quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Pode ser 1929

Tenho escrito muito aqui sobre a crise financeira americana. O leitor deste Blog sabe que estamos vivenciando um momento absolutamente incomum: é a maior crise desde 1929. E a crise de 2008 divide semelhanças com o que aconteceu em 1929.

O jornalista Carlos Alberto Sardenberg escreveu na sua coluna de hoje no jornal O Globo, que não estamos diante de uma repetição de 1929. A seguir republico a coluna dele. Coloquei a coluna dele em vermelho, com meus comentários logo abaixo.

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"Não é 1929" - Por Carlos Alberto Sardenberg
O Globo, 27/11/2008

As comparações da crise atual, nos EUA, com a Grande Depressão de 1929 são tão freqüentes quanto as comparações entre o New Deal de Franklin Roosevelt e os planos de Barack Obama. Fazem sentido?
No que se refere à crise, a resposta é não, escreve o economista Daniel Gross, colunista de "Newsweek" e Slate, revista eletrônica. Em comum, as duas situações têm a mesma origem, uma crise financeira, e a mesma conseqüência, uma redução no consumo. Mas as circunstâncias são de tal modo diferentes que 2008 parece coisa leve diante de 1929 e anos seguintes.

Eis os principais pontos:
- Em 1933, quando Roosevelt assumiu, quatro mil bancos comerciais tinham ido à falência, destruindo as poupanças de seus clientes; hoje, até agora, apenas 19 bancos quebraram, mas a maioria dos clientes teve seu dinheiro protegido pelos seguros de depósitos;
Os dados estão corretos. Mas a análise está errada. Quando Roosevelt assumiu a situação era desesperadora. Foram 4 longos anos de crise. Não podemos comparar com alguns meses de 2008. Alguém sabe se daqui a 4 anos não teremos uma situação parecida com a de 1933?

- em 1929, a recessão começou em agosto e durou espantosos 43 meses; em 2008, começou no terceiro trimestre e, pelas previsões do FED e dos economistas, termina em junho de 2009;
Outra distorção de pensamento. O Fed prevê que a crise terminará ainda no primeiro semestre de 2009? Pois em 1929 o Fed também previra que a crise acabaria em 1930. A história mostrou que estavam errados. Não é possível se basear em previsões. Especialmente em economia.

- em 1929/33, o desemprego foi a 25%, a renda nacional caiu pela metade, e não havia seguridade social; agora, a pior previsão do Fed é de um desemprego chegando a 7,6% em 2009, com seguro desemprego, e a economia encolhendo 1%;
Novamente. Sardenberg se utiliza das previsões do Fed. João Goulart e Celso Furtado faziam previsões de como seria o governo Jango quando ocorreu o golpe de Estado dos militares em 1964. A monarquia russa fazia previsões do que faria quando acabasse a Primeira Guerra Mundial. Não teve tempo, em 1917, no meio da guerra, ocorreu a Revolução Russa. São exemplos extremos, eu sei, mas servem para ilustrar o pensamento.

- em 1929, o então secretário do Tesouro, Andrew Mellon, dizia que a falência de trabalhadores, investidores, fazendeiros e proprietários teria o efeito positivo de fazer com que as pessoas "trabalhassem duro, com mais valores morais"; agora, as autoridades estão fazendo de tudo e gastando um monte de dinheiro público para resgatar pessoas e negócios;
Nesse ponto Sardenberg está corretíssimo. Tenho falado muito disso no Blog. É justamente essa ação coordenada entre governos que pode estancar a grande crise que passamos.

- em 1929/33, o Federal Reserve, surpreendido, elevou juros e apertou a política monetária; hoje, o Fed, dirigido por um especialista na Grande Depressão, reduziu os juros agressivamente e injetou centenas de bilhões de dólares no sistema financeiro;

- em 1930, as outras maiores economias do mundo, URSS, Japão e Alemanha, eram dirigidas por inimigos dos EUA e do capitalismo; hoje, as maiores economias e os emergentes, no G-20, estão todos no capitalismo e coordenando esforços para superar a crise.
De maneira genérica, é verdade. Mas entrando melhor nos diferentes cotidianos dos países percebe-se que estamos diante de uma mudança grande de modelo. O então capitalismo monopolista liberal de 1929 veio abaixo com a Grande Depressão, gerando uma guinada para o Estado de Bem Estar Social keynesiano adotado por Roosevelt. Foi o paradigma do Estado comunista da URSS que ajudou a impulsionar o capitalismo regulado de John Maynard Keynes. Hoje, novamente vemos uma grande crise do capitalismo monopolista (neo)liberal. O que virá?

- depois da quebra de 1929, os EUA (e o mundo) esperaram mais de três anos para a eleição e posse de Roosevelt, ficando todo esse período sob a liderança de um presidente fraco e inerte, Herbert Hoover; hoje, a espera é de dois meses, o governo Bush está agindo e Obama assume a liderança;
É isso! Enquanto o episódio de crise financeira de 1929 demorou quatro anos para começar a ser mudado, a crise financeira atual tem a possibilidade, veja bem: possibilidade, de acabar em um período curto, justamente porque o Hoover de 29, o atual presidente Bush, está de saída. Por isso que venho mostrando no Blog que estamos diante de um momento incrível, de debate da hegemonia americana. Obama tem nas mãos uma chance histórica de fazer acontecer. Ou de afundar definitivamente. Como fazer previsões diante de um cenário desses?

Claro que o ponto fraco desse argumento está na avaliação da crise atual. Estamos no terreno das previsões - e previsões em economia, neste momento, valem tanto quanto ações. Seria a previsão do Fed - de que a recessão cessa em meados de 2009 - excessivamente otimista ou, como diria o presidente Lula, apenas uma conversa de médico para animar um paciente condenado?
Ao escrever esse parágrafo Sardenberg demonstra ter consciência que escrever se baseando em previsões - por mais acuradas que sejam - não quer dizer nada. Então, porque escreveu?

***

O que pensar então?

Primeiro, é impossível fazer previsões. Lembrei de algumas extremas no meio dos meus comentários, mas não é preciso forçar muito. A enorme maioria dos analistas econômicos e financeiros faziam previsões super otimistas em 2006 em relação a 2007 (quando surgiu a crise) e no ano passado em relação a 2008 (quando nos encontramos na situação atual). O que aconteceu com as previsões?

Fica claro que previsão por previsão não vale nada.

Segundo e último. Estamos diante de um novo 1929? Não. Eram outras circunstâncias, um mundo diferente liderado por cabeças diferentes. Isso é óbvio. Mas a crise atual é quase tão séria quanto. Partiu da especulação (capitalismo) descontrolada (liberal) sobre mercados fortes (monopolistas) para a economia real. A segunda maior varejista de produtos eletrônicos nos EUA, a Circuit City, faliu. As três grandes montadoras estão na beira da falência, Ford, GM e Chrysler. O desemprego já recorde e não pára de subir e as dívidas das famílias é enorme. Mesmo a dívida do país, a soberana, é monstruosa. Já é quase US$ 13 trilhões. Isso mesmo, treze trilhões de dólares.

Portanto, podemos estar ou não diante de um novo 1929. É impossível saber agora.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

O corte dos gastos públicos

No Brasil, qualquer discussão macroeconômica esbarra no mantra liberal de "cortar gastos públicos". Esse mantra foi desenvolvido pela escola de Chicago, grupos de economistas acadêmicos radicados na Universidade de Chicago nos Estados Unidos, tendo à frente o papa liberal Milton Friedman.

