Lobby das cervejas funciona

Temos duas grandes questões envolvendo as fabricantes de bebidas (cervejas e refrigerantes) e o governo federal. A mais recente, e que está causando mais alvoroço por atingir as pessoas-consumidores de forma mais direta, é a lei de tolerância zero com os motoristas alcoolizados. Operando, por enquanto apenas em São Paulo, batidas policiais noturnas estão colocando os novos critérios em prática: quem for pego dirigindo, com 0,10mg e 0,29mg de álcool no sangue paga R$ 955, perde a carteira de motorista por 1 ano e tem o carro apreendido. Quem estiver dirigindo com mais de 0,30mg, além de tudo isso, é preso.

A lei não é contra a bebida, os bares, os bêbados, ou quem quer que seja. É contra misturar álcool e volante. Quem quiser ir ao bar, encher a cara e depois voltar para casa (de táxi, transporte público, carona) continua fazendo.

Ainda assim, já começam a surgir as primeiras manifestações, de todos os lados. Os consumidores acham que a lei é rígida demais. Afinal, 0,10mg é o equivalente à um chope ou à uma taça de vinho. Os bares, através de suas associações profissionais, dizem que o movimento caiu 30% (o que pode ser terrorismo, ou verdade mesmo) no último final de semana, e que cairá ainda mais. E o setor produtor de bebidas começa a se mexer, com seus canais em Brasília.

O lobby das cervejas é dos mais fortes no Congresso (Senado e Camara dos Deputados) e no Executivo. Abaixo apenas das empresas de telecomunicações, que tem até um enviado especial fazendo as vezes de ministro. (Proposta de enquete: Qual foi a grande obra do atual ministro das Comunicações, Helio Costa?). Vejamos um rápido exercício de memória:

Governo FHC - 1999 - Antártica e Brahma se unem, após aval do governo federal, para criar a super empresa brasileira de cervejas, a Ambev. O Cade (órgão de defesa da concorrência no Brasil) permitiu essa operação patrocinada pelo governo. Dois anos depois uma empresa belga comprou a Ambev, que hoje atende pelo nome de Inbev.

Governo Lula - 2008 - Oi (antiga Telemar) e Brasil Telecom se unem, após aval do governo federal, para criar a super empresa brasileira de telecomunicações. Dessa vez, foi a Anatel (agência reguladora do mercado de telecomunicações no Brasil) quem permitiu essa operação patrocinada pelo governo.

Um ponto que passou desapercebido da discussão sobre o lobby das cervejas foi a mudança no modelo de tributação do setor. Essa discussão é muito importante para todos os personagens citados lá em cima (consumidores, bares, transporte, empresas de bebidas), mas é mais técnica, por isso a maioria não dá atenção, não entende, ou simplesmente quer ignorar mesmo. Justamente pelo caráter técnico da questão, o jornal Valor foi o único a dar atenção para isso.

Na quarta-feira passada, o presidente Lula sancionou a Lei 11.727 que alterava o modelo de cobrança de impostos das empresas produtoras de bebidas no Brasil. Dois dias depois, na sexta-feira, Lula assinou outra Medida Provisória, a 436, mudando a tributação do setor de bebidas que constavam da lei e adiando sua entrada em vigor para 2009. Ou seja, a partir da última quarta, as empresas passaram a pagar segundo regras das Lei 11.727. Quando a MP de sexta-feira for aprovada pelo Congresso, a Lei 11.727 deixa de existir, elas voltam ao modelo antigo, e o novo modelo só passa a valer em 2009.

Citar Millor Fernandes agora seria clichê. Não vou, prometo.

O impacto da MP 436 pode ser entendido dessa forma: Os preços das garrafas retornáveis de 600 ml (que correspondem a quase 70% do mercado) vão de R$ 1,76 a R$ 2,40, o que dá uma média de R$ 2,08. Segundo essas normas, a empresa que consegue oferecer preço mais baixo que a média pagará tributos federais como se cobrasse R$ 2,08 pela garrafa. Quem tem preços mais altos que os R$ 2,08 tem vantagem, porque a margem de lucro das bebidas é muito pequena. Nesse exemplo, a cervejaria que pode trabalhar com preço de R$ 1,76 teria uma carga 18% maior. Do outro lado, os que têm preço de R$ 2,40 ficariam com carga 15% menor.

