Atualização de 04/04 as 13:20

A loira escreveu um bom texto sobre a questão no Rosada Rosa. Para ler a opinião dela, clique aqui.