Isso começou nos anos 70.

A partir do triênio 1979-1980-1981 isso virou escola mundial, quando Margaret Thatcher e Ronald Reagan, na Inglaterra e nos Estados Unidos respectivamente, começaram a defender o enxugamento do Estado.

Essa política, caracterizada pelo nome de "neoliberal" foi exportada pelo poder hegemônico emanado pelos dois países ao longo dos anos 80 e 90 para os países pobres e o resto do mundo. A idéia era diminuir ao máximo a participação do Estado na economia. Poucos países conseguiram escapar dessas políticas.

Foram duas razões principais:

1) Estavam todos, invariavelmente, quebrados, após o enorme endividamento dos anos 80. Diversos países pobres deram calote nas suas dívidas nos anos 80 e 90. O Brasil deu no fim de 1987. Como precisavam de dinheiro, se submeteram a todo tipo de pitaco dado pelos órgãos internacionais que "obrigavam" o neoliberalismo.

2) A elite desses países pobres que estuda em universidades dos países ricos e retorna aos seus de origem trazendo consigo o "pensamento moderno". Culturalmente, os países pobres somos colonizados e costumamos dar as honras nacionais aos nossos que trazem títulos de mestres e doutores em faculdades gringas. A elite então alcança cargos estratégicos no governo e nas empresas, e o rumo do país passa a ser ditado pelos interesses dos ricos.

E qual é o principal mantra?

O corte de gastos públicos.

Mas alguém já parou para pensar o que está acontecendo nos Estados Unidos e na Inglaterra hoje? Não são eles os criadores do pensamento liberal? Então, vamos ver o que acontece:

- Os Estados Unidos estão comprando participações em bancos e instituições financeiras privadas para salvar o sistema do liberalismo. Quando deixaram a teoria liberal falar mais, deixando o Lehman Brothers falir em 15 de setembro, a crise alcançou patamares dramáticos. Elegeram um presidente negro - o país é historicamente racista - que promete criar 2,5 milhões de empregos públicos e promete um plano de US$ 800 bilhões.

- A Inglaterra viu seus bancos e instituições financeiras se meterem nas estripulias financeiras criadas pelo sistema americano. A crise chegou na Inglaterra antes de todo mundo, logo após surgir nos EUA. O que fez a Inglaterra? Estatizou o Northern Rock, um dos maiores bancos comerciais ingleses e o primeiro-ministro Gordon Brown é um dos maiores defensores da mudança do modelo atualmente.

Ainda assim, nossos cabeções não se dão por vencidos. Continuam defendendo que o governo corte gastos públicos.

E veja. Não estão defendendo um gasto público inteligente, que seja racional, atento para as necessidades. Não. Eles defendem o corte de gastos unilateralmente, sem critérios claros. E o pior: são estes cabeções, todos formados em universidades americanas e inglesas, colunistas dos grandes jornais, entrevistados nas rádios e nos telejornais, dirigentes de bancos e instituições e tudo o mais. Estes ocupam boa parte do noticiário.

A falta de espaço para gente séria faz com que ignoramos um comentário inteligente de um economista inteligente. O presidente do Ipea, o órgão de pensamento estratégico brasileiro, Márcio Pochmann, da Unicamp, disse recentemente o seguinte:

"Precisamos perguntar à população se ela está satisfeita com o serviço de saúde, se a educação atingiu um nível de qualidade que não precisa de mais recursos, construção de escolas... Todos defendem o corte dos gastos. Então pergunto onde cortar?"

Quando tratamos da Previdência, das hidrovias, rodovias, ferrovias, do transporte público, da educação, da saúde, do sistema penitenciário, das policias, do setor público em geral, a grande pergunta que devemos fazer é: onde cortar?

Saber a resposta ajuda a entender que, por trás da ideologia, há muito interesse em jogo no Brasil.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

O futuro dos Estados Unidos

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem quem será seu secretário do Tesouro. Essa decisão é importantíssima para o futuro dos Estados Unidos e para o futuro do mundo.

Explico.

A atual crise financeira americana já decambou para o lado econômico. É esse lado o que causa perda de renda, desemprego, depressão, etc. O plano de US$ 700 bilhões anunciado há 40 dias pelo Tesouro e aprovado pelo Congresso dá conta de usar esse dinheiro para salvar o sistema financeiro. É desse fundo que sairá o dinheiro que ajudará o Citibank a escapar da falência.

O Citigroup, a holding que controla o Citibank, é o maior conglomerado financeiro privado do mundo. Para o pessoal da velha guarda aqui na América Latina, nunca é demais lembrar dos tempos em que os diretores do Citibank davam pitaco nas políticas econômicas dos países de Terceiro Mundo. Cansaram de dar palpites para o Brasil e Argentina.

Abre parêntesis. Foi ótimo seguir esses palpites. O Brasil foi mal aluno, seguiu algumas diretrizes. Privatizou alguma coisa nos anos 90, teve apenas uma crise cambial em 1999 e uma crise de energia em 2001. A Argentina foi mais séria. Seguiu à risca os palpites do FMI e do Citibank. O país simplesmente faliu entre 2001 e 2002, e até hoje não se recuperou. Fecha parêntesis.

A crise americana não é pequena. Não há mais bancos de investimentos no país. O Bear Stearns foi incorporado ao J.P. Morgan (banco comercial); o Lehman Brothers faliu; o Merril Lynch foi comprado e os dois maiores, o Morgan Stanley e o Goldman Sachs se tornaram bancos comerciais. As grandes instituições financeiras de empréstimos imobiliário faliram ou foram incorporadas. A crise alcançou os mega grupos (vide Citibank) e a economia real. A crise não é mais financeira ou imobiliária. É econômica de um modo geral.

Para uma explicação mais técnica da crise, clique aqui.

Nesse sentido, três cargos são importantíssimos. 1) o de presidente da República; 2) o de diretor do Conselho Econômico Nacional; e 3) o de secretário do Tesouro.

O primeiro será ocupado por Barack Obama. Obama não precisará fazer muito para ser melhor que o atual, o terrorista George W.Bush. Saiba por quê Bush é terrorista clicando aqui.

Obama já anunciou seus planos de criar 2,5 milhões de funcionários públicos. É preciso levar esse programa à cabo. A idéia é modernizar e criar escolas, levantar pontes, construir grandes avenidas, casas, auditórios, parques, etc. Isso é política inteligente. Mas há de ser crível. Obama precisará de dinheiro para isso, e os Estados Unidos já estão super endividados.

Sobre dinheiro o presidente eleito já anunciou que pretende botar de pé um programa de US$ 700 bilhões. Essa quantia seria apenas para movimentar a economia. Somados aos outros US$ 700 bilhões exclusivos do mercado financeiro, já são US$ 1,4 bilhão. Tudo de dívida nova.

Obama já disse que pretende cortar impostos das famílias de renda mais baixa. Isso também é inteligente. Os Estados Unidos de Bush viveram uma esquizofrenia social. A partir de 2001 (quando Bush assumiu), os impostos dos ricos foram cortados, enquanto os dos pobres aumentaram. Como a desigualdade lá já era enorme, imagine como ficou. É por isso, também, que os financiamentos imobiliários foram tão aproveitados nos anos pré-crise.

Obama terá de cancelar essa política de Bush. Terá de voltar a tributar os mais ricos, para subsidiar alguns de seus programas. Não tem jeito. Além de tudo, é uma explicação socialmente responsável. Mas é preciso coragem. Tributar o pessoal da bufunfa, que ganhou muito dinheiro nos últimos anos, é tributar os formadores de opinião, os capitalistas mais ricos do regime mais capitalista do mundo. Não é fácil.