A Lei 11.727 foi aprovada na Câmara com os seguintes números: 277 deputados a favor e 73 contra. Alguns parlamentares têm interesse direto no assunto porque também são empresários do setor. Um dos vice-líderes do PMDB, Tadeu Filipelli (DF), é dono da pequena Refrigerantes Cerradinho. Seu colega de bancada do DF, Osório Adriano (DEM) é fabricante de Coca-Cola. Nelson Marquezelli (PTB-SP) é distribuidor de produtos Ambev no interior paulista. No Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) é dono da Norsa, fabricante da Coca-Cola para quatro estados: Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia. César Borges (DEM-BA) é distribuidor Coca-Cola.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Coca-Cola e Ambev são tradicionais financiadoras de campanhas no Congresso.

A distribuição de renda e as falsas verdades

Há duas semanas o presidente Lula

anunciou que reajustaria os beneficíos do Bolsa Família em 8%, a partir de 1° de julho. Desde então duas reações se sucederam na mídia tradicional (jornais e revistas) e em alguns blogs de pensamento semelhante: a de que a medida foi eleitoreira; e de o aumento é uma correção monetária perigosa em tempos de inflação.

São dois fatos e dois sofismas. Duas maneiras diferentes de ver o mundo. Dá uma boa visão de como podemos encarar uma medida, como avanço ou como retrocesso.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direta, do cofre do governo federal para o bolso de 11,1 milhões de famílias pobres brasileiras. Foi criado em outubro de 2003, se utilizando de um cruzamento de dados do Ibase (instituto do Betinho) e da Comunidade Solidária (da antropóloga Ruth Cardoso) que traziam um mapeamento das famílias mais pobres do país. A idéia era dar dinheiro à essas pessoas, pedindo em troca apenas que tivesse um documento de RG e que, em caso de filhos, que as crianças estivessem na escola. Foi, aliás, o dinheiro do Bolsa Família que permitiu à essas pessoas um mínimo de estabilidade moral e financeira que permitisse a manutenção das crianças na escola.

E por mínimo, caro leitor, não entenda salário mínimo (atualmente de R$ 415). Os benefícios do Bolsa Família variam de R$ 58 a R$ 95 por pessoa. Para os beneficiários do programa, esse dinheiro é toda a renda que eles tem disponível para sobreviver. Não tinham nada antes de 2003. Depois passaram a ter menos de 100 reais.

Foram 5 anos de ampliação no número de pessoas e famílias beneficiadas. Mas o benefício permanecia estagnado na mesma faixa de R$ 58 a R$ 95. Vamos lembrar que a inflação no período, medida pelo IPCA, foi na casa de 25% (de outubro de 2003 à julho de 2008). O aumento de 8% nos benefícios do Bolsa Família (agora variando na faixa de R$ 63 a R$ 103) não cobre, nem de longe, o aumento nos preços ocorrido no período. E deve-se lembrar a recente explosão nos preços dos alimentos, graças, entre outros, à fanfarra nos mercados futuros dos países desenvolvidos.

De fato, 2008 é ano de eleições para prefeito e vereadores nos municípios. Também vale lembrar que o reajuste do programa vem em julho, o último mês possível para medidas não-previstas no Orçamento federal serem efetuadas sem punição por parte da legislação eleitoral. Nesse ponto, deve agir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a sociedade civil, em movimentos de apoio de Lula à candidatos à prefeituras. Isso porque o Bolsa Família é federal. E a figura de Lula é totalmente colada aos cartões do programa. Os centenas de candidatos à prefeito em todos os quase 6 mil municípios não tem nada a ver com isso. Mas a associação eleitoreira acontece quando Lula aparece junto à pessoa. Nesse ponto a fiscalização deve agir. Mas seguindo a lei. Antes de mais nada é preciso ter em mente que o presidente é livre para declarar apoio político a quem quiser.

Agora, o sofisma de que o reajuste concedido aos benefícios do Bolsa Família é perigosa política de correção monetária é atentar contra a inteligência alheia. A indexação da economia foi algo crônico na história econômica nacional na época da correção monetária e da hiperinflação (de mais de 2 mil pontos percentuais em 1989 e 1993). A indexação funcionava da seguinte maneira: era apurada uma inflação de 20% no mês de abril do ano X. No mês seguinte, todos os contratos da economia (salários, aluguéis, preços no atacado e varejo, contas de luz, etc.) eram reajustados em 20%. E assim por diante.

