terça-feira, 7 de abril de 2009

O Brasil e a crise - 2

A crise de 2008 é uma crise de modelo. O modelo neoliberal (ou neoclássico), instituído ao longo dos anos 80, faliu. Com sua falência, levou junto a especulação descontrolada com todo tipo de mercadoria. A alta nos preços dos alimentos – que ultrapassavam margens históricas pouco antes da crise estourar – era decorrência unilateral da especulação em bolsas de índices futuros. Segundo dados apresentados pelo economista José Graziano da Silva, representante regional da FAO para América Latina e Caribe, no ano passado (Valor, 28/11/2008), a fome no mundo cresceu assustadoramente por causa da alta dos preços dos alimentos nos últimos anos. “Foram 75 milhões de pessoas subnutridas a mais entre 2005 e 2007, elevando o total no mundo para 923 milhões. Na América Latina e Caribe foram mais seis milhões, aumentando para 51 milhões o número de pessoas com fome entre 2006-7. Perdemos em dois anos praticamente tudo o que havíamos logrado desde 1990: uma redução de 8 milhões de subnutridos. No mundo, retrocedemos. Há mais 81 milhões de subnutridos hoje que em 1990”. O fim da especulação, no entanto, ocorre não por uma mobilização dos Estados nacionais, mas graças à crise mundial. A crise financeira e seus desdobramentos devem piorar – como já estão piorando - uma situação que já era ruim. Se o mundo não fizer mais do que está fazendo, a fome e a pobreza devem aumentar ainda mais, uma vez que o desemprego aumenta e a renda geral diminui.

O que isso tem a ver com o Brasil?

O país, como a maioria de seus vizinhos da América Latina, entrou de cabeça no modelo neoliberal ao longo da década de 1990. Mesmo elegendo um presidente de esquerda nas eleições de 2002, a política econômica praticada ao longo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva foi rígida, seguindo a cartilha neoliberal de maneira ortodoxa. A partir do segundo mandato, após nova vitória nas eleições de 2006, Lula instaurou uma política mista para a economia. Manteve o ortodoxo Henrique Meirelles na presidência do Banco Central e colocou Guido Mantega, economista ligado ao desenvolvimentismo estatal, no Ministério da Fazenda. Ao mesmo tempo, a partir de 2006/2007, passou a dar maior margem de poder a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ligada ao dirigismo estatal na economia.

Com isso, a política brasileira do segundo mandato do presidente Lula foi mais equilibrada e, por isso, mais resistente a muitos efeitos da crise financeira. No primeiro governo apenas se repetiu o que estava colocado desde o início dos anos 90, isto é, ao Estado cabia abrir espaço para o fortalecimento da iniciativa privada (seja por privatização, seja por controle menos rígido) e pagar juros e dívida. Ao longo dos primeiros 8 anos da década passada, houve um processo facilmente perceptivo de substituição de dívida externa por interna. E a partir do acordo com o FMI de 1999, o Estado passou a funcionar como ente máximo de concentração de recursos em uma conta única: os juros da dívida interna (corrigidos pela maior taxa de juros do mundo, a Selic). O acordo fechado entre o Brasil e o FMI deu um nome a esse engodo: superávit primário.

Até 2006, o Brasil cresceu pouquíssimo, mas o superávit primário foi sempre cumprido, aumentando a cada ano.

A partir dali, as coisas mudaram um pouco.

A partir de 2006 ficava clara a divisão na elite econômica do país (governo, empresariado, academia e mídia). Do lado ortodoxo fica boa parte da opinião pública organizada na mídia, que recebe com má vontade qualquer iniciativa do governo - ou qualquer governo internacional - de investir em obras públicas ou distribuir renda (no caso do Brasil, por meio de programas como o Bolsa Família). Do lado desenvolvimentista, uma grande frente pelo aumento do poder do Estado, aumentando o salário mínimo, a distribuição de renda e o número de obras com dinheiro público, que vê o crescimento acima de qualquer coisa, passando por cima até de questões ambientais.

Essa divisão na elite sempre existiu, mas ganhou solidez pelo equilíbrio de forças promovido pelo governo e também pela diminuição de poder ideológico do lado ortodoxo, que era hegemônico desde o fim dos anos 1980.

O Brasil que a crise mundial encontrou, no fim de 2008, é um país diferente de qualquer outro Brasil, economicamente falando. O país apresenta gordas reservas internacionais (mais de US$ 200 bilhões), que servem de colchão em tempos de escassez de crédito. As políticas de distribuição de renda (Bolsa Família) e de fortalecimento da renda mínima – por meio dos constantes aumentos do salário mínimo (que corrige também os benefícios da Previdência), do aumento do seguro-desemprego, da maior contratação de funcionários públicos, etc. – garantem um mercado interno forte, que pode ser usado para segurar a queda nas exportações. Quer dizer, num primeiro momento, a confluência de políticas ortodoxas e heterodoxas serviram para blindar o país.

A situação externa, no entanto, é grave. O ideário neoliberal, seguido à risca por todos os presidentes desde Fernando Collor de Mello, eleito em 1989, prevê que as contas externas devem ser deficitárias, ou seja, deve-se incentivar a entrada de recursos externos para financiar o crescimento interno. Ainda assim, foi Lula o primeiro presidente a acertar o balanço externo brasileiro (chamada de conta corrente), entre 2003 e 2004, seus primeiros dois anos de mandato. A força do mercado, no entanto, foi mais forte. Já em 2008, o Brasil apresentou seu primeiro rombo externo, apresentando um déficit de quase 3% na conta corrente. Esse déficit era “coberto” por investimentos externos.

O que eram esses investimentos externos? O discurso neoliberal sempre defendeu que eles pertenciam à entrada de recursos produtivos, ou seja, de multinacionais que investiam no Brasil, gerando empregos e crescimento. No entanto, uma análise mínima da entrada de recursos externos no país registra outro fator determinante: o capital especulativo, que entrou para aproveitar os gordos lucros gerados por uma política de taxas de juros explosivas e por um mercado pouquíssimo regulado para o capital externo. Foi esse o “investimento” externo que sempre gerou déficits no país.

Com a explosão da crise, todo esse “investimento” externo fugiu do país. Aliás, o capital especulativo tem deixado todas suas posições em mercados emergentes. É esse movimento financeiro que têm feito com que as moedas dos países em desenvolvimento se desvalorizassem. No Brasil, por exemplo, o dólar saiu de R$ 1, 55 (agosto de 2008) para R$ 2,50, em poucos meses.

A salvação, como se vê, não esta no capital externo.

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