O segundo ponto, o de diretor do Conselho Econômico Nacional, será ocupado por Lawrence Summers, que foi secretário do Tesouro do governo Clinton. Summers não é um cara fácil. Nos anos Clinton perseguia equilíbrio orçamentário - o que conseguiu, mesmo pegando a casa torta graças ao governo anterior, de Bush pai. Provavelmente cuidará de organizar a casa, tentando tornar críveis as medidas econômicas anunciadas por Obama.

E o terceiro ponto é o cargo de secretário do Tesouro, conforme coloquei no início do artigo. Será ocupado por Timothy Geithner, que é diretor do Fed em Nova York. Ele será o encarregado de tocar o programa de US$ 700 bilhões aprovado pelo Congresso para salvar o sistema financeiro.

Seu antecessor, o atual secretário Henry Paulson, teve uma passagem terrível. Antes de assumir o Tesouro, Paulson foi presidente do Goldman Sachs que, como vimos, se transformou em banco comercial depois que explodiu a crise. Após a longa operação de salvamento das agências governamentais, Fannie Mae e Freddie Mac, Paulson deixou o Lehman Brothers falir, em 15 de setembro. A falência do Lehman Brothers desencadeou todo o estresse que trouxe a crise financeira para a economia real.

O novo secretário, Geithner, nasceu na África, viveu na Ásia e trabalhou muitos anos como sub-secretário do Tesouro para assuntos internacionais, além de ter estudado japonês e chinês. Isso foi o que Obama falou na apresentação ontem. Apenas pelo perfil, já se percebe tratar de alguém minimamente mais preparado que Paulson.

Mas isso tudo é teoria. O debate está colocado, com as equipes sendo anunciadas e as idéias sendo colocadas.

O que há, por enquanto, é uma crise gigantesca. As possibilidades que se abrem em tempos de crise são enormes. E Obama tem uma grande chance aí. O debate que se faz, no fundo, é acerca da hegemonia americana.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Consciência da diferença

Hoje é dia de aproveitar o feriado da Consciência Negra para pensar nos nossos rumos. Como indivíduos, como agentes políticos, como sociedade e como nação. Assunto não falta.

Fica aqui a sugestão de trilha sonora para guiar a reflexão. O SescTv disponibilizou no Youtube seu programa sobre chorinho, com um especial com o craque Carlos Henrique. Basta escrever "Uma rua chamada Jacob" que o programa aparece. É uma composição lindíssima de um gênero musical brasileiríssimo.

Sobre o dia da Consciência Negra, uma ótima análise da loira no http://www.rosadarosa.blogspot.com/

Outro tema de maior interesse é a relação da nação com os índios. Nunca achamos um tom certo. A criação da Funai foi importante nesse sentido, mas seu desmantelamento financeiro e a criação da Funasa só pioraram a situação. Hoje, como sempre, os índios estão sozinhos, com direitos ignorados e sofrem desrespeito e despreparo dos agentes da Funasa e das diversas ONGs estrangeiras que, como os padres há 500 anos, vêm ao Brasil ocupar um espaço que cabe ao Estado.

A elite ambiciona deixar o país. Vão todos ocupar vagas em universidades internacionais. Lá são vaticinados com as políticas nacionais dos paises receptores. Voltam para cá como "gênios da espécie". Ocupam cargos de chefia no Estado e na iniciativa privada. O país começa então a desenvolver a doutrina do país rico que, por meio de suas escolas, disciplina nossa elite "pensante" nas melhores práticas.

Não sou quem diz. É só ter um pouco de memória. Quem eram os "gênios" que escreviam artigos e comandavam o país nos anos 80 e 90? Onde eles tinham estudado? Qual era o discurso defendido?

Fizemos o jogo americano. Como tínhamos feito o jogo dos franceses, dos ingleses, dos espanhóis, dos holandeses, dos portugueses, dos padres, etc.

Quer ver um exemplo do ridículo de nossas elites forasteiras?

O governo Lula tem uma série de problemas. Cometeu uma série de equívocos. E no que ele é mais criticado? Nos erros gramaticais que comete! Ou ainda, há a crítica besta que o Bolsa Família é assistencialismo. Ora, o benefício mais alto do Bolsa Família é de 95 reais. Noventa e cinco reais por mês! Isso é assistencialismo? Ou ainda, é dinheiro para sustentar vagabundo, como gostam de dizer?

Fôssemos um país minimamente sério e esses hipócritas estariam em outro lugar. É fácil falar dos outros quando se tem tudo a favor na vida, quando se ganha tudo de presente e nada se conquista.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Convites de novembro

Quem acompanha este blog está convidado para visitar os dois que sugiro abaixo:

- Desde segunda-feira me tornei colaborador do blog Óleo do Diabo, mantido pelo jornalista Miguel do Rosário. Sou leitor do blog há tempos e sempre gostei da maneira de escrever do Miguel, tratando de vários temas ao mesmo tempo, viajando em cima da filosofia, da política, do cinema, da economia. Escreverei, de início, às terças, sextas e domingos.
www.oleododiabo.blogspot.com

- A Adriane Piscitelli começou a escrever um blog, depois de uma "leve" pressãozinha do namorado. Ele sempre argumentando que ela tem conhecimento para escrever, tem uma cabeça legal, adora cultura e ela dizendo que faltava o costume de escrever. Depois de tanto conversarem, a Adriane resolveu juntar as duas coisas e desde domingo escreve no Rosada Rosa. Em troca, o namorado ficou de escrever sobre o blog dela no blog dele.
www.rosadarosa.blogspot.com

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Por aqui, pretendo continuar conciliando minhas atividades regulares com as novas. Aos trancos e barrancos, sempre damos jeito de hacer todo que nos pidan. E assim que é bom.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

A impunidade da maldade

A tortura é como dependência química, depois que se fica dependente dela para resolver os problemas, é quase impossível largar. O pau-de-arara, o choque elétrico continuavam imperando Brasil adentro. A tortura devia ser colocada à exposição pública. A verdade nua e crua dos porões precisava ser exibida nas praças. O povo tinha de ver o que se faz com gente nas masmorras.

Em 28 de agosto de 1979, a conquista da Lei da Anistia foi um marco significativo na luta contra a ditadura, com a liberação de centenas de presos políticos e o retorno de milhares de brasileiros exilados, apesar de não ter sido ampla, geral e irrestrita como almejava a maior parte da sociedade. A lei foi uma costura entre membros da Arena (partido de sustentação do regime militar) e do MDB (movimento de oposição) que deu segurança também aos torturadores, e não apenas aos torturados.


Quase trinta anos depois da Lei da Anistia, vivemos um debate acerca dos desdobramentos jurídicos que o entendimento da lei permite. No Brasil do século XXI, há os que vêem imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade e aqueles que preferem esquecer o que acontecia nos porões da ditadura. Esta ala, liderada pelos militares das reserva – muitos deles participantes de episódios nos anos 60 e 70 – se justifica que se há de rever os crimes de tortura, há também de rever os crimes de “terrorismo”, isto é, os atos de guerrilheiros contra o regime.

Segundo entendimento da Organização das Nações Unidas (ONU), a guerrilha na América Latina não era “terrorismo”, mas sim atos de “insurgência”, uma vez que se tratava de confrontar um regime ilegal, que tomou o Estado por meio de golpe.