O Bolsa Família não é indexado à nada. Ficou 5 anos sem reajuste e teve um agora de apenas 32% da inflação do período. Quer dizer, apenas um terço do aumento de preços em cinco anos foi corrigido. E não há nenhuma garantia, legal ou eleitoreira, de que ocorrerá no ano que vem.

O problema de fato está nas contas externas. Na hora em que estourar, quando houver o repique do câmbio, aí sim a inflação vai ser uma questão nacional. Não estou desmerecendo. Apenas observando que o foco da discussão está no lugar errado.

Cinema de crítica nos EUA

Ontem assisti à Wall-E, novo filme da Pixar, companhia ligada à computação gráfica e animações, que surgiu para o mundo do entretenimento com Toy Story (1995). Pertencente à leva de jovens norte-americanos que tinham nos incentivos intelectuais e financeiros do final dos anos 80, a companhia foi fundada para fazer longa-metragens se utilizando de animações gráficas top de linha. O forte da Pixar, no entanto, sempre esteve em aliar os efeitos especiais com histórias criativas e muito bem contadas. O roteiro de Toy Story trouxe a tona brinquedos com consciência, que rivalizavam a atenção da criança, depois criando laços entre eles.

A sucessão de grandes produções da Pixar (além de Toy Story, lembro também de Procurando Nemo) levou a companhia à um apreço muito grande, e principalmente, a alcançar um poder no mercado cinematográfico americano (e por consequência mundial, uma vez que os filmes deles colonizam a grande maioria dos países) que se tornou a principal moeda de troca dos grandes estúdios. O cinema hollywoodiano popularizado pelos EUA a partir do final dos anos 70 entrava em um período de agonia na virada do século, com a espiral de custos (de produção e de divulgação) tornando o jogo um negócio de poucos cineastas. A única coisa fora do comum (e das grandes franquias criadas no período, como Piratas do Caribe e Homem-Aranha) à alcançar sucesso e alavancar bilheteria eram os filmes Pixar.

Não que fossem baratos. Mas proporcionalmente ao valor investido e ao retorno alcançado, era o melhor negócio. No mais puro jogo do capitalismo concorrencial avançado, a gigante Disney investiu pesado e comprou a Pixar, fechando um complexo negócio envolvendo crédito bancários e operações na bolsa de NY. A grande tacada da Disney estava em financiar a Pixar e não em bancar seu modelo de negócios. A Pixar não teve - até agora - que se dobrar ao estilo Disney, mas sim, passou a contar com mais dinheiro para produzir seus filmes.

A mais recente obra, o já citado Wall-E, é de longe a melhor produção da companhia e uma das melhores da Disney. Explico.

A história do filme (que não será contada aqui) funciona na sua superfície, isto é, um romance bem levado de dois robôs num futuro distante numa Terra abandonada. Os humanos estão isolados em uma nave segura, e o planeta foi tomado pelo lixo. Não há mais florestas, biodiversidade, praias ou montanhas. Tudo é sucata humana, os restos do desenvolvimento econômico, que acabou por inviabilizar a Terra.

Confiando em uma grande empresa capitalista (a fictícia Buy and Large), os humanos são alojados no espaço, num mundo superficial, onde são incentivados ao consumo desenfreado e irracional, e ao descartável. A imagem dos humanos em Wall-E é das mais forte críticas à sociedade americana do cinema.

E essa é a grande sacada do filme. Além de funcionar como romance, há uma forte crítica ao consumo, à ignorância, ao desleixo com as consequências, à falta de responsabilidade e ao individualismo, ao figurar os homens como bestializados frente à tela de um computador que lhe dá tudo que pede.

Gênesis

Inicio hoje meu novo endereço de Blog, após 19 meses no iG (http://www.joaovillaverde.blig.ig.com.br/). Toda a experiência com textos curtos, com comentaristas, com discussões em outros blogs e outras tantas coisas, será implementada neste novo endereço. Vale lembrar minha experiência com o Sobretudo (http://www.sobretudodebate.wordpress.com/) com o colega Vitor Sion.

Este Blog não têm limites de tema. Somos complexos, eu e você, portanto podemos nos dar a chance de discutir uma série de assuntos. Claro, o que proponho aqui é a minha visão deles. Mas o principal está em fomentar debates com todo tipo de pessoas. O espaço é aberto.

Estão todos convidados à sugerir, comentar, criticar. Não há limites para a conversa. Há apenas limites claros de civilidade. Aqui não há espaço para desqualificar o outro. Não há hierarquia num espaço democrático. Mas democracia só funciona com participação.