A discussão está apenas começando nos fóruns jurídicos nacionais, como o Superior Tribunal Federal (STF). Mas os anos da tortura há tempos são alvos de livros reportagens. Mesmo livros de ficção já passearam por este tema.

Lançado em 1997, República do Tacape, de Rogério Rezende, trata do tema da tortura praticada pelos militares da ditadura contra comunistas e simpatizantes. O livro parte de um ano chave, 1970. Um ano antes, Emílio Garrastazu Médici assumira a presidência do Brasil após período governado pela Junta Militar depois que Costa e Silva (1967-69) adoeceu. O Ato Institucional número 5, o AI-5, já havia sido decretado e a repressão já existia desde o início do regime, logo após o golpe de 31 de março de 1964. Mas foi com Médici que a tortura se tornou política de Estado. Em 1970 o horror estatal espalhara-se por todos os campos sociais: política (com mortes e exílios), artes (exílio de músicos, cineastas, artistas plásticos, escritores), e futebol. Foi naquele ano que a seleção brasileira de futebol conquistou o tricampeonato na Copa do Mundo, inflando o orgulho nacional, já em alta com o crescimento econômico.

Rezende conta a história de um negro, pai de família, que havia prestado serviço militar e que é preso por engano pelos militares chefiados pelo coronel Febrônio César Machado. A história se passa em Pernambuco, onde estava instalada a Casa de Detenção. Lá, no porão da detenção de Machado, estava o aparelho mais cruel, símbolo da tortura: a “Besta de Cedro”. O negro, de nome alegórico Afroníger, é torturado e acaba escapando com vida após acidente em jipe do exército que o transportava para um rio. Seria afogado junto à outros presos políticos.

República do Tacape se desenvolve rapidamente, ao longo dos anos 70. O narrador acompanha a vida Afroníger, que se torna fugitivo político e vai viver junto a missionários alemães em uma comunidade carente do sertão pernambucano. Lá os missionários desenvolvem uma classe de alfabetização dos sertanejos, utilizando “o método que Paulo Freire usou nas Ligas Camponesas no interior de Pernambuco na década de 1960”. Essas e outras menções a nomes de comunistas expoentes permeia a história, dando um caráter de protesto contra o regime.

Rezende trabalha na área de ensino da Igreja Presbiteriana Gileade, na grande Vitória (ES), mas se formou em Teologia no Recife. O livro tem um forte tom professoral. A história é contada de maneira simples, e mesmo as menções a grandes pensadores e filósofos são feitas de maneira rápida. Não há muito espaço para uma reflexão aprofundada. A narrativa é direta e ágil, pulando de capítulo em capítulo em poucas páginas. O livro serve bem para debate inicial sobre os anos da ditadura militar no Brasil, colocando em termos alegóricos e por vezes maniqueístas todo um contexto histórico.

Não deixa de ser uma leitura angustiante, que incita o leitor a revirar na mente as razões por trás da filosofia humana que tenha permitido tal forma de abuso aos direitos humanos. O por quê do regime ter, até hoje, defensores nos três poderes e na sociedade, anestesiada pela lembrança dos sucessos internacionais e do “milagre econômico”.

Como o debate que se forma hoje, há de se discutir os anos da ditadura militar no Brasil e nos países da América Latina. A história é dialética, não é a toa o fenômeno atual de líderes de esquerda nos países latino-americanos. Discutir a tortura e a desigualdade social no Brasil dos anos 70 e o que fazer com os torturadores impunes soltos na sociedade ajudam a entender a história de um país colonizado há 508 anos.

domingo, 16 de novembro de 2008

Poesia da quinzena


Se fosse florista, dava-te flores,
mas sou apenas um aluno, ofereço-te o meu coração.

*

Mando-te um paquete de beijinhos
num oceano de felicidade

*

Mas o que é a felicidade
senão a sombra dessa rosa que se põe
no teu coração?



Os alunos, José Borges

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Sociedade de escolhas

Alguns temas são sempre polêmicos. Previdência pública é um deles. Vou dar um exemplo da mais nova discussão que acontece no mundo político e midiático sobre a Previdência.

No Brasil, o sistema de concessão de benefícios previdenciários já mudou diversas vezes. Foi adaptado pela modernidade, diria o discurso liberal. Durante os anos 90, dentre as várias reformas passadas pelo governo FHC, a reforma da Previdência alterou o pagamento de aposentadorias e pensões pagas pelo governo.

O discurso liberal era de que o governo tinha de dar lucro. E como Previdência no Brasil é algo novo, pagamos mais benefícios do que recebemos contribuições. Ou seja, déficit sempre. Como resolver, segundo os liberais? Diminuir o valor dos benefícios pagos a fim de fazer caber.

Parece complicado? Trago então para a realidade social.

Pegue um aposentado. Ele se aposentou antes dessas mudanças. De acordo com suas contribuições ao INSS, na data da concessão - após se aposentar - seu benefício equivalia a três salários mínimos. Com todas as mudanças salariais ocorridas nesse espaço de tempo, hoje aquele valor equivale a um salário mínimo.

Agora para a realidade política.

O senador Paulo Paim (PT-RS) desenvolveu um projeto que devolve a esse aposentado o valor dos dois salários mínimos. Como fez isso? O valor correspondente aos dois salários mínimos no nosso exemplo será dividido em cinco parcelas, pagas a cada ano. No final de cinco anos, o poder de compra estará restabelecido. Dessa forma, o equiparamento previdenciário é diluído no tempo, não atrapalhando a política de gastos do INSS.

O projeto de Paim foi aprovado ontem à noite pelo Senado. Vai agora à Câmara de Deputados. Se aprovado lá, vira lei.

Virou nota nos jornais. Mas foi a manchete de capa da edição de hoje d'O Globo. A machete: "Senado sobe aposentadorias e rombo pode ser de R$ 9 bi; Projeto segue votação na Câmara, onde governo tentará barrá-lo".

A leitura que o jornal faz é aquela velha cantilena liberal, de que aumento de gastos com Previdência não é política social, mas rombo. Ao situar que o governo tentará barrar a idéia, não só o jornal demonstra um raquitismo social do governo - se este de fato quiser barrar - mas também coloca uma pressãozinha para que o projeto não passe.

É justo isso?

Quer dizer, faz-se uma gritaria danada por um aumento de R$ 9 bilhões anual. Sabe quanto o mesmo governo gasta com juros da dívida, todo ano? Algo como R$ 120 bilhões.

Se é para cortar gasto público, porque não começar por uma conta que beneficia poucas famílias com muito ao invés de outra que beneficia muitos com pouco?

Atualização de sexta-feira, 14:43

A edição de hoje d'O Globo traz o cantado editorial pelo post acima, publicado ontem. Com título de "Estapafúrdio", o editorial do jornal escreve que a aprovação pelo Senado do projeto de Paim "não só é estapafúrdia pelo momento que o mundo vive, com a ameaça de uma grave crise, cujo fim ninguém hoje é capaz de enxergar, mas também pelo critério em si, que tenta transferir para os aposentados os ganhos de rendimentos que não tiveram durante sua vida laboral".

Em épocas de crise, quando os investimentos privados são suspensos - pela incerteza do lucro - e os bancos emprestam menos - pelo medo de inadimplência - apenas o governo tem disposição de investir. Ao aumentar o dinheiro na mão dos aposentados, que consomem quase a totalidade do que recebem, o governo não está apenas transferindo renda, mas também movimentando o comércio de bens e serviços, movimentando a economia. É política anti-crise.

Além disso, essa de ficar dizendo ser injusto "transferir aos aposentados ganhos que não tiveram em sua vida laboral" é ser altamente esnobe e individualista. Parte do pressuposto que todos os aposentados tiveram a boa vida que o editorialista d'O Globo e portanto puderam ter renda qualificada.

Brasil, 2010

O anti-lulismo é tão forte entre as elites brasileiras que falam das eleições de 2010 desde que Lula se reelegeu em 2006. Uma campanha pesada foi movida entre 2005 e 2006 contra Lula e o PT. Como não conseguiram derrubar, falam desde então das eleições de 2010.

Um consenso já está estabelecido sobre 2010: serão as eleições dos gerentes. Falam de José Serra e Aécio Neves no PSDB, como os "gerentes" de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente. Do outro lado, falam de Dilma Roussef como a "gerente" do PAC. A questão, para as elites, está no bom administrador. Passam ao largo de ideologia, campo político ou filiação partidária. Querem um bom "gerente". O resto é resto.

Agora vejam.

Se uma obra do PAC atrasa em 20 dias por uma pequena burocracia no repasse de gastos da União para a empresa encarregada da obra, forma-se um carnaval anti-governo.

Aécio goza da maior tranquilidade, mas a imprensa paulista tem limites claros com ele. Se bobear muito, leva pancada.

Pois bem.

A Polícia Civil do Estado de São Paulo já está há mais de dois meses em greve, Repito: não há policiamento civil há mais de 60 dias no Estado. Por que? Porque os policiais civis de São Paulo têm o menor salário do Brasil. Não sou eu quem diz, mas uma comparação salarial Estado-Estado com dados do Orçamento dos 27 Estados brasileiros.

Apenas ontem à noite, em sessão extraordinária, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou a medida de conceder aumentos de 6,5% aos delegados. Hoje os policiais em greve devem se reunir em assembléia para discutir os próximos passos. As primeiras respostas foram no sentido de que a medida aprovada é um paliativo, uma vez que estava na Alesp há tempos já. O governador não alterou nada, apenas aprovou, depois de tanta demora.

Por que não se fala disso? Cadê os editoriais clamando por uma atitude firme do governo do Estado? Onde está a posição dos grevistas e do governador? Quem é o "gerente" de São Paulo?

Se deixar, nêgo passa quatro anos sem fazer absolutamente nada e ainda é tido por "gerente" e presidenciável. E imagine: com chance de vitória!

Esse país é uma zona.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Animais

Grita
Que você não tem nada

Quem passa e vê,
acha que as coisas são como são
(e porque não deveriam ser?)
não há uma contradição
a melancolia do outro
é um fato sem por quê

A diferença é a base do que está posto
discutir é tido por baderna
Você que me vê
não sabe que somos iguais
(ignora)
mas a mudana há de vir
quem espera continua esperando
quem ri continua rindo
a fome há de se representar
se não me vê, olhará

E quem está de olhos fechados
Quando abre pela primeira vez
não entende

E quem acha que o sol é para todos
não sabe
que ele não é

E quem come por que já comeu e ainda comerá
Quando senta o esfomeado
não percebe

O grito é a primeira chama
que se alastra pelo gesto
a alegoria do eterno derrotado
se volta

Porque somos iguais, temos medo
(agora você terá também)

Depois da fogueira vem o carnaval
e com ele a violência

Quem não sabe viola aquele que consente
E ignora saber o que o outro sente
O outro por ser resto, mente
Os homens se fazem na hipocrisia

De repente, como quem sente o que a mente consente

surge o grito!

Que você não tem nada.

Reunião entre líderes mundiais

Estou ocupadíssimo nessa semana. Tenho dado conta de comentar alguns assuntos mais pesados, como o desenrolar da Satiagraha e os efeitos da eleição de Obama nos Estados Unidos. Mas muito fica de fora.

Conversando com o amigo Luiz Henrique Mendes, surgiu a história do encontro entre líderes de países ricos em Washington nesse sábado, para discutir a crise do modelo econômico atual. A cobertura dos últimos dias tem chamado a atenção para uma mudança de postura dos ricos, liderados pela Angela Merkel, chanceler alemã.

Como estou sem muito tempo, vou reproduzir o que escrevi em e-mail ao Luiz:

Vejo aí dois pontos:

- Um certo deslumbramento brasileiro diante do convite americano para participar de uma reunião entre os ricos. É a clássica síndrome do vira-lata, de país colonial. O Lula, desde o início, tem movido uma excelente política de relações exteriores, que desemboca numa política comercial inteligente. Foi a descentralização ocorrida nas nossas exportações a partir de 2003 que fez com que não fossemos tão atingidos pela crise, por enquanto.
Mas nesse ponto, concordo com você e com o Jânio, é preciso um posicionamento austero.

- A idéia da Merkel - que já presidiu a UE (que tem presidência rotativa) - é justamente de ocupar um espaço cada vez mais vago com a falência hegemônica americana. O governo Bush, nessa fase final, escancara uma decadência da liderança americana. Essa crise bateu forte nisso. O que os líderes europeus estão sacando é que os espaços vagos tem de ser ocupados. É por isso que Sarkozy, Gordon Brown e Angela Merkel, políticos de direita, mas ligeiramente mais ao centro que seus antecessores, estão apostando em discursos contra o neoliberalismo e tudo o mais.

O que a Merkel quis foi isso. Caracterizar uma agenda mínima, atando as mãos americanas - se o Bush fechar junto nessa idéia, mina o Obama, que nem assumiu - e as mãos brasileiras - se o Lula fechar, mina os emergentes, que apostam nele. Agendas mínimas são sempre perigosíssimas em assuntos internacionais.

A questão agora está em Lula se colocar fortemente a favor do diálogo aberto, com pesos iguais. Afinal, todos os líderes que lá estarão - sem exceção - tiveram de agir para salvar seus sistemas bancários e financeiros em algum momento. Todos eles apostaram em um modelo de desenvolvimento que se revelou errado. O que aconteceu com o Brasil? Nada. A crise virá pelas linhas do comércio e da conta de capitais, justamente as linhas de interconexão com o resto do mundo. Portanto, uma mudança de paradigma passa por aí, quer dizer, passa por rediscutir esse modelo de abertura (peró no mucho) de globalização entre países.Reunião

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Satiagraha, 4 meses depois

Meses atrás a revista Veja soltou uma matéria de capa que afirmava que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) grampeou uma conversa entre o senador Demóstenes Torres (DEM) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Não apresentou nenhuma prova. Mas a afirmação foi categórica. Quem foram convidados à comentar o "grampo"?

Demóstenes Torres, Gilmar Mendes e Marcelo Itagiba, presidente da CPI dos Grampos. O que os três disseram então? Que aquilo era um absurdo, um descalabro, que a Abin estava fora de controle e tal.

A conversa "grampeada" não tinha nada de mais. Aliás, o senador Demóstenes aparecia pedindo ajuda do presidente do STF para uma convocação para a CPI da Pedofilia, presidida pelo senador. Foi o primeiro grampo da história dos grampos em que os grampeados saíam bonitinhos.

Ou seja, a história toda estava no grampo. Quem havia grampeado? Sem provas - uma fita, uma folha de papel - sem nada, a Veja foi categórica: foi a Abin. Instaurou uma crise institucional gigantesca. Gilmar Mendes chamou o presidente Lula "às falas". Quer dizer, o chefe do poder Judiciário pedindo uma explicação do chefe do poder Executivo. Uma situação sem igual na República. E tudo por que? Por um "grampo" sem prova nenhuma.

Lula afastou toda a cúpula da Abin, incluindo seu diretor-geral Paulo Lacerda. Isso gerou um mal-estar gigantesco na Polícia Federal (PF). Isso porque Lacerda era o chefe da PF antes de ir para a Abin. E foi Lacerda quem iniciou as operações para prender Daniel Dantas. As operações foram mantidas pelo delegado Protógenes Queiroz, que se utilizou de homens da Abin, de Lacerda, para comandar a Operação Satiagraha.

Com a desmoralização da Abin e da PF, seguiu-se uma campanha massiva contra Protógenes e o juiz Fausto De Sanctis, que emitira dois pedidos de prisão à Dantas em julho. Em sessão do STF na semana passada, 9 dos 11 ministros não só aprovaram o habeas corpus que Gilmar Mendes concedeu à Dantas, como aproveitaram o espaço para atacar De Sanctis.

Como se sabe, Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus à Daniel Dantas sem ter lido. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u437943.shtml

Depois, um movimento interno da PF começa a fazer a limpeza da Operação Satiagraha. Policiais envolvidos nas investigações contra Dantas tiveram suas casas vasculhadas na semana passada. http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3310139-EI11354,00-PF+faz+busca+na+casa+de+Protogenes+Queiroz+em+SP.html

Ao mesmo tempo, outra ala da Polícia Federal investiga o suposto grampo que a revista Veja anunciou ter sido feito pela Abin. Já passaram meses e nada. Nem a revista apresenta nada, nem a PF descobre nada, nada nada nada.

Hoje, em nota na Folha Online, surge que a PF aprovou a prorrogação das investigações para apurar sobre o "grampo da Abin" por mais 30 dias. E vejam leitores deste blog, que informações relevantes tem surgido:

"As apurações são comandadas pelos delegados Wiliam Morad e Rômulo Berredo, responsáveis pelo inquérito. Os delegados já concluíram que durante as investigações de a Operação Satiagraha houve monitoração dos investigados com fotos, e foram acessadas e manuseadas as transcrições de grampos".

Incrível. A grande descoberta que essa investigação da PF fez até agora é algo normal em qualquer investigação policial. Faço questão de repetir: Os delegados já concluíram que os policiais que participaram da Satiagraha monitoraram Daniel Dantas e a turma do Opportunity com fotos e grampos. Que descoberta fenomenal! Policiais investigaram criminosos usando fotos e grampos!

Fosse o Brasil um país sério e estaríamos mais preocupados em investigar os bandidos que investigar os policiais. Fosse o Brasil um país sério não estaríamos com uma crise entre Abin, Polícia Federal, Executivo e Judiciário desencadeada por um grampo que até agora não foi comprovado!

Triste.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Falência de varejista; crise fase 2

Há alguns anos, a segunda maior rede de comércio varejistas de artigos eletrônicos dos Estados Unidos, a Circuit City, anunciava planos de expansão mundial que alcançariam, entre outros países, o Brasil.

Pois é. A Circuit City acaba de falir.

Fica evidente o caráter real de uma crise que se alastra nos Estados Unidos e no mundo. Não é mais uma crise financeira. Ao retirar as casas das famílias ou simplesmente ao depreciar o valor real dos ativos (casas, ações, etc.), os americanos passaram a ter menor acesso ao crédito. Ao mesmo tempo, as dívidas aumentam. E como os bancos estão em crise, também estão menos dispostos a emprestar.

Mais de 100% do PIB americano é movido a crédito. Uma loucura. Uma crise financeira descambou para a economia real.

A Circuit City já vinha sofrendo com o aperto na renda dos consumidores. Com menos crédito as pessoas estão diminuindo suas compras. Na semana passada a varejista já tinha fechado 155 lojas (ao todo eram 775). Anunciaram também o corte de 17% no número de trabalhadores.

A loja tinha assegurado US$ 1,1 bilhão em empréstimos para capital de giro. Ao todo tem US$ 3,4 bilhões em ativos e US$ 2,32 bilhões em passivos. Mas não resistiu. A pressão dos fornecedores era imensa. Ameaçavam retirar os produtos das prateleiras numa fase crucial para a Circuit City - as festas de fim de ano.

Ao anunciar falência, segundo leis americanas (o famoso "Chapter 11"), a companhia ganha um prazo - garantido por lei - de 60 dias para que a companhia possa reorganizar suas contas e atender seus credores. É justamente o prazo para as festas de fim de ano, para que a Circuit City honre suas pendências.

A hegemonia americana

Vivemos um momento crucial no desenho geopolítico mundial.

O fim da Alemanha Oriental - marcada pela derrubada do muro de Berlin - em 1989 e a derrocada da União Soviética em 1991 geraram um mundo unipolar a partir de 1992. Ou se aliava aos Estados Unidos ou se aliava aos Estados Unidos. Qualquer outra opção significaria exclusão econômica, social e se tornaria foco de combate.

*Vale ver a falência por que passou o regime de Cuba a partir desse momento*

No início do processo de hegemonia unipolar americana, o mundo viveu dois processos de delimitaram a história desde então: A eleição do democrata Bill Clinton para a presidência, a partir de 1993; e a vitória majoritária dos republicanos para o Congresso, a partir de 1994.

Tinha-se um presidente democrata liderado por um congresso republicano. Isso depois do sucesso que as políticas neoliberais de Reagan ditaram o que fazer. Clinton tinha uma proposta óbvia: intensificar as reformas de Reagan - mesmo que ele, Reagan, fosse republicano - e acertar o Orçamento, destruído por Bush pai.

O Consenso de Wasghington ditou a hegemonia americana nos anos 90. Todos seguiram os americanos, por bem ou por mal. A América Latina elegeu presidentes afinados com o discurso liberal de Clinton, de abrir suas fronteiras e seus mercados para a competição.

Era uma falsa competição. O economista Friedrich List já tinha dado a letra, no século XIX, ao analisar a hegemonia inglesa. O que acontecia nos anos 90? Os Estados Unidos subsidiavam fortemente sua agricultura, sua indústria automobilística e sua cultura. Ao mesmo tempo, vendiam os ideais do comércio livre e da globalização.

Como alguém podia competir com os EUA? Ninguém. E aí está o jogo da hegemonia, teoria desenvolvida por Antonio Gramsci no início do século passado. A potência hegemônica faz crer aos países colonizados culturalmente que aquilo que eles dizem é melhor para eles. É por isso que a Rússia saiu do socialismo para o mais forte capitalismo de mercado, com privatizações fraudulentas, crises econômicas e aumento da pobreza. Os povos sul-americanos tiveram isso na carne. Quem eram os presidentes nos anos 90 e o que eles diziam? Menem, FHC, Gonzalo Sánchez de Lozada e Banzer Suárez (Bolívia), Andrés Rodriguez e Wasmosy Monti (Paraguai), Alberto Lacalle e Juan Maria Sanguinetti (Uruguai), Carlos Andrés Pérez Rodríguez e Rafael Caldera Rodríguez (Venezuela), etc.

Foi vendido que o melhor a vezer era enxugar o papel do Estado para que o mercado cuidasse de distribuir melhor a riqueza. Começou-se a falar de empreendedorismo ("Do it yourself" - "faça você mesmo"), a se massificar bens de consumo importados e a se impregnar na sociedade um conceito novo para os latino-americanos: o individualismo.

Clinton, no entanto, era democrata. Tinha conceitos de distribuição de renda e sobre o papel do Estado na sociedade diferentes dos republicanos. O consenso conservador arraigado nas pequenas cidades só alcançou seu auge com a eleição de George W. Bush, nas eleições fraudulentas de 2000. O vice de Clinton, Al Gore, levou no voto popular. No entanto, uma recontagem nos votos do estado da Flórida fez um novo vencedor naquele estado: Bush filho, que acabou levando o colégio eleitoral e eleito sucessor de Clinton.

Bush filho levou o conservadorismo americano às alturas. Cortou impostos dos ricos, entrou em duas guerras, criou quatro prisões para tortura e assassinatos, aumentou explosivamente os gastos com armas e equipamentos militares, proibiu pesquisa com células-tronco, proibiu o aborto, permitiu a perfuração de terras do Alaska para buscar petróleo, instituiu ensino religioso (cristão) nas escolas públicas, diminuiu a participação do Estado na economia e criou uma nova política. A política do medo, da agressão dos contrários, da falências das regras (desrespeitou a ONU ao invadir o Iraque), da criação de provas, do Estado policial, e do afrontamento externo.

Com o surgimento da crise financeira, somado à suas guerras "pela democracia" (leia-se: petróleo), o sentimento de "anti-americanismo" alcançou o auge em 2008. Do início dos anos 2000 para cá as coisas mudaram na geografia política mundial. A Rússia se fechou depois das maluquices dos anos 90; foi formada a União Européia; a China apareceu como uma das três maiores potências econômicas; e os líderes na América Latina são outros: Chávez (Venezuela), Lula (Brasil), Morales (Bolívia), Lugo (Paraguai), Côrrea (Equador), etc.

O discurso é outro agora. E os Estados Unidos de Bush foi lento. Ignorou esse movimento, preferindo se isolar numa política agressiva e criminosa. As coisas mudaram devagar, isolando Bush ainda mais. Em 2006 foi a vez do Congresso americano se tornar democrata, numa situação inversa do governo Clinton. E no ano passado, Tony Blair deixou o cargo de primeiro-ministro da Inglaterra - Blair era a grande sustentação americana na Europa.

A eleição de Barack Obama, negro num país racista, com nome "Hussein" num país fundamentalista protestante, democrata num país conservador, gera um movimento de retorno de políticas favoráveis à conciliação. Obama tem a chance única de mudar o rumo da história.

Os Estados Unidos ainda são uma potência hegemônica. Mas hoje, diferentemente de anos anteriores, há possibilidade de contestação econômica, política e cultural - ainda que mínima.

Vivemos um momento crucial no desenho geopolítico mundial.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Obama world

A vitória de Barack Hussein Obama nas eleições presidenciais americanas é um marco. E isso tem de ser repetido à toda hora por esses dias. Se vai dar certo ou não, se Obama cumprirá ou não suas promessas "socialistas" (como os conservadores republicanos chamaram), enfim.

O momento da fiscalização, da cobrança chegará. Mas o presidente eleito - e nesse sentido, tanto faz que seja Obama - tem sempre de ter um período mínimo de adequação com o cargo, para compreender os caminhos e os limites do poder. É humano isso. Sair cobrando logo em janeiro para que Obama faça as coisas é queimar na largada um governo histórico em todos os sentidos.

O momento é de festa mesmo. Quem diria. Repita você em voz alta o nome do presidente dos Estados Unidos. Barack Obama. Nem no nome ele parece americano. Muito tem se falado da cor da pele. É de fato um marco. Pense você que há pouco mais de 100 anos, ainda tínhamos escravos negros no Brasil. Há menos de 40 anos, os negros não podiam circular nos mesmos espaços que os brancos em estados do Sul dos Estados Unidos.

Pois o novo presidente da maior potência política, econômica, cultural e bélica do mundo é um negro de nome estranho. São esses momentos que fazem os homens festejar. E é de encher o coração as imagens de festas populares ao redor do mundo ontem. Em Paris, no Quênia, na Inglaterra, por todos os EUA, etc. Há quanto tempo não tínhamos festas populares? Festas que não fossem promovidas por entidades patronais, partidos políticos, interesses privados. Festas que aconteceram espontaneamente, por pessoas dispostas a sair nas ruas e festejar a alegria de ver uma mudança, de ver um negro à frente dos Estados Unidos, da esperança de mudança.

No próximo dia 20 de janeiro sairão da Casa Branca americana uma quadrilha criminosa organizada. George W. Bush e seu vice Richard Cheney são os dois líderes de um bando de criminosos, assassinos que devem ser julgados por seus crimes de tortura, assassinato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, etc.

Sai da Casa Branca o homem que levou todo o prestígio americano, de potência isolada pelo fim da União Soviética, para o esgoto. Sua política principal pode ser resumida numa frase: "Either your are with us or against us". "Ou você está conosco ou contra nós".

O belicismo incompetente, a política do medo, da mentira, tudo isso tem data marcada para sair.

Ainda vou escrever sobre o que a eleição de Obama representou no desenho da hegemonia americana, e o pode acontecer a partir de 2009. Mas o momento agora é de vibrar. Uma máfia se despede, finalmente.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Tortura, militares e o idiota no meio

Um debate importantíssimo acontece há vários anos, mas só recentemente ganhou corpo no governo: o crime de tortura ser um crime imprescritível ou não.

Quando da Lei da Anistia, em 1979, foi costurada entre a oposição emedebista (MDB) e os militares do governo uma anistia ampla, que alcançasse tanto os torturados quanto os torturadores. A Anistia permitiu o retorno de uma série de exilados políticos ao país. Um grande número já voltara a partir de 77, com um maior abrandamento do regime, mas com a Anistia de 79, acabou o medo da perseguição.

A sucessão de fatos políticos - as greves, a redemocratização, a morte de Tancredo, o Plano Cruzado, diretas, impeachment, etc. - fez com que a discussão sobre o crime de tortura política praticada por agentes do Estado brasileiro entre o fim dos anos 60 e os anos 70 fosse esquecida.

De um tempo para cá algumas coisas mudaram. A questão de discutir a anistia para os torturadores foi recolocada na agenda política. Mais especificamente depois que Dilma Rousseff assumiu a Casa Civil em 2005. Dilma começou a movimentar as máquinas de um governo incentivador do debate, mas pouco ágil.

A participação do ministro Paulo Vannucchi, de Direitos Humanos, foi e é crucial para a questão. Vannuchi insere o discurso oficial de que a prática de tortura não pode ser anistiada. Que os culpados devem responder pelo que fizeram. E que crimes de Estado, especialmente aqueles que atentam contra os direitos humanos, não podem prescrever.

O debate tomou corpo. Ganhou a sociedade organizada. Os fóruns judiciais. Mesmo os militares entraram no debate, organizando seminários defendendo a prescrição dos crimes. Defendendo, portanto, a tortura.

A questão ganhou ares mais emocionais na semana passada, quando o ministro Vannuchi colocou seu cargo à disposição do presidente Lula caso a Advocacia Geral da União (AGU), não reveja seu parecer sobre o caso. A AGU emitiu parecer no qual considera perdoados pela Lei de Anistia os crimes de tortura cometidos entre 1964 e 1985, em ação civil movida pelo Ministério Público Federal contra os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ulstra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do DOI-Codi, principal centro de repressão política em São Paulo.

Alegam seguir a letra da Lei. E a falta de documentos. Mas não é preciso de muito mais documentos que os existentes. O procedimento jurídico convencional, com participação de testemunhas dos dois lados dá conta da verdade. Mesmo entre soldados daqueles anos sabe-se o que ocorria.

O impasse instalado no momento alcançou a figura máxima do Poder Judiciário do Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar Mendes. Lembram dele? O homem que concedeu um habeas corpus sem ter lido à Daniel Dantas.

Perguntado sobre o que ele achava sobre essa questão toda, Gilmar já quebrou uma regra máxima do Judiciário - como aliás, sempre faz. Gilmar deu sua opinião. Como se sabe, membros do STF, especialmente seu presidente, não podem dar opiniões pessoais sobre casos que podem ser de sua alçada profissional.

Não contente com o fato de cometer um erro, Gilmar cometeu dois, ao falar a bobagem que o jornal O Globo repercutiu em matéria publicada na sua edição de ontem. Perguntado pela reportagem do jornal sobre a declaração de Dilma de que o crime de tortura não é imprescritível, Gilmar se saiu com essa: "A imprescritibilidade é uma discussão com dupla face. O texto constitucional diz que o crime de terrorismo também é imprescritível".

Ou seja, Gilmar defende que ou esquecemos os torturados e torturadores (como ocorre hoje), ou discutimos os dois, uma vez que os torturados - os "terroristas" - também praticaram crimes de Estado.

Já que resolveu falar da Constituição, Gilmar Mendes deveria antes, ler a Constituição. Porque segundo o texto, o crime de terrorismo é imprescritível sim, mas apenas em regimes democráticos. Não vivíamos tempos democráticos nos anos militares. Era uma ditadura (após o AI-5) e um regime ilegal, instituído após um golpe de Estado (em 1964).

Os atos "terroristas" de então não eram terroristas, como a acepção comum do termo prevê. Segundo entendimento da ONU - Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil faz parte - a guerrilha urbana e rural que lutava contra a ditadura militar não se enquadrava no conceito de "terrorismo", mas de insurgência, uma vez que não havia ordem democrática.

Gilmar Mendes criticou a "ideologização" dos direitos humanos. Isto é, as discussões estão sendo tomadas sob uma perspectiva dos torturados esquerdistas. O que faz Gilmar Mendes então? Exatamente o que ele criticou, levando a discussão sob uma perspectiva dos torturadores direitistas.

E esse homem, preparado, como se vê, é a figura máxima da mais alta Corte da Justiça nacional.

Estamos bem.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Eleições americanas

Hoje é dia de eleições presidenciais nos Estados Unidos. Eleições americanas sempre chamam a atenção do mundo todo. Especialmente após o colapso da União Soviética. Mas nenhuma foi tão debatida quanto a disputa entre Barack Obama e John McCain.

São vários pontos. Conta o fato de que ambos disputam para substituir George W.Bush, que além de inepto e incompetente para o cargo, é criminoso. Bush fez tudo errado.

Reverteu um superávit no orçamento de 2,4% do PIB em déficit de 2,9%. Ou seja, 5,3% em oito anos (dois mandatos). Aumentou a dívida pública em 5% do PIB (uma enormidade, diga-se).

Como aumentou tanto a dívida e como criou o déficit no orçamento? Com os explosivos gastos militares após a declaração de duas guerras, no Afeganistão e no Iraque. Bush praticou diversos crimes de Estado.

1. Mentiu quando disse que invadira o Iraque para evitar que o ditador Saddam Hussein usasse as armas de destruição em massa que "detinha". Saddam era um ditador. Era um criminoso. Mas não tinha armas de destruição em massa. Os americanos, como se descobriu mais tarde, entraram no Iraque para garantir petróleo barato. Mataram Saddam e instalaram um caos enorme em um país já dividido socialmente. O fundamentalismo sunita foi substituído pelo fundamentalismo protestante. Os EUA fizeram pactos com as mesmas forças terroristas que Saddam mantinha. Descobriram que governar o Iraque não era tão fácil como se falava.

2. Torturou os "suspeitos" de práticas terroristas. Como vem revelando uma série de reportagens do tradicional jornal "The Washington Post", existem documentos do governo que dão ampla liberdade ao comando anterior dos militares de "fazerem o necessário para obter informações".

Aqui duas reportagens de outro tradicional jornal americano sobre o caso, publicadas no fim do ano passado: http://www.nytimes.com/2007/10/04/washington/04interrogate.html e http://www.nytimes.com/2007/11/07/us/07waterboard.html
A série completa de matérias sobre a prática preferida de tortura dos militares americanos, com aval do governo, o "waterboarding" (mergulho n'água) está aqui: http://topics.nytimes.com/top/reference/timestopics/subjects/t/torture/waterboarding/index.html?inline=nyt-classifier

***

Além do atual presidente, a disputa está entre um candidato negro - o primeiro afro-descendente com chances reais de alcançar a presidência de um país racista e conservador - e um veterano herói de guerra (do Vietnã, no caso).

Muito já foi dito, muito ficou de fora, muito ainda será dito.

Mas quem quiser "participar", pode votar pelo site http://www.theworldfor.com/

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Itaú-Unibanco

A semana será toda das eleições nos Estados Unidos. Mas a notícia da fusão do Unibanco com o Itaú servirá para tomar boa parte dos holofotes nacionais - já bastante ocupados com a emocionante final da temporada na Formula 1.

Impressões iniciais:

As conversas entre os dois bancos já ocorriam há tempos. O Unibanco já negociava uma operação de fusão desde agosto do ano passado.

O presidente do Unibanco, Pedro Moreira Salles, esteve bem perto de um acordo com Roberto Setúbal, presidente do Itaú ao menos uma vez. A operação quase terminou pela incapacidade dos Setúbal de aceitar uma "co-gestão".

Os dois bancos sempre foram excessivamente liderados por suas respectivas famílias. Mas o processo recente - iniciado em 2006 - de descentralização decisória no Itaú abriu espaço para mudanças importantes na gestão do banco. Foram criadas novas diretorias, novos braços gerenciais, ocupados por técnicos - todos funcionários de carreira do banco.

O avanço nas negociações se deu quando Pedro conseguiu contornar a intransigência Roberto em aceitá-lo como sócio, e não como empregado. Por isso, fusão e não aquisição.

Juntos, Pedro e Roberto compõem agora o maior banco privado do Brasil, da América Latina e um dos 20 maiores grupos financeiros do mundo. Mundo esse que vive uma das maiores crises financeiras da história. História que está sendo reescrita, uma vez que pela primeira vez desde 1808, o Banco do Brasil (BB) não é mais o maior banco do país.

E a concentração bancária?

sábado, 1 de novembro de 2008

O sentimento de novembro

Venho implorar

Pra você repensar em nós dois

Não demolir o que ainda restou pra depois

Sabes que a língua do povo

É contumaz, traiçoeira

Quer incendiar desordeira atear fogo ao fogo

Tu sabes bem quantas portas tem meu coração

E dos punhais cravados pela ingratidão

Sabes também quanto é passageira essa desavença

Não destrates o amor

Se o problema é pedir, implorar

Vem aqui, fica aqui

Pisa aqui neste meu coração

Que é só teu, todinho teu, o escurraça

E faz dele de gato e sapato

E o inferniza e o ameaça

Pisando, ofendendo ,o desconsiderando

O descomposturando com todo vigor

Mas se tal não bastar

O remédio é tocar

Esse barco do jeito que está

Sem duas vezes se cogitar

Doce de coco, meu bombocado

Meu mau pedaço de fato és um esparadrapo

Que não desgrudou de mim



"Doce de coco", composição lindíssima da dupla Hermínio Bello de Carvalho e Jacob do Bandolim, craques do chorinho.
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